Nei José Sant’Anna
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida
A Lei de Incentivo Fiscal de São José dos Campos, que destina recursos à área de esportes, beneficiando as mais diversas modalidades da cidade, segue batendo recordes, desta vez no valor destinado e no número de projetos captados em 2024.
Neste ano, dos 206 projetos aprovados, 176 conseguiram efetivar a captação parcial ou total de seu valor deliberado, totalizando 85% dos projetos captados, número que pela primeira vez superou a barreira dos 80% desde que o levantamento é feito (2017) e desde a implementação da nova lei da LIF (2018).
Os projetos captados em 2024 estão divididos em 102 para apoio individual a atletas federados; 15 para projetos individuais de atletas PCD (pessoa com deficiência); 21 para projetos das equipes do Programa Atleta Cidadão, que reúne as categorias de base da cidade; 20 para equipes competitivas de rendimento; nove para equipes sociodesportivas, em que não há finalidade competitiva e nove para equipes de modalidades do paradesporto.
Do total de recursos disponibilizados e aprovados à captação pelo Conselho Diretor do Fadej (R$13.206.620,00), R$ 13.025.492,57 foram efetivamente captados mediante envio de documentações durante o prazo de captação, entre novembro e dezembro de 2023.
Nesta temporada, o prazo foi de dois meses, diferentemente dos anos anteriores, em que a captação se dava por ordem de chegada a partir do primeiro dia útil do ano seguinte.
Com esta mudança no prazo de captação, a LIF do esporte joseense alcançou a marca de 98,6% do valor aprovado captado, melhorando o índice do ano anterior (93%) e do ano retrasado (68%).
O grande destaque da LIF, além do importante investimento da Prefeitura, é que o imposto utilizado recebe o incremento de 20% de verba direta do incentivador ou de um terceiro por ele designado, o que promove uma participação da iniciativa privada como correalizadora de projetos que formam jovens, geram oportunidades de eventos locais e reforçam as modalidades esportivas do município.
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