Com o intuito de dar continuidade ao projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), inaugurou em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, mais um polo regional para instalação de tornozeleiras eletrônicas. Este é o 12º polo regional a entrar em funcionamento no estado.
A iniciativa busca melhorar a logística e agilizar os trâmites de liberação para monitoramento eletrônico dos detentos da cidade e região. Antes, eles eram atendidos pelo polo de Governador Valadares. As duas cidades possuem distância de 137,9 km (aproximadamente 1h30 de carro).
No espaço são realizadas instalações e retiradas de equipamentos, admissões, desligamentos, troca de endereços e manutenções. Já o monitoramento dos detentos ocorre na unidade central, localizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. As vítimas da Lei Maria da Penha também podem ser atendidas. No polo, após determinação da Justiça, elas são admitidas no sistema e é facultada a utilização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR).
“A instalação do polo na região é uma ferramenta a mais para o Poder Judiciário na aplicação das medidas cautelares, prisão domiciliar e medidas protetivas contra os agressores, assim como a monitoração das vítimas da Lei Maria da Penha. Além disso, contribui para a diminuição das despesas no deslocamento de detentos e das vítimas”, afirma Bruno Santos, diretor regional da Polícia Penal na 15ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp).
Funcionamento
O novo polo está localizado na sede da 15ª Risp, em Teófilo Otoni. O espaço, todo reformado, contou com a mão de obra de dois detentos da Penitenciária de Teófilo Otoni. Lá, quatro policiais penais treinados e habilitados realizam os trabalhos de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Ao todo, oito policiais realizaram o treinamento e estão aptos para atuar no local.
O espaço, que começou a funcionar na segunda quinzena de janeiro, já conta com 28 monitorados ativos. Além de Teófilo Otoni, serão atendidos presos e vítimas de toda a região, incluindo os municípios de Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Carlos Chagas, Itambacuri, Itaobim, Jacinto, Jequitinhonha, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro e Pedra Azul.
“A implantação dos polos busca atender as demandas judiciais de cada região com ênfase no desencarceramento. O monitoramento é uma excelente e eficiente alternativa ao atual cenário de lotação do sistema prisional. Além disso, esta região era atendida por Governador Valadares e agora cada polo fica responsável pelo seu grupo de monitorados”, conclui a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Depen-MG, Dênia Samione.
