O descarte irregular de resíduos em terrenos aumenta o risco de proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como zika e chikungunya. Materiais como potes de plásticos, restos de mobiliário, pneus, copos ou garrafas podem acumular água no período chuvoso e servir de criadouros do mosquito.
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) alerta que a responsabilidade pela limpeza de terrenos privados é do proprietário, que pode ser multado pela falta de manutenção e pelo descarte inadequado de resíduos, mesmo feito por terceiros. “O Código de Posturas do Município e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa dispõem que o proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza do imóvel, devendo fiscalizá-lo para impedir que seja usado como depósito irregular de resíduos. A Divisão de Fiscalização da Emlur trabalha todos os dias para evitar esse tipo de situação”, explica o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso.
O chefe da Divisão de Fiscalização, Geraldo Gean, relata que, no caso da falta de limpeza dos terrenos, a Emlur notifica o proprietário para que realize o serviço em um prazo de 15 dias. “Se a determinação não for atendida, lavramos auto de infração, com concessão de prazo de mais dois dias. Se a situação não for regularizada, aplicamos uma multa disciplinar”, afirma.
A multa para o descarte irregular de resíduos e para a falta de limpeza de terrenos é a mesma, definida pelo Código de Posturas do Município em 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufir), o que corresponde ao valor de R$ 19.044.
Coleta de resíduos – De acordo com Ricardo Veloso, a coleta de resíduos é uma medida sanitária que ajuda a prevenir a proliferação de doenças em zonas urbanas. “A frequência da coleta interfere na reprodução do mosquito. Em João Pessoa, em regra, a coleta domiciliar é feita em dias alternados. Em alguns locais, como o Centro e os bairros de praia, onde a produção de resíduos é maior, o serviço é diário”.
A engenheira da Emlur, Raissa Fernandes, destaca que outra medida importante para evitar o crescimento do número de casos de dengue é não armazenar resíduos dentro de casa. “É indicado colocar os resíduos para fora de casa próximo ao horário da coleta domiciliar. As pessoas devem evitar armazenar garrafas ou pneus, para que não haja acúmulo de água parada. Também é preciso ter cuidado com calhas e pratos de vasos de planta”, complementa Raissa Fernandes.
Denuncie – A população pode denunciar sobre o descarte irregular de resíduos e sobre a falta de limpeza de terrenos entrando em contato com a Emlur pelos telefones 3213-4237 e 3213-4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada, no endereço https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10
