Equipe do Grupamento de Guardas Motociclistas (GGM) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) apreendeu nesta sexta-feira (15/03) uma Kombi conduzida por um motorista sem carteira de habilitação, na faixa exclusiva do BRT da Avenida Brasil. O veículo estava com a tampa do motor levantada, e foi levado para a 17 ª DP (São Cristóvão), onde o caso foi registrado com base no artigo 311 do Código Penal.
O condutor foi multado por falta de habilitação e uso indevido da faixa do BRT. As duas penalidades somam R$ 586,86.
Essa é a sexta ocorrência registrada pelas equipes do Grupamento de Guardas Motociclistas no mês de março, por infrações de trânsito na via do BRT na Avenida Brasil. Durante a fiscalização os agengtes já se depararam com diversas situações como veículo sem placa ou com placa adulterada, condutor com a tampa do motor levantada e motociclista sem capacete.
O Artigo 311 do Código Penal fixa a punição de prisão e multa para quem “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor”.
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