Investindo em capacitação de pregoeiros e agentes de contratação para garantir excelência na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133 de 2021, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), participou do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu, PR. Campo Grande é exemplo para os demais municípios de Mato Grosso do Sul, onde desde o início de 2023 emprega licitações com fundamento na nova legislação, garantindo transparência e modernização nas compras públicas.
Servidor municipal efetivo há 12 anos na Secomp, o coordenador de processamento de licitações, Mario de Souza Filho, explica que as 26 horas de aprendizado dentro do maior encontro de pregoeiros e servidores que atuam na área de compras públicas trouxeram diversos conhecimentos que irão complementar os trabalhos na Secretaria. “A capacitação é uma forma de se trilhar um caminho de sucesso. Nós tivemos a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre a implementação da nova lei de licitações que está vigente de forma única e efetiva desde o dia 31 de dezembro de 2023.”
Entre os palestrantes do 19º Congresso de Pregoeiros, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, discorreu sobre princípios e normas aplicáveis à Administração Pública. E nomes como Marcos Nóbrega, conselheiro do TCE-PE, sobre temas referentes a contratações e os instrumentos de integração da Administração com o mercado; Victor Amorim, doutor em Direito do Estado, palestrou sobre a modelagem de novo pregão; Joel Niebuhr, doutor em Direito Administrativo, trouxe o tema sobre pregoeiros e a fase preparatória; entre outros.
“Foram diversas palestras com profissionais renomados sobre o tema no Brasil. A equipe foi dividida dentre as várias oficinas, para que, ao final, todos compartilhassem o aprendizado com os diversos setores da Secomp. Como servidores, nosso trabalho sempre é voltado ao interesse público e às reais demandas da sociedade. Saber sobre os detalhes de aplicação da nova lei e as técnicas para a efetividade da mesma são primordiais para o serviço público”, destaca o coordenador Mario de Souza Filho.
A superintendente jurídica de licitações, Gracieth Abrahão Costa Santos, afirma que após o treinamento de controle prévio e de qualidade das licitações, teve a certeza de que Campo Grande está no caminho certo. “O trabalho executado pelo município é de excelência. Nós realizamos o controle prévio de legalidade dos procedimentos, e o papel do jurídico é de fundamental importância. Com a capacitação, percebemos que os nossos processos estão seguindo fielmente em conformidade com a nova lei, estando inclusive à frente de outros municípios. Claro, ainda existem coisas a serem aprimoradas, por conta das novidades, mas Campo Grande, com certeza, é um exemplo”, pontua a Superintendente.
Conforme o secretário-executivo, André de Moura Brandão, treze servidores, sendo eles da Coordenadoria de Processamento de Licitações, Coordenadoria de Editais, Coordenadoria de Análise Processual, Superintendência Jurídica, Superintendência de Licitações e Compras Diretas e Superintendência de Obras e Serviços de Engenharia, participaram do evento, dez de forma presencial e três servidores na modalidade on-line. O treinamento é essencial, já que o conhecimento adquirido no Congresso será transmitido para as demais equipes da pasta.
“O conhecimento e repercussão que isso produz na equipe são gigantes. Fizemos um feedback na sexta-feira passada, com os técnicos que participaram do Congresso e na sequência vamos fazer a integração com as demais Coordenadorias da Secomp para que todo o conhecimento adquirido no treinamento se propague em todas as equipes. E paralelo a isso, o material que foi disponibilizado lá, que é um material muito robusto, será compartilhado entre todos. A Secomp é o coração das compras públicas, já que desde um lápis até uma grande obra da Prefeitura, todos passam por aqui. Então, temos que ter em nossos quadros servidores qualificados para que as entregas possam ser eficientes e atinjam o objetivo principal, que é promover a qualidade de vida da população, com segurança jurídica e técnica”, diz o Secretário-Executivo.
A visão da Prefeitura em treinar, capacitar e qualificar os servidores também é destacada pela prefeita Adriane Lopes. “O Executivo valoriza o servidor público e enxerga que as capacitações só vêm a somar com o poder público, já que a qualificação proporciona eficiência, agilidade nos serviços executados e isso é diretamente refletido nas entregas para a população”, enfatiza.
#pratodosverem. A imagem mostra dez servidores da Secomp em foto pousada na frente do painel do 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Seis mulheres estão a frente, todas são de pele clara. Três delas possuem cabelos pretos, duas são loiras e uma possui cabelos vermelhos. Todas estão com blusas pretas. Os quatro homens estão posicionados atrás das mulheres, todos estão vestidos de camisetas pretas, pele clara e cabelos negros.
