Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão
A manhã desta segunda-feira (16) foi marcada por um momento transformador para 20 ambulantes que receberam suas licenças para atuar de forma regular em São José dos Campos. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório do 7º andar do Paço Municipal.
Reconhecimento
Entre os beneficiados estava Maria Lúcia dos Santos, de 65 anos, moradora do Campo dos Alemães, que trabalha vendendo caldo de cana. “Fiquei emocionada quando o fiscal da Prefeitura foi até minha casa para me avisar que eu seria regularizada. Foi uma surpresa muito especial”, relatou.
Outro exemplo foi o Sr. Custódio, de 62 anos, que há quatro anos comercializa plantas, mudas e hortaliças. Ele também compartilhou sua alegria.
“Estar aqui, ser reconhecido pelo meu trabalho e saber que faço a diferença não tem preço. É algo especial”, afirmou.
Autorizações
O processo para emissão das licenças teve início em 2019, com a publicação de um edital de chamamento e recadastramento de ambulantes. Durante a pandemia de Covid-19, os trabalhos foram suspensos, mas retornaram em 2022, quando a equipe de Fiscalização intensificou a busca ativa para localizar e atender os trabalhadores.
Em 2023, 52 licenças foram emitidas, enquanto, em 2024, mais 28 ambulantes tiveram suas atividades regularizadas. Com as novas autorizações, o município passa a contar com um total de 428 ambulantes devidamente licenciados, reforçando o compromisso com a organização e a legalidade no comércio ambulante.
Licenças
As licenças emitidas são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidas em locais visíveis ao público e disponíveis para consulta dos agentes de fiscalização. Cada documento conta com um QR Code único, que garante sua autenticidade e informa a região e o local onde o ambulante está autorizado a atuar.
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