Compartilhamento de práticas exitosas auxilia na melhoria do sistema.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da superintendência de Atenção Primária à Saúde, realiza nesta segunda (8), terça (9) e quarta-feira (10) o ‘III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde: Diálogos para práticas baseadas em evidências’ no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Conforme o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, a compreensão do sistema como um todo faz parte do processo de melhoria das estruturas da saúde.

“Entendo que ampliar a cobertura é importante, ampliar o horário de atendimento é importante, mas tão importante também é construirmos uma linha de cuidado que não esteja mais tão fragmentada. Nós temos que lembrar que apesar dos 36 anos do SUS, a cultura, infelizmente, da sociedade e de muitos atores da estrutura de saúde ainda é muito ‘hospitalocêntrica’ e não por acaso os hospitais, principalmente da Capital, ficam lotados. Esse é o desafio, reunir essas estruturas em prol de um melhor atendimento aos cidadãos”.

Para a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES, Karine Cavalcante da Costa, é importante que os profissionais dos municípios participem do encontro para absorver as atualizações com experts em nível nacional e, posteriormente, aplicar o conhecimento no próprio território.

“O encontro conta com representantes do Ministério da Saúde e de outros estados, trazendo informações de práticas que apresentam resultado. Com a vinda do Ministério da Saúde, os profissionais poderão se atualizar com as novas perspectivas e normatizações, além de conhecer os resultados da experiência realizada pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a qual os municípios do estado participaram. O encontro é para que eles possam se qualificar, atualizar, trocar experiências, além de melhorar o sistema de informações”, assegura Karine.

A presidente do Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), Josiane Oliveira Corrêa, avalia que o encontro reflete o compromisso coletivo frente ao desenvolvimento e avanços para uma Atenção Primária mais forte e resolutiva.

“Para nós, enquanto Cosems, é uma alegria muito grande estarmos aqui. Nós conseguimos afirmar a diferença que faz você desenvolver um trabalho que realmente seja baseado, seja discutido e que ele seja confrontado de acordo com o que os dados científicos colocam. Nós na Atenção Primária muitas vezes realizamos diversas atividades e pecamos por não fazermos estudo disso, de não fazermos projetos para poder apresentar aos demais colegas. Nosso estado é muito diverso geograficamente, prioritariamente com municípios de pequeno porte, onde a atenção primária à saúde realmente é a porta de entrada”, explica Josiane.

Já o presidente do CES/MS (Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul), Ricardo Bueno, acredita que o fortalecimento da cultura da prevenção acarretará em mudanças positivas na assistência à população.

“Precisamos fortalecer isso, porque não temos a cultura da prevenção e a atenção primária é isso, é prevenção. Temos que fortalecer a parte técnica, a parte dos estudos. Vamos trabalhar a política de prevenção, principalmente, com quem está na ponta. Quem está na ponta que tem a visão do que está acontecendo no município”, garante Bueno.

O superintendente estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, falou sobre a importância da manutenção desta rede de informações. “Compartilhem essas experiências no sentido de aprimorarmos o SUS (Sistema Único de Saúde) para que elas atinjam todas as pessoas”.

O evento tem como público-alvo prefeitos, gestores municipais de saúde, coordenadores municipais de APS e áreas estratégicas, profissionais da APS, acadêmicos, professores, controle social e entidades afins.

Entre os temas abordados durante o encontro estão os serviços e ferramentas de monitoramento e avaliação existentes da APS, além das iniciativas estaduais como os Projetos Bem Nascer MS, Acolhe MS, Viver Mais MS e Resolve APS cujos objetivos estão focados na melhoria da qualidade de atenção à saúde de forma humanizada e resolutiva e impactar nos indicadores de saúde de forma positiva.

O ‘III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde: Diálogos para práticas baseadas em evidências’ segue até esta quarta-feira (10) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Kamilla Ratier, Comunicação SES

A primeira fase do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, realizado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), encerrou com sucesso e contou com a participação de 100% dos órgãos, com 8.581 itens planejados para o próximo ano. Agora, os gestores e técnicos das secretarias e órgãos pertencentes à administração devem ficar atentos ao prazo de análise interna, que se encerra em 15 de abril.

O PCA reunirá todas as demandas de contratações de materiais e serviços indicados para o exercício de 2025. A ação garante previsibilidade, modernização e transparência ao Executivo.

Para realizar a primeira etapa, a Secomp abriu, de 19 de fevereiro a 8 de abril, o prazo para que os cerca de 150 gestores e técnicos, que passaram por capacitação, realizassem o preenchimento de dados no Módulo do Plano de Contratações Anual no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa).

As agendas elaboradas pela Secomp, na qualidade de órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, oportunizaram aos técnicos realizar o indicativo dos itens a serem adquiridos em 2025. Foram disponibilizadas 65 agendas fechadas, que contêm na listagem produtos de uso contínuo, como material de limpeza e material de escritório, usados no dia a dia. Além disso, 26 agendas abertas deram a opção de listar alguma especificidade a ser adquirida por aquele setor, e 18 agendas de fundos que foram destinadas a órgãos específicos da gestão.

O secretário-executivo de Compras Governamentais, André de Moura Brandão, explica que, com o resultado positivo da primeira fase, o segundo passo é examinar as demandas encaminhadas, onde os técnicos deverão ficar atentos ao prazo de análise interna daquilo que foi planejado e preenchido no sistema.

“Os técnicos habilitados cumpriram a etapa do planejamento e preenchimento das agendas com a orientação de fazê-lo baseados em dados concisos. Agora, a segunda fase do PCA é onde ocorre a análise interna dentro de todo o universo de itens listados. É o momento onde os órgãos vão fazer a verificação de tudo aquilo que foi estimado nas agendas, é o momento de retificar informações e verificar possíveis itens não previstos.”

O secretário-executivo destaca ainda que essa fase é tão importante quanto a primeira. “Orientamos que esta segunda fase também seja conduzida com muito cuidado, pois esse é o momento de verificação, onde os técnicos vão ver se aquilo que foi planejado condiz com a realidade, se faltou alguma coisa ou se é necessário retificar as quantidades. E após esse fechamento, iniciaremos a fase de validação interna. Ainda assim, por último, na fase em que o PCA passa pela Sefin, a pasta também poderá requerer os ajustes necessários para que esse planejamento esteja em acordo com a Lei Orçamentária Anual”.

Prazos para elaboração do PCA

O prazo da fase inicial do PCA, o Planejamento da Demanda, primeiramente era até o dia 29 de março, mas foi prorrogado para 8 de abril. Nesta fase, os setores requisitantes puderam incluir no SIGA Plano de Compras, as contratações que pretendem realizar no exercício subsequente ao da sua elaboração e encaminhar ao setor de contratações.

O setor de contratações analisará as demandas encaminhadas pelos setores até 15 de abril e irá enviar para a validação interna.

O validador interno do órgão ou entidade deverá analisar e validar a consonância entre o planejamento, as regras e as previsões orçamentárias aplicáveis às demandas até o dia 30 de abril e encaminhar o PCA validado eternamente a Secretaria de Planejamento e Finanças (Sefin).

Para a validação externa, a Sefin terá até o dia 30 de julho para analisar e validar a compatibilidade orçamentária do PCA encaminhado por cada órgão ou entidade com a LOA (Lei Orçamentária Anual), e enviar para a aprovação final da autoridade competente ou entidade demandante.

Até o dia 2 de setembro, o PCA aprovado pela autoridade competente será encaminhado à Secomp para consolidação.
Até o dia 31 de dezembro, a Secomp deverá consolidar as informações finais e elaborar o calendário de contratações centralizadas do próximo exercício.

O que é o PCA?

O Plano de Contratações Anual (PCA), irá reunir todas as demandas de contratações de materiais e serviços indicados pelas secretarias e demais órgãos do Executivo Municipal para o exercício de 2025. A ação garante a previsibilidade com sistema tecnológico atrelado ao Portal de Transparência, assim, o cidadão terá acesso a tudo que o Executivo objetiva adquirir, desde uma caneta para trabalhos diários a lama-asfáltica utilizada em tapa-buraco, por exemplo.

O PCA é um documento que consolida as demandas que o órgão ou entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração e foi instaurado pelo decreto de n° 15.671 de 4 de setembro de 2023, com normativas com base na nova Lei de Licitações de nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O uso da tecnologia e inovação vai permitir que o cidadão tenha acesso às compras que a administração realizará no ano seguinte e também facilitará aos fornecedores que vão poder se organizar dentro dos cronogramas prévios das contratações, que estarão disponíveis no sistema.

A Prefeitura amplia a visão futurista de gestão e inova principalmente no que tange a transparência e zelo com o dinheiro público, já que o PCA também irá oportunizar à administração condições mais favoráveis nos processos de aquisição. Entre os objetivos do PCA está o de racionalizar as contratações por meio de procedimentos centralizados e compartilhados, aprimorando a fase preparatória das contratações por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência e à qualidade do gasto públicos e a redução de custas processuais.

O PCA visa também garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e outros instrumentos de governança existentes, além de subsidiar a elaboração de leis orçamentárias e evitar o fracionamento de despesas. O PCA deve manter a compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

#pratodosverem. A matéria possui duas imagens, a primeira de capa mostra a fachada da Prefeitura e a segunda é do secretário-executivo André Brandão.

Fruto de parceria entre SES e SED, iniciativa já resultou em ações de conscientização nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Nesta quarta-feira (10) a Escola Estadual Maria Eliza Bocayúva Corrêa da Costa, localizada na Vila Margarida, em Campo Grande, será o ponto focal de mais um ‘Dia D’ de conscientização contra o mosquito da dengue.

A ação, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e da SED (Secretaria de Estado de Educação), é resultado da mobilização realizada durante o mês de março e que envolveu todas as escolas da REE (Rede Estadual de Ensino).

Nomeada ‘Escola Livre da Dengue – Todos Contra o Mosquito’, a campanha deste ano buscou levar às comunidades escolares o debate contra o avanço das arboviroses no Estado, culminando em uma ação conjunta de todas as unidades da REE, nesta quarta, na busca de promover a temática para além dos muros escolares.

“Visando fortalecer as ações no ambiente escolar, a SED encaminhou um documento orientativo pedagógico com sugestões de atividades a serem desenvolvidas pelas unidades na disseminação de atitudes e práticas de sensibilização. Os temas dispostos na campanha, objetivaram estimular o debate e a reflexão, reverberando em ações práticas, sobretudo, entre os estudantes, acerca da luta contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e dos vírus a ele associados”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

A campanha é voltada para todas as modalidades e etapas de ensino das unidades da REE e tem como intuito promover, nas instituições de ensino que estão dentro do mapa epidemiológico e de imunização, a promoção de estratégias e procedimentos locais, em prol do enfrentamento do vírus e no controle da evolução de casos.

Proposta pedagógica

Seguindo as orientações encaminhadas para as escolas, as ações promovidas nas escolas foram voltadas para todos os componentes e unidades curriculares, com a abordagem de temas contemporâneos dispostos nos Currículos de Referência do Estado, como a Educação Ambiental e a Saúde, de forma interdisciplinar, transversal e contínua.

As orientações também abordaram a importância da participação de todo o corpo docente, com o intuito de ampliar o campo de discussão, enriquecendo o horizonte de mobilização de ações, fazendo com que o mesmo tema pudesse ser observado e estudado a partir de diferentes perspectivas.

“Para auxiliar na organização das atividades nas escolas, a SES disponibilizou uma série de materiais da campanha que serviram como base para as ações, rodas de conversa, e posterior produção de materiais autorais pelos estudantes, fomentando seu protagonismo e corresponsabilização no processo de combate à epidemia dessas doenças”, afirma a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener.

Mobilização nas escolas

Nas unidades da REE, o trabalho segue com foco nas comunidades. Na escola João Vitorino Marques, de Aral Moreira, foi realizado o projeto “Combatendo a Dengue com Educação: Conscientização, capacitação, atuação e protagonismo”, sob coordenação da equipe de gestão, professores e estudantes.

O projeto tem por objetivo proporcionar a conscientização socioambiental no combate à dengue, por intermédio do conhecimento, atuação e protagonismo dos estudantes.

A ação contou com etapas de capacitação e conscientização, palestra da Vigilância em Saúde por intermédio do setor de Controle de Vetores, estudos em laboratório e ainda acompanhamento de visitas dos agentes de saúde do município.

Em Dourados, o foco também foi a conscientização dos estudantes e comunidade escolar na escola Professor Alício Araújo, com a campanha ‘Xô Dengue’.

Nesse projeto, os alunos do 2º ano do Ensino Médio tinham como objetivo produzir materiais para uma acolhida aos demais estudantes da escola, visando orientar e tirar dúvidas sobre os perigos da dengue, enfatizando a importância da vacinação para o combate à doença.

Serviço

O ‘Dia D’ de conscientização contra o mosquito da dengue acontece nesta quarta-feira (10). Em Campo Grande, o atendimento à imprensa será na EE Maria Eliza Bocayuva Correa da Costa, localizada na Av. Ciro Araújo França, nº 412 – Vila Margarida, às 8h.

Comunicação SED e SES
Foto de capa: Bruno Rezende

A coordenação geral do PRONATEC/FIC/FUNSAT abre inscrições para o processo seletivo simplificado para cadastro reserva de bolsistas internos e externos para o encargo de professor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da escola de educação profissional da Funsat. As inscrições são gratuitas e serão realizadas presencialmente entre 10 e 12 de abril de 2024, na Escola de Educação Profissional da Funsat, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.

Entre os requisitos para a inscrição, é necessário ter disponibilidade de tempo, conforme necessidade de cada curso; ser brasileiro ou gozar das prerrogativas estabelecidas no artigo 12 da Constituição Federal; ter, na data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 anos; ter os pré-requisitos mínimos de escolaridade previstos no Edital – PRONATEC/FIC/FUNSAT Nº 01 2024-01, disponível no Diogrande n. 7.453, de 9 de abril de 2024.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos de identidade e CPF; original e cópia dos documentos que comprovem sua formação. Para os candidatos que pertencem ao quadro da Rede Pública de Educação, é necessário apresentar comprovante de vínculo com a respectiva Instituição de trabalho.

A seleção do processo seletivo simplificado será efetivada por meio de análise de currículo, que será realizada por uma Comissão Examinadora. Os profissionais classificados para o cadastro reserva que forem convocados para atuar no PRONATEC/FIC/FUNSAT serão remunerados por meio da concessão de bolsas, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 12.513, de 26/10/2011.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira.

A Escola de Educação Profissional da Funsat está localizada na Rua Quatorze de Julho, 992 – Vila Glória (1º andar). As dúvidas ou informações não contempladas no edital podem ser dirigidas à coordenação geral do PRONATEC/FIC/FUNSAT pelo e-mail: escolafunsat2023@gmail.com, com o título “Dúvidas – Edital nº 001/2024 –01 Processo seletivo Simplificado para Professor PRONATEC/FIC.

#pratodosverem A imagem de capa é uma arte com fundo marro claro, a descrição do processo seletivo está ao lado esquerdo com as frases em cores brancas, a logomarca da prefeitura está abaixo. Ao lado direito há a imagem de uma mulher negra de cabelos cacheados, vestida de camisa social branca e calça preta. Ela segura uma pasta.