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Resposta Recurso -TP 01 23 – Limpeza Publica Urbana
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Com 4 módulos, professores da educação infantil da Reme discutem sobre psicologia histórica e cultural – CGNotícias
Professores, coordenadores e diretores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande, inscritos no curso “Vigotski e a Educação Infantil”, discutem durante o ano sobre os pressupostos teóricos da psicologia histórica e cultural com o aspecto metodológico do trabalho de clássicos.
O curso teve início na noite de ontem (5), no plenarinho da Prefeitura de Campo Grande, com a presença de 90 inscritos. Além destes, há mais 42 profissionais da área na espera para participarem do curso.
Segundo a chefe da Divisão Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Leusa de Melo, o curso é de 80 horas, com quatro módulos durante o ano. “Nós vamos ter aula quarta e quinta-feira, além de três dias na semana que vem. Depois a gente volta em junho, setembro e novembro. A ideia é aprofundar e fazer uma articulação dos pressupostos teóricos da psicologia histórica e cultural com o aspecto metodológico do trabalho de clássicos, com professores, coordenadores e diretores que se inscreveram no curso”.
O curso é desenvolvido em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), sendo a primeira vez a ter o tema trabalhado com a equipe técnico-pedagógica.
De acordo com o professor de Artes Visuais e pesquisador, Paulo Duarte Paes, a formação continuada de professores é fundamental para a qualidade do ensino e vai impactar diretamente no aluno. “E também tem uma outra importância, que nós fazemos pesquisa na universidade, é importante que essas pesquisas tenham um fluxo para chegar até quem realmente precisa delas, se não elas ficam dentro do próprio sistema acadêmico e perde o sentido da realização da pesquisa”.
A coordenadora dos grupos 4 e 5 da Escola Municipal Hilda de Souza Ferreira, Maria Mara Miranda Rodrigues, disse que falar sobre Vigotski não é uma coisa muito simples. “É um momento em que a gente aprende um pouco mais e ele voltado para a educação infantil é melhor ainda, né? Porque a gente tem ali todo um trabalho da rede, um trabalho sistematizado que enfoca sobre a importância da educação infantil, que é a primeira etapa de ensino”.
Já Carolina Marcial de Lima Martinez, que é professora do grupo 5 na Escola Municipal Professora Gonçalina Faustina de Oliveira, acredita que a discussão em torno do tema trará importante contribuição para a evolução dos alunos. “Eu acho que dentro da temática voltada para a educação infantil, falar de Vigotski não é tão simples. Mas, quando a temática aborda a educação infantil, e trazer ele com esse foco na educação infantil, eu acredito que tem muito a contribuir. Vai ser um momento de reflexão para que a gente possa estar fazendo as alterações necessárias dentro, primeiramente, daquilo que eu acredito, para então poder estar levando para a sala de aula”.
Vigotski
Vigotski é um teórico russo que desenvolveu uma teoria sobre desenvolvimento humano, numa abordagem histórica e cultural, e ele é uma presença hoje muito estudada na educação, porque trata de questões importantes para o cotidiano da escola.
Agência Minas Gerais | Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais pode ser acessada no Painel de Indicadores do Sisema
A implementação das ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e no seu Manual Operativo (MOP) 2023-2025 pode ser agora acompanhada pelo Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Os dados estão disponíveis à sociedade de forma simples, interativa e ágil. No painel será possível encontrar as ações, os indicadores e as metas que visam à proteção das águas e o desenvolvimento sustentável do estado.
“O Igam tem buscado continuamente formas de aumentar o grau de implementação do PERH, trabalho que tem sido executado pelo Sisema em conjunto com os entes integrantes do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográficas e as entidades equiparadas a Agências de Bacias. A publicação dos dados no painel de indicadores trará ainda mais transparência à sociedade sobre a conjuntura das ações em execução, possibilitando acompanhar o desempenho da gestão das águas mineiras”, comenta o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca.
O lançamento oficial do painel PERH e MOP será realizado durante a Semana da Água 2024, que acontece de 18 a 22/3/2024.
O Painel de Indicadores do Sisema, desenvolvido e mantido pela Assessoria Estratégica, é uma ferramenta que concede maior transparência aos resultados alcançados pelos órgãos ambientais no estado.
De acordo com o assessor estratégico Éder Rocha Coura, “a inclusão de novos conteúdos ao Painel de Indicadores do Sisema reflete o compromisso de desenvolver políticas públicas ambientais cada vez mais pautadas em dados e com foco no alcance de resultados que tragam melhoria ambiental ao Estado de Minas Gerais. O acréscimo das informações de implementação do PERH agrega bastante ao painel, que agora conta com uma seção específica para instrumentos de gestão ambiental”, disse.
O Painel de Indicadores do Sisema encontra-se disponível no site de todas as instituições do Sisema, incluindo o site institucional do Igam e no Portal InfoHidro. Já no painel, acesse o ícone “Instrumentos de Planejamento e Gestão” para navegar nas informações do PERH.
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Elaborado em 2010, o PERH foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) conforme Deliberação CERH/MG, n.º 260, de 26/11/2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto Estadual n.º 45.565, de 22 de março de 2011.
É um instrumento central na gestão das águas por orientar o planejamento racional dos recursos hídricos e o uso sustentável do território mineiro.
Em 2020, foi realizada a primeira avaliação da implementação do PERH que atingiu um grau de implementação de aproximadamente 33%, valor considerado “Ruim” segundo as faixas estabelecidas no índice.
Em 2023, a segunda avaliação apresentou um índice de 58%, subindo de faixa para “Razoável”. A melhora nos resultados foi fruto de uma maior interação entre os entes do SEGRH em prol da execução das ações previstas. Uma das atividades desenvolvidas foi a elaboração do Manual Operativo (MOP).
“O MOP do PERH foi elaborado de forma conjunta com os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (os órgãos do Sisema, entidades equiparadas às Agências de Bacias e CERH) tendo como horizonte de execução 2023-2025” explica a diretora de Planejamento e Regulação do Igam, Jeane Dantas de Carvalho.
A primeira avaliação de implementação do MOP, ano base 2023, também está disponível no Painel de Indicadores do Sisema.
Processo de Revisão do PERH
Iniciada em 2022, a revisão do PERH terá continuidade em 2024, com a previsão de dois novos produtos: “Diretrizes estratégicas para aprimoramento do SEGRH” e “Diretrizes para Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão – Planos de Recursos Hídricos”.
O novo PERH-MG terá sua construção alinhada ao conteúdo estabelecido no Plano Nacional de Recursos Hídricos (2021-2040), concluído em 2022, bem como com os 37 Planos Diretores de Bacias Hidrográficas, referentes às 36 circunscrições hidrográficas e os rios do Leste.
Segundo o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan) do Igam, Allan Mota, “o planejamento integrado e pactuado é capaz de potencializar a implementação das ações previstas, fortalecendo a gestão e favorecendo melhores resultados. Isso confere maior assertividade ao sistema de gerenciamento das águas”, explicou.
Como contribuir
Envie sugestões para o conteúdo mínimo que a atualização do PERH-MG deve abordar, envie suas sugestões para o e-mail perh.mg@meioambiente.mg.gov.br.
Prefeitura renova permanência de quiosques da Praça, Rodoviária e Balneário – Prefeitura Municipal de Bonito
A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, renovou os contratos de permanência para os quiosques da Praça da Liberdade, Rodoviária, Balneário Municipal e em frente ao prédio da Prefeitura, com duração de um ano.
A assinatura dos contratos foi realizada nesta terça-feira (5), entre o prefeito Josmail Rodrigues e os atuais administradores de cada quiosques, que permanecerão por pelo menos, mais um ano.
O prefeito aproveitou a ocasião para conversar com os comerciantes sobre projetos de revitalização da área central, ouvindo as demandas do grupo, bem como de melhorias para o Balneário Municipal.
Receba o agente de controle de endemias em sua casa – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
Os Agentes de Controle de Endemias estão visitando domicílios nos bairros da cidade para ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue.
Tem sido crescente o número de relatos de dificuldades enfrentadas pelos agentes em adentrar nas casas. Eles são responsáveis pela vistoria, orientação e aplicação de produtos garantindo a segurança de todos. Além disso, sempre estão identificados com uniforme, crachás de identificação e equipamentos necessários.
Receba-os em sua residência para que você mesmo possa ficar tranquilo e seguro. Para mais informações ligue: 3123-2900
Rompimento de fibra afeta serviços presenciais do Detran em nove municípios da região de fronteira
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informa que um possível rompimento de fibra na região de Ponta Porã está afetando os serviços presenciais nesta quarta-feira (6) nas agências de Sete Quedas, Aral Moreira, Antônio João, Amambai, Laguna Carapã, Tacuru, Coronel Sapucaia, Paranhos e Ponta Porã.
Assim que detectou a falha massiva de transmissão de dados, a Diretoria de Tecnologia e Informação (Dirti) acionou a operadora Oi, responsável pelo serviço, que deu previsão de solucionar o problema até as 19 horas desta quarta-feira.
Neste período em que os sistemas estiverem inoperantes, o Detran-MS recomenda o uso das ferramentas digitais. O órgão disponibiliza 95% dos seus serviços na plataforma Meu Detran e no aplicativo Detran-MS disponível para Android e IOS.
Comunicação Detran-MS
Foto: Rachid Waqued
Comlurb finaliza serviço de retirada de algas marinhas da Praia de Copacabana – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
AVISO DE DISPENSA Nº. 06/2024 – AQUISIÇÃO TAMPÃO 600MM ARTICULADO EM FERRO FUNDIDO NODULAR COM TRAVA E ANEL ANTIRRUÍDO – CLASSE D400 – 40 TON., PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BONITO – MS. – Prefeitura Municipal de Bonito
PROCESSO: 16/2024 – DISPENSA: 06/2024
FUNDAMENTO LEGAL : ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO TAMPÃO 600MM ARTICULADO EM FERRO FUNDIDO NODULAR COM TRAVA E ANEL ANTIRRUÍDO – CLASSE D400 – 40 TON., PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BONITO – MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 11 de março de 2024.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.
Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;
c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;
f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;
h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
Outras informações poderão ser obtidas através do email : licitaçã[email protected]
Bonito, 06 de março de 2024.
Assinado na Autorização
Edilberto Cruz Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Agiliza MS abre inscrições para 2ª etapa de oficinas sobre licitações, para servidores municipais
Programa de capacitação do Governo do Estado “Agiliza MS”, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração) e EscolaGov (Fundação Escola de Governo de MS), está com inscrições abertas, até o dia 07 de março, para oficinas sobre processos de compras, pautadas nas regras da Lei n. 14.133/2021 – a nova Lei de Licitações. A formação acontece nos dias 11 e 12 de março, na sede do Sebrae/MS.
São quatro cursos, com 170 vagas disponíveis em cada turma, destinados aos servidores municipais que atuam no setor de compras das prefeituras (acesse links de inscrições no final da matéria). O programa faz parte da estratégia de gestão do governo de Mato Grosso do Sul em fortalecer o municipalismo com foco no desenvolvimento de todo o Estado.
As oficinas serão gratuitas e, nesta etapa, vão abordar os temas sobre Nulidades, Pesquisa de preços, Aplicação dos benefícios às ME e EPP, Sanções e penalidades. A secretária-executiva de Licitações da SAD, Muriel Moreira, destaca o formato das oficinas, que apresentam conteúdos relevantes para o cotidiano dos servidores, apresentados por especialistas nos temas.
“Nosso objetivo é oferecer uma formação que colabore efetivamente para que os servidores desenvolvam um trabalho eficaz nas contratações públicas. Apresentamos temas que estão totalmente alinhados com a Nova Lei de Licitações e que são essenciais para a rotina da construção de um processo de compras. A resposta dos participantes da primeira etapa foi muito positiva e acreditamos que essa fase vai contribuir ainda mais para eficiência e transparência na gestão de compras das prefeituras”, explica Muriel.
As aulas serão ministradas por profissionais com experiência nos temas, como a procuradora-chefe da Coordenadoria de Compras e Contratos Públicos da Secretaria de Estado de Administração, Vanessa de Mesquita e Sá; o diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo dos Santos Dionizio; o diretor de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ricardo Brito, e o analista-técnico do Sebrae/MS, Marcus Rodrigo de Faria.
São capacitações com o foco em fornecer ferramentas e conhecimentos necessários para que os participantes possam realizar os processos de forma mais eficiente, promovendo a transparência, a qualidade e a economia dos recursos públicos, além de contribuir para o crescimento e desenvolvimento econômico do Estado. As capacitações são desdobramentos do programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas.
Para o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, as oficinas visam melhorar a qualidade da gestão pública, e ainda têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado, fomentando a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos.
“Elas representam um passo importante no contexto do programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas, demonstrando o comprometimento do governo em oferecer suporte aos municípios em relação à nova Lei de Licitações. Fomentando o municipalismo e cooperando para o desenvolvimento econômico do Estado”, destacou.
A programação de oficinas seguirá nos meses de abril e maio. Os temas e período de inscrições para as oficinas de abril serão divulgados após o término da etapa de março.
Serviço:
As oficinas serão realizadas nos dias 11 e 12 de março de 2024, no Sebrae-MS, localizado na Av. Mato Grosso, 1661, Centro, em Campo Grande. Para se inscrever nas oficinas, clique nos links correspondentes aos cursos de interesse. Mais informações sobre as oficinas podem ser obtidas na Secretaria-Executiva de Licitações, por meio do telefone (67) 3318-1429.
Tema: Nulidades – Vanessa de Mesquita e Sá
http://www.cursos.ms.gov.br/
Tema: Pesquisa de preços – Ricardo Brito
http://www.cursos.ms.gov.br/
Tema: Aplicação dos benefícios às ME e EPP – Marcus Rodrigo de Faria
http://www.cursos.ms.gov.br/
Tema: Sanções e penalidades – Eduardo dos Santos Dionísio
http://www.cursos.ms.gov.br/
Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD
Fotos: Comunicação SAD
Obra da Prefeitura melhora a infraestrutura e estimula o desenvolvimento da região do bairro North Park – CGNotícias
As obras de drenagem e pavimentação de nove ruas no Bairro North Park seguem avançando e, quando concluídas, vão melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da região. A Prefeitura de Campo Grande investe mais de R$ 5,4 milhões na construção do sistema de captação de águas pluviais de 900 metros e pavimentação de 3 km.
As equipes estão concluindo a drenagem de uma quadra e a pavimentação de três quadras nestes primeiros dias do mês de março. Depois, serão feitas as calçadas, com acessibilidade. A obra contempla as ruas Ushuaia, Quito, La Paz, Abrolhos, Mar Del Plata, Bahia Branca, Punta Arena, Caracas e San Juan. A previsão é de que os trabalhos sejam terminados até o final do próximo mês.
“Essa é mais uma obra que mostra a preocupação da Prefeitura em levar melhorias e qualidade de vida aos bairros. São ações que também refletem no desenvolvimento de toda a região, tanto no aspecto econômico, como no social”, comenta o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Marcelo Miglioli. A pasta é responsável pela obra.
A previsão é de que em 15 dias fique pronta a bacia de amortecimento de 4.597,06 metro, com capacidade para reter até 3.137,00 metros cúbicos de água da chuva, evitando assim erosões e alagamentos. O “Piscinão” do North Park foi idealizado para, no futuro, receber também a água do sistema de drenagem de bairros próximos. A região vem se desenvolvendo, e a cada dia é possível perceber a construção de novas moradias.
“É uma obra que o bairro estava esperando a um bom tempo, vai ser ótimo para a gente”, afirma o motorista de caminhão Cristiano Pontes da Costa, que mora há cinco anos no North Park. Para ele, situações pontuais em épocas de muita chuva, logo serão coisas do passado. “A drenagem e o piscinão são obras aprovadas pelos moradores e que vai definitivamente solucionar a questão dos alagamentos em dias de fortes chuvas. Estou bem contente em ver o bairro crescendo dessa forma”.
João Batista da Costa Júnior, motorista de aplicativo, reside há 4 anos no bairro e também está animado com o desenvolvimento que virá com a obra da Prefeitura. “Vai trazer uma melhoria boa, uma visão melhor para o bairro e até atrair mais pessoas para morarem aqui. Um local mais desenvolvido será benéfico. Hoje tem bastante gente construindo, tem bastante construção, até casas de alto padrão. Essa obra será muito positiva para o bairro”.