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O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (21) com a prefeita de Laguna Carapã, Zenaide Espíndola e vereadores da cidade para reafirmar os compromissos e parceria do Estado com o município. Também garantiu investimentos importantes na infraestrutura urbana e obras nas rodovias que ligam a cidade.

A prefeita Zenaide Espindola tomou posse do cargo em 11 dezembro deste ano, em função do falecimento do então prefeito Ademar Dalbosco. Foi sua primeira visita ao governador como chefe do executivo municipal. Na sua avaliação a reunião foi produtiva, onde recebeu todo apoio para investimentos no município.

“Estamos aqui nesta agenda após o município ter perdido nosso prefeito Ademar Dalbosco. Como já tínhamos agendas pactuadas com o governador, que são demandas importantes da cidade, viemos aqui reafirmar a parceria. O governador sinalizou que vamos colher bons frutos daquilo que já tinha sido planejado anteriormente e os projetos terão continuidade”, afirmou a prefeita.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, participou do encontro e detalhou as obras que o Estado vai realizar na cidade. “Já tinham muitas demandas construídas entre o prefeito e o governador, entre elas está a praça central e o sistema de drenagem do município, no valor de R$ 10 milhões, que o governador já autorizou”.

Ele ainda citou investimentos que serão feitos na malha rodoviária, para melhorar a logística e acesso de toda região. “Temos por exemplo a MS-380 que é uma ligação que sai de Laguna (Carapã) e liga a BR-463 no sentido de Dourados. Em janeiro vai sair a licitação, investimento na ordem de R$ 70 milhões”, revelou.

Também foi autorizado a elaboração do projeto para obra na MS-280, em um trecho de 30 km, que vai ser dividida em três lotes. “Esta era uma reivindicação da prefeita e dos vereadores, que será atendida pelo Estado. Ainda temos a MS-379, que liga Laguna a Dourados, que vai fazer parte de um novo projeto para sua recuperação definitiva. A cidade vai receber boas notícias em janeiro”, concluiu Peluffo.

Além do governador, participaram da reunião os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Seilog), a prefeita Zenaide Espíndola e vereadores da cidade de Laguna Carapã.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

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O ano de 2023 foi marcante para a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Entre tantas entregas realizadas, uma das mais comemoradas foi a conquista, pela segunda vez consecutiva, do selo “Diamante”, do Programa Nacional de Transparência Pública.

Essa evolução significa que após análise da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Poder Executivo Estadual atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nível de transparência entre 95% e 100%.

Conforme o ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, foi uma alegria receber a notícia. “Em 2023, além de manter a qualidade do que já havíamos apresentado ano passado, houve um acréscimo de itens e critérios no questionário da Atricon a serem cumpridos com uma exigência ainda maior. Para todos os envolvidos, foi um trabalho árduo e gratificante”, revela.

Mais um desafio em que a Ouvidoria-Geral está à frente, é o novo portal da transparência. Um projeto inovador no qual outras equipes de servidores, tanto da própria CGE-MS quanto de outras pastas, estão imersos no desenvolvimento de uma ferramenta mais humanizada, didática, com maior acessibilidade e com a missão de apresentar uma linguagem de fácil compreensão à população.

A expectativa é de que o projeto seja entregue no ano que vem. O novo Portal é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparência e divulgação dos atos do Poder Público como um dos pilares da sua gestão.

Também sob a responsabilidade da Ouvidoria-Geral, está o controle social, que é importante para assegurar as boas práticas da aplicação dos recursos públicos em benefício da coletividade. O desenvolvimento do controle social é uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

Com este intuito, há 6 anos, foi criado o projeto Estudantes no Controle com a finalidade de transformar a realidade das escolas pelo fomento à cidadania ativa de estudantes e professores. Neste ano, após a abertura do edital, 58 escolas estaduais inscreveram-se para realizar as cinco etapas propostas. Desse total, 37 conseguiram desenvolver as ações e as 15 primeiras colocadas conquistaram premiação.

“Foi muito satisfatório aproximar o Poder Público dos jovens cidadãos e integrar ainda mais a comunidade escolar. Este trabalho que a CGE realiza em parceria com Secretaria de Educação só tende a prosperar, inclusive, com as novidades que estamos planejando para o ano que vem”, declara. 

Uma das boas expectativas já para 2024 Álvaro Carneiro conta que é colocar em prática o Conselho de Usuários. “Vamos abrir um edital de chamamento no próximo ano. A intenção é nos aproximar ainda mais da sociedade para podermos atender e entender melhor as necessidades na busca pela transparência e entrega de serviços de qualidade”, afirma.

Ainda pela Ouvidoria, auditores e técnicos contribuem no monitoramento e acompanhamento das Cartas de Serviço – com a finalidade de informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade da administração estadual, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público -, de todas as instituições estaduais e, ainda, atendem às centenas de manifestações pelo Fala.br – reclamação, elogio, sugestão, solicitação, denúncia ou acesso à informação – a fim de colaborar na celeridade e transparência da gestão pública.

O ouvidor-geral finaliza declarando: “Vontade de servir à sociedade, projetos e iniciativas não faltam. Então, para o próximo ano, nossas expectativas são as melhores possíveis, acreditando na continuidade e melhoria dos resultados com uma equipe dedicada”, conclui.

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https://www.cge.ms.gov.br/centro-de-informacoes-estrategicas-da-gce-ms-conclui-todas-as-acoes-previstas-para-2023/

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Texto: Karla Tatiane, CGE-MS
Fotos: Karla Tatiane e Álvaro Rezende
Arte: Thais Firmino