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Previsões Celestiais para hoje, terça (26/12)

Por MRNews

Previsões Astrológicas para Hoje

Seu dia está prestes a ser moldado pelas influências celestiais, com os astros desempenhando papéis cruciais em seus destinos. Vamos explorar as previsões para cada signo do zodíaco hoje:

Áries (21 de março a 19 de abril): O dia começa com uma energia vibrante para Áries. A confiança está em alta, e você pode encontrar soluções criativas para desafios. Seja assertivo em suas comunicações, mas esteja aberto a ouvir também.

Touro (20 de abril a 20 de maio): Taurinos podem sentir uma necessidade de equilibrar trabalho e vida pessoal. Esteja atento aos sinais de estresse e tire um tempo para relaxar. No campo social, uma conexão inesperada pode trazer novas oportunidades.

Gêmeos (21 de maio a 20 de junho): A energia estável favorece Gêmeos hoje. Concentre-se em projetos importantes e utilize sua habilidade de comunicação para expressar suas ideias de maneira clara. Um amigo pode oferecer conselhos valiosos.

Câncer (21 de junho a 22 de julho): Cancerianos podem sentir uma intensidade emocional hoje. Procure canalizar essas emoções de maneira construtiva. Nas relações, a honestidade é fundamental. Seja fiel aos seus sentimentos e fale com o coração aberto.

Leão (23 de julho a 22 de agosto): Leão, sua criatividade está em destaque. Aproveite para explorar novas abordagens em projetos criativos. Na esfera pessoal, mantenha-se aberto a experiências diferentes. Uma oportunidade única pode surgir quando menos espera.

Virgem (23 de agosto a 22 de setembro): Virgem, a paciência é sua aliada hoje. Enfrente desafios com calma e foco. No campo profissional, sua dedicação será reconhecida. Esteja aberto a aprender com os outros e a expandir seus conhecimentos.

Libra (23 de setembro a 22 de outubro): Librianos, hoje é um dia para equilibrar relacionamentos. Esteja atento às necessidades dos outros e seja receptivo a compromissos. No âmbito financeiro, tome decisões com sabedoria e evite impulsos desnecessários.

Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro): Escorpião, aproveite a energia positiva para fortalecer laços familiares. Questões do passado podem surgir; encare-as com maturidade. No trabalho, sua determinação será recompensada. Mantenha o foco em seus objetivos.

Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro): Sagitarianos, a comunicação é a chave hoje. Expresse suas ideias com clareza e esteja aberto a feedback construtivo. Nas relações, evite mal-entendidos sendo transparente sobre suas intenções.

Capricórnio (22 de dezembro a 19 de janeiro): Capricornianos, concentrem-se em práticas de autocuidado hoje. O equilíbrio entre trabalho e descanso é crucial. Nas relações, seja paciente e compreensivo. Uma conversa sincera pode fortalecer laços importantes.

Aquário (20 de janeiro a 18 de fevereiro): Aquarianos, a inovação está ao seu alcance. Abra-se a novas ideias e abordagens. No campo financeiro, evite impulsos de gastos. Mantenha um equilíbrio saudável entre indulgências e responsabilidades.

Peixes (19 de fevereiro a 20 de março): Piscianos, confiem em sua intuição hoje. Se algo não parece certo, confie no seu instinto. Nas relações, esteja aberto a compromissos. A empatia será sua aliada para resolver conflitos.

Lembre-se, as previsões astrológicas são uma orientação e não uma garantia. Seja receptivo às oportunidades que surgirem e esteja aberto a aprender com as experiências do dia. Boa jornada!

Prazo para comprovação de uso do Auxílio Creche 2023 está prorrogado até 10 de janeiro – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

O Previ-Rio informa que fica estendido, até o próximo dia 10 de janeiro, o prazo para que os servidores estatutários que receberam o Auxílio Creche, durante o ano, comprovem o uso correto dos benefícios. Como o prazo se encerraria neste dia 31 de dezembro, os beneficiários têm agora mais uma oportunidade de enviar sua documentação comprobatória, que é feita totalmente online.

Basta acessar este LINK, seguir as instruções e anexar a documentação necessária:

– Declaração escolar, discriminando o período (mês de início e de fim do vínculo) em que o dependente esteve matriculado em 2023

– Assinatura do funcionário ou do responsável pela instituição de ensino

– CNPJ e respectiva identificação

– Portaria, expedida por órgão oficial competente da área de educação, autorizando o funcionamento do estabelecimento

Caso tenha havido mudança de instituição durante o ano, deverão ser apresentados os documentos relativos a todas as creches. As declarações devem ser enviadas nos formatos PDF, JPG, ou PNG, com tamanho de até 1 MB por arquivo. O Previ-Rio lembra que mesmo aqueles beneficiários que deixaram de usar o benefício, por conta da chegada do limite da idade da criança durante o ano, devem apresentar a documentação relativa aos meses em que receberam o auxílio. Se houver a comprovação apenas parcial, ou seja, de um número menor de meses do que os que foram efetivamente pagos, o segurado precisará abrir um processo para devolver os valores recebidos a mais, caso contrário, o Instituto fará a cobrança administrativamente.

O Instituto alerta que, caso não faça a comprovação do uso correto do dinheiro no prazo definido, o servidor terá de devolver os valores recebidos e não poderá se habilitar para qualquer outro benefício, enquanto o débito não for quitado.

O beneficiário acompanhará o deferimento na mesma página em que fez o envio da declaração. Em caso de indeferimento, o servidor poderá enviar de novo a documentação. Declarações transmitidas por e-mail não serão aceitas para fins de comprovação. O Previ-Rio publicará em 15 de janeiro a lista de quem ainda estiver com pendências na documentação e abrirá prazo de recursos até o dia 31 de janeiro. Contudo, não caberá recurso contra a falta de apresentação no prazo marcado.

O Instituto publicou na edição do Diário Oficial da cidade do Rio deste dia 29 de dezembro a portaria determinando a prorrogação.

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  • 29 de dezembro de 2023
  • Marcações: auxílio-creche Prefeitura do Rio prefeitura do Rio de janeiro Previ-Rio Servidor

    Confira a programação das Bibliotecas Municipais de Sorocaba neste mês de janeiro – Noticias

    Por: Mariana Campos

    Um dos destaques será o Festival Literário “A Voz Sorocabana”, que ocorrerá de 22 a 26 de janeiro, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, em comemoração à Semana do Livro (última semana do mês de janeiro) e ao Dia do Escritor Sorocabano (24 de janeiro)

    Neste mês de janeiro, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), oferecerá uma programação diferenciada e gratuita, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista, e na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, que fica no Centro, voltada a todos os públicos.

    As atividades foram elaboradas pelas equipes das bibliotecas, com o intuito de aproximar, ainda mais, a população desses equipamentos culturais, que possuem um rico acervo, bem como incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. As famílias terão a oportunidade de participar de oficinas, contação de histórias, espetáculos, entre muitas outras atividades.

    Um dos destaques será o Festival Literário “A Voz Sorocabana”, que ocorrerá de 22 a 26 de janeiro, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, em comemoração à Semana do Livro (última semana do mês de janeiro) e ao Dia do Escritor Sorocabano (24 de janeiro). O objetivo da programação especial é estimular a leitura, incentivar a produção literária, além de homenagear os escritores da cidade pela sua contribuição com a formação cultural de Sorocaba e região. A programação contará com troca de livros, roda de conversa, exposição, contação de histórias, lançamento de livro e oficina de escrita criativa.

    A Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” está localizada na Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3228-1955. Já, a Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” fica na Rua da Penha, 673, no Centro. Mais informações, pelo telefone: (15) 3231-5723.

    Confira, abaixo, a programação completa do mês de janeiro:

    9 de janeiro (terça-feira)
    Oficina de Colagem “Ressignificando através da imagem e do texto”, com a artista sorocabana Patrícia Maruccio
    Horário: 10h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta a adolescentes a partir de 13 anos e adultos

    10 de janeiro (quarta-feira)
    Oficina de Brinquedo “Vai e Vem”
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade voltada ao público infantil
    Inscrições (a partir de 3 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    11 de janeiro (quinta-feira)
    Cantigas de roda, com a educadora musical Francine Balbino
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade voltada a crianças a partir de 4 anos
    Inscrições (a partir de 3 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    11 de janeiro (quinta-feira)
    Oficina de Bonecas, com a líder em países de língua portuguesa do projeto “Jornada da Leitura da Menina Criança”, Maria Lígia Conti
    Horário: 14h às 16h30
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade voltada a adolescentes a partir de 16 anos e adultos
    Inscrições (a partir de 3 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    12 de janeiro (sexta-feira)
    Cantigas de roda, com a educadora musical Francine Balbino
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade voltada a crianças a partir de 4 anos
    Inscrições (a partir de 3 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    13 de janeiro (sábado)
    Apresentação do grupo musical “Amigos da BIM”
    Horário: 10h às 12h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta ao público em geral

    17 de janeiro (quarta-feira)
    Oficina de Colagem “Ressignificando através da imagem e do texto”, com a artista sorocabana Patrícia Maruccio
    Horário: 10h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta a adolescentes a partir de 13 anos e adultos

    19 de janeiro (sexta-feira)
    Contação de História do livro “Judite, Corre Cutia”, com as escritoras Jussara Person e Soraia Uno
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta ao público infantil

    19 de janeiro (sexta-feira)
    Em busca do Ludovico, com a doula Isabela Aparecida Peres Miguel
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade voltada ao público infantil
    Inscrições (a partir de 9 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    22 de janeiro (segunda-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Lançamento do livro “90 códigos da mulher poderosa no amor” e roda de conversa com a autora Edimária Santana
    Horário: 10h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público em geral

    22 de janeiro (segunda-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Contação de História do livro “Judite, Corre Cutia”, com as escritoras Jussara Person e Soraia Uno
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público infantil

    23 de janeiro (terça-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Oficina de Escrita Coletiva: A corda que nos liga, com a escritora Thaís Laham Morello
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade voltada ao público em geral
    Inscrições (a partir de 15 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    24 de janeiro (quarta-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Roda de conversa de autores sorocabanos com o tema “Processo Criativo”
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público em geral

    25 de janeiro (quinta-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – O Canto da Lua, com a Arte Tulipa Companhia de Atuação
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público em geral

    25 de janeiro (quinta-feira)
    Peça de teatro “Xô Acidente”, com a equipe de arte-educadores da Secretaria de Mobilidade (Semob)
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta ao público infantil

    25 de janeiro (quinta-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Oficina de Bonecas, com a líder em países de língua portuguesa do projeto “Jornada da Leitura da Menina Criança”, Maria Lígia Conti
    Horário: 14h às 16h30
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade voltada a adolescentes a partir de 16 anos e adultos
    Inscrições (a partir de 15 de janeiro): eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br

    26 de janeiro (quinta-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Peça de teatro “Xô Acidente”, com a equipe de arte-educadores da Secretaria de Mobilidade (Semob)
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público infantil

    26 de janeiro (quinta-feira)
    Festival Literário “A Voz Sorocabana” – Troca de Livros
    Horário: 13h às 16h
    Local: Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” (Rua Ministro Coqueijo Costa, 180 – Alto da Boa Vista)
    Atividade aberta ao público em geral

    27 de janeiro (sábado)
    Apresentação do grupo musical “Amigos da BIM”
    Horário: 10h às 12h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta ao público em geral

    31 de janeiro (quarta-feira)
    Oficina de Dobradura
    Horário: 14h
    Local: Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” (Rua da Penha, 673 – Centro)
    Atividade aberta ao público infantil

     

    Anel Viário será interditado para 12ª Corrida da Virada Joseense

    Beatriz Rosa


    Secretaria de Mobilidade Urbana

    As avenidas Florestan Fernandes e Teotônio Vilela (Anel Viário) serão interditadas em ambos os sentidos, neste domingo (31), das 05h às 12h, para a realização da 12ª Corrida da Virada Joseense. A corrida integra o Circuito Joseense de Corridas de Rua 2023.

    Durante o mesmo período, também haverá interrupção do tráfego na avenida Jorge Zarur, no sentido litoral, entre a avenida Rodrigo Reis Tuy e o Viaduto da Dutra.

    Mensagens foram inseridas no painel eletrônico do Anel Viário, informando aos motoristas sobre a interdição da via. O trecho também será sinalizado e agentes da mobilidade permanecerão nos desvios para orientação.

    A corrida tem largada prevista para as 7h, em frente ao estacionamento da Prefeitura, com provas de 5 km e 15km, em volta única e com prazo máximo para conclusão de duas horas após a largada.

    Rota Alternativa

    Durante a prova, as avenidas Cassiano Ricardo e São João, Benedito Matarazzo, Sebastião Henrique da Cunha Pontes, assim como a marginal da via Dutra serão as alternativas aos motoristas nos deslocamentos entre regiões.

    A corrida também irá alterar o itinerário de algumas linhas de ônibus que circulam pelos corredores das avenidas Florestan Fernandes e Jorge Zarur.

    Confira as linhas que terão desvio:

    Linha 307 – Morumbi / Terminal Central
    Linha 308 – Bosque dos Eucaliptos / Terminal Central
    LINHA 310 – Residencial União– Via Jd. Oriente / Terminal Central
    Linha 315 – Pq. Interlagos / Terminal Central
    Linha 317 – Campo dos Alemães / Rodoviária
    Linha 318 – D. Pedro I / Terminal Central


    MAIS NOTÍCIAS

    Secretaria de Mobilidade Urbana

    Prefeitura de Cuiab | Prefeitura de Cuiab disponibiliza mais de 8 mil vagas para alunos novos do Ensino Fundamental

    A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estará aberto, no período de 4 e 5/01/2024 e 08 e 09/01/2024, o período de matrícula para novos estudantes no ano letivo de 2024 do Ensino Fundamental. No total, serão disponibilizadas 8.563 vagas. Durante esse intervalo, os pais ou responsáveis devem acessar o link Matrícula Web, disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, preencher as informações solicitadas e informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

    A Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, destacou os avanços implementados pela gestão Emanuel Pinheiro no sistema de Matrícula Web, que proporcionam maior transparência e segurança aos pais e responsáveis. “Implantada desde o primeiro ano da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web traz segurança, transparência e conforto para pais e responsáveis. É uma ferramenta intuitiva e de fácil manuseio”, afirmou Edilene Machado.

    As matrículas para novos estudantes do Ensino Fundamental, na faixa etária de 04 a 14 anos, são realizadas por ordem de acesso no Portal Matrícula Web, de acordo com a disponibilidade de vagas.

    O horário de matrícula será das 8h até às 23h59 nos dias 04 e 05/01/2024 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste. Nos dias 08 e 09/01/2024, o horário será das 8h até às 23h59 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

    O prazo para efetivação das matrículas, com a apresentação e entrega de cópias dos documentos nas unidades educacionais, será de 10 a 12/01/2024, no horário de expediente das escolas. A matrícula só será efetivada após a comprovação da veracidade das informações cadastradas.

    As orientações sobre a Matrícula Web para o ano letivo de 2024 estão especificadas nas Portarias N° 694/2023/GS/SME e 814/2023/GS/SME.

    Para esclarecer dúvidas dos pais ou responsáveis, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) da Secretaria Municipal de Educação disponibiliza os telefones 3645 6571 / 3645-6560 / 3614-4318, durante o horário de expediente. Não haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação.

    SERVIÇO:

    MATRÍCULA WEB:  

    https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

    Alunos novos na faixa etária de 04 a 14 anos – Ensino Fundamental

    Dias 04 e 05/01/2024 –   Unidades Educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste

    Dias 08 e 09/01/2024 –   Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

    Efetivação de matrículas nas Unidades Educacionais – 10 à 12/01/2024

    Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 3645 6571/3645-6560/3614-4318

    Centro em Cena retorna em grande estilo com música, teatro, circo e cordel

    O Festival Centro em Cena foi retomado, em 2023, após um hiato de 15 anos, pela Prefeitura de João Pessoa e sua Fundação Cultural (Funjope), com uma programação diversificada. A abertura, no Parque Solon de Lucena, teve uma apresentação conjunta reunindo a Junina Lageiro Seco, a Companhia Municipal de Dança de João Pessoa, a Orquestra Sinfônica Municipal e o bailarino Carlinhos de Jesus que acompanharam a cantora Alcione numa noite que se tornou inesquecível.  

    “Foi uma felicidade muito grande para todos nós que fazemos a Funjope retomar o Centro em Cena, um projeto que já estava consolidado no imaginário da população de João Pessoa. A comunidade de artistas, de uma maneira geral, aguardava o retorno do Centro em Cena e o público também”, destaca o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.  

    Este ano, conforme ressalta, foram seis dias de festival com presenças marcantes, tanto da cultura local como da nacional. “Garantimos, desse modo, a realização de mais um compromisso de campanha do nosso prefeito Cícero Lucena”, frisa o diretor.  

    Ele comenta ainda que o Centro em Cena é uma ação artístico cultural que está forte e presente na vida da cidade de João Pessoa. “Deveremos, inclusive, realizar mais festivais dessa natureza em 2024. Estamos programando novamente o Centro em Cena porque, realmente, a cidade merece, e é uma grande e importante ação para todos nós”, afirmou Marcus Alves.  

    O evento – Ao longo de seis dias, o festival, que contou com o apoio do Governo da Paraíba, teve mostra literária no Centro Cultural São Francisco, com a participação da renomada atriz paraibana Zezita Mattos e de Carlito Campos. Foram realizadas feiras de cordel e de livros. Teve também apresentação da Companhia Bigorna de Teatro que fez uma homenagem aos 80 anos do escritor Fernando Teixeira.  

    O evento contou com a participação do grupo Cabruêra, banda Electro Bromance e o grupo Família Los Iranzi, na Casa da Pólvora. A programação envolveu também exposições por lá, a mostra ‘Encontro’, do artista visual Babá Santana, exibiu obras feitas de papel. Já no Hotel Globo, aconteceu a exposição ‘Temporis’, do artista visual Alberto Lacet, que reuniu 40 obras.  

    Teve também espetáculo teatral. A peça ‘A Vela’, protagonizada pelos atores Herson Capri e Leandro Lima, atraiu um grande público. Durante os dois dias de encenação gratuita para o público no Teatro Santa Roza, o espaço ficou lotado e, quem prestigiou a peça, pode participar de um bate papo com os atores. Também no Teatro Santa Roza, teve apresentação da Companhia Municipal de Dança, do Coletivo Tribo Ethnos, da Curitiba Companhia de Dança e do Ballet do Teatro Guaíra de Curitiba (PR).  

    Mas, o Centro em Cena não parou por aí. Pelas ruas do Centro Histórico, teve cortejo com o grupo ‘As Calungas’, saindo da Casa da Pólvora até Largo da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves. Por lá, também aconteceu apresentação de arte circense. Tudo isso, sem contar o workshop com Guegué Medeiros e Salomão Soares, no Hotel Globo, e com o festival de performances artísticas, na Casa da Pólvora.  

    Agência Minas Gerais | Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas

    Seapa / Divulgação


    O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana quanto rural. As novas diretrizes representam um marco histórico para a legislação, que havia completado 30 anos e já não estava alinhada com a realidade de hoje. Os benefícios para os cidadãos incluem modernização dos processos, desburocratização e simplificação na concessão de títulos de terras com menos de cem hectares. 

    “Esta lei representa uma conquista enorme para a regularização de propriedade rural em Minas Gerais e fecha 2023 com chave de ouro. O texto, promulgado sem vetos, elimina diversos entraves, agilizando e facilitando a emissão de títulos de propriedade em Minas, com benefícios especialmente para os agricultores familiares”, afirma o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes. 

    Um dos principais avanços trazidos é a remoção da cláusula da inalienabilidade nos documentos emitidos pelo Estado, o que anteriormente impedia a venda ou a transferência do imóvel por um período de dez anos. Na prática, essa restrição dificultava a obtenção de crédito rural por parte dos produtores junto a instituições bancárias para investimentos na propriedade, uma das modalidades mais relevantes para impulsionar a produtividade e produção na agricultura familiar. 

    A nova lei entra em vigor imediatamente, dispensando a necessidade de regulamentação, e é válida para todos os títulos já emitidos. O entendimento para a exclusão da cláusula é de que ela não se aplica às terras devolutas, uma vez que os agricultores “posseiros” estão estabelecidos nas propriedades há décadas ou até mesmo gerações. Em resumo, a novidade proporciona maior segurança jurídica aos produtores. 

    Anistia e escrituras para assentamentos

    Também há avanços em relação ao passivo deixado pela extinta Fundação Rural Mineira (Ruralminas) em diversos assentamentos que eram mantidos pela instituição em Minas Gerais, como por exemplo no Projeto Jaíba, localizado no Norte do estado. Essa disposição se estende a projetos de colonização e propriedades urbanas ocupadas antes da extinção da entidade, ocorrida em 2016. 

    A atualização normativa consiste na autorização para a anistia ou remissão de dívidas quando o Estado não consegue verificar a comprovação do pagamento dos terrenos devido à ausência dos documentos originais. Esse é um dos principais gargalos, por parte do Governo de Minas, para a emissão de escrituras nos assentamentos que eram da fundação.  

    No perímetro irrigado do Jaíba, em específico, existem 1,8 mil lotes ocupados por agricultores que estão na terra há mais de 30 anos e não possuem a documentação adequada. Contudo, a modernização não beneficiará apenas esses produtores, mas também todos aqueles que vivem e trabalham nos cerca de 20 assentamentos deixados pela Ruralminas, em municípios como Jenipapo de Minas, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, entre outros.

    Seapa / Divulgação


    Regularização de terras matriculadas 

    Outro avanço relevante é a possibilidade de regularizar propriedades que possuam matrícula de registro. Até então, o Estado podia apenas conceder títulos para terras devolutas, ou seja, aquelas que nunca pertenceram a um proprietário particular, mesmo ocupadas por posseiros. No entanto, um problema comum no meio rural é a dificuldade na execução de inventários. 

    “A partir da promulgação da nova lei, o Governo de Minas poderá apoiar o registro desses terrenos por meio de arranjos locais, estabelecendo acordos com cartórios ou o Ministério Público, por exemplo. Além disso, espera-se que a unificação das políticas públicas de regularização fundiária rural e urbana em uma única lei, algo que não ocorria anteriormente, facilite o registro de imóveis com antigas matrículas, então irregulares”, aponta o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Roseno. 

    Unidades de conservação 

    Passa a ser permitida a regularização de terras públicas localizadas em unidades de conservação, desde que o seu uso seja sustentável, a ocupação não infrinja a legislação ambiental e seja comprovado o exercício da posse anterior à criação da unidade. 

    Normalmente, nessas circunstâncias, os agricultores ocupavam a terra muito antes da criação da unidade de conservação, mas não dispunham de documentos que confirmassem sua posse, o que gerava dificuldades na legitimação de suas titulações. Agora, essas situações estão previstas na lei. 

    Qual filme vai passar na SESSÃO DA TARDE HOJE Quinta (28/12) e amanhã? Que horas começa e Sinopse

    Por MRNews

    Quinta-feira, 28/12/2023

    Sessão da Tarde – “Espelho, Espelho Meu” Dirigido por Tarsem Singh, “Espelho, Espelho Meu” leva os telespectadores a uma encantadora história canadense/americana de comédia. Com Julia Roberts no papel principal, o filme apresenta uma Branca de Neve decidida a explorar a realidade do reino ao completar 18 anos. A trama se desenrola com uma Branca de Neve determinada a derrubar a rainha má, proporcionando uma visão única do conto clássico.

    Corujão I – “Amor de Película” A noite continua com o romance argentino “Amor de Película,” dirigido por Sebastián Mega Díaz. Nicolás Furtado e Natalie Pérez protagonizam esta história cativante de um diretor e uma atriz que, ao trabalharem em um filme, descobrem-se apaixonados. Juntos, eles buscam algo novo, misturando a ficção do cinema com as emoções reais.

    Sexta-feira, 29/12/2023

    Sessão da Tarde – “Toy Story 4” Prepare-se para uma aventura emocionante com “Toy Story 4,” a animação americana dirigida por Josh Cooley. Com um elenco estelar, incluindo Tim Allen e Tom Hanks, a história apresenta Woody e sua turma em uma jornada repleta de descobertas quando um novo brinquedo, “Forky,” se junta a eles. Uma viagem que revela a grandeza do mundo para um brinquedo.

    Corujão I – “A Odisseia dos Tontos” A sexta-feira encerra-se com a comédia argentina “A Odisseia dos Tontos,” dirigida por Sebastián Borensztein. Estrelado por Chino Darín, Luis Brandoni e Ricardo Darín, o filme narra a história de um grupo de amigos que, após sofrer um golpe ao depositar dinheiro num banco para reerguer uma cooperativa, se une para fazer justiça e recuperar o que perderam. Uma comédia repleta de reviravoltas e determinação.

    Prepare-se para dois dias consecutivos de entretenimento variado, com comédias encantadoras, romances apaixonantes e animações emocionantes na programação da Globo. Agende seu tempo e desfrute dessas histórias cativantes que prometem envolver e entreter os telespectadores.

    Inscrições abertas para o 7º festival de marchinhas 2024 – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

    A Secretaria da Cultura abriu as inscrições para o 7º Festival de Marchinhas. Inscreva sua composição no formulário de inscrição e concorra a prêmios.
    De 01 de dezembro de 2023 até o dia 02 de janeiro de 2024.

    Acesse o link para fazer a sua inscrição:
    https://forms.gle/WJ9QiqRgkqxHfiet6

    Em caso de dúvida, você também pode comparecer à Secretaria da Cultura que fica localizada na Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 48 – Centro, com os documentos necessários para realizar sua inscrição ou ligar para os telefones (12) 3122-4058 / 3133-3379 das 8h30 às 16h30.

    Faça sua inscrição e boa sorte!

    Prefeitura prorroga até 2024 prazo para regularização de imóveis – CGNotícias

    A Prefeitura de Campo Grande publicou hoje (29/12), em edição extra do Diogrande, a Lei Complementar n. 514, que prorroga até a data de 31 de dezembro de 2024 o prazo para o protocolo dos pedidos de regularização dos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

    A lei permite que uma ou mais edificações possam ser regularizadas no mesmo lote, estando localizadas na zona urbana da cidade.

    Para ser beneficiado com a Lei Complementar, o proprietário e o profissional habilitado para a regularização deverão atestar a conclusão da obra e que a mesma apresente condições mínimas de habitabilidade, higiene, segurança de uso e estabilidade; ser de alvenaria ou de material convencional; não estar localizada em logradouros ou terrenos públicos; estar edificada em lote que satisfaça as exigências da Lei Federal n.6.766 no tocante à metragem mínima; que não possua fossa séptica e ou sumidouro executado no passeio público (calçada) e que tenha pé direito mínimo de 2,10 m.

    Assim, os proprietários terão até o 31/12/2024 para se regularizarem e obterem a Carta de Habite-se. Documento que atesta a conclusão da obra quando está pronta para ser habitada conforme as exigências legais estabelecidas pelo Município, especialmente o Código de Obras, além de possibilitar também a compra e venda financiadas.

    A prefeita Adriane Lopes destaca que este foi mais um pedido atendido prontamente pela administração. “Devido a grande demanda pela regularização dos imóveis, pois somente neste ano foram mais de três mil pedidos de regularização, entendemos a necessidade e o anseio dos proprietários de imóveis pela regularização de suas edificações. Por isso trabalhamos no sentido de prorrogar essa oportunidade da regularização”.

    E ainda como forma de possibilitar melhores condições de pagamento aos proprietários que buscam a legalização do seu imóvel, foi publicado a Lei Complementar n. 486 de junho de 2023, que instituiu novas normas para o parcelamento administrativo. O que possibilitou a ampliação do prazo de parcelamento das contrapartidas financeiras provenientes do excedente da taxa de ocupação, o que antes era parcelado em no máximo seis parcelas, hoje pode chegar em até 96 meses, conforme o valor a ser parcelado. Mais um auxílio para permitir a regularização.

    Manual Para Anistia de Edificações

    E para auxiliar os proprietários de imóveis e profissionais que desejam regularizar as edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, a Semadur elaborou o “Manual Para Anistia de Edificações 2023”. Um documento digital que disponibiliza orientações técnicas e uma série de documentos necessários para a abertura do processo para a regularização do imóvel já construído.