Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

Sistema permite que seja feita a triagem dos veículos pesados na própria faixa de rolamento e em velocidade de operação

Prevista no contrato regido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a tecnologia High Speed Weigh in Motion (HS-WIM) realiza a pesagem de caminhões e carretas em movimento nas rodovias. Nos trechos sob concessão, são seis pórticos instalados em funcionamento (veja lista abaixo).

O sistema permite que seja feita a triagem dos veículos pesados na própria faixa de rolamento e em velocidade de operação, sem necessidade de entrar no Posto Geral de Fiscalização (PGF) para realizar a triagem pela balança seletiva. Caso o veículo não esteja com sobrepeso, o motorista é avisado por meio do Painel de Mensagem Variável (PMV) para seguir viagem.

Leia a reportagem completa na Agência SP

O Governo de Minas deu mais um importante passo na transparência dos dados e das políticas públicas executadas na área da segurança. 

O Estado é um dos pioneiros do país a publicar Anuário de Segurança Pública próprio. Um estudo detalhado e com análises profundas do cenário da criminalidade, sistema prisional, socioeducativo, atuação integrada das forças de segurança, entre outras variáveis que compõe a rotina da defesa da população.

O documento foi produzido pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com apoio dos Centros Integrados de Informações da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC) e do Corpo de Bombeiros Militar e de outras áreas da Sejusp.

As informações detalhadas apontam, por exemplo, análises geoespaciais de crimes, perfil de vítimas e autores, meios utilizados, motivações, entre outros.

O estudo trata ainda de crimes contra públicos específicos, com análises relacionadas a racismo, injúria racial, violência doméstica, feminicídio e crimes com causa presumida LGBTQIA+fobia.

Análises

O ano base recorte da pesquisa é 2023, com comparações ao ano de 2022 e, em alguns casos, série histórica estendida. São mais de 200 páginas, 109 tabelas e 98 gráficos para dar total transparência ao que ocorre no cenário da Segurança Pública em Minas Gerais.

“Todas as análises apontadas no anuário sempre foram base na nossa construção de políticas públicas, mas, agora, estamos abrindo esse material para toda a população, pesquisadores e demais interessados no tema”,  destacou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.

Ele explica ainda que o anuário representa um avanço muito grande no sentido de transparência governamental. 

“São dados muito detalhados e um estudo muito bem-feito para mostrar como estamos trabalhando pela segurança e sensação de segurança dos mineiros”, acrescentou. 

Crimes violentos

O anuário mostra queda de 12,7% nos crimes violentos no território mineiro, em 2023 comparado com 2022, com as ocorrências passando de 36.527 para 31.904. Os crimes violentos são um pacote de 13 crimes (veja todos aqui) que inclui, por exemplo, a soma de homicídios tentados e consumados, roubos e estupros consumados e tentados.

Apesar da maior concentração desse conglomerado de crimes (8.977), Belo Horizonte, correspondendo à Região Integrada de Segurança Pública 1, teve redução de 6,9%. Entre todas as 19 regiões do estado, apenas duas tiveram aumento, mesmo assim, inferior a 2%: Governador Valadares (+0,76%) e Poços de Caldas (+1,67%).

Como esperado, o uso de arma de fogo foi o principal meio utilizado para a prática de crimes violentos em 2022 e 2023. Mas há uma importante redução percebida, de 19,5%, no uso desse meio no ano passado. Ao mesmo tempo, chama a atenção o aumento de 37,3% no uso de oferecimento de vantagem à vítima, como uma vantagem econômica, por exemplo, para atração e prática dos delitos.

Analisando o perfil, 57,2% das vítimas de crimes violentos são homens e 40,8 são mulheres. No recorte idade, 34,3% têm entre 20 e 29 anos e 20%, entre 30 e 39 anos. Mais de 25% possuem o ensino médio completo e, 13,2%, ensino fundamental incompleto. A maioria é parda, segundo autodeclaração, seguida da cor branca.

A Sejusp vai publicar uma série de matérias com os principais pontos do estudo a partir desta terça-feira (10/9). Acompanhe.

No mês de outubro, a comunidade do IFSP votará para eleger o novo reitor e novos diretores-gerais dos campi da Instituição para o mandato 2025–2029. Todas as normas disciplinares para o processo de consulta já estão disponíveis. 

A Comissão Eleitoral Central, formada por docentes e técnicos administrativos de diferentes campi do IFSP, foi instituída no último dia 5 de setembro. O grupo divulgou nesta segunda-feira (9) os códigos eleitorais para a consulta pública para escolha do reitor e diretores-gerais. Os recursos contra os códigos eleitorais podem ser interpostos até esta terça-feira, 10 de setembro. 

No período de 13 a 16 de setembro, os candidatos ao cargo de reitor e diretores-gerais dos campi poderão se inscrever para o processo eleitoral. As propostas de gestão deverão ser encaminhadas entre 13 de setembro e 8 de outubro.  

A campanha eleitoral se iniciará no dia 21 de setembro.  

Votação 

O período de votação do primeiro turno será das 11h59 do dia 16 até as 11h59 do dia 17 de outubro.  

A votação para o segundo turno das eleições (quando houver) se dará das 11h59 do dia 29 até as 11h59 do dia 30 de outubro. 

A votação será direta, secreta, uninominal, facultativa e online, por meio do Sistema de Votação Helios Voting. 

Poderão participar todos os servidores e os discentes do IFSP constantes nas listas de eleitores que serão publicadas a partir do dia 23 de setembro. 

 

Conheça os códigos eleitorais e acompanhe todas as informações sobre as Eleições IFSP 2024 aqui.  

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

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O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de implantação de duas novas variantes e recuperou o aterro em dois pontos da rodovia MGC-262, trecho Caeté-Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).   

As obras foram executadas nos quilômetros 286 e 289,5 da via e colocaram fim ao transtorno do tráfego em meia pista.

A iniciativa, que conta com aporte de R$ 2,2 milhões da AngloGold Ashanti, foi viabilizada por meio de convênio de cooperação técnica e financeira assinado entre a empresa e o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Características

O primeiro trecho implantado (km 286) tem um comprimento de 311,39 metros com duas pistas de 3,50 metros, dois acostamentos de 0,25 metros, e dois dispositivos de drenagem de 0,60 metros.

A variante do km 289,5 tem um comprimento de 259,641 metros e duas pistas de 3,50 metros, dois acostamentos de 0,50 metros, e dois dispositivos de drenagem de 0,70 metros.

As duas variantes ficam próximas à mina de Cuiabá, que se destaca por ser a mais profunda do Brasil. São quase 1,4 mil metros subsolo abaixo, com acessos por veículos e elevador.

A MGC – 262 tem característica de tráfego intenso que chega a contabilizar fluxo de aproximadamente 20 mil veículos diariamente, sendo 20% deles de caminhões de grande capacidade de carga.

As melhorias beneficiam cerca de 180 mil pessoas da região e é uma rota alternativa à rodovia BR-381.

Para o diretor de Construção do DER-MG, Anderson Tavares Abras, a conclusão das obras na MGC-262 vão proporcionar mais qualidade de vida e segurança para o usuário da rodovia, com reflexo direto no desempenho da economia em toda região. 

“Esta é mais uma entrega do Provias para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, fruto de convênio com a iniciativa privada, parceria que ajuda Minas a avançar na infraestrutura viária”, conclui. 

Histórico

O problema da erosão nos dois pontos da rodovia foi causado pelo excesso de água das chuvas que infiltrou no terreno e rompeu parcialmente o pavimento, provocando seu estrangulamento. Em função disso, o trânsito operava em uma única faixa.

Nos trechos foram realizados serviços de terraplenagem – escavação, corte, aterro e compactação de bota-foras-, drenagem e dispositivos superficiais, reforço de subleito, pavimentação sinalização horizontal e vertical, e implantação de dispositivos de segurança viária (defensas, amortecedores de impacto, marcadores de alinhamento).

O Governo de Minas Gerais autorizou, nesta segunda-feira (9/9), a nomeação de mais 92 candidatos excedentes aprovados no Concurso Público da Polícia Civil, edital nº 4/2021, para a carreira de Escrivão de Polícia.

Com a nova rodada de nomeações, será feito mais um incremento aos quadros de segurança pública, por determinação do governador Romeu Zema, para fortalecer os trabalhos em unidades policiais das delegacias regionais da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

“Os novos profissionais vão reforçar os quadros de servidores da instituição em todo o estado, aprimorando os trabalhos de investigação de crimes para maior segurança dos mineiros”, destaca o governador. 

“Com responsabilidade, seguimos com o compromisso e com o equilíbrio financeiro de Minas, sem deixar de lado os nossos quadros efetivos para fortalecer a segurança do povo mineiro”, completa Romeu Zema.

A autorização definida em reunião ordinária do Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) define que as nomeações devem focar, entre outros pontos, na reposição de cargos vagos, que já tenham sido ocupados em algum momento, ou que estejam ressalvadas no plano de recuperação econômica apresentado pelo Estado de Minas Gerais. 

Isto demonstra que as medidas adotadas por Minas para aderir ao RRF não impactam na continuidade de contratação de servidores. 

Mais vagas

Atento às demandas da PCMG, o Governo de Minas mantém tratativas constantes para reforçar o quadro de pessoal da instituição. 

Como resultado, nos últimos cinco anos, 2.163 servidores das carreiras policiais e administrativas entraram no serviço público nos últimos cinco anos. Desses, 569 somente em 2023.

Em ação mais recente, o Governo de Minas publicou outros quatro editais para o provimento de carreiras da Polícia Civil. As inscrições serão abertas em 21/10, com o objetivo de contratação de novos delegados e investigadores de polícia, médico-legista e perito criminal. 

Ao todo, serão 255 vagas. Os editais e outros detalhes podem ser conferidos neste link.

Carreira

O Escrivão de Polícia I assume função que integra a série inicial da carreira na PCMG. 

Compete a este profissional, entre outras atribuições, a de lavrar autos de prisão em flagrante; registrar em termo declarações, depoimentos e informações em procedimentos de polícia judiciária; e expedir e subescrever notificações, intimações, ofícios, ordens de serviço, requisições e outros atos.

Celulares interceptados pela Polícia Penal em presídios de Mato Grosso do Sul agora estão servindo como ferramenta de ensino na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, na capital, uma das mais tradicionais da Rede Pública, onde atualmente estudam 315 alunos do ensino médio em período integral e mais 17 da educação especial.

A iniciativa faz parte do Projeto “Transforme”, uma colaboração entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o Ministério Público Estadual e instituições de ensino superior como a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Estácio de Sá, além do apoio da SED (Secretaria de Estado de Educação). Idealizado pela promotora Jiskia Sandri Trentin, da 50ª Promotoria de Justiça, é inspirado no Projeto “Alquimia II”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Os celulares, apreendidos por policiais penais durante revistas e arremessos em presídios, passam por um rigoroso processo de investigação e inteligência antes de serem repassados ao projeto, com autorização da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e da Vara de Execução Penal do Interior. Após serem formatados e higienizados pelas universidades parceiras, os aparelhos são então entregues às escolas que os solicitam, como no caso da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho que fez o pedido e recebeu 50 celulares.

“Acreditamos que esta parceria em prol do ensino público pode render muitos frutos”, afirma o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini. “A educação é um esforço coletivo e iniciativas como essa evidenciam como a colaboração pode fazer a diferença, promovendo a inclusão digital”, complementa.

Para o dirigente, o projeto não só representa um avanço na utilização de recursos tecnológicos nas escolas, mas também demonstra como iniciativas inovadoras podem criar oportunidades valiosas para a educação.

Diretor da Escola Lúcia Martins Coelho há cinco anos, Márcio Beretta Cossato foi quem procurou a Agepen para que a escola fosse beneficiada com o projeto. “Foi um ganho significativo, pois os celulares servirão para pesquisas e, de acordo com nosso regimento, serão usados apenas para fins pedagógicos. Muitos alunos não têm acesso a celulares ou internet, e com esses dispositivos, poderemos oferecer uma educação mais igualitária e rica”, comenta.

Segundo o diretor, a integração dos celulares no ambiente complementa a utilização de computadores, já que a escola dispõe de 18 máquinas para uma média de 30 alunos por sala e isso irá ampliar as possibilidades aos professores. “Os celulares permitirão que cada aluno tenha acesso individual à internet e aos recursos digitais, melhorando a qualidade do aprendizado”, informa.

Os aparelhos são utilizados de forma planejada pelos professores, integrados ao planejamento pedagógico e à coordenadora de Práticas Inovadoras, Sabrina Rodrigues Marques. Conectados à rede wi-fi da escola, eles podem ser usados em diferentes disciplinas para enriquecer as aulas.

A professora Ruth Bobadilha, que leciona Espanhol, já está aproveitando os novos recursos. “Os celulares estão sendo muito úteis para pesquisas e atividades em sala de aula. Nossos alunos, que são uma geração tecnológica, precisam desse tipo de interação para complementar seu aprendizado. A tecnologia melhora significativamente a dinâmica das aulas”, defende.

Cursando o 1º ano do Ensino Médio, a estudante Ana Clara Pirani, 15 anos, também comemorou a chegada dos celulares: “Hoje, estamos usando os aparelhos em aulas de Espanhol para explorar temas como falsos cognatos. É muito interessante e facilita muito nosso aprendizado. Agradecemos muito por essa oportunidade”, comenta.

De acordo com a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, além desses 50 aparelhos doados à Escola Lúcia Martins Coelho, já foram repassados à Semed (Secretaria Municipal de Educação) 744 celulares destinados aos alunos das escolas públicas municipais de Campo Grande. “Atualmente, temos 143 celulares prontos para serem doados e outros 2.070 cuja doação já foi autorizada pela 1ª VEP e 1ª VEPin, para serem formatados pelas universidades parceiras”, informa a promotora.

A idealizadora do projeto garante estar muito feliz com os resultados alcançados. “Começamos esse trabalho durante a pandemia, para auxiliar os alunos menos favorecidos economicamente a continuarem seus estudos, e não paramos de dar utilidade a aparelhos celulares apreendidos em presídios que iriam para destruição, isso com o precioso auxílio das instituições de ensino superior parceiras, que através de seus alunos puderam preparar os aparelhos para a reutilização pelo Projeto Transforme”, ressalta Jiskia.

A promotora pontua, ainda, que a iniciativa acabou inspirando a elaboração do Projeto de Lei Federal n. 1906/2021, em trâmite no Congresso Nacional, que prevê a alteração da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de que os aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais em todo o país sejam doados a alunos da rede pública de ensino.

Keila Oliveira, Comunicação Agepen
Fotos: Tatyane Santinoni

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

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Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

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Os atletas brasileiros encheram de orgulho todo o país nas Paralimpíadas de Paris 2024. O Brasil ficou na quinta posição no ranking dos países, subindo ao pódio 89 vezes para receber merecidas medalhas, celebrando a melhor classificação na história da disputa. A delegação mineira, a segunda maior do Brasil, contou com 23 atletas, dos quais 16 receberam apoio direto do Governo de Minas, por meio do programa Bolsa-Atleta.

As ações de apoio ao paradesporto desenvolvidas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Esportes, integram programas e iniciativas de incentivo, a exemplo também do Bolsa-Técnico, JimiP, Jemg Paradesporto.

A participação dos atletas mineiros nas Paralimpíadas de Paris 2024 foi marcada por conquistas expressivas e demonstrações de superação, confirmando o estado de Minas Gerais como um celeiro de talentos no esporte paralímpico. Com uma delegação diversificada, composta por atletas de diferentes modalidades, os mineiros deixaram sua marca na competição internacional. Foram 13  medalhas, sendo cinco de ouro, três de prata e cinco de bronze.

Um dos destaques da delegação mineira foi o nadador Gabriel Araújo, conhecido como “Gabrielzinho”, que chegou a Paris como uma das grandes promessas do Brasil. Gabrielzinho conquistou três medalhas de ouro com as vitórias nos 50m costas, 100m costas e 200m livre, em que bateu recordes e emocionou a torcida brasileira.

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela ressalta a importância de incentivar o setor.  “São vidas transformadas pelo esporte, e o Governo de Minas tem um papel fundamental ao oferecer incentivos que ajudam a impulsionar carreiras e revelar talentos do paradesporto para o mundo. Políticas de benefícios e bolsas, incentivos fiscais, competições e a criação de espaços que promovam, estimulam e valorizam os praticantes de modalidades paralímpicas são prioridades na Sedese”, reforça.

Políticas de apoio ao paradesporto

Além do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, que apoiam diretamente atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas de alto rendimento no estado, o Governo de Minas incentiva o esporte inclusivo por meio de outros programas. 

Também gerido pela Subsecretaria de Esportes, o Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto tem como objetivo ampliar a participação de pessoas com deficiência nas políticas públicas esportivas, contribuindo para o surgimento de talentos paradesportivos e promovendo a inclusão e autonomia desse público. 

Jogos inclusivos

O JimiP – Jogos do Interior de Minas Paradesporto – é destinado a paratletas de toda a sociedade civil, não se limitando à faixa etária escolar. 

O evento ocorre anualmente e, este ano, após duas edições realizadas na Universidade Federal de Juiz de Fora, será em Uberlândia – berço do paradesporto em Minas Gerais. A competição contará com a participação de 32 municípios e 612 atletas inscritos em quatro modalidades: Atletismo, Basquete em Cadeira de Rodas 3×3, Bocha e Natação.

O Jemg Paradesporto é uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar democrática. A ação contribui para a diminuição da evasão escolar, além de possibilitar a identificação de novos talentos esportivos e selecionar os representantes do estado para as Paralimpíadas Escolares Nacionais.