O Governo de Minas inaugurou, nesta sexta-feira (22/12), no município de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, a décima unidade de atendimento do programa UAI Compartilha. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), em parceria com a prefeitura do município, irá beneficiar cerca de 78 mil moradores com a prestação de diversos serviços públicos centralizados, no modelo de gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do estado. Com a inauguração, Minas passa a contar com 42 UAIs.

Além de Ouro Verde de Minas, a unidade irá atender quatro municípios vizinhos: Ataléia, Frei Gaspar, Carlos Chagas e Nanuque. A estimativa é que a UAI realize cerca de 29 mil atendimentos por ano, disponibilizando, a princípio, serviços como emissão de documentos, atestados de antecedentes criminais, recuperação de acesso ao gov.br, recadastramento de inativos, entre outros. A unidade é a primeira do modelo Compartilha a ser inaugurada já com a oferta do serviço de emissão do RG Nacional. 

Acesso facilitado

Na inauguração, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que o programa facilita o acesso a serviços essenciais para a população. 

“Essa UAI irá trazer mais cidadania para a população de Ouro Verde de Minas e de toda região. Vai permitir que as pessoas tenham um acesso mais facilitado a serviços essenciais, com mais conforto e qualidade de atendimento”, afirmou a secretária.

O prefeito de Ouro Verde de Minas, Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, celebrou a conquista para a população. “Nós fomos presenteados pelo Governo de Minas com essa UAI. Antes, a nossa população tinha que se deslocar por 54 quilômetros até Teófilo Otoni para emitir uma identidade, um CPF. Era um gasto enorme, porque somos um povo carente. Essa parceria é de uma relevância enorme para o município”, disse.

A vice-prefeita de Ouro Verde de Minas, Aliny Gonçalves Batista, destacou o pioneirismo da UAI do município. “É gratificante sermos os primeiros a inaugurar já com a oferta do novo RG Nacional. Unificando forças com Estado permitimos que o nosso município caminhe, alçando voos maiores”.

Avanços

Essa é a décima unidade implantada por meio do Programa UAI Compartilha, da Seplag-MG. Também já foram inauguradas também as UAIs de Leopoldina, Três Corações, Itajubá, Senhora dos Remédios, Campo Florido, Engenheiro Navarro, Araxá, Cássia e Aeroporto.

A Seplag-MG possui, ainda, convênios com outros 13 municípios para a implantação de unidades, além de 21 peticionamentos ativos. Cada convênio tem vigência de 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.

UAI Compartilha

O UAI Compartilha é uma iniciativa do Programa Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos, lançado pela Seplag-MG em 2019 com o objetivo de aproximar o cidadão e o Estado, simplificando, agilizando e modernizando a prestação de serviços.

Os municípios são responsáveis por viabilizar a estrutura, os custos operacionais da central de atendimento e a contratação de pessoal para a unidade. À Seplag-MG, cabe fornecer treinamentos e repassar aos municípios as orientações necessárias para implementação e manutenção da UAI.

A Secretaria cuida, também, da articulação com os órgãos responsáveis pelos serviços públicos para disponibilização de atendimento no local, como emissão de documentos, solicitação de seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, entre outros.

Os municípios interessados em implantar uma central de atendimento no mesmo modelo de gestão das UAIs devem realizar o peticionamento eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG). Outras informações estão disponíveis no Portal MG (www.mg.gov.br).

O período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) em Mato Grosso do Sul segue aberto até 4 de janeiro de 2024. Desde o dia 7 de novembro o processo está aberto em sua primeira etapa do período de pré-matrículas para o próximo ano letivo.

Os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que desejam ingressar na REE, ou daqueles que já são alunos, devem acessar o portal da Matrícula Digital (www.matriculadigital.ms.gov.br) e preencher os dados necessários.

A pré-matrícula também pode ser feita por telefone (0800-647-0028) ou diretamente na sede da Central de Matrículas, na Rua Joaquim Murtinho, n. 2.612, Bairro Itanhangá Park.

Apesar de o prazo ser mais longo do que nos anos anteriores, os interessados devem realizar a pré-matrícula para garantir as vagas nas unidades escolares que desejam estudar em 2024. Os estudantes da REE que não desejam mudar de escola, o período de atualização cadastral, confirmação da permanência e renovação da matrícula também teve início no dia 7 de novembro e terminou ontem (22).

Alciley Lopes, coordenador da central de matrículas da REE, destaca que apesar do aumento no número de vagas – que em 2023 totalizaram 187.032 – e do atual período de pré-matrícula mais longo que nos anos anteriores, é importante manter-se atento aos prazos e realizar o processo com antecedência. “No pedido de pré-matrícula a família seleciona três opções de escola e nos últimos anos estamos conseguindo atender à população de MS em média de 70% na primeira opção da família. Para isso, é necessário que a família faça a pré-matrícula o quanto antes”.

A etapa é apenas o primeiro passo para o ingresso no ano letivo de 2024. A lista de estudantes designados será divulgada no dia 7 de janeiro, e após a designação a família tem entre os dias 8 e 12 de janeiro para ir até a escola efetivar a matrícula, com os documentos obrigatórios que estão no pedido de pré-matrícula.

Investimento

Em 2024, o Mato Grosso do Sul alcança 100% dos municípios com a oferta de turmas com ensino em tempo integral na REE. A SED (Secretaria de Estado de Educação) anunciou que no próximo ano letivo, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma unidade escolar da Rede Estadual com oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 166 unidades escolares oferecem ensino em tempo integral no Estado, que passará a ter 219 escolas com esta modalidade a partir de 2024. Com isso o número de estudantes atendidos passa de 30 mil, com previsão de chegar à marca de 48,7 mil alunos matriculados.

O Estado passa oferecer a modalidade de ensino em tempo integral em mais 53 novas unidades escolares – 47 escolas urbanas e seis rurais. Desse montante, serão onze escolas localizadas em Campo Grande e 42 unidades no interior do Estado. A quantidade total de alunos também tem previsão de aumentar dos atuais 187.032 para 205.460 em 2024.

Ano letivo 2024

A organização do ano letivo e calendário escolar para 2024 nas unidades escolares da REE foi formalizada em publicação divulgada no dia 6 de dezembro. O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED. 

Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS / colaborou Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
Fotos: Álvaro Rezende (destaque) / Bruno Rezende

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Fotos: Michelle Alves – Secom

Por: Évelyn Azevedo

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vinculada à Secretaria Jurídica (SEJ), e da Secretaria de Recursos Humanos (Serh) receberam, nesta sexta-feira (22), no Gabinete da SEJ, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sorocaba para confirmação de participação no desenvolvimento, e atual fase de elaboração, do concurso público voltado ao cargo de procurador do Município. A participação da OAB em todas as fases e etapas do concurso da advocacia pública municipal, encontra fundamento no artigo 132 da Constituição Federal.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral do Município, Dr. Alexandre Junger de Freitas; o presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme; as servidoras Fabiana Miralha e Gisele Alexandrino, representando a Comissão de Concursos e Processos Seletivos Públicos, da Serh; e Elisabete Florentino, gestora de Planejamento e Execução da SEJ.

Durante o encontro, a equipe municipal responsável pelas tratativas do concurso apresentou as informações gerais sobre o processo, que será efetuado pela Fundação Vunesp (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) com divulgação do edital previsto para o mês de janeiro de 2024 e homologação prevista para o primeiro semestre do mesmo ano. “A abertura de vagas para procuradores é uma prioridade da atual Administração, já que, com o constante desenvolvimento da cidade, as demandas, consequentemente, aumentam”, explicou o procurador-geral do Município.

O último processo seletivo realizado para o cargo de procurador do Município foi em 2018, com inscrição de cerca de 2.900 candidatos e, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a expectativa é de aumento de número de participantes para o novo concurso, além da diminuição da rotatividade dos profissionais que ocupam esses cargos.

Os requisitos para exercício do cargo são Ensino Superior completo em Direito, bem como registro na OAB/SP, para uma jornada de 30 horas semanais. A carreira de procuradores municipais em Sorocaba está bem estruturada, especialmente, com aprovação do novo plano de carreira dos servidores públicos do Município.

O presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme, demonstrou sua aprovação à realização do concurso público e destacou a relevância da iniciativa para o bom desenvolvimento de Sorocaba. “Essa é uma oportunidade importante tanto para o município, bem como para os profissionais da área. Agradeço a preocupação da Administração Pública em caminhar junto à Ordem dos Advogados, pois, consideramos a Procuradoria-Geral do Município um dos maiores escritórios de advocacia”, declarou.

Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

O Coop São José Basketball volta à quadra neste sábado (23), às 17h, para enfrentar o Sesi Franca, no ginásio Linneu de Moura, tentando se reabilitar da derrota desta quarta-feira (20) para o Bauru Basket por 82 a 74, em casa, pelo NBB Caixa 2023-2024.

Com o resultado, os joseenses caíram para a sétima posição do torneio, com 64,2% de aproveitamento (nove vitórias e cinco derrotas), enquanto os bauruenses ficaram em nono, com 58,8% de aproveitamento (dez vitórias em 17 jogos).

O ala/pivô Douglas dos Santos foi o principal nome dos donos da casa na noite, com 18 pontos e oito rebotes. Renato Carbonari, com 16 pontos e sete rebotes, e Matheus Leal, com 12 pontos e 12 rebotes, também se destacaram. O armador americano Brite foi o cestinha da partida e destaque dos visitantes, com 22 pontos e sete assistências.

A partida deste sábado tem entrada gratuita para o público.

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Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A presidência brasileira do G20 anunciou a inclusão de Recife e Cuiabá como cidades-sede de reuniões temáticas e eventos do Grupo em 2024. 

A entrada das duas cidades reflete o compromisso da presidência brasileira em ampliar o alcance dos debates e promover a diversidade do País. No início de dezembro foram divulgadas as 13 primeiras cidades a acolherem os eventos do G20, sediando reuniões temáticas das Trilhas de Sherpas e de Finanças. 

Com a adição de Recife e Cuiabá, o país conta com um total de 15 cidades-sede, distribuídas nas cinco macrorregiões: Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. 

Sobre as novas cidades-sede do G20 No Nordeste do Brasil, Recife, a capital de Pernambuco, é internacionalmente conhecida pelo frevo, carnaval, riqueza cultural e praias paradisíacas, Recife tem uma economia impulsionada pelo turismo. 

Ao mesmo tempo, o Complexo Industrial Portuário de Suape destaca Recife como um exemplo de compromisso ambiental, promovendo práticas sustentáveis. Cuiabá, na região Centro-Oeste, tem um papel vital na dinâmica econômica do Brasil. Ao abrigar o Centro Geodésico da América do Sul, a cidade se revela como um ponto estratégico no coração do estado de Mato Grosso, o epicentro da produção brasileira de soja, milho, algodão e lar do maior rebanho bovino do país. A região é também um berço de biodiversidade, servindo como ponto de partida para três biomas distintos: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Liderança brasileira no G20 No dia 1º de dezembro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, que engloba as 19 principais economias mundiais, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. 

O mandato brasileiro tem vigência até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o Brasil será responsável por coordenar mais de 120 reuniões de grupos de trabalho, tanto de forma virtual quanto presencial. Além disso, estão previstas a realização de 28 reuniões ministeriais, culminando na Cúpula de Chefes de Governo e Estado, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A docente do Campus Avaré do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Eva Cristina Francisco, é uma das finalistas do Prêmio Luz na Educação (Prêmio LED). A premiação é parte do movimento criado pela Globo e pela Fundação Roberto Marinho para iluminar práticas transformadoras no ensino.

Após várias etapas, a primeira com mais de 2.000 iniciativas inscritas, a premiação chega à fase final com 15 projetos divididos em três categorias (educadores, estudantes e empreendedores), concorrendo a seis prêmios no valor de R$ 200 mil cada. Além disso, os finalistas passam a ser embaixadores da LED, o que os permitirá ter acesso a uma rede de relacionamentos, mentorias, eventos e instituições de referência na área de educação.

Os 15 concorrentes já passaram por entrevista com o comitê técnico, e agora vão enfrentar a última etapa, em que terão de apresentar e defender suas iniciativas diante de uma banca on-line. Os especialistas do júri vão avaliar as práticas mais alinhadas com o conjunto de critérios do regulamento do prêmio e definir os vencedores de cada uma das categorias.

Educação antirracista – O projeto finalista da professora Eva diz respeito à educação antirracista na formação de professores. Ele tem como proposta a abordagem da temática da consciência negra por meio da teoria dos signos, vislumbrando práticas inovadoras e exitosas para a formação de docentes da área de letras.

Eva detalha que se trata de uma sistematização do ensino de Semiótica, mostrando sua aplicabilidade em atividades de leitura e interpretação. Segundo ela, essa sistematização vem sendo desenvolvida desde 2021, e contempla a formação inicial e continuada de docentes, a articulação de teoria e prática, bem como a integração de tudo isso no combate ao racismo estrutural por meio da educação, já nos anos iniciais.

Esclarecimento

Secretaria de Saúde e BRB corrigem erro no sistema e servidores recebem salários antecipados

22/12/2023 |
18:30 |
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Nascida prematuramente na Maternidade Odete Valadares (MOV), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), pesando apenas 460 gramas, Liz retornou com sua família à unidade nesta sexta-feira (22/12) – dia do seu aniversário de um ano – para visitar e agradecer a equipe que cuidou dela durante os quase seis meses de internação. O encontro foi marcado por muitos abraços, colos, sorrisos, e com direito a bolo e parabéns. 

“Estou chorando desde ontem, pois quando fui internada aqui na maternidade, há mais de um ano atrás, eu não tinha nem mesmo a certeza de que ela nasceria”, afirma, emocionada, a mãe, Bruna Aparecida Alves Estevão. Para o pai, Jefferson Estevão, estar de volta à unidade é um marco. “Relembramos tudo o que passamos. Foram momentos muito difíceis, mas hoje a sensação é de vitória. Vê-la crescer é muito gratificante. Agora, só temos o que celebrar”. 

A mãe conta que o dia da alta de Liz foi como o nascimento dela. “Senti como se ela estivesse nascendo naquele momento. Foi um misto de afeto, medo e vitória”. Os meses seguintes foram marcados por alegrias e adaptações à nova rotina. “Os primeiros dias em casa foram assustadores. Por ela ser muito pequena, demandava mais cuidados. Mas fomos nos adaptando com o tempo. E ela tem se desenvolvido muito bem, tudo dentro do normal”. 

A técnica de enfermagem Isael Cazabel Torres e Cruz Silva acompanhou de perto a evolução da bebê desde o nascimento e vibrou com a visita. “A Liz nasceu tão pequena que dava medo de pegar. Os primeiros dias foram muito tensos, mal podíamos abrir a incubadora, pois ela perdia calor e desestabilizava muito rápido. A mãe sempre foi muito calma e gentil, o que ajudou demais em todo o processo. A expectativa de vida era baixa, mas ela surpreendeu a todos. Foram muitas intercorrências ao longo dos meses e ela sempre superou todos os desafios, sem nenhum tipo de lesão. Isso é muito raro”, relembra.

E completa. “Vê-la hoje crescendo e se desenvolvendo tão bem é muito compensatório para todos nós da equipe. Ela é o nosso milagre”. 

Os angustiantes dias vividos durante os primeiros seis meses de vida de Liz, a mãe jamais vai esquecer. Mas, além da lembrança, fica a gratidão por toda a equipe da maternidade. “Foram meses de muita luta, vivemos um dia de cada vez, superando todas as dificuldades que apareciam. Mas fomos muito bem atendidos. Nos sentimos abraçados pelo hospital – desde os atendentes da portaria e as profissionais da limpeza até toda a equipe assistencial -, só temos a agradecer. Tudo o que foi possível, e até o impossível, foi feito pela equipe”, elogia. 

Natal 

Para os pais de Liz, o Natal deste ano será especial. “Vai ser mágico. Será o primeiro Natal da Liz, já que ano passado estava tudo muito recente. Foi uma data difícil. Nós duas estávamos internadas. Ela, longe de mim, na UTI Neonatal”, lembra a mãe. 

“Ano passado estávamos muito felizes pela chegada dela, mas angustiados sem sabermos se ela sobreviveria. Este ano teremos nosso primeiro Natal em família, celebrando com a Liz forte e saudável ao nosso lado”, completa o pai. 

Entenda o caso

Nascida com um peso abaixo da média até mesmo para a sua idade gestacional, Liz teve restrição de crescimento identificada em um exame morfológico que a mãe realizou durante o pré-natal. Embora a constatação não tenha causado grandes preocupações no geral, a gestação teve os rumos mudados ao passar por um outro exame e descobrir uma condição de saúde chamada de pré-eclâmpsia – quadro de hipertensão arterial –, após a 20ª semana de gravidez.

Por conta disso, o parto precisou ser induzido e, então, Liz nasceu com apenas 26 semanas e quatro dias de gestação, sendo necessário permanecer na incubadora por três meses. Somente após quase seis meses de internação e muitos cuidados especiais, a pequena Liz pode, enfim, ir para a casa, no dia 6/6, pesando 2,340 quilos.