De 4 a 8 de março acontece em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura. A Fundação de Cultura e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura vai enviar delegados para participar do evento.
O tema escolhido, “Democracia e Direito à Cultura” reflete a importância de discutir políticas públicas culturais, e garantir a transversalidade das ações do setor. A previsão é que mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil se reúnam no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), para participar do evento.
A 4ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 20,21 e 22 de novembro de 2023, elegeu 52 delegados titulares e 22 suplentes para representar Mato Grosso do Sul na Conferência Nacional.
Todo trabalho desenvolvido da Conferência Estadual foi planejado tendo por tema “Democracia e Direito à Cultura” trabalhando no sentido atingir o objetivo “Promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todo o território nacional, de forma transversal com todas as políticas sociais e econômicas do Brasil”.
Como forma inicial de mobilização a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania – Setesc/MS e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul promoveram no dia 13 de setembro de 2023, o “Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura”, conseguindo reunir 54 (cinquenta e quatro) municípios dos 79 (setenta e nove) existentes, tendo por objetivo central orientar as Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais de Políticas Culturais quanto aos procedimentos para a realização das Conferências Municipais.
Em pauta no Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura, a leitura e discussão do Caderno de Orientação elaborado pela Coordenação Executiva, contendo as informações gerais e procedimentos necessários quanto ao planejamento, organização, execução, avaliação e relatórios sobre as Conferências Municipais.
Janderson da Silva Gomes, professor, escritor, roteirista e produtor cultural, vai representar Mato Grosso do Sul na 4ª Conferência Nacional de Cultura como delegado da sociedade civil. Depois de alguns anos sem realizar a Conferência, ele acredita que a sociedade, tanto a civil quanto a governamental, vá com demandas bem mais pontuais e mais incisivas para o Governo Federal.
“Mato Grosso do Sul demonstrou isso na Conferência Estadual, foram demandas pertinentes, principalmente na questão da difusão dos incentivos financeiros, e na exploração também dessas políticas culturais estaduais”.
Janderson acredita que o Governo Federal vai precisar ser um ouvinte bem paciente para tentar compreender e de certa forma dirimir de maneira bem clara as necessidades dos Estados e das Regiões.
“Eu acredito que o Governo Federal tenha essa capacidade de formular esses planos culturais, essas políticas e leis culturais de uma forma bem mais clara e abrangente desta vez. Como uma das demandas do Centro-Oeste e é uma das demandas que eu sempre questionei e que eu vou questionar na Conferência, é essa redistribuição dessas políticas para a Região Centro-Oeste. Principalmente quando a gente fala de Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, que apesar de terem políticas voltadas para cá, são políticas que não são difundidas de maneira correta”.
Para o delegado da sociedade civil que vai representar Mato Grosso do Sul, há a necessidade de mais visibilidade para Mato Grosso do Sul com relação às políticas culturais.
“O Estado compete, por exemplo, no cinema com São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, que são regiões que produzem cinema há muitos anos, têm um polo muito forte, é muito bem estruturado, então a gente não tem a mesma estrutura ou carece desse investimento para competir de igual para igual. Na literatura, também, que é uma das áreas que eu trabalho, a gente precisa sair desse espaço regionalista, que somos considerados regionalistas, e chegar a outros Estados. Então eu acho que neste sentido a amplitude do Governo falha em difundir ainda mais essas regiões que são pouco abarcadas pelas políticas culturais. Essa é minha demanda maior. Mato Grosso do Sul é em si um Estado invisibilizado, por essas políticas culturais, e esta é a minha demanda maior junto à Conferência”.
Caroline Garcia de Souza, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, afirmou que a Conferência Nacional de Cultura é o ápice da participação social na cultura.
“É de suma importância, é uma construção coletiva em que poder público e sociedade civil se juntam para debater e tirar propostas que vão nortear nossa política cultural para os próximos dez anos. Este momento começou no ano passado com as conferências municipais, as etapas estaduais e que agora concretiza uma linha de propostas, concretiza todo esse período conferencial com a Conferência Nacional, e que em seguida deve continuar até que nós tenhamos o nosso novo Plano Nacional de Cultura. E a partir disso também, os planos estaduais, planos municipais, planos setoriais que são documentos base para a nossa atuação. Seja como gestores, seja como produtores e artistas, é muito importante reconhecer que esses documentos tirados desses momentos conferenciais, eles são o nosso norte, seja para definir um edital, por parte do poder público, seja para produzir uma proposta por parte da sociedade civil, do trabalhador da cultura”.
Para Caroline, a participação de Mato Grosso do Sul na Conferência é de suma importância para que o Estado possa levar as propostas que vem debatendo no movimento cultural.
“As unidades federativas irão participar, a nossa participação é muito importante, a nossa delegação é a maior que já foi até hoje às conferências. A importância maior que eu vejo é de a gente poder levar tudo isso que a gente veio debatendo e vem debatendo há dez anos no movimento cultural, mais até, porque o nosso Fórum Estadual de Cultura é bem antigo, e também é importante porque vitaliza o nosso entendimento sobre cultura, o nosso entendimento sobre a nova visão e os princípios da política vigente em âmbito federal, e nos estimula, vai trazer um estímulo maior a todos nós que formos à Conferência na hora de voltar e concretizar efetivações, entender como a gente faz todo esse processo de uma forma participativa, junto com a sociedade civil, nessa união, nesse encontro entre poder público e sociedade civil”.
Texto: Karina Lima
Fotos: Daniel Reino e Ricardo Gomes