As equipes do programa “HumanizAção” realizaram, ao longo do sábado (23), mais uma ação de abordagem social especializada às pessoas em situação de rua, em vários pontos da cidade. As equipes prestaram atendimentos a 66 pessoas, sendo que 24 delas aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). No local, são disponibilizados aos abrigados, além do pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas limpas, banho e outros cuidados de higiene.

Durante as ações, foram percorridos pelas equipes os seguintes endereços: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Praça Castro Alves, Praça Fura Bucho, Avenida Moreira César, Praça Nove de Julho, Avenida General Carneiro, Avenida Dr. Armando Pannunzio, Rua Cláudio Manoel da Costa, Rua Bernardo Medeiros, Largo do Divino, Rua José Garrido, Avenida Américo Figueiredo, Rua Vilarino Pires Nogueira, Rua Nicolau Elias Tibechereny, Rua Sete de Setembro, Praça Mãe Preta, Praça Cel. Fernando Prestes, Praça Frei Baraúna, Largo do São Bento, Avenida Washington Luiz, Praça da Juventude, Avenida Antônio Carlos Comitre, Rua Lins, Praça dos Bombeiros, além de imediações da Rodoviária, da UPH Zona Oeste, da UPH Zona Norte, do Centro Esportivo do Jardim Simus, da Rotatória da Drurys e do Centro de Atenção ao Dependente Químico (CADQ).

O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por equipes da Secretaria de Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Saiba como ajudar
A população pode sempre colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (15) 99666-2636, que pode ser acessado 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania (Secid) e 153, da Guarda Civil Municipal (GCM).

Cláudio Souza


Secretaria de Saúde

Colaboração da estagiária Rayane Ricardo

Que tal incrementar as ceias de Natal e Ano Novo com receitas utilizando as Pancs (Plantas Alimentícias Não Convencionais)?

É possível incluir no planejamento das reuniões e celebrações em família opções saudáveis, sustentáveis, saborosas, atrativas, criativas e acessíveis aproveitando as Pancs que brotam espontaneamente em São José dos Campos nesta época do ano.

A nutricionista Elizabeth Bismarck, coordenadora do Núcleo de Nutrição da Prefeitura, vinculado à Secretaria de Saúde, selecionou nove receitas, que podem ser preparadas já nas ceias do Natal e do Ano Novo, mas caem bem em qualquer época do ano nas reuniões e confraternizações familiares e com os amigos.

Elas integram as Rodas de Conversa realizadas pela Prefeitura uma vez por mês, em parceria firmada entre as secretarias de Saúde e de Urbanismo e Sustentabilidade desde 2018.

Caso haja para dificuldade para encontrar as Pancs sugeridas nas receitas, elas poderão ser substituídas por hortaliças tradicionais.

Prevenção

Ampliar o acesso à alimentação saudável consiste numa das principais estratégias de prevenção e tratamento de doenças e agravos não transmissíveis de origem nutricional.

As Pancs representam um grupo de hortaliças rústicas que se desenvolvem bem em pequenos espaços, sem necessidade do uso de agrotóxicos.

O resgate do consumo dessas hortaliças valoriza a cultura e conhecimento regionais, permite o acesso a alimentos orgânicos de baixo custo e alto valor nutricional e promove uma alimentação saudável. 

Mais informações e todas as receitas no folder, na cartilha e na playlist de vídeos.

Deu água na boca? Então, não perca tempo. Prepare, deguste e curta com a família e os amigos. Bom apetite.

As receitas

                                             Receita 1

                                              Receita 2

                                  Receita 3

                                 Receita 4

                                Receita 5

                                 Receita 6

                                   Receita 7

Salada de PANC em formato de guirlanda

Capuchinha (Tropaeolum majus)

As folhas da capuchinha são ricas em vitamina C e suas flores fornecem compostos antioxidantes como luteína e antocianina.

Major Gomes (Tanilum paniculatum)

Com folhas, flores, sementes e talos comestíveis, o Major Gomes é rico em ferro e fornece proteína e zinco.

Ingredientes e modo de preparo:

Folhas e flores de Capuchinha e Major Gomes em quantidade suficiente para montar a salada em formato de guirlanda. Sementes de Major Gomes para decorar.

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Secretaria de Saúde

O encantador “Natal da Gente 2023” teve seu grandioso encerramento neste sábado (23), sob as luzes coloridas do Parque Tia Nair, proporcionando aos presentes uma noite inesquecível repleta de magia. O evento, realizado às margens do lago do parque, foi iluminado por uma deslumbrante exibição de luzes, criando uma atmosfera envolvente para todos que se reuniram para celebrar a temporada festiva.

Idealiado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e realizado pela dedicação do prefeito Emanuel Pinheiro o evento foi considerado um sucesso pelos organizadores, uma vez que movimentou milhares de pessoas em 14 regiões diferentes na capital. Incentivando não apenas o lazer, mas também o turismo e a economia do município.

Aluízio Leite, secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, expressou sua alegria pelo sucesso do evento e sua importância para a comunidade. “Nós visitamos Cuiabá de canto a canto, indo inclusive para a zona rural, é um inedistismo muito grande essa proposta porque leva o encantamento do Natal para as pessoas, a proposta foi essa: levar o encanto e a magia do Natal para onde o povo está”, declarou Leite.

Uma das principais apoiadoras do evento foi O Boticário, representada por Renata Motta, diretora comercial e marketing. Mota enfatizou a importância do envolvimento corporativo em eventos comunitários. “Foram 14 regiões diferentes, foi um desafio grande, mas foi muito prazeroso, estar presente dos bairros mais distantes e chegar próximo do cliente não tem preço”, afirmou Motta. “É uma experiência de bater na porta das pessoas e dizer que estamos ali presentes”, completou.

O cenário à beira do lago no Parque Tia Nair acrescentou um toque romântico às festividades, com pedalinhos disponíveis para casais desfrutarem de um passeio tranquilo sobre as águas. O parque se transformou em um playground de luzes, proporcionando um pano de fundo iluminado para as festividades.

Famílias com crianças foram agraciadas com uma variedade encantadora de atividades, incluindo jogos e uma apresentação especial da renomada Tia Hanna e sua equipe. Os queridos personagens Elsa, Homem Aranha e Olaf arrancaram sorrisos e risadas dos pequenos, criando uma atmosfera verdadeiramente mágica.

Um dos pontos altos da noite foram os shows, com músicas animadas que fizeram a multidão dançar e cantar junto. A combinação de luzes vibrantes, apresentações alegres e a tranquila paisagem à beira do lago fez do encerramento do “Natal da Gente 2023” um sucesso retumbante.

João Pessoa é conhecida por suas belezas naturais e pelo Centro Histórico rico e esplêndido. E, para quem está na quarta capital mais antiga do Brasil nesta segunda-feira (25), feriado de Natal, pode aproveitar o dia para realizar passeios gratuitos com a família. Principalmente para quem quiser deixar registrado esse feriado religioso, já que a iluminação natalina deixou a cidade ainda mais linda e fazendo sucesso entre os moradores e turistas.  

Pela manhã, se a escolha for banho de mar ou passeios na praia, as opções são muitas. João Pessoa se destaca entre as cidades litorâneas do País pelas belas praias, de águas mornas, transparentes e limpas. São 24 km de orla e nove praias, lembrando que as urbanas – mais acessíveis, estão entre as belas praias e mais visitadas, a exemplo do Cabo Branco, Manaíra, Tambaú e Bessa.  

Entre os espaços que oferecem diversão ao ar livre, também está o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, que alia diversão e aprendizado à todas as faixas de idade. São mais de 380 espécies de animais silvestres e exóticos. No local, ideal para um piquenique ou desfrutar dos lanches dos quiosques nas suas dependências, também é possível desfrutar do passeio de pedalinhos no lago e de trenzinho pela extensão do parque.  

Iluminação natalina – As ações da Prefeitura transformaram as ruas da Capital, do Centro à Orla, em uma cidade iluminada para as comemorações do nascimento de Jesus Cristo. A decoração é composta por itens diversos, milhares de lâmpadas de LED, que contornam objetos e dão forma a símbolos natalinos, tradicionais da época.  

Na Lagoa, o show de luzes ganha força com o presépio do menino Jesus. No local, os pais poderão ainda desfrutar com os filhos dos brinquedos do parque de diversões que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) manterá funcionando até o dia 6 de janeiro.    

Já o Busto de Tamandaré ganhou mais brilho e cores com a decoração da época, permitindo um grande show dentro do espírito natalino de cada visitante. Quem for à praia na Capital na noite de Natal também vai poder assistir à apresentação da Banda Sinfônica da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) e Coral com alunos de escolas da rede de ensino municipal. O evento está programado para às 18h, no Busto de Tamandaré.  

As nomeações dos 431 aprovados no concurso de auditor fiscal da Receita Estadual (AFRE) foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira (22/12). Para tomar posse, os futuros servidores precisam providenciar e apresentar a documentação prevista na Lei Estatutária e no Edital do Concurso. Todas as orientações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) ou neste link.

A posse deverá ocorrer nos primeiros 30 dias, a contar desta data. Caso seja do interesse a prorrogação do prazo, o(a) nomeado(a) deverá enviar requerimento escrito e fundamentado dirigido à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) da Secretaria de Fazenda, em até 30 dias corridos da data de nomeação, solicitando a postergação da posse, por até outros 30 dias. Se a posse não ocorrer dentro do prazo inicial ou da prorrogação, a nomeação será declarada sem efeito.

Aos nomeados que já são servidores públicos efetivos (municipais, estaduais ou federais), a Secretaria de Fazenda lembra que a exoneração do cargo anterior deverá ocorrer no mesmo dia da posse e exercício do cargo atual, para que não haja interrupção do vínculo entre o servidor e a Administração Pública. Dessa forma, é imprescindível que no ato da posse o servidor informe a origem do vínculo do cargo efetivo até então ocupado.

O comparecimento para entrega da documentação exigida para posse no cargo deverá ser previamente agendado pelo e-mail  spgfdapeconcursoafre@fazenda.mg.gov.br, uma vez que o acesso à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, é restrito. Mais informações podem ser obtidas no mesmo e-mail.

Os estudos para que Mato Grosso do Sul busque uma PPP (Parceria Público-privada) na área de saúde pública já estão em andamento. O extrato de contrato de parceria entre o Governo do Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi publicado no Diário Oficial semana passada.

Sob o escopo de trabalho do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), os estudos são o primeiro passo para um projeto de parceria que compreenda a construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

O trabalho visa ainda elaborar levantamentos técnicos para pré-viabilidade na gestão das unidades hospitalares de Coxim, Corumbá e Dourados.

A parceria foi firmada em função da experiência do BID na estruturação de PPPs no setor de saúde, com habilidade adquirida em projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A atuação no Brasil veio como parte de um programa amplo de apoio a governos estaduais, municipais e federal.

O conhecimento técnico do BID alcança ainda a elaboração de estudos financeiros, ambientais e jurídicos para o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades do Estado. O desenho e modelagem da operação da PPP serão construídos a partir do resultado desses estudos que foram contratados.

“É uma satisfação dar início a mais um projeto com o Governo do Mato Grosso do Sul, de estruturação de parceria público-privada para um complexo hospitalar em um Estado que tem hoje uma das mais competentes equipes de planejamento de PPPs. Temos a convicção que esse fator será muito importante para garantir o sucesso dessa iniciativa”, avalia Ricardo Costa Vieira da Silva, especialista sênior de concessões PPPs do BID.

Secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni explica o objetivo do projeto: “A modelagem e os estudos de viabilidade serão realizados para a rede de saúde, com foco na estruturação de um projeto de PPP. A meta é atender hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões com demanda de alta complexidade e referência em medicina especializada”.

Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, o trabalho técnico dos especialistas em saúde pública foi importante para que a proposta tivesse início.

“A equipe técnica da SES debruçou-se no desenho da conformação da rede hospitalar estadual que emerge como fundamental para o acompanhamento do crescimento saudável do nosso Estado. Novas tecnologias, novos rearranjos são fundamentais. Apoiamo-nos nas melhores evidências possíveis de experiências gestoras bem-sucedidas e optamos por buscar a expertise do BID para nos guiar, respeitando sempre o objetivo de regionalização integrada que é uma prioridade deste Governo”. 

Investimento

O valor a ser investido – R$ 5.239.844,87 – está de acordo com a média nacional de projetos das PPPs praticados no Brasil e dependem do porte de cada hospital, ou seja, na quantidade dos números de leitos disponíveis à população.

A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como meta atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor. O início dos estudos começa em dezembro de 2023 e finaliza em dezembro de 2024.

Laine Breda, Comunicação EPE
Foto: Edemir Rodrigues

Foto: Secom

Por: Mariana Campos

Objetivo é dar ainda mais transparência ao processo e foi possível graças à prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, até 2024, definida pelo Governo Federal.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou, nesta quarta-feira (20), no Jornal do Município (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/), um novo comunicado a respeito do resultado da análise pericial dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na cidade.

Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o País. No total, serão investidos R$ 5.063.547,90 em editais nas seguintes áreas: Produção Audiovisual; Reforma e manutenção de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual e Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual.

O intuito da Secretaria de Cultura com essa medida é dar ainda mais transparência ao processo, bem como garantir o amplo acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, atendendo a solicitações da classe artística nas consultas públicas. Para isso, o resultado dos recursos interpostos foi anulado e o processo retorna ao resultado das avaliações dos peritos, bem como ao prazo de interposição de recursos. Isso foi possível graças a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024. A Lei Complementar 202, de 2023, foi publicada pelo Governo Federal na última sexta-feira (15).

No novo comunicado, constam as notas dos projetos que foram indeferidos, após análise de três pareceristas, todos profissionais com formação e experiência na área. Os proponentes que não concordarem com o resultado já podem entrar com interposição de recurso até as 16h do dia 3 de janeiro de 2024, pelo link: http://tinyurl.com/recursoslpg2023. Mais informações e o envio da ficha de avaliação podem ser solicitados pelo e-mail: leipaulogustavo@sorocaba.sp.gov.br.

A publicação do resultado dos recursos e pré-habilitados ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024. O novo cronograma completo está publicado na página 5 da edição do Jornal do Município da última terça-feira (19), que pode ser acessado no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/.

Henrique Macedo


Fundhas

A quadra de esportes da sede da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), no Parque Industrial, na região sul de São José dos Campos, ficou lotada na tarde desta terça-feira (19). Cerca de 250 funcionários, educadores e professores participaram da festa de encerramento das atividades de 2023.

Crianças encenaram “Uma Noite mais do que Especial”, de Ana Maria Machado, com coordenação de Isabel Bezerra, contadora de Histórias.

Em seguida, um coral formado por funcionários de diversos setores e unidades da Fundhas cantou músicas relacionadas à amizade, amor e Natal. Destaque para a participação de Camila Alves, jovem cantora e missionária católica.

Fundhas

Ao longo dos 36 anos de existência a Fundhas, mantida pela Prefeitura de São José dos Campos,  contribuiu com a formação de milhares de crianças e jovens que viram em seus projetos a possibilidade de realizar sonhos e de crescimento profissional.

Com atuação no contraturno escolar, a Fundação oferece projetos voltados à música, dança, teatro, artes, tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade e um cuidado especial no reforço escolar.

Todos os atendidos recebem gratuitamente alimentação, uniforme e transporte.

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Fundhas

A pesquisa realizada pela consultoria Urban Systems, publicado com exclusividade pela revista Exame, aponta que a cidade de Cuiabá é um dos 20 melhores cenários para negócios. A capital mato-grossense figura na 14ª colocação obtendo índice de 3.278 para fazer negócios. Cuiabá figura ainda na 23ª posição no que recorte do mercado imobiliário, sendo a primeira cidade do Estado, nesse parâmetro. Na sequência estão as cidades de Várzea Grande e Rondonópolis.

O estudo é calculado a partir de um Índice de Qualidade Mercadológica (IQM), que aponta quais municípios oferecem melhores condições para as empresas, com base em dados de população, de fluxo de comércio, características urbanas e infraestrutura, entre outros pontos.

Na categoria comércio, são analisados 10 indicadores – empregos no setor com média e alta remuneração, renda do trabalhador do comércio varejista, renda do trabalhador do comércio atacadista, estabelecimento comerciais varejistas, estabelecimentos comerciais atacadistas, empregos no comércio varejista, empregos no comércio atacadista, crescimento populacional, densidade de banda larga e renda do trabalhador formal.

Já na categoria Mercado Imobiliário, são analisados 9 indicadores como empregos no setor com renda mensal acima de cinco salários mínimos, crescimento das empresas do setor da construção civil, projeção do número de novos domicílios, total de novas empresas do setor de comércio e serviços e a variação de empregos na construção civil, entre outros.

O ranking apresenta as 100 melhores cidades em cada setor econômico pesquisado, ao todo, 319 municípios brasileiros fizeram parte do estudo, uma vez que a análise abrange às urbanizações com mais de 100 mil habitantes.

A Prefeitura de Cuiabá trabalha em ações para fomentar o comércio local, como é o caso do Pra Frente Cuiabá, executado sob o comando da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com Secretaria de Assistência Social e de Fazenda, tem como foco o desenvolvimento do capital humano, rural e industrial da capital de Mato Grosso.

Através do Pra Frente Cuiabá, foi lançado o Cuiabanco, que funciona como uma carteira de crédito para micros e pequenos empreendedores, com valores entre R$ 1,5 mil até R$ 25 mil. Lançado em abril, a linha de crédito já disponibilizou R$ 1 milhão em financiamentos para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa Individual (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).

“O prefeito Emanuel Pinheiro criou o Pra Frente Cuiabá com objetivo de incentivar ainda mais o comércio local, e por conta disso, inauguramos o Cuiabanco, que tem sido um sucesso. Os micros e pequenos empreendedores podem fazer seus empréstimos de forma facilitada e com os menores juros do mercado. Em oito meses de funcionamento, já realizamos mais de três mil atendimentos”, afirmou Francisco Vuolo, secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

O programa ainda engloba mais seis ações que visam promover o desenvolvimento econômico da Capital. São elas:

 Agro da Gente

O Agro da Gente é uma iniciativa de reestruturação e fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da capital, gerando oportunidades de emprego e renda. O programa oferece assistência técnica aos pequenos proprietários, levando o desenvolvimento sustentável, tecnologia avançada, cursos de qualificação e linha de credito especial para os empreendedores rurais.  

Sine da Gente

O trabalho é coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de levar oportunidades de empregos para os bairros de Cuiabá. Além do serviço de balcão de emprego, o serviço móvel realiza o cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre Seguro-Desemprego.

Qualifica Cuiabá

Idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, o programa Qualifica Cuiabá foi implantado em 2018, sendo uma das principais políticas sociais da Prefeitura de Cuiabá, leva oportunidade a centenas de pessoas, a partir dos 16 anos, a profissionalização em cursos com grande abrangência no mercado de trabalho.  Os cursos são totalmente gratuitos.

Enem Digital

O Enem Digital é um curso híbrido, com 26 semanas de aulas online, seis semanas de aulas presenciais em quatro polos, um em cada região de Cuiabá. São ministradas aulas das disciplinas cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de forma gratuita.  

Sala do empreendedor

A Sala do Empreendedor é uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que oferece cursos e workshops para micros e pequenos empreendedores. As aulas ministradas oferecem técnicas essenciais para quem deseja empreender, os assuntos englobam todo processo de venda, desde a divulgação do produto até o feedback do cliente, além de aprenderem formas estratégicas para obterem melhores resultados nos negócios.

Programa de Importação e Exportação de Cuiabá- IMEX. 

A iniciativa visa fomentar ações de exportação e importação em empresas cuiabanas, por meio da qualificação em Comércio Exterior, potencializando produtos e serviços, fortalecimento da marca e posicionamento da empresa e a ampliação dos mercados consumidores, para o desenvolvimento de Cuiabá.

Além disso, a gestão Emanuel Pinheiro, com o objetivo de estimular e atrair investimentos produtivos para o Município de Cuiabá, gera emprego, renda e incrementar os negócios de caráter privado, criou o programa Pró-Cuiabá. A iniciativa oferece descontos em impostos que variam de 50% a 100%, por períodos entre três e 10 anos, para empresas que se interessarem em realizar investimentos no município. O valor do benefício é diferente para cada empresa, podendo variar de acordo com seu porte, área de atuação e quantidade de postos de trabalho gerados.