Chamamento público para revitalização do entorno do Sambódromo é lançado – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Projeto prevê a construção do Boulevard do Samba – Fabio Motta

O chamamento público para o município receber estudos relacionados à derrubada do Viaduto 31 de Março e à construção do Boulevard do Samba está publicado na edição desta quarta-feira (30/07) do Diário Oficial. A iniciativa busca atrair propostas que contribuam para a requalificação e o desenvolvimento da área que abriga o Sambódromo.

O chamamento, liderado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com apoio da Companhia Carioca de Parceria e Investimentos (CCPar), permitirá que pessoas físicas e jurídicas apresentem estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que auxiliem a Prefeitura no desenvolvimento de uma solução urbanística integrada para a região.

– Esse é mais um passo que estamos dando para revitalizar e valorizar ainda mais a região central do Rio e o Sambódromo, palco principal do Carnaval carioca – destaca Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico do Rio.

Os estudos estão divididos em dois grupos. O primeiro deles envolve o orçamento do valor da obra de demolição e de uma nova solução viária para a região, bem como estudos de tráfego, levantamentos e sondagens, com valor de ressarcimento máximo de R$ 2 milhões. O segundo grupo contempla a proposta de um modelo jurídico e financeiro para a viabilização de investimentos em requalificação urbana, incluindo estudos de mercado, com ressarcimento de até R$ 1 milhão.

As propostas serão analisadas por uma comissão técnica indicada pela SMDE, que fará a avaliação com base em critérios técnicos definidos no edital. Mais informações estão disponíveis no site www.ccpar.rio/mapa/cidadenova. Dúvidas e requerimentos de autorização devem ser enviados para o e-mail pmi.cidadenova@ccpar.com.br.

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  • 30 de julho de 2025
  • evento em Ivinhema reforça proteção do idoso no mercado de consumo – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

    Reunião ampliada em Ivinhema, na terça-feira (29), destacou a importância de orientar idosos sobre seus direitos como consumidores. A iniciativa, articulada pelo Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mobilizou servidores do Procon de Mato Grosso do Sul e do Procon de Ivinhema, município localizado a 295 quilômetros de Campo Grande.

    Cerca de 70 pessoas participaram, tirando dúvidas e compartilhando experiências sobre como o relacionamento com gerentes de banco as ajudou a evitar golpes financeiros. Contudo, alguns presentes cobraram que empréstimos consignados fossem liberados apenas presencialmente e com total clareza das condições de contratação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    “Foi uma abordagem muito participativa, e eles se sentiram parte da pauta. Por muito tempo, escutamos relatos e denúncias [sobre golpes], e esta ação mostra que as políticas públicas voltadas aos idosos vão além da assistência social, sendo parte de todas as políticas públicas”, ressaltou Katiane Lopes Xisto Galana, psicóloga e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Juliano Delmondes de Souza, representante da Assessoria aos Municípios do Procon Mato Grosso do Sul, pontuou que a reunião permitiu mapear as necessidades dos idosos quanto aos desafios de ter seus direitos respeitados no mercado de consumo. Além disso, foi uma contribuição importante para alinhar os temas que serão debatidos em novembro, durante a Conferência da Política Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor, em Campo Grande.

    Também estiveram presentes no evento o Procurador-Geral do Município, Fernando Pereira; a Secretária de Assistência Social, Lucimara da Silva Nogi; a Coordenadora do Procon de Ivinhema, Taís Colzani; e o procurador do município que atua no Procon de Ivinhema, Diego Toffoli.

    Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
    Fotos: Divulgação

    Fêmea de lobo-guará do Zoo de Sorocaba ganha atividade de enriquecimento ambiental – Agência de Notícias



    30 de julho de 2025

    17:41

    Por: Mariana Campos

     

    Fotos: Sema

    Na tarde desta quarta-feira (30), como parte da programação de férias, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizou atividade de enriquecimento ambiental preparada para a Nicole, a fêmea de lobo-guará que habita o Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.

    A equipe do Zoo ofereceu para a Nicole alimentos contidos em caixas que foram enterradas no recinto. O intuito foi de que o animal, utilizando o seu olfato apurado e seu instinto de procura por presas escondidas em tocas e buracos, comportamento comum da espécie, encontrasse os objetos e se alimentasse.

    O enriquecimento ambiental é um conjunto de estratégias e práticas que visam melhorar a qualidade de vida de animais, por meio da estimulação de seus comportamentos naturais e sentidos. Essa prática, que faz parte da rotina adotada pela equipe técnica do Zoo de Sorocaba, busca criar um ambiente mais interessante e desafiador, promovendo o bem-estar físico e mental dos animais.

    Durante a atividade, o público também teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as características e curiosidades sobre essa espécie símbolo do Cerrado, sendo um animal de extrema importância para manutenção da qualidade ambiental deste bioma tão ameaçado.

    O “Quinzinho de Barros” é considerado um dos mais completos zoos da América Latina. Além do bem-estar animal, o parque desempenha importante trabalho de conservação, educação ambiental, pesquisa e lazer, que são as cinco funções de um zoológico moderno.

    O Zoológico Municipal está localizado na Rua Theodoro Kaisel, 883, na Vila Hortência, e é aberto de terça a domingo, das 9h às 17h, sendo que a bilheteria funciona até as 16h. Os ingressos custam R$ 8, para pessoas de 12 a 59 anos; e R$ 4, para crianças de 6 a 11 anos, além de estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou Superior, reconhecidos pelo MEC, mediante comprovação de matrícula ou carteira estudantil dentro do prazo de validade. Crianças até cinco anos, idosos acima de 60 anos completos e pessoa com deficiência, garantindo-se também ao seu acompanhante, quando necessário e quando comprovada essa condição, são isentos de pagamento do ingresso.

     

    Em Três Lagoas, Caravana da Castração inicia segunda etapa com formação técnica para municípios

    O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), realizou nesta quarta-feira (30), em Três Lagoas, a capacitação técnica que marca o início da segunda etapa da Caravana da Castração.

    O encontro reuniu representantes dos 13 municípios que integram esta nova fase do projeto, com o objetivo de alinhar estratégias, fortalecer a organização logística e garantir um atendimento seguro e eficiente à população e aos animais. A capacitação aconteceu na Câmara Municipal e contou com oficinas práticas, apresentações técnicas e orientações sobre fluxo logístico, mobilização comunitária e uso da ferramenta SigPet, responsável pelo cadastro e agendamento digital das castrações.

    Para o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a capacitação representa mais do que um preparo técnico. “Esse encontro é uma construção coletiva de uma política pública que salva vidas. A Caravana representa cuidado com os animais, saúde pública e respeito às comunidades. Nossa missão é garantir que esse serviço chegue com qualidade e responsabilidade a cada canto do nosso estado”, afirmou.

    Carlos também celebrou os resultados da primeira região e reforçou a importância do alinhamento para manter o padrão de excelência. “Estamos prestes a encerrar a primeira região, com a meta de 5 mil animais castrados. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho exemplar dos pontos focais na mobilização, logística e organização local. Agora, com a segunda região, seguimos fortalecendo esse padrão de sucesso”.

    Além de orientações técnicas, a capacitação incluiu pautas educativas sobre bem-estar animal, guarda responsável e combate aos maus-tratos. Para a diretora do Departamento de Meio Ambiente de Três Lagoas, Maria Fernanda Marques Dias, o momento foi essencial para padronizar atendimentos. “Esse preparo técnico é fundamental para garantir um serviço ético, organizado e eficiente à população. Ao capacitarmos as equipes, fortalecemos o compromisso coletivo com a saúde pública e a proteção animal. Agradeço à Suprova pela parceria”.

    A segunda região da Caravana da Castração vai contemplar 13 cidades: Inocência (primeira cidade a ser atendida), Três Lagoas, Brasilândia, Chapadão do Sul, Bataguassu, Batayporã, Selvíria, Novo Horizonte do Sul, Cassilândia, Nova Andradina, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo e Paranaíba.

    Presente na capacitação, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, reforçou o papel transformador da ação. “A Caravana é uma iniciativa que une saúde pública, responsabilidade social e bem-estar animal. É uma política de governo que chega às pessoas, transforma realidades e fortalece o compromisso do Estado com aqueles que mais precisam. O sucesso da primeira etapa mostra que estamos no caminho certo e vamos avançar com a mesma dedicação nesta nova fase”.

    Com meta de mais de 20 mil castrações em 45 municípios, a Caravana da Castração é uma política pública permanente do Governo do Estado. Além do controle populacional ético de cães e gatos, a ação oferece microchipagem, atendimento gratuito e ações educativas que promovem dignidade e prevenção de zoonoses.

    Ainda na primeira etapa, a Caravana da Castração segue por diversos municípios sul-mato-grossenses, com datas já confirmadas:

    Aquidauana: 1º a 5 de agosto (agendamento: 31 de julho)

    Ladário: 7 e 8 de agosto (agendamento: 6 de agosto)

    Corumbá: 11 a 20 de agosto (agendamento: 9 e 10 de agosto)

    A estimativa é de que milhares de animais sejam atendidos com castração segura, microchipagem e atendimento pós-operatório gratuito. O serviço é agendado exclusivamente pelo site oficial da ferramenta digital: www.sigpet.ms.gov.br.

    Lucas Castro, Comunicação Setesc
    Foto: divulgação

    IFSP realiza primeira audiência pública sobre implantação do Campus Santos no Parque Tecnológico – IFSP

    Evento marca início de diálogo com a sociedade para definir cursos e ações do novo campus na Baixada Santista

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    A implementação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Santos, deu um passo importante nesta terça-feira (29), com a realização da primeira audiência pública no auditório do Parque Tecnológico de Santos, na Vila Nova. O evento reuniu autoridades municipais, representantes do IFSP, educadores, estudantes e membros da sociedade civil para discutir a estrutura da nova unidade e colher contribuições para a definição dos cursos a serem ofertados.
    O diretor-geral do Campus Santos, José Roberto da Silva, abriu o encontro destacando a importância do envolvimento da população no processo de implantação. “Ver essa casa cheia é um prazer imenso. Audiência pública é isso, uma junção de ideias diferentes para chegarmos num objetivo comum. O Instituto Federal não vem para competir, mas para somar com as instituições de ensino da cidade”, afirmou. Ele também detalhou os próximos passos, como a realização de mais duas audiências públicas até setembro e o planejamento para o início das atividades, de forma gradual, a partir de 2026. A previsão é que ainda em 2025 sejam iniciados alguns cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).
    O evento também marcou o fortalecimento da parceria entre o IFSP, a Prefeitura de Santos e a Fundação Parque Tecnológico, que cederá dois andares do prédio para funcionamento provisório do campus por cinco anos. “Estamos no processo de licitação para adequação do espaço. O acolhimento que tivemos aqui nos deu a certeza de que vai dar certo. Quando se é bem recebido, tudo caminha melhor”, reforçou José Roberto.
    A vice-prefeita e secretária de Educação de Santos, Audrey Kleys, ressaltou o impacto positivo da chegada do Instituto Federal no ecossistema educacional da cidade. “Será mais um grande avanço para a nossa cidade, que irá oferecer cursos técnicos aos jovens. Eles terão a oportunidade de vivenciar de perto o que é um Instituto Federal, conviver com laboratórios, compreender novas possibilidades de futuro. É um passo importante para que esses alunos tenham o IFSP como referência para suas vidas”, pontuou. Audrey também destacou a sinergia entre o IFSP e o programa municipal Santos Jovem Doutor, já instalado no Parque.
    Para o presidente do Parque Tecnológico, Eduardo Bittencourt, a parceria representa uma grande oportunidade para a cidade e para a juventude da região. “É uma honra receber o Instituto Federal aqui. Mais de 240 jovens estudantes estão trocando experiências com nossas startups e empresas incubadas. Acreditamos que essa junção vai potencializar tanto os estudantes quanto as empresas que estão aqui em Cubatão. Estamos de portas abertas e vamos nos desdobrar para viabilizar tudo o que for necessário”, garantiu.
    O tom de celebração foi reforçado por Matheus Café, diretor do Centro dos Estudantes da Baixada Santista, que destacou a conquista como resultado direto da luta dos estudantes. “O avanço dos Institutos Federais é uma conquista do povo brasileiro, que lutou para ampliar essa instituição de ensino, o maior projeto educacional do país nos últimos tempos. Mas é preciso garantir políticas de permanência que assegurem que os estudantes possam concluir seus estudos”, alertou.
    Durante a audiência, foram apresentados os eixos tecnológicos em estudo para compor a grade do campus, como tecnologia, energias renováveis, meio ambiente, desenvolvimento de sistemas, gestão e economia criativa. O pró-reitor de Extensão e Cultura do IFSP, Rafael Scarazatti, que representou o reitor Silmário Batista, reforçou a missão institucional da Rede Federal. “O IFSP não forma apenas para o mercado, mas para o mundo do trabalho, com uma educação cidadã. O estudante participa da iniciação científica desde o ensino médio e se forma como alguém que compreende o contexto do seu território e atua para transformá-lo.”
    Scarazatti também enfatizou que as audiências públicas não são apenas uma formalidade, mas parte essencial do planejamento institucional, guiado pelos arranjos produtivos, sociais e culturais locais. “As decisões são tomadas de forma técnica e participativa. Isso faz parte da nossa identidade como instituição pública.”
    Ao final da audiência, José Roberto reiterou o compromisso do IFSP com a cidade e com a responsabilidade no uso de recursos públicos. “Trabalhamos com dinheiro público, por isso precisamos dar resultado. E o resultado só vem com escuta, planejamento e integração com o território.”
    As próximas audiências públicas para definição dos cursos do Campus Santos estão previstas para agosto e setembro, com datas a serem divulgadas em breve.

    Super Quarta consolida como opção para a (re)colocação no Mercado – CGNotícias

    Uma nova chance, para uma nova vida, significado também praticado à “Super Quarta”, novo projeto da Fundação Social do Trabalho (Funsat) para 2025, uma seleção fixa das quartas-feiras, que trás ao público três empresas com recrutamento presencial em 10% das vagas do dia. 

    O cenário da tarde deste dia 30 de Julho foi que das 13h às 16h, recebeu 40 pessoas com encaminhamento de oportunidade para todas elas. Os candidatos foram avaliadas pelo Grupo Petrópolis, Atacadão e Instituto João Bittar, em entrevistas qualificadas do Emprega CG.

    Com a chance dada pelo programa, na sua edição n°41, Fabiano Pires Cardozo (40 anos) teve a sua primeira visita de “Super Quarta”. “O intuito de vir até a Funsat era o de atualizar o cadastro, porque se não estiver tudo certo eu não concordo, mas achei muito produtiva a ideia de trazerem os RH (Recursos Humanos) de empresas para contratações no dia”, destacou o morador do Jardim Centro Oeste.

    Do Noroeste, Evely Ranna (22 anos) deu início ao seu perfil junto ao Sistema Nacional do Emprego (Sine), plataforma utilizada pela Funsat para intermediações. “Como é sempre às quartas, vejo como uma excelente opção.  E não podia deixar de vir, mesmo que faltando poucos minutos do evento. Bom que também entrei na base de dados do órgão,  o que pode me auxiliar também em futuras buscas por trabalho”, lembrou a candidata.

    Surpreendido com a modalidade também esteve Carlos Eduardo Tavares Micheloni (20 anos), que saiu da Vila Marli para a ação. “Pra mim, foi novidade e parabéns que tem sempre agora. Com certeza, colabora bastante aos que estão buscando um emprego, como eu. Muito prático o jeito que funciona e agilidade dos encaminhamentos”, elogiou o candidato, que avisou, daqui pra frente recomendar a alternativa.

    Moradora do Pioneiros, Tatiana Barbosa de Moraes (52 anos), foi outra candidatura de estreia na “Super Quarta”. “Se veio pra colaborar, é importante, porque pode criar uma referência de dia e horário que as pessoas, com as empresas, possam se encontrar. Quanto mais áreas aderirem a iniciativa, melhor. Inclusive, fica a dica para empresas do segmento da Educação, o qual tenho 20 anos de atuação”, disse. 

    Começando a jornada profissional, Thyago Augusto de Brito Gonçalves (18 anos), tentou no evento uma transição de trabalho, experiência nova em sua breve carreira. “O primeiro emprego não tive dificuldades para ser aceito, nem para me adaptar. Agora vem o desafio do segundo trabalho, onde quero disputar com foco e no que já tenho uma habilidade confirmada. Na parte administrativa posso ser colaborador, um etapa, até um dia estar no ramo de Tecnologia e Informática”, relatou o candidato que veio do Aero Rancho.

    Inovação institucional valorizada por Rafael Castellano (39 anos),  imigrante venezuelano, que nunca viu este modelo de recrutamento em atividade nos lugares onde viveu. “Pelo que me informaram, tem0 nas quartas e também em outros eventos. Dessa maneira, Campo Grande dá exemplo ao mundo, por isso é a Capital das Oportunidades.  Aqui tem mais vagas que candidatos e as empresas vão na caça dos trabalhadores. Por isso, os interessados precisam aproveitar”, pontuou, que hoje é morador do Jardim Los Angeles.

    O Emprega CG volta na quinta-feira (31), na Sede do Escritório Social, na Rua Marechal Rondon, 713, das 8h às 16h, com cadastramentos de trabalhadores e a consulta a vagas do dia. Incursão solicitada pelo Programa de Combate à Discriminação,  ao Assédio e à Violência, na Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho de Mato Grosso do Sul, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Inovacentro recebe representantes da Prefeitura de Recife para visita técnica ao Centro Histórico da Capital

    O Centro Cultural São Francisco foi palco para o encontro entre representantes da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico de João Pessoa (Inovacentro) com integrantes do Gabinete do Centro do Recife que coordena o Programa Recentro. A troca de experiências foi o principal objetivo dessa visita técnica, voltada para promover a revitalização dos centros históricos das duas cidades.

    O encontro, que contou também com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), faz parte das visitas técnicas realizadas na Rede Brasileira de Urbanismo em áreas centrais do País.

    “A importância desse dia é o compartilhamento de experiência. A ideia é que a gente, junto com outros órgãos de João Pessoa e do Estado, tenha esse diálogo permanente com essas outras cidades para troca de experiências. Visitamos Recife e a gente viu que temos os mesmos problemas. Então, por muitas vezes, por não conversar, a gente busca soluções diferentes, mas a gente pode encontrar a solução em conjunto”, disse o secretário do Inovacentro, Thiago Lucena.

    Recife não é a primeira cidade a vir para a capital paraibana. Recentemente, representantes da cidade de Natal estiveram em João Pessoa para conhecer os avanços empreendidos pela Prefeitura na cidade. “A gente vai mostrar para eles muita coisa que está caminhando, muita obra acontecendo e algumas coisas belas que a gente já tem aqui e que pode mostrar. É mostrar o ‘Viva o Centro’, que é esse programa de incentivo fiscal que, realmente, vai entrar para a história, a confiança da iniciativa privada, a limpeza da fiação dos postes, a instalação de câmeras e iluminação pública”, elencou.

    “Enfim, vários projetos que a gente apresentou para eles para que a gente possa fazer essa troca de experiência, a gente possa aprender com os acertos e, porventura, consertar alguns erros que eles tiverem lá e a gente também aqui. Essa interação já está sendo feita e vai continuar, com certeza, por toda a nossa gestão. A finalidade é entregar um serviço melhor, uma cidade melhor”, concluiu Thiago Lucena.

    O programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Recife (Recentro) foi criado em dezembro de 2021. “A gente teve a oportunidade e o privilégio de receber uma comitiva de João Pessoa em Recife, onde mostramos os principais projetos da gestão municipal para o Centro Histórico. Hoje estamos aqui para conhecer as experiências de sucesso da Prefeitura de João Pessoa e do Governo da Paraíba, para transformar a realidade do Centro Histórico”, observou Ana Paula Vilaça, coordenadora do Gabinete do Centro do Recife.

    “A gente acredita que os desafios são os mesmos: como é que a gente ocupa os centros históricos, como atrai pessoas, como desenvolve atividades econômicas de lazer, valorização do nosso patrimônio histórico”, reforçou.

    Ana Vilaça argumenta que o processo de esvaziamento dos centros históricos aconteceu no mundo inteiro e que são necessárias várias medidas para revertê-lo. “Os centros são onde as cidades começaram, onde tem a história, o patrimônio cultural, arquitetônico e o urbanístico das cidades. A gente precisa valorizá-lo, ocupá-lo com os novos usos e atividades, mas preservando esse legado, esse conhecimento”, frisou.

    A programação contou inicialmente com uma apresentação por parte da prefeitura elencando todos os incentivos municipais e as obras realizadas e que estão em curso no Centro Histórico da Capital. Em seguida, o grupo seguiu para uma visita as obras de revitalização dentro do programa ‘Viva o Centro’, como no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, pelo Hotel Globo e nos imóveis beneficiados pelo programa ICMS Cultural. Dentre as obras do Governo do Estado, visitaram o Palácio da Redenção, Palácio de Despachos e o Teatro Santa Roza.

    Aneel autoriza renovação de contratos com distribuidoras inadimplentes

    Por MRNews

    A Justiça Federal pediu para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicar porque decidiu facilitar a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica sem que elas paguem as multas aplicadas pela própria agência. 

    Juntas, 15 empresas acumulam R$ 1,18 bilhão em multas e são responsáveis pela distribuição de energia elétrica em 12 estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

    As multas são aplicadas quando as concessionárias falham ao prestar o serviço ou descumprem metas definidas em contratos. Algumas dessas multas ainda estão sendo questionadas na justiça.

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    Cidades no escuro

    Entre as empresas que ganharam a chance de ter o contrato renovado sem quitar as dívidas está a Enel (Entidade Nacional de Energia Elétrica), que deixou várias cidades paulistas por longos períodos no escuro em 2023 e em 2024. Só em São Paulo, a Enel acumula praticamente a metade do valor total R$ 517,8 milhões em multas. Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), a empresa falhou ao acionar o plano de contingência e contribuiu com apagões que afetaram o estado.

    A decisão que facilitou a inadimplência foi tomada pela diretoria colegiada da Aneel em 25 de fevereiro. Na reunião decidiu-se que as multas podem ser cobradas até seis meses depois de renovadas as concessões. Depois de renovadas, essas concessões têm vigência de 30 anos. 

    A Justiça Federal acionou a Aneel em função de uma ação popular aberta por moradores de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. O advogado que representa a causa, Gerson Rozo, explica que os que acionaram a justiça não são meros usuários de energia elétrica. 

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    “Eles não estão reclamando o direito do consumidor. Não estão reclamando tal hora, na minha casa, no dia tal, ficou sem luz. Eles são cidadãos questionando o fato de que existe uma agência reguladora de um serviço altamente importante, essencial. Um órgão fiscalizador que, no momento em que mais se espera por ele, no sentido de cumprir a lei, cumprir as regras contratuais, esse órgão simplesmente alivia para as concessionárias em detrimento da moralidade administrativa,” argumenta Rozo.

    Renovação de concessões

    A decisão da Aneel coincide com o período de renovação das concessões atuais. No fim de março, a Aneel informou que 19 empresas que terão os contratos encerrados até 2031 enviaram o pedido de renovação, incluindo todas as 15 empresas inadimplentes.

    Uma delas teve a concessão renovada: a EDP Espírito Santo. Segundo a Aneel, a EDP não tinha multas em aberto. 

    Para Rozo, a flexibilidade que a Aneel está tentando garantir para as empresas é muito diferente da realidade das pessoas comuns que também têm dívidas com o estado. 

    Em nota, a Aneel informou que cabe à agência avaliar se as concessionárias estão cumprindo as condições necessárias para a renovação dos contratos, mas que a decisão final da renovação é do Ministério de Minas e Energia e que “recomendou ao ministério que haja a quitação das multas suspensas por decisão judicial antes da renovação da concessão”.

    A Aneel informou também que ainda não foi acionada pela justiça, mas que vai cumprir o prazo de 72 horas estabelecido no processo para se manifestar. 

    Minuta aprovada

    O Ministério de Minas e Energia (MME), também em nota, disse que aprovou a minuta que permite a renovação dos contratos, mas sobre a quitação das multas administrativas com trânsito em julgado na justiça no prazo de até 180 dias concluiu “pela impossibilidade jurídica de inclusão dessa exigência”.

    O MME também disse que, depois que a Aneel encaminhar as recomendações sobre cada um dos contratos das distribuidoras de energia, é que vai deliberar “pela prorrogação contratual ou pela realização de nova licitação”. Por último, garantiu que as concessionárias que não atenderem aos critérios exigidos não terão contratos renovados. 

    Prefeitura de Nova Iguaçu agiliza atendimento à população com consultas de processos online

    Prefeitura de Nova Iguaçu agiliza atendimento à população com consultas de processos online




    A Prefeitura de Nova Iguaçu está reforçando a importância do atendimento online para facilitar o dia a dia dos contribuintes e reduzir filas. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Fiscalização Tributária (SEMEF), cerca de 150 pessoas comparecem diariamente ao prédio da administração municipal para consultar processos relacionados ao IPTU, abertura de requerimentos, troca de titularidade de imóveis, entre outros serviços – todos disponíveis de forma remota pela internet.

    “O objetivo da prefeitura é melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir o tempo e custos com o uso da tecnologia e modernização dos processos”, destaca Evandro Gonçalves, secretário da SEMEF.

    A consulta pode ser feita de forma simples e rápida, sem necessidade de deslocamento. Para isso, o contribuinte deve acessar o portal http://contribuinte.novaiguacu.rj.gov.br/, clicar em “Consulta de Processos” e escolher entre as opções “Administrativos” ou “Fiscais”. Depois, basta inserir o número do processo e clicar em “Pesquisar”. Outra opção é acessar diretamente https://consulta-sei.novaiguacu.rj.gov.br/. Nesse caso, também é necessário informar o número do processo e clicar em “Consultar Processo”.

    “Todos os meses, mais de 3 mil contribuintes iguaçuanos se dirigem à Prefeitura para realizar consultas que podem ser feitas online. O uso das ferramentas digitais garante mais praticidade e conforto à população”, garante o subsecretário de Cadastro Imobiliário, Wallace Moura.

    Agência Minas Gerais | Artesãos mineiros ultrapassam R$ 780 mil comercializados na maior feira de artesanato da América Latina

    Artesãos mineiros ultrapassaram R$ 780 mil em produtos comercializados durante a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Pernambuco, alcançando o maior valor desde 2023. Ao todo, foram comercializadas mais de 9,4 mil peças.

    A geração de renda só foi possível graças ao apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), em parceria com o Sebrae Minas, e o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp).

     

    Sede-MG / Divulgação 

    A feira contou com a comercialização do trabalho de mais de 200 artesãos e de entidades representativas de Belo Horizonte e de outros 18 municípios mineiros, que foram selecionados por meio de edital de chamamento público da Sede-MG.

    Na avaliação da secretária da Sede-MG, Mila Corrêa da Costa, o apoio do Governo de Minas demonstra o compromisso com o desenvolvimento e valorização do setor artesanal.

    “A participação de Minas Gerais na Fenearte é uma oportunidade para que artesãos mineiros mostrem seus produtos a um público diversificado, valorizando e fortalecendo a imagem do estado como um polo de artesanato de qualidade, bem como de garantirem uma renda por meio vendas que são realizadas”, destaca a secretária.

    Apoio transformado em tradição

    Desde 2004, o Governo de Minas Gerais, em parceria com o Sebrae Minas, está presente de forma ininterrupta em todas as edições da Fenearte por meio da Diretoria do Artesanato Mineiro, da Sede-MG. Assim, o governo cumpre seu papel de fomentar e desenvolver o artesanato mineiro, sendo o segundo maior estado em representatividade no evento.

    Sede-MG / Divulgação 

    “Já são 21 anos que o Estado está presente de forma ininterrupta na Fenearte, cumprindo nosso papel de fomentar o artesanato local. O Governo de Minas valoriza e segue apoiando esse setor que também promove geração de renda e dignidade para os mineiros”, destaca o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.


    A Fenearte é a maior feira de artesanato da América Latina e este ano celebra 25 anos de história com o tema: “Feira das Feiras”. Esta edição ocorreu ente os dias 9 e 20/7 e contou com a participação de cerca de 5 mil artesãos de todo o Brasil e do exterior, além da presença de 340 mil visitantes.