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Prefeitura promove encontro com Organizações da Sociedade Civil

March 23, 2024 | by asemanaagora.com.br

Ariane Caldas


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos promove na próxima segunda-feira (25), às 13h30, na Casa do Idoso Sul (Av. Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos), o 4º Encontro com as Organizações da Sociedade Civil.

O evento é uma oportunidade de reunir representantes de entidades sociais para aproximar a parceria entre o terceiro setor e o poder público, além de abordar questões relacionadas aos termos de colaboração e fomento, execução dos planos de trabalho bem como auxiliar novas entidades a se regularizar para atuar em conjunto com o município no desenvolvimento de projetos nas áreas da educação, assistência social, saúde, esporte e lazer voltados aos idosos, crianças e adolescentes.

A expectativa é que cerca de 200 representantes das OSCs participem. 

O encontro contará ainda com a palestra “Destinação do Imposto de Renda: Eu sou cidadão solidário”, ministrada por Fernando Santos, analista tributário da Receita Federal, que vai abordar sobre a doação do imposto de renda devido aos fundos municipais.

Imposto Solidário

A campanha Imposto Solidário é realizada pelo Fundo Social de Solidariedade sempre no período de entrega do imposto de renda e tem o objetivo de incentivar os contribuintes a doar parte do tributo devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.

Pessoas físicas podem ajudar com até 3% do imposto devido e pessoas jurídicas com 1%, sem ter que pagar nada mais por isso.

Passo a passo para a doação

  • Escolha “doar” e acesse as “fichas de declaração”
  • Em seguida, “doação diretamente na declaração”
  • Marque a opção “municipal” e, para terminar, “São José dos Campos”
  • Escolha quem vai receber 3% do seu imposto devido (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou o Fundo Municipal do Idoso)

Ao seguir essas etapas, cada contribuinte se torna um agente de mudança na construção de uma comunidade mais solidária e inclusiva.

Fundos Municipais

O Fumid (Fundo Municipal do Idoso) e o Fumdicad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes) são geridos pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão por meio dos Conselhos Municipais.

O recurso financeiro destinado aos fundos é revertido no desenvolvimento de projetos sociais que visam a proteção, a garantida dos direitos e a melhoria da qualidade de vida para a população idosa, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município.


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