Arquivo do Autor: asemanaagora.com.br

Fundo Municipal da Pessoa Idosa pode receber doações por meio do Imposto de Renda – Agência de Notícias

Arte: Ricardo Campolim

Começou nesta última sexta-feira (15), a liberação do programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). Com o prazo estabelecido pela Receita Federal até o dia 31 de maio, também está aberto o período para que os contribuintes possam fazer a destinação de parte do imposto devido a instituições do município diretamente pelo formulário do IR. Uma das destinações possíveis é para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), que é gerido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), órgão ligado à Secretaria da Cidadania (Secid) da Prefeitura de Sorocaba.

É fácil optar pela destinação ao FMPI, sendo que o valor destinado é deduzido do imposto a pagar. Com o valor doado serão atendidas entidades assistenciais de Sorocaba que mantêm projetos voltados ao cuidado de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a responsável pela Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secid, Marlene Lopes, podem colaborar todos os contribuintes com IR a pagar, sejam pessoas físicas ou jurídicas (empresas). Tal recurso será utilizado para projetos aprovados por meio de edital de chamamento, certificados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Veja como fazer a destinação

Assim, ao preencher a declaração do IR, é preciso indicar essa destinação em formulário completo. A iniciativa não resulta em nenhum aumento do imposto a ser pago, sendo que o valor doado é deduzido do próprio imposto a pagar. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido ao FMPI, ao fazer a doação direto na declaração. Enquanto, na declaração de pessoa jurídica, empresas exclusivamente sob regime tributário de Lucro Real podem destinar até 1% do IR devido.

O processo é simples. Basta acessar, durante o preenchimento da declaração, o item “Resumo da Declaração”, no programa de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e selecionar a opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, clique no botão “Novo”, escolha o “Fundo Municipal da Pessoa Idosa”, selecione “SP” e o município de “Sorocaba”. O sistema fará automaticamente o cálculo do limite máximo que pode ser doado. Para completar o processo, é necessário emitir o boleto da DARF, com a opção Doação Diretamente na Declaração.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (15) 3212-6912 ou pelo e-mail: coordenadorias@sorocaba.sp.gov.br.

 

Audiência Pública sobre 23º Festival de Inverno de Bonito acontece nesta quinta-feira – Prefeitura Municipal de Bonito

A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setescc) e a Fundação de Cultura de MS realizam nesta quinta-feira (21) a Audiência Pública do 23º Festival de Inverno de Bonito, no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas.

A audiência é oportunidade para a comunidade participar ativamente na construção do evento, debatendo desde a data, prevista para agosto, como a programação, os espaços para os artistas e artesãos locais, entre outros.

Com 16 vias já pavimentadas e drenagem, moradores do Oliveira já sentem os avanços dos investimentos na região – CGNotícias

Com o Lote 3 praticamente concluído, faltando apenas a sinalização, já que a drenagem, pavimentação, sarjeta, meio-fio e calçadas das 16 vias do projeto estão prontas, as obras de infraestrutura no Jardim Oliveira avançam e os moradores vivem a expectativa do início dos trabalhos no restante da Rua Fidelo Mariano, que está em preparação para ser licitado. No momento, a empresa contratada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) está fazendo o meio-fio e calçada das ruas que já receberam a drenagem e pavimentação. Estão sendo investidos nos três lotes mais de R$ 20,4 milhões, contemplando 32 vias do bairro.

Terminada essa etapa serão retomadas as obras de drenagem e pavimentação dos lotes 1 e 2. Faltam 30% de 2,41 km de drenagem e 50% dos 6,7 km a serem asfaltados nas ruas Engenheiro Orlando Oliveira, Otorino Oliveira, Antonio Almeida, Antonio João Escobar, Saladino Nunes, João Ribeiro Guimarães, Marta Guimarães, Tecla Mello de Campos, Afonso Silva Rosa, Lindolfo Rosa, Antonio Freitas, Emília Nunes, Maria Luiza Moraes, Orlandina de Lima, Maria Conceição e Maria Carlota Giordano.

À medida que o bairro vai ganhando vida nova, os moradores expressam que as dificuldades ficaram no passado. Fábio Cristaldo Cardoso é autônomo e mora no Bairro Oliveira há mais de 20 anos, e conta que toda as vezes que chovia era um transtorno. “Hoje eu, minha esposa e meu filho temos paz. Em tempos secos, nós limpamos a casa e mesmo com a poeira comum da nossa cidade, não precisamos estar fazendo faxina todo os dias”, disse o morador da Rua Orlandina de Oliveira Lima, que agora vive outra realidade com a vinda do asfalto, segundo Cardoso.

Investimentos da Prefeitura que refletiram na melhoria da qualidade de vida dos moradores, na valorização crescente dos imóveis e no impulso na economia local. “Tem uns sete meses que a nossa vida mudou completamente. Nossa casa, graças a Deus, tem o aterro mais alto, mas na maioria de nossos vizinhos, são rebaixados então quando chovia, a água entrava dentro da casa. Depois que o asfalto chegou, muitas coisas melhoraram para nós, inclusive o comércio: já temos duas redes de hipermercados na nossa região e como mestre de obra que sou, tenho lucrado bastante com a reforma de imóveis devido à valorização com a chegada do asfalto”, apontou Nélson Tomé.

O comerciante Wagner de Oliveira Fernandes Lima, que mora no bairro há mais de 25 anos, fala do desenvolvimento positivo do comércio na região com os investimentos da Prefeitura e enfatiza também a chegada do asfalto com outro foco: a saúde pública. “Pode parecer bobagem, mas com a chegada do asfalto, muita gente reparou que melhorou o ar e transtornos respiratórios por causa da poeira se tornaram exceção. Além disso, quando chovia as ruas ficavam com água empoçada, o que em épocas de calor, se tornavam pontos fáceis para a reprodução do mosquito da dengue. Asfalto não é somente infraestrutura, é também questão de saúde pública”, conclui.

Em meados de janeiro deste ano, a Prefeitura formalizou a cedência de uso de terreno público de 40×40 metros para a Associação Comunitária do Jardim Oliveira. No local será construída a sede própria da entidade. Na ocasião, foi autorizada a execução de drenagem e pavimento do restante da Rua Fidelo Mariano, com investimento de mais de R$ 1,5 milhão.

“Em 33 anos de Bairro Oliveira nunca tivemos uma Associação de Moradores e agora a sede se torna uma realidade”, comemora a presidente da Associação dos Moradores do Jardim Oliveira, Silvana Vilalba.

 

Instituto Cândida Vargas, da Prefeitura de João Pessoa, zera fila de laqueaduras

O Instituto Cândida Vargas (ICV), vinculado à Prefeitura de João Pessoa, alcançou um marco expressivo ao zerar a fila de espera para procedimentos de laqueaduras na cidade. Anteriormente, o tempo médio de espera era de aproximadamente um ano. No entanto, com uma reestruturação organizacional e a implementação do programa ‘Opera Mais’, esse prazo foi reduzido para apenas 60 dias. De janeiro até a última segunda-feira (18), foram realizadas 124 cirurgias no ICV.  

Desde o lançamento do programa no dia 25 de janeiro, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado incansavelmente para agilizar os processos e proporcionar um acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde para as mulheres da região. Como resultado desse esforço concentrado, em pouco mais de 30 dias após o lançamento, a fila de espera foi totalmente eliminada.  

O secretário de saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, afirmou que esse avanço é fruto do trabalho oferecido pelo ICV. “É com muita alegria que a gente passa para a população de João Pessoa que o Instituto Cândida Vargas zerou a fila de mulheres que precisavam e queriam fazer uma laqueadura. Nós zeramos as pessoas que estavam cadastradas e continuamos com o serviço de portas abertas para toda e qualquer mulher que, no seu planejamento de vida e familiar, deseja fazer uma laqueadura de trompas e agora pode fazer prontamente”, destacou.  

“Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de João Pessoa e do Instituto Cândida Vargas em garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde reprodutiva, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres em suas escolhas reprodutivas”, frisou o diretor-geral do ICV, Quintino Régis.  

Janaina Carvalho, moradora de João Pessoa e que foi usuária do serviço, informou que agora está recomendando para as amigas a cirurgia na maternidade. “O Instituto Cândida Vargas, onde a minha cirurgia foi realizada, possui uma equipe extremamente atenciosa. Tanto a equipe técnica quanto os médicos foram muito profissionais e cuidadosos. Destaco especialmente o atendimento humanizado demonstrado pela equipe de enfermagem. Estou recomendando a todas as minhas amigas”, disse.  

Como solicitar – Para as mulheres interessadas em realizar o procedimento de laqueadura, o processo agora é mais simples e ágil. Basta procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa, onde serão verificados se atendem aos critérios estabelecidos pela nova legislação. Em seguida, elas serão encaminhadas para a maternidade para a abertura do protocolo e o agendamento da cirurgia.  

O procedimento – Ligadura tubária ou laqueadura é uma cirurgia para a esterilização voluntária definitiva, na qual as trompas da mulher são amarradas ou cortadas, evitando que o óvulo e os espermatozoides se encontrem. A ligadura das trompas é um método contraceptivo definitivo, portanto, a mulher deve analisar outras formas de evitar a gravidez antes da cirurgia.  

Feira ‘Mãos que Criam’ durante a Semana do Artesão traz o melhor do artesanato de Mato Grosso do Sul

Presente desde a primeira edição da Semana do Artesão, a Feira Mãos que Criam traz o melhor do artesanato de Mato Grosso do Sul durante o evento. Em 2024, além da participação de 8 etnias indígenas do MS, haverá exposição de artesanato de 16 municípios do interior.

Estão envolvidos mais de 100 artesãos expositores, assim, tendo um mostra do artesanato de MS por inteiro. Os produtos serão os mais variados, cerâmica, madeira, cabaça, tecidos.

“A população indígena de Mato Grosso do Sul vai estar presente na Feira Mãos que Criam representada pelas suas oito etnias que estão presentes no Estado de Mato Grosso do Sul. Nas etnias, Kadwéu, Terena, Kinikinawa, Guató, Guarani, entre as oito etnias, todas vão trazer o que representa o melhor do seu povo, entre cerâmica, cerâmica Terena, trançado, penas, sementes, todo o material vai estar representando as etnias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. A importância do artesanato indígena de Mato Grosso do Sul é que nós somos segunda maior população indígena do Brasil, então representa o modo de fazer da população tradicional que começou o Estado de Mato Grosso do Sul. Então contamos com a presença de todos para visitar os estandes dos povos originários, dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, diz a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Katienka Klain.

Os municípios do interior foram escolhidos para participar a partir da escolha de oito rotas. Rota Pantanal: Corumbá e Aquidauana; Rota Caminho dos Ypês: Campo Grande e Terenos; Rota Serra da Bodoquena: Bonito e Jardim; Rota Grande Dourados: Caarapó e Ponta Porã; Rota Cerrado Pantanal: Rio Verde e Coxim; Rota Costa Leste: Aparecida do Taboado e Três Lagoas; Rota Caminhos da Natureza: Mundo Novo e Naviraí e Rota Vale das Águas: Nova Andradina e Ivinhema.

“Este ano vão representar o interior oito rotas. São municípios das rotas de turismo que foram selecionados pelo mapa de Mato Grosso do Sul e dentro dessas rotas foram selecionados dois municípios que têm o maior potencial atualmente do artesanato nas rotas. Então Mato Grosso do Sul está representado, interior inteiro, através dessas rotas”, explica Katienka Klain.

Com a exposição e comercialização do artesanato, almeja-se a ampliação da divulgação do artesanato regional entre os cidadãos do Estado; além da ampliação do acesso do profissional do artesanato ao mercado competitivo.

O artesanato do Mato Grosso do Sul retrata costumes, tradições e demais referências culturais do estado. É produzido, em grande parte, com matérias primas locais, manifestando a criatividade e a identidade cultural do povo sul-mato-grossense.

As peças artesanais trazem à tona temas referentes ao Pantanal; às populações indígenas; ao intercâmbio cultural favorecido pelas divisas, pelas fronteiras com Paraguai e Bolívia, além do movimento migratório oriundo de várias partes do país e do planeta.

Katienka Klain explica que a Feira Mãos que Criam acompanha a Semana do Artesão desde a primeira edição.

“Então são 16 anos de Feira, inclusive de forma online na pandemia, em 2021. Então ela já se fixou no calendário sul-mato-grossense e tem uma grande representatividade porque traz mais de cem artesãos comercializando, traz o interior e também as etnias indígenas. Então as pessoas já sabem aqui em Mato Grosso do Sul onde comprar. Há mais ou menos quatro anos a gente traz os lojistas do artesanato na Rodada de Negócios em que esta rodada é muito sucesso, todos os lojistas querem vir porque sabem que vão encontrar o melhor do artesanato de Mato Grosso do Sul no local mesmo. A Feira é totalmente gratuita tanto para o artesão quanto para quem vai frequentá-la”.

A Fundação de Cultura tem realizado a Semana do Artesão desde 2007 em parceria com as entidades representativas dos artesãos, da SECTUR/PMCG e do SEBRAE/MS. Trata-se de um evento em alusão ao Dia do Artesão (19 de março) criado para fortalecer o artesanato do estado e promover sua consolidação como setor econômico sustentável que valoriza a identidade cultural de Mato Grosso do Sul.

Com a realização da Semana do Artesão, o poder público e a sociedade civil rendem homenagens aos profissionais e ao artesanato diverso e criativo que consiste em importante meio de expressão da nossa cultura.

Karina Lima, Comunicação FCMS
Foto: Ricardo Gomes

Campo Grande amplia acesso a serviços odontológicos e oportuniza tratamento adequado a milhares de pessoas – CGNotícias

Com uma rede ampla e acessível, Campo Grande oferece uma cobertura odontológica exemplar, posicionando-se como referência no cuidado com a saúde bucal de seus cidadãos, através da reestruturação e ampliação dos serviços. Em 2023, o município alcançou um marco impressionante, realizando 419.551 atendimentos, um número extremamente expressivo e que reflete o compromisso e a eficiência dos serviços odontológicos disponibilizados aos campo-grandenses. Neste 20 de março, Dia Mundial de Saúde Bucal, celebramos tais avanços.

O sistema de saúde bucal em Campo Grande é estruturado para garantir acessibilidade e eficiência, contando com 74 Unidades de Saúde de Atenção Primária, cinco Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), três Policlínicas Odontológicas, duas Unidades Móveis Odontológicas e uma Unidade Móvel de Prevenção. Além disso, todos os 10 pontos de urgência da cidade, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros Regionais de Saúde (CRS), estão equipados para oferecer atendimento odontológico de urgência e emergência.

A dona de casa Marta Assis Campos, 58 anos, é uma das milhares de pacientes que tiveram acesso ao atendimento odontológico e tiveram um ganho significativo na sua qualidade de vida. Ela faz o acompanhamento na unidade de saúde do Santa Emília.

“Eu sempre tive um pouco de receio de ir ao dentista, mas a experiência que tive na unidade de saúde superou todas as minhas expectativas. Fui atendida pelo dentista que foi extremamente atencioso, paciente e profissional. Ele explicou cada etapa do procedimento, me deixando bem tranquila e segura. Fiquei impressionada com a qualidade do serviço e o cuidado da equipe. Realmente, faz toda a diferença ser tratada com tanta gentileza e competência. Estou muito grata por ter acesso a um serviço de saúde bucal tão excelente bem pertinho de casa. Parabéns a toda equipe pela dedicação e pelo trabalho maravilhoso que estão fazendo”, disse.

A coordenadora da Rede de Atenção Odontológica do município, Christianne Saliba, explica que o primeiro passo para quem busca atendimento odontológico é dirigir-se à unidade de Atenção Primária mais próxima.  “Lá, os pacientes são avaliados e podem continuar o tratamento na própria unidade ou, se necessário, serem encaminhados para os CEOs através do Sistema de Regulação Ambulatorial (SISREG)”, destaca.

Ela esclarece que essa estratégia assegura que o atendimento seja organizado com base na demanda espontânea, programada e urgências, levando em consideração os critérios de risco e vulnerabilidade.

As  Policlínicas Odontológicas, localizadas no  Aero Rancho (CAIC), Universitário e Santa Emília, desempenham um papel vital na saúde bucal dos jovens, atendendo escolares de 0 a 19 anos. Em 2023, essas unidades realizaram um total de 18.033 atendimentos, evidenciando a importância da prevenção e do cuidado desde a infância.

Os CEOs desempenham um papel crucial no sistema de saúde bucal de Campo Grande, oferecendo uma vasta gama de especialidades odontológicas, incluindo diagnóstico bucal com ênfase na detecção de câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor, endodontia, atendimento à pessoa com deficiência, odontopediatria, radiologia, prótese e DTM. Todos os atendimentos nas especialidades são regulados pelo SISREG, garantindo organização e eficácia no encaminhamento dos pacientes.

“Toda essa estruturação dos serviços de saúde bucal demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar de seus cidadãos, garantindo acesso a um atendimento odontológico de qualidade, desde a prevenção até procedimentos especializados, reforçando a estrutura da saúde pública na capital”, finaliza a coordenadora.

TELA QUENTE de hoje SEGUNDA (18/03) na Globo exibe “Vivo ou Morto” SINOPSE E QUE HORAS COMEÇA

Por MRNews

COnfira a programação da Globo  hoje, segunda 18/03/2024 e que horas começam os filmes de hoje. 

Segunda-feira, 18/03/2024

04:00 Hora Um

06:00 Bom Dia Praça

08:30 Bom Dia Brasil

09:30 Encontro Com Patrícia Poeta

10:35 Mais Você

11:45 Praça TV – 1ª Edição

13:00 Globo Esporte

13:25 Jornal Hoje

14:45 Cheias de Charme

15:25 Sessão da Tarde – Superação: O Milagre da Fé

17:05 Vale a Pena Ver de Novo – Paraíso Tropical

18:25 Elas Por Elas

19:10 Praça TV – 2ª Edição

19:40 Família é Tudo

20:30 Jornal Nacional

21:20 Renascer

22:25 Big Brother Brasil 24

23:35 Tela Quente – Vivo ou Morto

00:25 Jornal da Globo

01:15 Fuzuê

01:55 Comédia Na Madruga I

02:40 Comédia Na Madruga II

03:25 Comédia Na Madruga III

Duelo de Emoções: Uma Análise de Dois Filmes Brasileiros e Americanos

Na era do entretenimento digital, filmes continuam a ser uma fonte poderosa de catarse, inspiração e reflexão. Nesta segunda-feira, 18 de março de 2024, os telespectadores da sessão da tarde serão agraciados com dois filmes que exploram temas de superação, fé e autodescoberta: “Superação: O Milagre da Fé” e “Vivo ou Morto”.

“Superação: O Milagre da Fé”

Este filme americano, dirigido por Roxann Dawson, narra a história de John, cujo futuro promissor é interrompido por um trágico acidente. Diante da adversidade, sua mãe, Joyce, interpretada brilhantemente por Chrissy Metz, lança-se em uma jornada de fé, clamando por um milagre divino. Com um elenco estelar que inclui Josh Lucas e Mike Colter, o filme mergulha nas profundezas da crença e da esperança em face da adversidade.

O diretor Roxann Dawson habilmente tece uma narrativa emocionante que transcende as barreiras da religião, tocando os corações de espectadores de todas as origens. A mensagem central de perseverança e fé ressoa de forma poderosa, lembrando-nos da resiliência do espírito humano diante dos desafios mais difíceis.

“Vivo ou Morto”

Já n cinema nacional, “Vivo ou Morto”, dirigido por Diego Rocha, apresenta uma história de reviravoltas cômicas e lições inesperadas. O protagonista, um artesão interpretado por Ian Braga, enfrenta dívidas esmagadoras e decide forjar a própria morte como uma solução desesperada. No entanto, o que ele não espera é que esse ato desencadeará uma jornada de autodescoberta e redenção.

Com um elenco talentoso e uma mistura de humor inteligente e momentos tocantes, o filme brasileiro cativa o público com sua abordagem única sobre as complexidades da vida e da mortalidade. A direção de Diego Rocha equilibra habilmente os elementos de comédia e drama, proporcionando uma experiência cinematográfica envolvente e memorável.

Embora “Superação: O Milagre da Fé” e “Vivo ou Morto” possam pertencer a diferentes países e gêneros cinematográficos, ambos compartilham uma mensagem universal de esperança, superação e autodescoberta. Enquanto o primeiro mergulha nas profundezas da fé e da crença, o segundo nos lembra da importância de enfrentar nossos medos e desafios de frente, mesmo que isso signifique confrontar nossa própria mortalidade.

Nesta segunda-feira à tarde, os espectadores serão levados a uma jornada emocional e reflexiva, à medida que mergulham em mundos cinematográficos ricos em emoção, humor e humanidade. Que esses filmes sirvam não apenas como entretenimento, mas também como lembretes inspiradores do poder da resiliência e da capacidade humana de encontrar luz mesmo nas situações mais sombrias.

 

Agência Minas Gerais | Semad promove capacitação sobre Pagamento por Serviços Ambientais em Minas

Ressaltando a importância da utilização dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promoveu, nesta terça-feira (19/3), uma capacitação on-line sobre o tema. O evento faz parte da programação da Semana da Água 2024 e abordou os fundamentos básicos, conceitos, metodologias e possíveis arranjos que envolvem a utilização desse instrumento econômico.

Semad / Divulgação

“Com essa capacitação, esperamos que os participantes possam nivelar seus conhecimentos sobre o tema, que consigam identificar as oportunidades de aplicação do PSA, bem como se tornem agentes na disseminação de conhecimento e da importância da utilização desse instrumento para a conservação e manutenção dos recursos naturais”, pontuou a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Moreira.

Conforme abordado pela gestora ambiental Marcela de Barros Riccio, o “PSA pode ser entendido como uma transação voluntária de um serviço ambiental bem definido, mediante a qual um (ou mais) pagador (es) de serviços ambientais transferem a um (ou mais) provedor (es) destes serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração ou incentivo, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes”.

Em sua apresentação, a gestora ainda pontuou que o PSA retrata uma mudança de paradigma, com potencialidade para gerar resultados ambientais, econômicos e sociais.

“É uma mudança na forma com que tratamos o meio ambiente, para além da utilização dos instrumentos de Comando e Controle. Os instrumentos econômicos vêm para agregar e para que possamos alcançar os marcos de sustentabilidade que precisamos”, ressaltou.

Clique aqui e assista a capacitação na íntegra pelo canal do Youtube do Meio Ambiente.

Potencial ambiental, econômico e social

Segundo Marcela, as equipes têm verificado durante as visitas de campo que esse tipo de instrumento tem contribuído para a preservação ambiental, além de trazer benefícios econômicos e sociais importantes.

“Todos os projetos de PSA demonstram de fato que as áreas estão sendo preservadas, há um resultado ambiental. Em algumas visitas, há relatos de nascentes que voltam a produzir água, que é um insumo básico de qualquer atividade humana. Além do pagamento pelo serviço ambiental, as propriedades são valorizadas. Outra questão fundamental é o potencial social na utilização desse instrumento. É necessário reconhecer a importância dos pequenos produtores e da agricultura familiar, e tornar o PSA uma fonte de renda, ou pelo menos uma complementação que traz segurança e bem-estar para eles” pontuou.

Atualizações legislativas

A capacitação abordou também as atualizações legislativas desse instrumento. Foi realizada uma análise dos principais pontos trazidos pela Lei Federal nº 14.119/201, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, e foram discutidas as principais propostas apresentadas pelo órgão ambiental no âmbito da parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que resultou no Projeto de Lei Nº 4041/2022, que visa instituir a política estadual de serviços ambientais no estado.  Atualmente, o projeto aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente.

Parcerias

Na capacitação, foram apresentadas as principais expectativas do estado na utilização do instrumento e a importante parceria firmada com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o fortalecimento do Programa Produtor de Águas.

Trata-se de um Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o estado e a ANA, por intermédio da Semad, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que visa promover a conservação de recursos hídricos no meio rural, apoiar a revitalização de bacias hidrográfica, integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental e de uso do solo, visando a segurança hídrica para a população mineira.

Na apresentação, abordou-se ainda a sinergia do PSA com outras importantes políticas estaduais no âmbito da restauração, como o Programa PRA Produzir Sustentável, do IEF, que incentiva a regularização ambiental dos imóveis rurais, sua adequação produtiva e apoia os produtores e trabalhadores rurais na promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios.

Novas pistolas Glock reforçam segurança pública e ação da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul

A Polícia Penal de Mato Grosso do Sul está fortalecendo seu arsenal com a aquisição de 45 pistolas da marca austríaca Glock. O investimento, no valor de R$ 90.013,50, foi viabilizado por meio do repasse do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), na modalidade fundo a fundo.

As novas armas foram oficialmente entregues na terça-feira (19) e serão destinadas ao uso dos policiais penais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias), grupo que representa a força de reação da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Os armeiros participaram ativamente de todo o processo de escolha dos armamentos.

As pistolas entregues ao COPE são reconhecidas por sua qualidade e eficiência, projetadas especificamente para uso dissimulado e desenvolvidas com características técnicas que facilitam o manuseio em operações policiais. A Glock é mundialmente conhecida por seu desempenho comprovado em situações que exigem ação rápida por parte dos agentes de segurança.

Essas pistolas são do tipo semiautomático, calibre 9mm, cano com comprimento máximo de 132,08 mm e capacidade mínima para 15 tiros. Possuem acabamento oxidado, pintado, fosfatizado ou anodizado, e são fabricadas com materiais de alta qualidade como aço e polímero.

As pistolas entregues ao COPE são reconhecidas por sua qualidade e eficiência.

De acordo com o chefe do Team Glock Brasil, Mauro Thompson, que esteve em Campo Grande para treinar os operacionais do COPE e participou da solenidade de entrega, os mecanismos de travamento e disparo dessas pistolas proporcionam uma segurança adicional, prevenindo disparos acidentais e garantindo a integridade dos operadores e terceiros durante as operações.

“A compra dessas armas representa um importante investimento para o fortalecimento das operações de segurança pública em Mato Grosso do Sul, contribuindo para o enfrentamento de desafios cotidianos e garantindo maior eficácia nas ações do COPE”, ressaltou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, durante a entrega.

Segundo o dirigente, está em andamento um processo para a aquisição de outras 700 pistolas 9 mm, acompanhadas de 20 fuzis calibre 556, por meio da modalidade fundo a fundo, para atender também outros serviços da Polícia Penal.

O policial penal Jonadabe Oliveira dos Santos Alves, da Divisão de Compras e Suprimentos da Agepen, foi o responsável por coordenar o processo de compra das armas Glock. Ele informou que a aquisição foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro da Polícia Militar de Minas Gerais, após uma pesquisa em todo o Brasil, conseguindo adquirir cada armamento por cerca de R$ 2 mil. Os trabalhos tiveram também a participação dos policiais penais Richard Dias (que comandava o COPE na época), Elvis de Oliveira Viração  (atual chefe da Divisão de Compras e Suprimentos) e Edilena Rocha (que chefiava o Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios).

O processo de compra iniciou-se em 2021 e demandou uma série de autorizações de diferentes órgãos fiscalizadores, como o Exército e a Receita Federal, por se tratar da compra de armamento internacional, garantindo, assim, a transparência e a conformidade com os procedimentos legais.

Treinamento oferecido pela Glock para formação de armeiros.

O contrato também prevê o retorno de 1% do valor na reposição de peças, além do curso de formação de armeiros, com treinamento para operacionais do COPE sobre características da marca e técnicas para montagem e desmontagem completa da pistola.

Presente no ato de entrega oficial, o secretário-executivo de Justiça  da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Rafael Garcia Ribeiro, elogiou o trabalho da Agepen para conquistar a aquisição e destacou que isso proporciona ao corpo de segurança um armamento versátil e robusto, capaz de atender tanto às necessidades de operações sensíveis quanto veladas, garantindo um mecanismo de disparo eficaz e confiável, alinhado com os mais altos padrões de segurança e planejamento estratégico.

Também estiveram presentes na entrega o diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues Marques; o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais, Dirceu Belmar Muniz, e o comandante do COPE, Fabiano Coelho.

 

Secretaria de Habitação inscreve obras de urbanização do Alemão no Novo PAC Periferias Vivas  – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

O Complexo do Alemão – Leandro Vaz / Divulgação

A Secretaria Municipal de Habitação inscreveu o Complexo do Alemão no Novo PAC Periferias Vivas – Urbanização de Favelas, do governo federal. As localidades selecionadas para o programa serão divulgadas no fim deste mês. Nesta terça-feira (19/03), equipes da Prefeitura e da Secretaria Nacional de Periferias estiveram no conjunto de favelas da Zona Norte para observar áreas de risco e pensar, por exemplo, em planos de ações comunitárias para contingenciamento de riscos de deslizamento e inundação.

O anúncio da inscrição foi feito nesta terça-feira pelo secretário Municipal de Habitação, Patrick Corrêa, durante a caminhada da Caravana das Periferias junto com o Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e lideranças locais. O grupo visitou pontos específicos do Morro do Alemão e falou da parceria entre município e governo federal para o complexo.

O Novo PAC focará em territórios periféricos, em parcerias com os municípios e estados. O projeto de Urbanização de Favelas do Alemão prevê produção e melhoria habitacional, obras de infraestrutura para redução de risco de desastres, recuperação ambiental, regularização fundiária e trabalho técnico social, com um investimento de cerca de R$ 400 milhões.

– Para nós, que somos moradores de comunidade, esse é um passo muito importante: focar nas periferias. É uma mudança que vem de dentro para fora, com pessoas de favelas discutindo os problemas e sendo ouvidas – disse Patrick Corrêa.

Simões reafirmou os esforços do governo federal para auxiliar comunidades do Rio de Janeiro. O programa Periferia Sem Risco, do Ministério das Cidades, visa unir os esforços federais (obras e ações preventivas) com gestão e mobilização com a participação de moradores.

Patrick Corrêa anunciou ainda o início de obras do programa Morar Carioca no Cariri e em parte da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, também na Zona Norte. Serão R$ 63 milhões investidos em obras amplas de urbanização, com 17 km de rede de água, 13 km de saneamento, áreas de convívio social e mais de 16 mil pessoas beneficiadas, numa área de quase 270 mil km2.

Categoria:

  • 19 de março de 2024
  • Marcações: Complexo do Alemão favela Habitação Novo PAC Periferias Vivas Prefeitura do Rio prefeitura do Rio de janeiro urbanização