Celso Gomes


Secretaria de Proteção ao Cidadão

Com a ajuda da população, que têm feito denúncias sobre perturbação do sossego, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São José dos Campos está adotando medidas de controle mais rigorosas contra irregularidades cometidas por estabelecimentos.

Nesta terça-feira (19), foram interditadas duas adegas que estavam funcionando irregularmente na região leste da cidade, com o agravante de estarem violando as leis de perturbação do sossego da população após às 22h.

Do outro lado da cidade, na região sul, os fiscais vistoriaram 6 bares e constataram o uso irregular do passeio público, com mesas e cadeiras, em 4 estabelecimentos. Todos foram notificados pela Fiscalização e terão que se adequar nos próximos dias.

De janeiro a novembro, a Fiscalização já emitiu 101 autuações por perturbação do sossego e realizou 84 medições sonoras para avaliar o nível de ruído emitido por estabelecimentos e residências.

Adega na região leste foi interditada por estar funcionando de forma irregular 

Operação Centro +Seguro

Desde o último dia 1º de dezembro, com início da Operação Centro +Seguro em parceria com as forças de segurança, na qual a fiscalização foi intensificada para combater o comércio ambulante irregular, os fiscais realizaram 12 intervenções e apreensões de diferentes tipos de produtos como balas, bombons, paçocas e sacos de lixo.

Além da região central, as apreensões também foram registradas na zona sul, principalmente nas áreas próximas aos centros de compras.

Em 2023, a prefeitura concedeu 52 novas licenças de ambulantes. O município conta com 380 vendedores devidamente autorizados a comercializar seus produtos em locais fixos na cidade.

Fiscalização foi intensificada para combater o comércio ambulante irregular na região central

Nova lei de fiscalização

Neste mês, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei 444/2023, que atualiza as normas de Fiscalização de Posturas Municipais, revogando o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a interdição de estabelecimentos comerciais nos fins de semana e feriados por falta de inscrição municipal.

A lei garante maior agilidade para as ações fiscais em atendimento às demandas da população referentes à perturbação do sossego, bem como sobre conservação e limpeza de terrenos e veículos abandonados em vias, descarte irregular de resíduos, além de manutenção e conservação de calçadas, guias e sarjetas.

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Secretaria de Proteção ao Cidadão

Em seu 10º dia de apresentação, o ‘Natal da Gente 2023’, continua atravessando o mundo imaginário e invadindo o mundo real, levando todo fascínio dos personagens dos filmes da Disney, da turma da Tia Hanna, do Papai Noel que ao invés de trenó tem uma carreta, brincadeiras, danças, apresentações de corais, show de neve e tantos outros atrativos da época. Um verdadeiro show de inclusão, que tem levado alegria para crianças, adolescentes, jovens, autista, portadores de necessidades especiais e idosos. Ninguém fica de fora! 

A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, está levando alegria para os quatro cantos da Capital: Norte, Sul, Leste, Oeste. São mais de dez bairros visitados, tornando as noites cuiabanas mais mágicas, felizes, cheias de entretenimento e cultura para a população. Na noite desta terça-feira (19) a visita foi no Bairro Campo Velho, onde o prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro, foram recebidos com afeto pela população. 

Depois de fazer um tour pela carreta do Bom Velhinho e apreciar o show de neve, o casal falou sobre o sucesso do evento e da satisfação de se fazer uma gestão humanizada. “Hoje estamos no Campo Velho, mas nós estamos andando por todos os bairros da cidade, todas as regiões. Estamos conseguindo atingir a meta da primeira-dama, que é proporcionar um Natal diferente, mais próximo possível da vida das pessoas, das ruas e bairros mais distantes”, declarou. Emanuel ainda disse que é impossível não notar a carga de emoção das pessoas, o brilho nos olhos das crianças, o sorriso largo dos idosos. 

“Preparamos tudo com muito amor e glamour e gratuitamente para a população. Um Natal totalmente inclusivo, que garante alegria, acessibilidade e entretenimento para todos”, pontuou Márcia Pinheiro ao destacar que no final das apresentações as crianças ainda ganham kit de docinhos. Ela ainda agradeceu ao apoio dos parceiros para a realização do evento e parabenizou o secretário de cultura Aluízio Leite e equipe pelo grande empenho. 

Aos 92 anos de idade, sendo 55 deles, morando no Bairro Campo Velho, dona Maria Alves da Silva, se produziu, se maquiou, se perfumou e foi para a praça do bairro ver o show de encanto e dar um abraço no prefeito. “Eu tenho foto do prefeito em minha casa, gosto dele e agradeço ele por estar fazendo festa para nós. Eu amo o Natal, é uma festa de família, onde a gente veste a melhor roupa, come a melhor comida e se une com as pessoas”, declarou a nonagenária que estava acompanhada da filha Maria Aparecida da Silva. 

Assim como dona Maria, o seu Augusto Jorge da Silva, 69 anos, ama o Natal e mora há mais de meio século no bairro. Servidor público aposentado, disse que nunca viu no bairro um evento de Natal com a magnitude do ‘Natal da Gente 2023’. “Está tudo muito bonito. É uma oportunidade que estou tendo para encontrar o pessoal da minha idade, de assistir os shows, ver o movimento do povo, escutar uma musiquinha, ver o Papai Noel, bater um bom papo e até dar uma entrevista, né?”.  Na continuidade, o vice-presidente do bairro, Luiz Divino Borges, destacou que é uma alegria ver seu Augusto e os demais idosos participando, pois eles representam uma parcela muito grande da população do bairro. 

“É uma satisfação ver ações como essas vindo até a gente, alegrando nossa comunidade, inclusive os idosos que tanto precisam de entretenimento. Nós só temos a agradecer ao prefeito e a primeira-dama pela sensibilidade, pelo olhar social”. 

A Mamãe Noel, Ediana Tanara, disse que é realmente notória a presença do pessoal da terceira idade e que é uma alegria recebê-los, na maioria das vezes, com seus netinhos. “É muito gratificante receber cada pessoa e ver a grande participação dos idosos. Nossa carreta tem uma rampa de acesso a cadeirantes, idosos que facilita o acesso deste público ao Papai Noel e mamães noeis, tudo com muito carinho”, explicou a Mamãe Noel.  Ao final, a Tia Hanna, chamou um grupo da terceira idade para subir no palco, dançar com a turma dela, eles dançaram a música da ‘cata pequi’. Em suma, pode se dizer que foi mais um evento de sucesso, repletos de encanto e gente feliz. O Coral da Prefeitura de Cuiabá também se apresentou e realizou uma belíssima participação no evento. 

A iniciativa conta com a parceria do coral da UFMT, Energisa, O Boticário, Águas Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “É um evento de união, celebração, confraternização e fortalecimento dos laços”, disse o secretário de cultura ao convidar a população para marcar presença, pois o Nata da Gente foi organizado para o povo.

Veja a programação até o dia 23/12:

20 de dezembro (quarta-feira): Praça Cultural do Pedra 90, das 19h às 22h.

21 de dezembro (quinta-feira): Praça do Jardim Colorado, das 19h às 22h.

22 de dezembro (sexta-feira): Bairro Osmar Cabral, das 19h às 22h.

23 de dezembro (sábado): Encerramento no Parque Tia Nair, das 19h às 22h.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Inova) do IFSP divulgam o Edital IFSP nº. 669/2023 para seleção de propostas que irão compor a proposta institucional do IFSP para ser submetida à Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Infraestrutura para Pesquisa – PROINFRA 2023. 

O edital é composto de duas fases, sendo que a Fase 1 é uma manifestação do campus com a intenção de participação e demonstração de condições para participação, e a Fase 2 é o processo de seleção das propostas, uma vez que a Chamada PROINFRA 2023 define um limite de subprojetos por Instituição. 

A Chamada PROINFRA 2023 irá aportar recursos financeiros para investimentos em infraestrutura laboratorial necessárias para expansão e modernização de laboratórios existentes, contemplando os seguintes itens: 

a) aquisição de equipamentos multiusuários de médio e grande porte;

b) pequenas adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos solicitados na proposta.

Cada proposta deverá, obrigatoriamente, prever a compra de equipamentos, no valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 5 milhões.  

Em consonância com a chamada PROINFRA 2023, equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário varia entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, e os de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 1 milhão.  

O edital e os anexos estão disponíveis na página do Edital. A chamada Finep também está disponível na página da Chamada na Finep. 

João Pessoa está no Top 10 de vendas da operadora de turismo da Azul Linhas Aéreas, se posicionando como um dos destinos tendência para a temporada de verão 2023/2024. No ano passado, conforme dados divulgados pela operadora, a capital paraibana foi o destino mais comercializado pelos agentes de viagens ligados à empresa, com aumento 61% no número de passageiros em relação ao mesmo período.  

Daniel Rodrigues, secretário de Turismo de João Pessoa, destacou o sucesso da parceria com a Azul Viagens e o trabalho que vem sendo realizado em união com o Governo do Estado e o trade turístico, tanto na promoção de workshop, processos de capacitação de agentes de viagens, publicação do destino paraíba na revista de bordo dos aviões da Azul, entre outras ações.  

Nesta terça-feira (19), a companhia aérea anunciou que irá disponibilizar 162 voos extras no período de Carnaval em 10 cidades do Nordeste. João Pessoa receberá oito voos no período. “Estamos em um momento de franco crescimento sustentável no turismo e o reflexo disso é o investimento que as companhias aéreas, como a Azul, tem feito no aumento de voos para cá. Sem dúvidas, teremos uma alta temporada histórica”, afirmou o secretário.  

Além de João Pessoa, destinos do Nordeste como Porto Seguro (BA), Maceió (AL), Recife/Porto de Galinhas (PE), Natal (RN), Salvador/Linha Verde (BA), Fortaleza e Jericoacoara (CE) e Comandatuba (BA), estão na lista dos mais vendidos pela Azul Viagens. Orlando (Estados Unidos) completa o Top 10.  

Prêmio – Em abril deste ano, a capital paraibana recebeu a Menção Honrosa durante o Prêmio Arara Azul, oferecido pela companhia aérea pelo desempenho nas vendas do destino. Foi durante a décima edição do WTM LA 2023 – WTM Latin America -, evento realizado em São Paulo.