Os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa tem atuado para recuperar e preservar áreas de restinga, nos 24 quilômetros do Litoral da Capital. Para que as áreas se mantenham preservadas está sendo colocado em prática o Plano de Trabalho Alta Estação, que prevê intensificação das ações de fiscalização entre dezembro e fevereiro.
As áreas de restinga se encontram no ecossistema litorâneo, compondo a área de transição entre o mar e o continente. Tem uma vegetação bastante diversa, composta por estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo, sofrendo influência da água do mar, dos ventos e do relevo, com solo arenoso e baixa capacidade de retenção de água. A fauna é constituída por animais aquáticos, como crustáceos e terrestres. As áreas de restinga são ecossistemas frágeis, ameaçados pela intensificação das mudanças climáticas e intensa urbanização das faixas litorâneas.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a praia é um dos ambientes mais frequentados pela população. “Temos um Litoral de águas mornas e calmas, faixa de areia onde é feita a limpeza diariamente pelas equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), e nossos técnicos da Semam estão atentos para que esse espaço, que é tão democrático, se mantenha preservado”, concluiu.
As áreas de restinga são protegidas pelo Código Florestal, onde são reconhecidas como Área de Preservação Permanente (APP) e também pelo Código Municipal de Meio Ambiente. Os fiscais da Semam, com apoio dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vistoriam as áreas, observando se há ocupação irregular, se existem águas servidas (águas de lavanderias e de pia de cozinha) sendo despejadas e ainda se há retirada da vegetação de forma irregular.
O chefe da Difi, Jocélio Araújo, destacou que as ações de fiscalização são rotina e há plantão todos os dias na Semam. “Mas nesse período de verão nós intensificamos as vistorias no Litoral, orientando os donos dos quiosques, vendedores ambulantes e também promovendo ações de educação ambiental nos eventos pontuais, como durante a Operação Praia Limpa, datas do calendário ambiental entre outros”, concluiu.
As multas para quem promove ocupação irregular ou retira vegetação de restinga podem variar entre 321 a 380 Unidades Fiscais de Referência do Município de João Pessoa, UFIR, que atualmente vale R$ 47,33.
O Governo do Estado instituiu, por meio do Decreto 16.336 publicado na edição do dia 20 de dezembro do Diário Oficial do Estado, Grupo de Trabalho Institucional (GTI) com objetivo de elaborar propostas e projetos para recuperação, proteção e uso sustentável da bacia do Rio Formoso. A decisão atende preocupação levantada pelo prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, e visa a melhoria da conservação ambiental na área de abrangência do município, sobretudo devido ao crescimento populacional e o número cada vez maior de visitantes que a região recebe, e tendo em vista a fragilidade e importância do rio Formoso para o ecoturismo.
O GTI será composto por 10 representantes titulares e 10 suplentes, sendo um membro da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), um da Secretaria de Governo, um da Seilog (Infraestrutura e Logística), um da Agesul (Agência de Empreendimentos), um da Sanesul (Empresa de Saneamento), um do Imasul (Instituto do Meio Ambiente), dois representantes do município de Bonito e um representante do Ambiente MS Pantanal.
Esses membros serão indicados pelos respectivos órgãos nos próximos dias e após isso, a Semadesc fará a designação por meio de Resolução, estabelecendo ainda o calendário de encontros e demais regramentos das atividades do grupo. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, contados a partir da instalação do GTI, sendo permitida a prorrogação por igual período.
Assunto foi discutido em reunião realizada no início do mês, em Campo Grande, com as presenças do prefeito de Bonito, governador Riedel, secretário Jaime Verruck e demais autoridades
A ideia é fazer um diagnóstico minucioso de todos os desafios que devem ser enfrentados, tanto na questão da drenagem urbana, esgotamento sanitário, gestão de obras viárias e estruturas turísticas, melhorias na conservação em geral para manter a qualidade das águas do rio, explicou o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, que representa a pasta no GTI.
O grupo fará um relatório listando os problemas e apontando as medidas e ações necessárias para solucioná-los que será encaminhado, por intermédio do secretário da Semadesc, Jaime Verruck, ao governador Eduardo Riedel, a quem caberá a decisão final. “O fato de incluir representantes de vários órgãos estaduais, do município e também representante da sociedade civil, favorece uma articulação estratégica para construir de maneira conjunta as ações necessárias e que são de responsabilidades múltiplas”, disse Falcette.
Mais ações
O Governo do Estado já tem medidas importantes visando a proteção das bacias hidrográficas da região, como o Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água) e o PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos, programa que remunera os proprietários de imóveis localizados nas margens dos rios por serviços ambientais prestados.
O Prosolo foi criado em 2021 e faz parte de um projeto maior do Governo do Estado que busca a geração de uma base metodológica para uma economia de baixo carbono em Mato Grosso do Sul, desenvolvendo e adaptando tecnologias para a redução e mitigação das emissões de gases de efeito estufa em vários setores da economia do Estado, contribuindo para atingir os objetivos do Programa Estadual de Mudanças Climáticas – Proclima. O Prosolo compreende o desenvolvimento de atividades de contenção de processos erosivos, como terraceamento, adequação de estradas vicinais e restauração da vegetação nativa visando conservar rios e nascentes.
Já o PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos está em sua segunda edição e teve a área de atuação ampliada. O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2021 e destinou mais de R$ 900 mil para recompensar proprietários rurais estabelecidos nas margens dos rios Formoso e da Prata, nos municípios de Bonito e Jardim. Ao todo, 40 propriedades foram selecionadas e receberam os recursos.
Nesse segundo edital o programa foi expandido para abranger também as bacias dos rios Betione e Salobra, localizados nos municípios de Bodoquena e Miranda, além das bacias do Formoso e da Prata em Bonito e Jardim. Ao todo, 135 propriedades se inscreveram para concorrer aos recursos. As inscrições estão em fase de análise e a perspectiva é que até maio os convênios sejam assinados.
Em 2023, pela primeira vez, o Governo de Minas, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), realizou o Censo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-MG) para servidores efetivos ativos e aposentados do Poder Executivo e todos os pensionistas do instituto.
O objetivo foi levantar os dados cadastrais dos segurados e beneficiários do RPPS-MG, subsidiando a atualização e a consolidação do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social do Governo Federal.
Lançado em 19/6, o processo do Censo Previdenciário foi encerrado em 15/12. Participaram quase 205 mil aposentados, 125 mil servidores efetivos ativos e mais de 35 mil pensionistas.
O reforço à assistência à saúde dos servidores também esteve entre os avanços do instituto neste ano. Mais 280 profissionais de níveis técnico, superior e médico, em diversas especialidades, passaram a integrar a rede própria do Ipsemg com a realização do Concurso Público Seplag/Ipsemg 01/2023, o que não ocorria há mais de uma década.
Entre janeiro e novembro de 2023, na rede própria em Belo Horizonte, foram 79.926 atendimentos no Serviço Médico de Urgência (SMU), 10.903 internações, 4.567 cirurgias, 532 partos, 45.965 atendimentos odontológicos e 165.230 consultas eletivas em mais de 30 especialidades médicas.
Nos municípios mineiros, a rede assistencial realizou mais de 1 milhão de consultas, quase 10 milhões de exames e cerca de 35 mil internações.
Melhor prestação de serviços
Além do Ipsemg, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) conta, atualmente, com mais três instituições vinculadas: a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), incorporado pela pasta em 2023, a partir da lei nº 24.313.
Entre os destaques da FJP, está a atuação para o aprimoramento da prestação de serviços para os cidadãos por meio da formação e desenvolvimento de agentes públicos e gestores, além dos projetos das áreas de estatística e economia e apoio aos municípios mineiros, entre outros.
Em 2023, a fundação foi mais uma vez reconhecida pela excelência no ensino e o curso de graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da fundação, alcançou o primeiro lugar entre os 65 cursos da mesma área de todo o Brasil avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O exame realizado pelo Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) avalia o rendimento de alunos de cursos superiores de todo o país a cada três anos.
Além disso, no período, cerca de 3,5 mil gestores públicos municipais, estaduais e federais foram qualificados em programas de formação executiva, incluindo o Programa de Lideranças Negras, inédito na instituição, e o Programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Tecnologia
Seguindo as diretrizes de promover a inovação e a modernização do ambiente tecnológico, a Prodemge lançou, em 2023, sua torre de serviços de nuvem.
Ela foi estruturada de maneira flexível para prover autonomia e atender cada uma das necessidades dos clientes, trazendo agilidade, modernidade, redução de custos, otimização, entre outros benefícios para o serviço público.
A Prodemge também atuou em parcerias com diferentes órgãos do Governo de Minas no desenvolvimento e estruturação de plataformas digitais que aprimoram a gestão do Estado e a prestação de serviços aos cidadãos.
Algumas delas foram o Emergência MG, para acionamento das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) por meio da internet; a plataforma para realização do censo previdenciário do Ipsemg; a nova versão do sistema Diário Escolar Digital, que torna a rotina dos professores mais dinâmica no controle de atividades e de frequência dos estudantes; o Protocolo Digital utilizado para tramitar processos e documentos de forma eletrônica nos serviços de trânsito.
Verificação e fiscalização
O Ipem-MG realizou em 2023 mais de 2 milhões de ações de verificação e fiscalização nas áreas Metrológica e da Avaliação da Conformidade. Essas atividades alcançaram 732 municípios do estado, atingindo uma cobertura territorial de 85%.
Na área da metrologia (ciência das medições), foram verificados 1.681.769 aparelhos de pressão e termômetros; 59.401 balanças, dentre elas as rodoviárias; 2.469 radares; 896 Etilômetros, popularmente chamados de bafômetros; 10.732 taxímetros; 32.913 bombas medidoras de combustíveis, entre outros.
Já na área da Avaliação da Conformidade/Qualidade (processo sistematizado, acompanhado e avaliado), o Ipem-MG realizou 4.447 ações de fiscalizações em diversos tipos de produtos, tais como artigos infantis (brinquedos, material escolar); artigos de segurança (capacetes, panelas de pressão, entre outros); eletrodomésticos (fogões, ventiladores, etc), além de outros itens.
Os motoristas que seguirem nas proximidades de Aparecida do Taboado (BR-436), Inocência (MS-112), Paranaíba (BR-158), Três Lagoas (MS-112), Cassilândia (BR-158/MS-112) e Selvíria (BR-158) vão dispor de serviço de 4G na malha rodoviária, com cobertura de 100% na rede móvel. São mais de 412 km destas rodovias que foram concessionadas pelo Estado para Way-112.
Para dispor desta cobertura foi feito uma parceria entre a concessionária Way-112 e a empresa TIM. A expectativa é beneficiar cerca de 30 mil motoristas que circulam diariamente nestas vias e mais 276 mil moradores das cidades ao redor, que serão beneficiados.
Segundo a concessionária, o sinal vai chegar em toda extensão da MS-112 e da BR-436, assim como alguns trechos da BR-158. A expectativa é que além da malha rodoviária, também tragam benefícios para as cidades na área urbana e rural, assim como setor produtivo e segmento industrial da região.
“Proporcionar conectividade para as rodovias do Mato Grosso do Sul nos trechos sob concessão do Grupo Way Brasil, oferecendo as melhores condições de dirigibilidade aos usuários que trafegam todos os dias pela região, ampliando a comunicação com colaboradores e, também para as comunidades lindeiras, é uma das prioridades da concessionária”, descreveu André Kauzo, coordenador do projeto.
Além de contribuir com a segurança das viagens, a concessionária espera que a cobertura ajude nos serviços operacionais, comunicação entre as equipes, gestão de tráfego e monitoramento da estrutura. Desta forma comunidades e vilarejos da região serão incluídos nesta inclusão digital. Segundo a empresa a próxima etapa do projeto será em 2024, para implementar a cobertura 4G em 100% da rodovia MS-306
Concessão
Para oferecer mais segurança e melhores condições a quem trafega na região, o Governo do Estado fez a concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436 para empresa Way-112, que ficará responsável por administrar este trecho em um período de 30 anos. O contrato foi assinado em 23 de março deste ano.
A concessionária precisa fazer a recuperação, conservação, manutenção e implantação de melhorias nas rodovias. Ao todo são 412 km de extensão, passando por cidades como Três Lagoas, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Inocência e Selvíria.
O objetivo desta política de concessão é justamente trabalhar com a iniciativa privada para que novos investimentos sejam feitos nas rodovias, dando mais qualidade ao trecho, segurança e melhores condições para quem trafega pela região. O Estado começou as concessões rodoviárias pela MS-306 e lá também está colhendo bons frutos.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS (Com informações da Way-112) Foto: Saul Schramm/Arquivo
As datas de jogos da Copinha 2024 já foram definidas e divulgadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Nossa cidade é sede mais uma vez e receberá bons jogos no Estádio Dario Rodrigues Leite. O Atlético Clube Guaratinguetá é o representante de nosso munícipio, no grupo que conta com Bahia, Joinville e Red Bull Bragantino. Venha conferir as datas e horários:
Atlético Clube Guaratinguetá x Red Bull Bragantino 04/01/2024 – Quinta-feira 13h
Clube Atlético Guaratinguetá x Joinville 07/01/2024 – Domingo 15h15
Clube Atlético Guaratinguetá x Bahia 10/01/2024 11h
Venha torcer por nosso representante e prestigiar bons jogos da competição!
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), seguindo a deliberação publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27), vai prorrogar o prazo de vencimento dos processos de habilitação que terminavam no final deste mês.
No texto, assinado pelo Ministro dos Transportes, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024 o prazo de vencimento dos processos de habilitação. No total, 34.509 candidatos foram beneficiados em Mato Grosso do Sul pela nova decisão. São 6.758 de 2019, 13.112 de 2020, 11.554 de 2021, 14.225 de 2022 e 661 de 2023.
Esse números incluem todos os processos não concluídos, independente da etapa em que se encontram. No mutirão, somente os processos que estavam na etapa de exame prático, que é a última, estavam sendo contabilizados.
Além dos processos de primeira habilitação que foram abertos durante a pandemia (2019-2022), os abertos em 2023 foram prorrogados.
Para o diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando, os candidatos “agora têm mais um ano para, com calma, poder concluir o processo. Isso vai beneficiar também os candidatos que iniciaram o processo em 2023 e, às vezes, sofreram com a alta demanda de outros candidatos que também não tinham concluído”.
O horóscopo é uma prática antiga que busca interpretar a influência dos astros sobre as vidas das pessoas. Vamos explorar as previsões astrológicas para cada signo hije, revelando o que os planetas reservam para você.
–>
Áries (21 de março a 19 de abril)
Este mês, a energia está focada em sua carreira. Aproveite oportunidades de liderança, mas evite confrontos desnecessários. Seja assertivo, mas mantenha a diplomacia.
Touro (20 de abril a 20 de maio)
Relacionamentos estão em destaque. Seja aberto para compromissos e novas conexões. A paciência será sua aliada. Uma viagem pode trazer insights valiosos.
Gêmeos (21 de maio a 20 de junho)
É um período de autoconhecimento. Reflita sobre suas metas e objetivos. A comunicação é chave, então expresse suas ideias com clareza. Esteja aberto a mudanças positivas.
Câncer (21 de junho a 22 de julho)
A saúde está em foco. Cuide bem de si mesmo e mantenha uma rotina equilibrada. Relacionamentos familiares podem ser intensos; pratique a empatia.
Leão (23 de julho a 22 de agosto)
Criatividade e expressão pessoal estão em alta. Explore novos hobbies ou projetos. Esteja atento às oportunidades financeiras, mas evite impulsos desnecessários.
Virgem (23 de agosto a 22 de setembro)
Questões familiares podem surgir. Seja paciente e ouça. No trabalho, sua atenção aos detalhes será valorizada. Equilibre trabalho e lazer para evitar o estresse.
Libra (23 de setembro a 22 de outubro)
A comunicação é crucial. Seja claro em suas intenções, mas também ouça atentamente. O aprendizado contínuo é destacado, então busque novos conhecimentos.
Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro)
Finanças estão em destaque. Avalie seus gastos e planeje cuidadosamente. Relacionamentos íntimos podem passar por transformações; seja aberto ao diálogo.
Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro)
Este é um mês para focar em seu bem-estar emocional. Pratique a gratidão e reserve tempo para relaxar. No trabalho, suas habilidades serão reconhecidas.
Capricórnio (22 de dezembro a 19 de janeiro)
Relacionamentos interpessoais são importantes. Esteja aberto a compromissos, mas mantenha seus limites. No trabalho, sua determinação será recompensada.
Aquário (20 de janeiro a 18 de fevereiro)
É um período de autodescoberta. Avalie seus valores e crenças. Esteja aberto a novas ideias. Socialize e construa conexões significativas.
Peixes (19 de fevereiro a 20 de março)
O trabalho em equipe é crucial. Colabore e compartilhe ideias. Esteja atento às oportunidades de crescimento profissional. Cuide da sua saúde mental.
Lembre-se, o horóscopo é uma forma de orientação, não uma garantia. Use essas previsões como uma inspiração para tomar decisões conscientes e positivas em sua vida. Que este mês seja repleto de realizações e crescimento pessoal para todos os signos!
Os agentes da Seop vão coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro na orla de Copacabana – Fábio Costa/Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal (GM-Rio), montou um esquema especial para celebrar o Réveillon de 2023/24, em Copacabana, na Zona Sul da cidade, que contará com 1.240 agentes em ações de ordenamento urbano, de trânsito, além de promover a segurança dos cariocas e turistas que assistirão à queima de fogos. O efetivo atuará em turnos, a partir das 7h do dia 31 de dezembro até o dia 1º de janeiro. Do total, 388 guardas municipais serão empregados exclusivamente no monitoramento e fiscalização do trânsito. Além disso, a operação vai contar com o apoio de 134 viaturas, entre carros e motos, e 21 reboques.
– O foco das ações será o ordenamento urbano e também o auxílio às forças policiais na prevenção e na segurança. Lembrando que vamos atuar para apreender e coibir a venda em garrafas de vidro, com foco na integridade física das pessoas, além de alertar a população sobre os horários de proibição de estacionamento, para que a gente não precise usar o reboque. Também estão proibidos os cercadinhos nas areias por parte de quiosques e de ambulantes. Isso é muito importante para que a gente possa ter a área de circulação preservada e que se tenha festas por toda a cidade com segurança e com ordem pública – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Somente nas ações de ordenamento urbano e com foco no bem-estar e segurança dos cidadãos serão mais de 60 postos de atuação da Guarda Municipal na orla e vias de acesso à Copacabana, com atenção especial a pontos de bloqueio e suporte no entorno dos postos médicos montados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Seop vai contar com oito bases de apoio espalhadas por Copacabana, sendo uma fixa e as demais com carros ou motos, além de patrulhamento ostensivo do Forte de Copacabana até o Leme. A equipe da secretaria vai coibir os ambulantes e carros estacionados de forma irregular, para proporcionar maior fluidez nas ruas e calçadas do bairro, fiscalizar os ambulantes fixos nas faixas de areia, coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro, remover veículos piratas, inspecionar os táxis, fazer o atendimento às pessoas em situação de rua, além de manter a ordem e segurança dos passageiros nas viagens de BRT com destino às praias.
Como nas edições anteriores, o Centro de Comando e Controle Móvel ficará estacionado na Avenida Atlântica, esquina com a Rua República do Peru, com acesso ao Mapa Operacional da GM-Rio que monitora em tempo real a localização de cada agente, dando mais agilidade no flagrante e coerção de delitos. A operação contará ainda com agentes do Grupamento de Operações com Cães (GOC) atuando no entorno das estações do metrô Siqueira Campos e Cardeal Arcoverde, em ação preventiva de patrulhamento e em apoio ao público, com o foco na promoção da sensação de segurança. Também serão montadas cinco tendas operacionais, sendo duas no Leme e três em Copacabana para dar suporte ao Subgrupamento de Operações de Praia (SGOP) que fará rondas na faixa de areia.
– Nosso foco principal é manter a ordem para que todos aqueles que escolheram Copacabana para festejar a chegada de 2024 possam se sentir seguros e acolhidos na nossa cidade, desde os moradores até os visitantes de outros estados e países. Nossas equipes estarão presentes em diversos pontos da orla e nos acessos ao bairro, sendo de fácil identificação para os cidadãos que precisarem de auxílio. Vale destacar também que há total integração com os demais órgãos da Prefeitura e com as forças de Segurança para garantir o bem-estar de todos! – afirmou o inspetor geral José Ricardo Soares, comandante da GM-Rio.
Todas as mercadorias apreendidas serão colocadas em caminhões baseados em Copacabana e depois encaminhadas para o depósito público, dando agilidade no serviço operacional. Estarão envolvidos na Operação do Réveillon, os agentes da Seop da Subsecretaria de Operações, Coordenadoria de Controle Urbano e Especial de Transporte Complementar, a Gerência de fiscalização de estacionamentos e reboques, e agentes dos programas Rio+Seguro, BRT+Seguro e Coordenadoria de Ações Territoriais Integradas.
Ações de controle e fiscalização de trânsito
Do total do efetivo, 388 guardas vão atuar exclusivamente no controle e na fiscalização do trânsito. As equipes do Grupamento Especial de Trânsito farão a implantação e o monitoramento dos pontos de bloqueio de acordo com o planejamento feito pela CET-Rio. Os guardas municipais também ficarão responsáveis pela implantação dos bloqueios na área de lazer, fiscalização da proibição de estacionamento na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, e a fiscalização e o monitoramento das estações do metrô. Os agentes vão monitorar também pontos estratégicos para fiscalizar o estacionamento de ônibus fretados. Para realizar as ações de trânsito, as equipes terão o suporte de rádios transmissores e smartphones para o contato direto com o Centro de Operações (COR), permitindo a comunicação imediata em situações de emergência ou em relação a mudanças de sinalização, priorizando a fluidez e a escoação do público ao término do evento.
Ronda Maria da Penha
Neste ano, as equipes da Ronda Maria da Penha também terão atuação especial no Réveillon de Copacabana, dando apoio às ações da Secretaria de Políticas e Proteção e da Mulher (SPM). Elas poderão ainda agir em casos de flagrantes de agressões e outras violências contra mulheres durante os festejos.
A GM fará a distribuição de pulseiras de identificação para crianças – Fábio Costa/Prefeitura do Rio
Identificação de crianças
A GM-Rio também realizará a distribuição de pulseiras de identificação para crianças que vão participar do evento. As pulseiras são feitas com material impermeável e bastante resistente permitindo seu uso na água do mar. A distribuição será feita pelos guardas municipais que estarão nas barreiras de acesso à Praia de Copacabana e também na orla. A ação, que já é tradicional nesse período, é mais uma ferramenta para auxiliar na rápida identificação de crianças caso se percam dos responsáveis.
BRT Seguro Os agentes do programa BRT Seguro irão atuar para combater a evasão, atos de vandalismos e a permanência de ambulantes irregulares, além de fazer o acolhimento de pessoas em situação de rua, com o intuito de proporcionar segurança à população que vai se deslocar usando esse meio de transporte para aproveitar o evento de virada de ano.
As ações serão feitas com viaturas caracterizadas com direcionamento e patrulhamento de efetivo exclusivo que além da cobertura nos corredores das extensões da Transoeste, abrangendo as áreas do Recreio, Barra da Tijuca, Guaratiba, Santa Cruz, Paciência, Cosmos, Gramado e Campo Grande; Transcarioca, abrangendo a Barra da Tijuca, Curicica, Jacarepaguá, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz lobo, Vicente de Carvalho, Penha, Olaria, Ramos, Complexo da Maré, Fundão e Ilha do Governador; e a Transolímpica, abrangendo o Recreio, Colônia, Boiúna, Sulacap, Mallet, Magalhães Bastos e Vila Militar. Os agentes estarão atuando durante este período em conjunto com os demais órgãos municipais e estaduais, visando a manutenção da ordem pública em toda extensão de abrangência.
Bases de apoio da Seop
A secretaria vai ter oito bases de apoio pelo bairro de Copacabana, sendo fixas e com carros ou motos de apoio.
Base Fixa – Praça Serzedelo Correa Rua: Hilário Gouveia com Siqueira Campos; Baseamento 1 – Rua: Francisco de Otaviano com Avenida Nossa Senhora de Copacabana; Baseamento 2 – Rua: Santa Clara com Avenida Atlântica; Baseamento 3 – Rua: Hilário Gouveia com Avenida Atlântica; Baseamento 4 – Rua: Siqueira Campos com a Barata Ribeiro; Baseamento 5 – Avenida Nossa Senhora de Copacabana com Praça do Lido; Baseamento 6 – Ponto de ônibus na Avenida Princesa Isabel com Rua Almirante Viveiros de Castro; Baseamento 7 – Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica.
Horário de funcionamento especial para as barracas
A Seop autorizou, durante a virada do ano, que todos os ambulantes fixos regulares possam trabalhar ininterruptamente. Os vendedores estarão autorizados a comercializar a partir das 7h do dia 31/12 e encerrar as vendas às 20h do dia 1° de janeiro. Vale lembrar que o ambulante deve abastecer e/ou repor mercadorias da barraca até as 15h do dia 31 de dezembro. Caso esgote os produtos, só poderão ser repostos a partir das 7h do dia 1° de janeiro.
No dia 30 de dezembro, o horário é o mesmo dos dias úteis, das 7h às 20h, não sendo permitido realizar vendas depois desse horário. A secretaria ressalta que os equipamentos, objetos e mercadorias do comércio ambulante em pontos fixos nas praias do Rio poderão ser mantidos, em caráter excepcional, nos próprios locais autorizados para o exercício da atividade. Das 20h do dia 30/12 até as 7h do dia 31, o vendedor não poderá efetuar a venda de nenhum produto nesse período para o consumidor, pois estará sujeito a multa. Os ambulantes que descumprirem as normas da prefeitura poderão ter suas mercadorias e equipamentos apreendidos, e até autuados.
Obras de reforma e ampliação foram realizadas em 63 unidades escolares da REE de 38 municípios de Mato Grosso do Sul
O ano escolar de 2023 encerrou na última sexta-feira (22) para 190 mil estudantes e mais de 22 mil servidores das 348 unidades da REE (Rede Estadual de Ensino). Em 2023, o Governo de MS, por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação), investiu R$ 313 milhões em obras de reforma e ampliação em 63 unidades escolares da REE de 38 municípios de Mato Grosso do Sul.
No dia 15 de dezembro, o governador Eduardo Riedel se reuniu com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo com a execução de 92% dos projetos propostos no começo do ano.
Na educação, a SED executou 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino
Uma das escolas reformadas é a Maria Constança de Barros Machado que, como um livro aberto, conforme o aclamado Oscar Niemeyer desenhou para sua fachada, a unidade recebeu o tratamento justo, sendo restaurada por completo e entregue à população pelo governador Eduardo Riedel no dia 28 de abril, no bairro Amambaí, em Campo Grande.
Aula de robótica na E.E. Maria Constança de Barros Machado (foto: Bruno Rezende)
Governador Eduardo Riedel vê experiência científica na escola (foto: Álvaro Rezende)
Lousa Digital é realidade na Escola Estadual Maria Constança Barros Machado (Foto: Bruno Rezende)
Os recursos do Estado para restauração da Escola Estadual Maria Constança foram de aproximadamente R$ 10 milhões. O montante aplicado em obras somou R$ 8,8 milhões, enquanto a aquisição de equipamentos e mobiliários foi no valor de R$ 1,1 milhão.
Desde auditórios, até sistema de prevenção de incêndios, passaram por intervenção, assim como as instalações elétricas e hidrossanitárias de toda a escola. Constam 11 lousas digitais, armários, mesas, conjuntos escolares, carrinho térmico para o refeitório, tablets, chromebooks, entre outros na lista de aquisições de equipamentos.
“O brilho nos olhos dos alunos ao apresentarem a peça de teatro, ao explicar no laboratório a formação do leite de magnésio, ser recebido por por aluna que falando em inglês, a biblioteca, o Gabriel nos recebendo com duas medalhas no peito, orgulhoso, são essas coisas que nos dão propósito para entrar na vida pública”, mencionou governador Eduardo Riedel no dia da entrega da unidade.
Fachada da escola lembra um livro aberto (Foto: Álvaro Rezende)
Biblioteca da Escola Maria Constança de Barros (Foto: Álvaro Rezende)
Interior
Em 2023, 37 municípios do interior de Mato Grosso do Sul receberam investimentos estruturais em suas unidades. Somente em Costa Rica, no mês de abril, duas escolas foram reformadas. Na E.E. Santos Dumont, que oferta ensino em tempo integral para 629 estudantes, foram R$ 7,3 milhões de investimento, sendo R$ 6,9 milhões na construção e R$ 459 mil em equipamentos. “Batalhamos muito para que chegássemos a este instante. (Vejam) O quanto nossa escola ficou bonita, uma conquista, não só da gestão, mas de toda comunidade de Costa Rica que merecia a Santos Dumont como está hoje”, mencionou diretora Leiliane Barbosa.
Outra unidade da REE de Costa Rica que recebeu investimento foi a E.E. José Ferreira da Costa, que contou em 2023 com 1060 estudantes matriculados em 32 turmas nos ensinos fundamental e médio. “A reforma é um sonho antigo da comunidade, nossos estudantes terão condições físicas e pedagógicas de desenvolver habilidades, autonomia e competências para lidarem com novos desafios que virão, afinal, toda ação escolar é planejada para que eles tenham condições de alcançar seus sonhos e objetivo”, enfatiza a diretora Liliane Carrijo Gomes de Menezes.
Antiga fachada
Nova fachada
Ano letivo 2024
Das 63 escolas da Rede Estadual de Ensino que passaram por reforma ou ampliação, 18 foram entregues em 2023 e 45 unidades estão na fase final de acabamento. A previsão é que no início do ano letivo de 2024, no dia 21 de fevereiro, os estudantes estejam recebendo aprendizado nos prédios reformados.
“Os investimentos proporcionam aos nossos estudantes ter um melhor ambiente de aprendizado e para nossos professores e servidores de desenvolver com excelência o ensino em Mato Grosso do Sul”, finaliza secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.
Adersino Junior, SED Fotos: Álvaro Rezende e Bruno Rezende e arquivo escolar
O primeiro curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, lançado pela Escolagov (Fundação Escola de Governo) em parceria com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), está com inscrições abertas até esta sexta-feira (29). As vagas foram distribuídas nos polos de Campo Grande, Dourados, Coxim e Mundo Novo. As inscrições começaram no dia 8 de dezembro, e a previsão é de que a lista de inscrições homologadas seja divulgada no dia 10 de janeiro de 2024. O edital de convocação para matrícula será disponibilizado a partir de 26 de janeiro.
“A iniciativa do Governo do Estado, em proporcionar a primeira graduação para os servidores públicos que não possuem ensino superior, é mais um passo significativo na valorização e capacitação do capital humano. Essa oportunidade abre portas individuais e contribui para o desenvolvimento coletivo, promovendo um ambiente de trabalho mais qualificado e preparado para enfrentar os desafios do serviço público”, disse a secretária da SAD (Secretaria de Estado de Administração), Ana Carolina Nardes.
Com oferta de 120 vagas, o programa está disponível na modalidade EaD, para beneficiar servidores do Poder Executivo Estadual sem formação superior. O curso vai capacitar profissionais para liderar a gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável através de práticas alinhadas com políticas inclusivas. Os objetivos incluem o desenvolvimento crítico dos participantes, proporcionando reflexões sobre aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais, e oferecendo embasamento teórico e prático para atuação eficaz na gestão pública.
“Somente com investimento na formação dos servidores poderemos cuidar do presente e do futuro da gestão pública. Esta é a oportunidade dos servidores de desenvolverem a capacidade crítica e obterem embasamento referente às competências necessárias para atuação na gestão pública”, afirmou a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Martins de Assunção.
Para obter mais informações e consultar editais acesse aqui.
Andre Estoduto, Comunicação Escolagov, colaborou Natalia Yahn, Comunicação Govenro de ms Foto: Chico Ribeiro/Arquivo