O dólar caiu, e a bolsa brasileira voltou a subir em meio à melhora do humor global diante de sinais de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã. A moeda norte-americana fechou próxima de R$ 5, enquanto o Ibovespa avançou cerca de 1,8%, recuperando parte das perdas acumuladas nos últimos pregões.

O movimento foi impulsionado pelo recuo do petróleo e pela redução das tensões em torno do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,003, com recuo de R$ 0,037 (-0,74%). A cotação chegou a R$ 5,05 por volta das 10h, mas caiu ao longo do dia com o alívio no Oriente Médio.

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Fazenda estuda Fundo Garantidor para dívidas rurais

Na semana, a moeda acumula queda de 1,27%. Apesar do recuo desta quarta-feira, o dólar ainda sobe pouco mais de 1% em maio. No ano, a queda em relação ao real chega a 8,85%.

O mercado reagiu positivamente a informações de que navios voltaram a atravessar o Estreito de Ormuz e a declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, indicando que um acordo com o Irã estaria em fase final de negociação. Com isso, diminuíram os temores de interrupção no fornecimento global de petróleo e de uma nova pressão inflacionária sobre a economia americana.

Dados do Banco Central mostraram ainda entrada líquida de US$ 3,027 bilhões no fluxo cambial da semana passada, puxada pelo canal financeiro. Em maio, até o dia 15, o saldo está positivo em US$ 1,588 bilhão.

Bolsa recupera perdas

Após três sessões seguidas de queda, o Ibovespa fechou em alta de 1,77%, aos 177.355,73 pontos, no maior avanço diário desde 8 de abril. O índice chegou a superar os 178 mil pontos na máxima do dia, sustentado pela melhora do apetite global por risco e pela recuperação das bolsas em Nova York.

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Ações de mineradoras e de empresas ligadas ao consumo e a bancos puxaram a alta. O desempenho positivo ocorreu mesmo com a forte queda das ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa.

Pressionados pelo recuo do petróleo, os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionista) da Petrobras caíram 3,85%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 3,23%.

Entre os destaques de alta ficaram CSN Mineração (+10,29%), Cury (+8,53%) e Lojas Renner (+7,77%). Vale ON avançou 1,21%, e os grandes bancos também subiram.

Em Wall Street, os principais índices fecharam em alta, impulsionados pela expectativa em torno do balanço da Nvidia, maior fabricante de chips do mundo, e pelo alívio nos juros dos títulos do Tesouro estadunidense. O Nasdaq (índice das empresas de tecnologia) subiu 1,54%, enquanto o S&P 500 (índice das 500 maiores empresas) avançou 1,08%.

Petróleo despenca

O petróleo registrou forte queda, refletindo a retomada parcial do fluxo marítimo em Ormuz e as expectativas de um acordo diplomático entre EUA e Irã. O Brent, referência nas negociações internacionais, fechou em baixa de 5,62%, a US$ 105,02 o barril. O WTI, barril do Texas, referência nos Estados Unidos, caiu 5,7%, a US$ 98,26.

A queda nas cotações do petróleo intensificou-se após relatos de que superpetroleiros voltaram a cruzar o estreito, responsável por cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo. Apesar da queda expressiva, os preços seguem em patamar elevado, e o mercado continua atento ao risco de novas tensões no Oriente Médio.

* com informações da Reuters

A equipe econômica estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e da escalada do endividamento rural.

A proposta foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de renegociação das dívidas do setor.

“A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou Durigan em coletiva no Ministério da Fazenda.

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Segundo ele, o modelo em discussão deverá contar com participação do governo federal, dos bancos e também dos produtores rurais, em menor escala.

Novo mecanismo

O fundo faz parte de um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio. Segundo Durigan, o fundo funcionaria nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente prejuízos de investidores vítimas de quebra de instituições financeiras.

Esse fundo, informou o ministro, teria recursos do governo, das instituições financeiras e dos próprios agricultores.

A presença de recursos públicos seria uma diferença em relação ao FGC, que tem aportes apenas das instituições financeiras.

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Carência e prazo maiores

O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.

O texto prevê condições diferenciadas para os produtores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da quitação. Segundo Durigan, houve acordo com os senadores sobre esses pontos.

“O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, disse o ministro.

Originalmente, o governo pretendia dar carência de um ano para o início do pagamento das dívidas e conceder prazo de até seis anos de pagamento das parcelas após a renegociação. De acordo com Durigan, a Fazenda concordou em ceder nesses dois pontos após a reunião desta quarta-feira.

Critérios e acesso

A equipe econômica quer limitar o acesso aos programas de renegociação a produtores efetivamente afetados por perdas climáticas ou crises econômicas. A intenção é evitar que o benefício seja utilizado de forma indiscriminada.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a necessidade de construir uma solução estrutural para o endividamento do setor rural. Segundo ele, os problemas enfrentados pelos produtores deixaram de ser pontuais.

“O endividamento rural hoje é uma questão estrutural da economia agrícola brasileira. Precisamos preservar a produção, o abastecimento e os empregos do setor”, afirmou o senador após a reunião.

Pressão climática

O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento das perdas provocadas por secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diferentes regiões produtoras nos últimos anos.

Nos debates no Senado, parlamentares ligados à bancada ruralista argumentaram que as sucessivas quebras de safra agravaram as dificuldades de pagamento das operações de crédito rural contratadas anteriormente.

O novo fundo garantidor é tratado como uma tentativa de criar um mecanismo permanente de proteção financeira para o setor diante da intensificação dos riscos climáticos.

Impacto bilionário

Apesar do apoio político da bancada ruralista, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica por causa do impacto fiscal potencial.

Estimativas discutidas no Congresso apontam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos inicialmente previstos incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada após pedido do Ministério da Fazenda por mais tempo de negociação sobre pontos considerados sensíveis no texto.

Após a reunião desta quarta, Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também participou das renegociações, disseram que os cálculos do impacto fiscal serão refeitos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação entre instituições do setor público brasileiro.

Sob coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, de maio de 2026, e vai reunir órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não fazem parte dos Três Poderes.

Como membros associados, unidades setoriais de integridade de autarquias e fundações federais, órgãos responsáveis pela gestão da integridade no âmbito municipal e conselhos de fiscalização profissional também poderão integrar o grupo.

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O objetivo da Rede, diz a CGU, é promover a transparência e a prevenção de irregularidades no setor público. Além disso, a iniciativa pretende impulsionar o desenvolvimento de soluções conjuntas no setor público.

A atuação da Rede deverá ocorrer por meio da produção e disseminação de conhecimento, troca de experiências, capacitação, compartilhamento de boas práticas e no desenvolvimento de estratégias integradas de integridade pública.

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“A expectativa é que o intercâmbio contínuo de experiências contribua para ampliar a efetividade das políticas de integridade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas brasileiras”, disse Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP.

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Segundo a CGU, na fase inicial de implementação da Rede será criada uma comissão responsável pela elaboração da proposta do primeiro regimento interno, pela convocação de Assembleia Geral e também pela condução das eleições do Conselho Diretivo. As instituições interessadas em compor a comissão poderão manifestar interesse até o dia 30 de junho.

Já para participar da Rede será preciso preencher um formulário eletrônico que consta no sistema e-CGU. Os órgãos interessados deverão apresentar documentação que comprove a existência de atribuições relacionadas à gestão da integridade e indicar o representante que atuará na Rede.

A Rede faz parte do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne ações para promover a integridade e o combate à corrupção na administração pública federal.

A meio-campista Marta, de 40 anos, é a principal novidade na lista de 26 convocadas da seleção brasileira feminina de futebol anunciada nesta quarta-feira (20) pelo técnico Arthur Elias, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A equipe fará dois amistosos contra os Estados Unidos, atuais vice-líderes no ranking da Fifa, nos dias 6 e 9 de junho, em São Paulo e Ceará, respectivamente. Os jogos visam a preparação da seleção, número 6 no ranking, para a Copa do Mundo Feminina do ano que vem no Brasil.

A última vez que Marta vestiu a Amarelinha foi em agosto do ano passado, quando a seleção foi campeã da Copa América, em Quito (Equador), após cobrança de pênaltis (5 a 4). Na ocasião, a camisa 10 foi decisiva na final contra a Colômbia. Ela deixou o banco de reservas nos acréscimos da etapa final e mudou a história do jogo: marcou o gol do empate em 3 a 3, que levou a partida para a prorrogação. Marta voltou a balançar a rede no primeiro tempo extra, mas a partida terminou em 5 a 5 – na sequência o título foi decidido nos pênaltis.

“É um retorno natural, [ela] jogou mais minutos pelo clube, tem sido decisiva. Ela teve um início de ano mais difícil, uma pré-temporada que não foi completa. Agora eu vejo ela pronta para nos ajudar. Tenho orgulho em poder contar com ela, e ela também poder passar a experiência dela para o grupo”, disse Elias sobre a meia-atacante do Orlando Pride (EUA).

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Em abril do ano passado, a seleção de Arthur Elias arrancou uma vitória inédita sobre os Estados Unidos, por 2 a 1, na Califórnia. Foi a primeiro triunfo da história da Amarelinha na casa das adversárias. Na ocasião, as norte-americanas lideravam o ranking

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O primeiro amistoso contra os EUA ocorrerá na Neo Química Arena, em São Paulo, no dia 6 de junho (sábado), às 18h30 (horário de Brasília). Três dias depois as brasileiras voltam a enfrenar as norte-americanas na Arena Castelão, em Fortaleza, às 21h30.

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Convocadas

GOLEIRAS

Lelê – Corinthians

Lorena – Kansas City (EUA)

Kemelli – Fluminense

ZAGUEIRAS

Thais Ferreira – Corinthians

Isa Haas – América (MEX)

Tarciane – Lyon (FRA)

Lauren – Atlético de Madrid (ESP)

Mariza – Tigres (MEX)

Rafaelle – Orlando Pride (EUA)

LATERAIS

Isabela – PSG (FRA)

Aline Gomes – Pachuca (MEX)

Raissa Bahia – Palmeiras

MEIO-CAMPISTAS

Duda Sampaio – Corinthians

Angelina – Orlando Pride (EUA)

Ary Borges – Angel City (EUA)

Yaya – PSG (FRA)

Kaylane – Flamengo

ATACANTES

Kerolin – Manchester City (ING)

Dudinha – San Diego (USA)

Gio – Atlético de Madrid (ESP)

Marta – Orlando Pride (EUA)

Bia Zaneratto – Palmeiras

Taina Maranhão – Palmeiras

Gabi Portilho – San Diego (EUA)

Ludmila – San Diego (EUA)

Amanda Gutierres – Boston (EUA)

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos. O alvo é um grupo de pessoas suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, e com atuação no município piauiense de São Raimundo Nonato.

Os policiais federais executam desde o início da manhã dez mandados de busca e apreensão em Teresina, São Raimundo Nonato e Picos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações apontam para o envolvimento de agentes públicos, empresários e agentes políticos em fraudes de “procedimentos licitatórios destinados ao fornecimento de merenda escolar no município de São Raimundo Nonato”, informa a PF.

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“Foi identificado o direcionamento de certames mediante inclusão de cláusulas restritivas indevidas e a atuação coordenada entre empresas participantes, resultando na contratação de fornecedora específica e no prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos”, diz ainda a nota.

De acordo com as apurações, há indícios ainda que os valores desviados teriam sido movimentados por terceiros, “com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos recursos, além de viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”.

A PF informou também que os investigados poderão ser indiciados nos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo da licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). 

O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM). A iniciativa foi alinhada ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e ao programa Nova Indústria Brasil (NIB). 

De acordo com o governo do Piauí, o ecossistema inclui tecnologias capazes de automatizar atendimentos ao público, apoiar a leitura e produção de documentos, auxiliar professores e equipes pedagógicas, e também ajudar servidores na análise de grandes volumes de informações.

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Os produtos foram desenvolvidos para compreender a linguagem institucional brasileira, além de contextos culturais e administrativos do país. Segundo os organizadores, os modelos contam com grande volume de dados relacionados à gestão pública e documentos administrativos.

O pacote  tem seis produtos disponíveis a partir de hoje:

• Gov Chat – acesso a serviços públicos por aplicativo de mensagem
• BO Fácil – registro de boletins de ocorrência por áudio ou texto 
• Seduc IA – materiais didáticos personalizados para professores da rede pública 
• Agentes SEI – análise inteligente de processos do sistema 
• Gerador de Termo de Referência  
• Acesso e Dev Kit – para gestores criarem soluções próprias.

Mais de 70 pesquisadores atuaram para o programa. Na prática, as soluções já estão em operação há mais de um ano no Piauí, e agora estão sendo oferecidas a municípios, estados, autarquias e estatais. 

“O Brasil deixa de ser apenas consumidor de inteligência artificial estrangeira e passa a produzir a sua”, afirmou o governador do Piauí, Rafael Fonteles (foto), presente ao evento.

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O programa entra agora em fase comercial e integra a estratégia federal para a soberania digital do país.

Plataforma nacional

O superintendente Nacional de Negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Carlos Alexandria, destacou que há atualmente um contexto em que o setor público brasileiro tem dependência estrutural de soluções de IA desenvolvidas no exterior.

“Precisamos de uma plataforma nacional, treinada majoritariamente em língua portuguesa e adaptada à legislação e ao contexto sociocultural brasileiro”, defendeu no lançamento do SoberanIA.

A bolsa caiu pelo terceiro pregão seguido nesta terça-feira (19) e fechou no menor nível desde janeiro, enquanto o dólar voltou a subir acima de R$ 5 em meio ao aumento da aversão global ao risco, à alta dos juros nos Estados Unidos e às incertezas políticas no Brasil. 

O movimento acompanhou um cenário internacional mais cauteloso, marcado pelas tensões no Oriente Médio, pelos preços elevados do petróleo e pela percepção de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, poderá manter juros altos por mais tempo.

Bolsa em queda

O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou o pregão aos 174.279 pontos, com recuo de 1,52%. Com perdas próximas de 7% em maio, o indicador chegou a operar abaixo dos 174 mil pontos durante a sessão e se distanciou ainda mais da marca simbólica de 200 mil pontos, alcançada nas projeções mais otimistas do mercado em abril.

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A queda foi puxada principalmente pelas ações do setor financeiro, que têm grande peso na composição do índice. Mineradoras também pressionaram a bolsa, por causa da desvalorização do minério de ferro no mercado internacional.

O mercado brasileiro também foi impactado pela saída de investidores estrangeiros da Bolsa. Dados da B3 mostram retirada líquida próxima de R$ 9,6 bilhões em maio até a metade do mês.

Além disso, investidores passaram a demonstrar maior cautela com o cenário político doméstico após novas pesquisas eleitorais e a confirmação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à casa do banqueiro Daniel Vorcaro.

Dólar sobe

A turbulência repetiu-se no mercado de câmbio. O dólar comercial voltou a superar a marca de R$ 5 e fechou em alta de cerca de 0,84%, aos R$ 5,041. Por volta das 12h15, a cotação aproximou-se de R$ 5,06. Apesar da alta recente, a moeda estadunidense acumula queda de 8,17% em 2026.

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A valorização da moeda americana ocorreu em meio ao fortalecimento global do dólar e ao aumento das taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, conhecidos como Treasuries.

Quando os juros americanos sobem, investidores tendem a retirar recursos de mercados considerados mais arriscados, como países emergentes, e direcionar o dinheiro para ativos mais seguros nos Estados Unidos. Isso pressiona moedas como o real.

O avanço do dólar também refletiu o temor de que a inflação global permaneça elevada por mais tempo devido aos preços do petróleo e às tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã. O cenário político brasileiro ampliou a pressão sobre o câmbio.

Petróleo elevado

Os preços do petróleo fecharam em leve queda nesta terça-feira, mas permaneceram em níveis elevados.

O barril do petróleo Brent, referência internacional, caiu 0,73% e terminou o dia cotado a US$ 111,28. O WTI, referência nos Estados Unidos, recuou 0,22%, para US$ 104,15.

Mesmo com a queda moderada, o mercado continua atento às negociações entre Estados Unidos e Irã e aos riscos de interrupção no Estreito de Ormuz, região estratégica para o transporte global de petróleo.

Na segunda-feira (18), o presidente Donald Trump havia adiado uma ofensiva militar contra o Irã para abrir espaço para negociações diplomáticas. Nesta terça, porém, voltou a afirmar que uma nova ação militar poderá ocorrer caso não haja acordo.

* Com informações da Reuters

Pelo menos duas instituições públicas de ensino superior se retrataram por terem menosprezado pessoas confinadas em hospitais psiquiátricos, ao utilizar seus cadáveres em cursos de saúde. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nota relacionada ao assunto nesta segunda-feira (18), seguindo o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se manifestou no mês passado.

A UFJF inicia a carta aberta à sociedade assumindo sua conivência “em dos momentos mais sensíveis da história da saúde pública do país”. O texto destaca que a segregação social feita em nome de uma suposta segurança coletiva resultou não apenas no isolamento dessas pessoas, mas em vários tipos de violências. Todo aquele que não se enquadrasse no padrão era submetido “a condições mínimas de sobrevivência e a práticas punitivas”.

“A partir desse contexto, a chamada ‘loucura’ passou a ser associada à ideia de incapacidade e periculosidade, vinculada a uma identidade social deteriorada e desumanizada. Esse processo contribuiu para a consolidação de estigmas e práticas discriminatórias”, diz a nota, enumerando como alguns dos quesitos para hierarquizar as pessoas, no período, gênero, classe social, orientação sexual e raça.

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Conforme lembra a instituição, o desprezo por essas pessoas tomou conta do país todo e faz parte da história brasileira, “de modo incontornável”. A universidade menciona, ainda, o Hospital Colônia de Barbacena (foto), por sua marcante contribuição nesse cenário de marginalização e invisibilização dos pacientes.

“Estima-se que mais de 60 mil pessoas tenham morrido no local ao longo do século XX, muitas delas classificadas como indigentes, conforme relatado no livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex. A obra também registra que 1.853 corpos de internos foram comercializados para instituições de ensino da área da saúde, para uso em aulas de anatomia”, pontua.

Desse total de corpos, o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF, indicam os registros, recebeu, entre os anos de 1962 e 1971, 169 deles, para serem estudados em aulas de anatomia humana. Como forma de reparação simbólica, a instituição comprometeu-se a lançar e manter iniciativas como ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental e buscar apoio para a criação de um memorial. Também planeja organizar pesquisas documentais sobre conexões entre a instituição e o Hospital de Barbacena.

“Desde 2010, o Departamento de Anatomia do ICB iniciou a implementação do Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Desde então, todos os corpos recebidos pela instituição são provenientes exclusivamente de doações voluntárias, além de ações de conscientização e sensibilização à sociedade e a todos alunos ingressantes dos cursos da saúde sobre a importância da doação voluntária de corpos em conformidade com as normas vigentes e com o respeito à dignidade humana previsto em lei”, ressalta o comunicado.

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Com teor parecido, a UFMG, também pelos vínculos sombrios com o Hospital Colônia de Barbacena, formalizou pedido de desculpas por meio de declaração pública. A universidade disse que o reconhecimento público de sua responsabilidade pelas atrocidades cometidas é acompanhado de ações de memória em conjunto com grupos da luta antimanicomial, restauração do livro histórico de registro de cadáveres e inclusão do tema em disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina.

“Ao falecerem, muitas dessas pessoas foram enterradas como indigentes ou tiveram seus corpos destinados a uma das 17 instituições de ensino médico para viabilizar aulas de anatomia”, assinala no informe.

“Desde 1999, a UFMG conta com um programa de doação de corpos para estudo de anatomia, que funciona de forma voluntária e consentida e é uma prática legal e ética, alinhada a padrões internacionais.”

Loucura e cultura

Há hoje uma imensidade de obras sobre o tema. Uma das mais famosas é o conto O Alienista, do escritor Machado de Assis, um dos principais autores negros do Brasil. No site do Museu Imagens do Inconsciente, localizado no Rio de Janeiro, é possível conhecer mais sobre o trabalho da psiquiatra Nise da Silveira, que revolucionou os tratamentos para transtornos mentais ao aliar cuidados humanizados e arte.

Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. 

A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor.  

Quem precisa declarar? 

A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. É o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada. 

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A Receita Federal orienta que os microempreendedores façam a entrega dentro do prazo para evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ. 

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Multa 

A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados, ou ao valor mínimo de R$ 50. A multa é gerada automaticamente após a transmissão da declaração em atraso. 

Como fazer a declaração 

A DASN-SIMEI é realizada de maneira rápida no Portal do Empreendedor. O MEI deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025. Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal. Também é necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação). 

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Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A “anuência biométrica” está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros.

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1) A partir de agora, o beneficiário, quando solicitar o consignado, receberá a proposta no aplicativo Meu INSS com o status “pendente de confirmação”. 

2) A pessoa terá até cinco dias corridos para confirmar a operação por reconhecimento facial. Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado.

3) Os beneficiários poderão ter mais tempo para pagar os empréstimos. O prazo aumentou de 96 meses para o limite de 108 parcelas (9 anos). 

4) Depois de acertado o crédito, a pessoa pode começar a pagar depois de até três meses.

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