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Prefeitura de Cuiab | Prefeitura de Cuiab publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024

A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal, com data de 22 de dezembro, o Decreto 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024. A normativa, assinada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considera os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados […]

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João Pessoa disponibiliza vacinas contra Covid-19 e do calendário de rotina na última semana do ano

Diante das festividades do final de ano e com a importância da prevenção de diversas doenças que podem ser prevenidas com a imunização, a Prefeitura de João Pessoa segue fazendo alerta e convocando a população para atualização da caderneta, além de completar o esquema vacinal contra Covid-19 com todas as doses disponíveis para cada faixa […]

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Agência Minas Gerais | Destaques do ano em ações educativas socioambientais são premiados no Movimento Ecos

O Movimento Ecos, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e a Escola Superior Dom Helder Câmara, encerrou suas atividades anuais premiando os destaques de 2023. Com o tema “Desenvolvimento da Escola sustentável em Minas Gerais: manejo e preservação das bacias hidrográficas”, esta edição trouxe quatro editais, além da […]

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Secretaria da Cultura promoveu mais de 180 eventos em 2023! – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

Em 2023 a Secretaria de Cultura desenvolveu suas políticas públicas estruturadas nos eixos do Fomento à Cultura, da Educação e Formação Artística e Cultural, da Economia Criativa e da Valorização do Patrimônio Cultural Guaratinguetaense. Durante o ano foram 188 atividades entre realizações, apoios e parcerias, saldo este que representa o aumento de 80% em relação […]

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Trinta itens com publicidade irregular são recolhidos nas praias – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Agentes da Subprefeitura da Zona Sul realizaram operação para coibir propaganda não autorizada nas orlas de Ipanema e Leblon, na manhã desta terça-feira (26/12). Durante a ação, foram recolhidos cerca de 30 itens por apresentarem propaganda não autorizada. Segundo o subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle, os principais itens recolhidos na operação desta manhã foram guarda-sóis e redes […]

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Prefeitura de Sorocaba realiza entrega da Praça “Ilma Pereira de Carvalho” – Noticias

Fotos: Marcel Herrera Por: Luís Gustavo Adabro A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), entregou, nesta terça-feira (26), as obras de implantação da Praça “Ilma Pereira de Carvalho”, localizada na Rua Antônio Máximo, no Jardim Rubi, na região do Cajuru, Zona Leste da cidade. As obras foram viabilizadas […]

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Prefeitura de Cuiab | CMDCA divulga resultado e detalhes do processo de escolha para conselheiros tutelares em Cuiab

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cuiabá divulgou o resultado final do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, conforme Edital nº 001/2023, iniciado em abril. A homologação, realizada por meio da Resolução nº 1.359/2023/CMDCA, distribui os eleitos entre as seis unidades dos Conselhos Tutelares, conforme divulgado na […]

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Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico

Final e início de ano, sol, calor e praia são ingredientes para o aumento do consumo em locais de entretenimento como bares, restaurantes, casas noturnas e similares em destinos turísticos como João Pessoa, que já está ‘bombando’ de visitantes do interior da Paraíba e de outros estados e países. E é época também do aumento […]