Por: Bruno Rodrigues

O Calendário Municipal de Vacinação segue atendendo a população, na semana de 26/12 a 29/12, com todas as vacinas disponíveis em horário estendido, das 8h às 18h, em 19 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. São elas: Aparecidinha, Brigadeiro Tobias, Carandá, Cerrado, Éden, Fiori, Habiteto, Haro, Hortência, Laranjeiras, Lopes de Oliveira, Márcia Mendes, Mineirão, Nova Sorocaba, São Bento, São Guilherme, Simus, Sorocaba 1 e Vitória Régia. As demais UBSs continuam atendendo normalmente, das 8h às 16h. Em função do feriado do Dia de Natal, excepcionalmente, a vacinação acontecerá a partir da terça-feira (26).

A primeira dose da vacina Pfizer Bivalente está disponível para todas as pessoas com 18 anos ou mais. O público-alvo da Pfizer Bivalente ainda inclui: profissionais da saúde; gestantes e puérperas; pessoas, a partir de 12 anos, vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILPs), como casa de repouso, asilo, abrigo e residência inclusiva, e os trabalhadores dessas instituições; pessoas imunocomprometidas (pessoas transplantadas, pessoas com HIV, pacientes oncológicos e pessoas com doença renal crônica em hemodiálise, por exemplo); além de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A segunda dose da Pfizer Bivalente está disponível para pessoas com 70 anos ou mais e pessoas imunocomprometidas.

Já as vacinas contra a gripe (Influenza) contemplam todas as pessoas com mais de seis meses de idade, com ou sem comorbidades. As vacinas Pfizer Baby, Pfizer Pediátrica e Pfizer Adulto igualmente são fornecidas aos respectivos públicos-alvo, em todas as UBSs.

Para a imunização com a Pfizer Bivalente, os munícipes que fazem parte do público-alvo precisam ter tomado, pelo menos, duas doses de qualquer vacina contra a Covid-19 (esquema vacinal primário completo), respeitando o intervalo de quatro meses da última dose recebida. Para a aplicação da 1ª dose é necessário ter tomado duas doses de qualquer vacina contra a Covid-19, respeitando o intervalo de quatro meses da última dose recebida. Para tomar a 2ª dose é necessário ter intervalo mínimo de seis meses da aplicação da 1° dose da Pfizer Bivalente.

Embora as demais campanhas de vacinação coincidam com as aplicações contra a Covid-19, as vacinas podem ser administradas de maneira simultânea, sem necessidade de intervalo. Dentre as vacinas disponíveis, estão: Covid-19, Influenza (gripe), Meningocócica C e todas as outras que compõem o Calendário Nacional de Vacinação.

Documentos e comprovantes

As vacinas serão aplicadas mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de vacinação da dose já recebida. No caso de crianças com comorbidades e de pessoas com alto grau de imunossupressão, é necessário apresentar também laudo médico.

No ato da imunização, as crianças precisam estar acompanhadas dos pais ou responsáveis e portando a Carteirinha de Vacinação, o documento de identidade e o CPF ou Cartão do SUS, todos estes documentos da própria criança. Os pais ou responsáveis de crianças com comorbidades ou deficiências devem apresentar igualmente um comprovante da condição de risco delas.

Lucas Brito


Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

São José dos Campos recebeu nesta terça-feira (19), em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, mais uma certificação do PMVA (Programa Município Verde Azul), desta vez válida pelo ciclo 2022/2023.

Para garantir a honraria, é preciso atingir 80 pontos ou mais em ações distribuídas dentro de 10 temas, como Arborização Urbana, Biodiversidade, Educação Ambiental, Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, entre outros. 

O programa busca alinhar a gestão ambiental do Estado de São Paulo e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios.

A cidade conquistou 84 pontos, ficando na segunda posição no ranking estadual para municípios acima de 500 mil habitantes. Esta é a maior nota já atingida por São José, superando a pontuação de 2020, que havia sido 81,05.

Este aumento comprova os esforços da Prefeitura em construir um futuro sustentável para a população. Contribuíram para este avanço projetos como o Arboriza São José, Hortas Urbanas, Pomares Nativos Educativos, Programa Observa – fiscalização ambiental por satélites, Linha Verde, Conselho de Meio Ambiente ativo, Programa Revitalização de Nascentes, Asfalto Ecológico e PEV,  entre muitos outros.

Em 2023, a administração municipal reforçou o engajamento na aplicação aos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e também dos princípios ESG (governança ambiental, social e corporativa), resultando em ações inovadoras como o plantio de 5.000 novas árvores em áreas urbanas, o programa São José Solar e a instalação da primeira biovaleta da cidade.

O programa 

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa Municipal Verde Azul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

O PMVA capacita técnicos e interlocutores dos municípios participantes e estimula o compartilhamento das boas experiências entre os municípios do Estado.

Com a certificação conquistada, a cidade poderá utilizar a logomarca do Programa Município Verde Azul e atrair mais empresas que valorizam a responsabilidade ambiental e o compromisso com a sustentabilidade como critério para se instalar.

A partir de 2017, quando uma nova e mais criteriosa versão do programa foi implementada, São José dos Campos vem melhorando ano a ano o seu desempenho: de 49,78 pontos em 2017, passou a 54,68 em 2018, 64,99 em 2019, 81,05 em 2020, 70,25 em 2021 e 84 no ciclo atual (2022/2023).

Em especial, os interlocutores do Programa Município Verde Azul destacam que a evolução contínua na pontuação é resultado da transversalidade das ações de todas as secretarias municipais, que também internalizaram a pauta da sustentabilidade, a partir do entendimento que a inovação em projetos e programas na área ambiental representa investimentos em saúde pública e qualidade de vida.

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Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O estudante Heitor Leite de Almeida, do Campus São Carlos, no 3º ano do curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao ensino médio, será o primeiro aluno do IFSP a participar do Programa Jovens Embaixadores (JE). O programa é uma iniciativa oficial do Departamento de Estado norte-americano e, no Brasil, é coordenado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos da América e implementado pela Associação Grupo Mais Unidos. Trata-se de um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos para estudantes do Brasil que estão no ensino médio da rede pública e que se destacam em suas respectivas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, capacidade de liderança e espírito empreendedor.  

Heitor e outros 45 estudantes de escolas públicas brasileiras foram selecionados para o programa e farão um intercâmbio nos EUA entre os dias 20 de janeiro e 4 de fevereiro de 2024. A programação começa com uma orientação pré-partida em São Paulo, de 16 a 19 de janeiro. Ainda no dia 19, os Jovens Embaixadores embarcam para Washington, D.C., onde participarão de várias atividades, como oficinas sobre liderança e empreendedorismo, projetos de impacto social, reuniões com representantes do governo e visitas a escolas da região. Eles também farão apresentações sobre o Brasil e seus estados. Depois disso, serão hospedados por uma família voluntária e terão a oportunidade de vivenciar a cultura e o dia a dia dos americanos. Todo o programa é custeado com recursos do governo estadunidense. 

O Coordenador de Relações Internacionais do IFSP, Wagner Belo, comemorou o fato de o IFSP conseguir ter seu primeiro aluno selecionado para participar do programa. “Este resultado só foi possível porque, além do trabalho de divulgação e prospecção feito pelo setor internacional, o Campus São Carlos, na figura das servidoras Aline Franceschini (professora de Inglês) e Daniela Terenzi (coordenadora local da Arinter), também vem lapidando desde algum tempo a possibilidade de inserção de nossos alunos neste projeto”, contou. 

Heitor se disse eufórico por ter sido selecionado e afirmou que é apaixonado por idiomas e outras culturas, por isso a oportunidade que o Programa Jovens Embaixadores oferece de ir ao Estados Unidos sempre chamou a sua atenção. “Além disso, um diferencial do programa para mim foi a oportunidade que ele dá aos Jovens Embaixadores de fazer trabalhos voluntários nos Estados Unidos e, em seu término, desenvolver projetos que solucionem problemas sociais no Brasil”, contou.  

Heitor, à esquerda, junto com colegas de turma, na final da Olimpíada Nacional de História do BrasilO estudante relatou que o apoio e incentivo que recebeu dos professores fez toda a diferença para ele poder participar da seleção e ser aprovado. Ele destacou o incentivo e apoio da professora de Inglês Aline Franceschini; do professor de Artes André Corrêa, que orientou Heitor no desenvolvimento de um projeto de extensão; e do professor de Informática Lucas Oliveira, que orientou o estudante em um projeto de iniciação científica. Heitor contou que esses mestres tiveram importância fundamental, por incentivá-lo e ajudá-lo com a documentação comprobatória de que os projetos de que participa estão relacionados a causas sociais, o que permitiu sua inscrição no programa. 

Heitor será recebido por uma família anfitriã na cidade de Tulsa, município do estado americano de Oklahoma. O estudante afirmou que suas expectativas para a viagem estão muito altas.  “Estou ansioso para poder conhecer a cultura americana de perto no tempo em que eu interagir com minha host family e visitar Tulsa, em Oklahoma. Além disso, tanto em Tulsa quanto em Washington DC pretendo trabalhar ao máximo para ter discussões de valor com as pessoas que eu encontrar sobre problemas e permitir que os estadunidenses conheçam mais do potencial e da cultura que reside em nosso povo brasileiro”, relatou.  

O ano de 2023 foi o último de Heitor no Instituto, e ele afirmou que no IFSP ele se desenvolveu como estudante, profissional, cidadão e humano. “Durante os três anos em que estudei no IFSP, meus professores trouxeram à tona diversas questões e situações que me fizeram refletir e pensar de forma crítica, possibilitando a minha formação política e social como cidadão e humano. Profissionalmente, recebi todo a ajuda e incentivo de muitos de meus professores de TI, que me ensinaram tudo sobre a área profissional que pretendo seguir, que é a programação de software”, contou o Jovem Embaixador, cidadão e profissional, motivo de orgulho para o IFSP. 

Para mais informações sobre o programa Jovens Embaixadores, acesse: https://www.jovensembaixadores.org.br/ 

A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (22), o último concerto de 2023, no Centro Cultural São Francisco. Os músicos, comandados pelo maestro Nilson Galvão, contaram com o acompanhamento luxuoso do Coro Villa-Lobos e a participação dos solistas Izadora França e Kleiton D’Araújo. O público lotou o espaço para conferir o encerramento da temporada.  

“O último concerto de nossa temporada tem uma marca muito especial. Mostra toda potência criativa de nossos músicos, nossas musicistas. Vivemos realmente um momento único na cultura de João Pessoa que vem dando uma excelente contribuição para a restauração e ocupação do Centro Histórico, tendo como referência este museu belíssimo que é o São Francisco, ambiente propício para ensaios e apresentações de nossa Orquestra Sinfônica. Estão todos de parabéns”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.  

O maestro Nilson Galvão afirmou que foi um concerto leve, natalino, no sentido de que apresentou algo diferente dos concertos que sempre se inspiram nos compositores tradicionais. “Desta vez, primamos por trazer, já que estamos no período natalino, essa experiência para o público”, disse. Ele destacou a presença dos solistas e do Coro Villa-Lobos, observando que eles abrilhantaram a noite tão especial.  

“Tentamos diversificar ao máximo a nossa programação exatamente pensando no público e no repertório que ele quer ouvir. Tivemos o cuidado de estar aqui para festejar e terminar nossa temporada desejando um Feliz Natal para todo o nosso público”, afirmou.  

O Padre Marcondes Meneses, diretor do Centro Cultural São Francisco, destacou que a parceria entre o espaço e a Prefeitura de João Pessoa só tem a agregar. “Essa apresentação movimenta o Centro Histórico e a cidade como um todo. É de muita alegria e muito entusiasmo para que o nosso Centro Histórico seja cada vez mais contemplado, que as pessoas possam vir, se extasiar, e a música nos eleva ao alto. Ficamos muito felizes com essa parceria e no próximo ano, com certeza, será muito melhor”, destacou.  

Gilson Pedrosa dos Santos, baixo do Coral Villa-Lobos, considerou a experiência inusitada. “É sempre bom combinar coro e orquestra. O coro em si só cantando à capela não fica tão maravilhoso quanto se cantar junto de uma orquestra tão bacana como esta da Funjope. É muito bom”.  

“É uma sensação maravilhosa porque música é tudo de bom. É um prazer enorme estar aqui, ainda mais no último concerto do ano, numa igreja maravilhosa e com essa orquestra que dispensa comentários”, elogiou Ana Maria Ferraz, contralto do Coral Villa-Lobos.  

Público – O Centro Cultural São Francisco ficou pequeno para o público que foi prestigiar o Concerto de Natal. O tesoureiro Ivanildo Júnior foi um dos primeiros a chegar. “Sempre participo de concertos e gosto muito de música clássica. Minha mãe participa do Coral Radegundes, da Universidade Federal da Paraíba, e hoje é convidada do Coral Villa-Lobos. Um evento como este não poderia perder”, comentou.  

“Eu cresci ouvindo música clássica por causa do meu pai. É a primeira vez que venho ao concerto da Orquestra Sinfônica Municipal. Um concerto de Natal, com toda a orquestra, com o Coro, enfim, um espetáculo emocionante”, declarou a professora Elineide Fernandes.  

Turista de Brasília, Paulo Pivesso disse que soube do concerto porque visitou o Centro Cultural São Francisco com a esposa e o filho. “É um complexo barroco que eu já conhecia, já sabia da arte que é uma maravilha preservada. Por sorte, no dia que vim, a Orquestra estava ensaiando e, como sou amante da música clássica, principalmente barroca, vim prestigiar a Orquestra, o Coral. Ouvi muito falar da referência da Orquestra e é uma honra estar aqui assistindo esse grande espetáculo”, destacou o funcionário público.  

Concerto – O concerto foi dividido em três partes. A primeira só com a Orquestra. A segunda parte com a Orquestra e solistas, apresentando obras que remetem à adoração a Deus, o Cântico de Maria que se encontra na Bíblia, no livro de Lucas, e que ela canta quando se dá conta que está grávida de Jesus Cristo; e a terceira parte que reúne a Orquestra e o Coro Villa-Lobos, encerrando o concerto, com a famosa Noite Feliz.

Núcleo de Educação Permanente promove treinamentos em todos os setores da unidade

Uma das referências em saúde da Baixada Fluminense, o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) vem promovendo um conjunto de ações para qualificar ainda mais a assistência prestada aos pacientes. A unidade conta com o Núcleo de Educação Permanente (NEP), setor responsável por organizar, planejar e promover treinamentos e simulações de atendimentos, que acontecem diariamente, conforme a rotina dos funcionários.

Com a grande demanda de atendimentos feitos pelo HGNI, as capacitações oferecidas são necessárias para garantir que os profissionais da saúde estejam sempre atualizados sobre diversos assuntos, oferecendo uma atuação mais segura e qualificada aos pacientes que chegam de toda a Baixada Fluminense. Por mês, o NEP alcança cerca de três mil funcionários de todas as áreas de atuação, com treinamentos de até uma hora e meia para cada um.

“O NEP tem uma importância estratégica para o hospital. Fazem treinamentos diretamente nos setores ou no Centro de Estudos, como se fossem aulas, tirando dúvidas, orientando e falando de temas que irão atualizar o profissional e qualificar a assistência”, destaca a diretora multiassistêncial do HGNI, Viviane da Silva.

As capacitações abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos. Isso significa que os profissionais têm a oportunidade de adquirir conhecimentos por meio de aulas, bem como aplicar essas habilidades em situações práticas simuladas. O setor também é responsável por dar as boas-vindas a novos colaboradores através de uma integração, explicando todas as normas de atuação do HGNI.

“Seguimos um cronograma de treinamentos mensais e atendemos a necessidade de cada setor com temas específicos. O NEP vem para capacitar, aprimorar e agregar na formação de cada profissional, ampliando os conhecimentos técnicos e a formação de cada um com atualizações importantes”, ressalta a coordenadora do NEP, enfermeira Alessandra Damasceno.

 

Embora tenha uma equipe composta por enfermeiros, o NEP alcança com seus treinamentos profissionais de todas as áreas de atuação. Fonoaudióloga do HGNI, Jéssica Conceição de Abreu explica a importância das capacitações na rotina dos profissionais.

“Tem ajudado, orientado e atualizado toda a equipe, tanto da minha especialidade, quanto de outras, com informações importantes que garantem, de forma eficaz, melhorias no atendimento e acolhimento dos pacientes”, explica.

Enfermeira que atua na pediatria, Cristiane de Oliveira explica como o NEP auxilia na formação dela e de vários profissionais, mesmo em meio a rotina de plantões no HGNI.

“Eu acho que é muito importante para o profissional, pois têm muitas coisas que temos dúvidas, mas as capacitações esclarecem muitas coisas e colaboram para uma assistência mais ampla”, conclui.

O Governo de Minas inaugurou, nesta sexta-feira (22/12), no município de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, a décima unidade de atendimento do programa UAI Compartilha. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), em parceria com a prefeitura do município, irá beneficiar cerca de 78 mil moradores com a prestação de diversos serviços públicos centralizados, no modelo de gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do estado. Com a inauguração, Minas passa a contar com 42 UAIs.

Além de Ouro Verde de Minas, a unidade irá atender quatro municípios vizinhos: Ataléia, Frei Gaspar, Carlos Chagas e Nanuque. A estimativa é que a UAI realize cerca de 29 mil atendimentos por ano, disponibilizando, a princípio, serviços como emissão de documentos, atestados de antecedentes criminais, recuperação de acesso ao gov.br, recadastramento de inativos, entre outros. A unidade é a primeira do modelo Compartilha a ser inaugurada já com a oferta do serviço de emissão do RG Nacional. 

Acesso facilitado

Na inauguração, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que o programa facilita o acesso a serviços essenciais para a população. 

“Essa UAI irá trazer mais cidadania para a população de Ouro Verde de Minas e de toda região. Vai permitir que as pessoas tenham um acesso mais facilitado a serviços essenciais, com mais conforto e qualidade de atendimento”, afirmou a secretária.

O prefeito de Ouro Verde de Minas, Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, celebrou a conquista para a população. “Nós fomos presenteados pelo Governo de Minas com essa UAI. Antes, a nossa população tinha que se deslocar por 54 quilômetros até Teófilo Otoni para emitir uma identidade, um CPF. Era um gasto enorme, porque somos um povo carente. Essa parceria é de uma relevância enorme para o município”, disse.

A vice-prefeita de Ouro Verde de Minas, Aliny Gonçalves Batista, destacou o pioneirismo da UAI do município. “É gratificante sermos os primeiros a inaugurar já com a oferta do novo RG Nacional. Unificando forças com Estado permitimos que o nosso município caminhe, alçando voos maiores”.

Avanços

Essa é a décima unidade implantada por meio do Programa UAI Compartilha, da Seplag-MG. Também já foram inauguradas também as UAIs de Leopoldina, Três Corações, Itajubá, Senhora dos Remédios, Campo Florido, Engenheiro Navarro, Araxá, Cássia e Aeroporto.

A Seplag-MG possui, ainda, convênios com outros 13 municípios para a implantação de unidades, além de 21 peticionamentos ativos. Cada convênio tem vigência de 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado.

UAI Compartilha

O UAI Compartilha é uma iniciativa do Programa Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos, lançado pela Seplag-MG em 2019 com o objetivo de aproximar o cidadão e o Estado, simplificando, agilizando e modernizando a prestação de serviços.

Os municípios são responsáveis por viabilizar a estrutura, os custos operacionais da central de atendimento e a contratação de pessoal para a unidade. À Seplag-MG, cabe fornecer treinamentos e repassar aos municípios as orientações necessárias para implementação e manutenção da UAI.

A Secretaria cuida, também, da articulação com os órgãos responsáveis pelos serviços públicos para disponibilização de atendimento no local, como emissão de documentos, solicitação de seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, entre outros.

Os municípios interessados em implantar uma central de atendimento no mesmo modelo de gestão das UAIs devem realizar o peticionamento eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG). Outras informações estão disponíveis no Portal MG (www.mg.gov.br).

O período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) em Mato Grosso do Sul segue aberto até 4 de janeiro de 2024. Desde o dia 7 de novembro o processo está aberto em sua primeira etapa do período de pré-matrículas para o próximo ano letivo.

Os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que desejam ingressar na REE, ou daqueles que já são alunos, devem acessar o portal da Matrícula Digital (www.matriculadigital.ms.gov.br) e preencher os dados necessários.

A pré-matrícula também pode ser feita por telefone (0800-647-0028) ou diretamente na sede da Central de Matrículas, na Rua Joaquim Murtinho, n. 2.612, Bairro Itanhangá Park.

Apesar de o prazo ser mais longo do que nos anos anteriores, os interessados devem realizar a pré-matrícula para garantir as vagas nas unidades escolares que desejam estudar em 2024. Os estudantes da REE que não desejam mudar de escola, o período de atualização cadastral, confirmação da permanência e renovação da matrícula também teve início no dia 7 de novembro e terminou ontem (22).

Alciley Lopes, coordenador da central de matrículas da REE, destaca que apesar do aumento no número de vagas – que em 2023 totalizaram 187.032 – e do atual período de pré-matrícula mais longo que nos anos anteriores, é importante manter-se atento aos prazos e realizar o processo com antecedência. “No pedido de pré-matrícula a família seleciona três opções de escola e nos últimos anos estamos conseguindo atender à população de MS em média de 70% na primeira opção da família. Para isso, é necessário que a família faça a pré-matrícula o quanto antes”.

A etapa é apenas o primeiro passo para o ingresso no ano letivo de 2024. A lista de estudantes designados será divulgada no dia 7 de janeiro, e após a designação a família tem entre os dias 8 e 12 de janeiro para ir até a escola efetivar a matrícula, com os documentos obrigatórios que estão no pedido de pré-matrícula.

Investimento

Em 2024, o Mato Grosso do Sul alcança 100% dos municípios com a oferta de turmas com ensino em tempo integral na REE. A SED (Secretaria de Estado de Educação) anunciou que no próximo ano letivo, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma unidade escolar da Rede Estadual com oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 166 unidades escolares oferecem ensino em tempo integral no Estado, que passará a ter 219 escolas com esta modalidade a partir de 2024. Com isso o número de estudantes atendidos passa de 30 mil, com previsão de chegar à marca de 48,7 mil alunos matriculados.

O Estado passa oferecer a modalidade de ensino em tempo integral em mais 53 novas unidades escolares – 47 escolas urbanas e seis rurais. Desse montante, serão onze escolas localizadas em Campo Grande e 42 unidades no interior do Estado. A quantidade total de alunos também tem previsão de aumentar dos atuais 187.032 para 205.460 em 2024.

Ano letivo 2024

A organização do ano letivo e calendário escolar para 2024 nas unidades escolares da REE foi formalizada em publicação divulgada no dia 6 de dezembro. O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED. 

Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS / colaborou Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
Fotos: Álvaro Rezende (destaque) / Bruno Rezende

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Fotos: Michelle Alves – Secom

Por: Évelyn Azevedo

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vinculada à Secretaria Jurídica (SEJ), e da Secretaria de Recursos Humanos (Serh) receberam, nesta sexta-feira (22), no Gabinete da SEJ, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sorocaba para confirmação de participação no desenvolvimento, e atual fase de elaboração, do concurso público voltado ao cargo de procurador do Município. A participação da OAB em todas as fases e etapas do concurso da advocacia pública municipal, encontra fundamento no artigo 132 da Constituição Federal.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral do Município, Dr. Alexandre Junger de Freitas; o presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme; as servidoras Fabiana Miralha e Gisele Alexandrino, representando a Comissão de Concursos e Processos Seletivos Públicos, da Serh; e Elisabete Florentino, gestora de Planejamento e Execução da SEJ.

Durante o encontro, a equipe municipal responsável pelas tratativas do concurso apresentou as informações gerais sobre o processo, que será efetuado pela Fundação Vunesp (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) com divulgação do edital previsto para o mês de janeiro de 2024 e homologação prevista para o primeiro semestre do mesmo ano. “A abertura de vagas para procuradores é uma prioridade da atual Administração, já que, com o constante desenvolvimento da cidade, as demandas, consequentemente, aumentam”, explicou o procurador-geral do Município.

O último processo seletivo realizado para o cargo de procurador do Município foi em 2018, com inscrição de cerca de 2.900 candidatos e, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a expectativa é de aumento de número de participantes para o novo concurso, além da diminuição da rotatividade dos profissionais que ocupam esses cargos.

Os requisitos para exercício do cargo são Ensino Superior completo em Direito, bem como registro na OAB/SP, para uma jornada de 30 horas semanais. A carreira de procuradores municipais em Sorocaba está bem estruturada, especialmente, com aprovação do novo plano de carreira dos servidores públicos do Município.

O presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme, demonstrou sua aprovação à realização do concurso público e destacou a relevância da iniciativa para o bom desenvolvimento de Sorocaba. “Essa é uma oportunidade importante tanto para o município, bem como para os profissionais da área. Agradeço a preocupação da Administração Pública em caminhar junto à Ordem dos Advogados, pois, consideramos a Procuradoria-Geral do Município um dos maiores escritórios de advocacia”, declarou.