O ano de 2023 representou um marco de avanços e de pioneirismo na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. O estado se tornou o primeiro do país a monitorar, em tempo real, a oferta e a demanda de água.

Também foi protagonista da união inédita de dois comitês dando origem ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande. Além disso, foi um dos poucos estados brasileiros a implementar a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em 100% dos comitês de bacias de Minas, representando uma melhoria na quantidade e qualidade da água para a população.

Essas conquistas são consideradas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) como um legado hídrico duradouro para a população mineira.

“Entregamos para os mineiros ferramentas de sustentabilidade essenciais para a preservação da qualidade e quantidade da água. Em cada conquista, foi possível vislumbrar um horizonte de responsabilidade ambiental e colaboração de vários atores envolvidos”, comenta o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.

Além das ferramentas inovadoras, Marcelo destaca o reconhecimento nacional pela atuação da gestão hídrica em Minas. Em junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) atribuiu nota de certificação de 86,62% a Minas Gerais na execução das metas pactuadas em 2022 no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

Esse programa é um mecanismo de incentivo financeiro do Governo Federal aos estados, baseado no alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão para aprimorar a condução dos recursos hídricos no país.

Outro destaque do ano é a adesão do Governo de Minas ao Pacto Pela Governança da Água, uma parceria que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos, na regulação dos serviços de saneamento básico e na implementação da política de segurança de barragens no estado.

“Minas tem dado passos importantes para o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Essa cooperação entre diferentes atores é fundamental para que o compromisso de gestão hídrica se expanda além das fronteiras mineiras. Investimos em tecnologias, em capacitações e nas parcerias que nos ajudam a avançar”, comenta Marcelo da Fonseca.

Conquistas

Em março de 2023, no Dia Mundial da Água, o Igam lançou o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (Mira), uma tecnologia pioneira para monitorar, em tempo real, a disponibilidade hídrica de todas as bacias hidrográficas e a demanda de captações de água realizada em Minas.

O sistema usa telemetria para coletar e processar dados sobre a vazão e fluxo residual dos corpos d’água, simplificando procedimentos e assegurando transparência na gestão pública dos recursos hídricos.

Os dados estão publicados no Portal EcoSistemas, integrado aos serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). 

Também em março, a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH) em 100% dos comitês de Minas foi considerado um presente aos mineiros, pois desde 2010, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos implementa a cobrança de forma gradativa, e a meta era de alcançar os 36 comitês de Minas em 2023.

O alcance de 100% impacta diretamente na saúde e no bem-estar de toda a população em Minas, já que a CRH é uma forma de o poder público dar ao usuário o real valor da água como um bem ecológico. Quem paga pelo uso são os usuários outorgados pelo Estado, que usam um volume que altera a quantidade e qualidade dos recursos nas respectivas bacias.

Com foco na otimização da gestão hídrica de 74 municípios de Minas, foi criado, oficialmente, em junho, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande, fruto da fusão dos CBHs do Alto Rio Grande (GD1) e Vertentes do Rio Grande (GD2).

Pela primeira vez na história dos comitês de Minas e do Brasil, houve a junção de dois colegiados para tornar a gestão mais objetiva, centralizada e otimizada para a população local.

Transparência

Fechando 2023, o Igam divulgou o “Panorama das Águas de Minas Gerais 2023”, substituindo a anterior “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais”, que vinha sendo editada desde 2013.

Este relatório, disponível de forma gratuita por meio do Portal Infohidro, oferece uma visão abrangente sobre a administração dos recursos hídricos no estado.

O compilado é considerado referência técnica para monitorar a gestão hídrica em Minas, apresentando as informações de maneira mais concisa e direta.

Próximos passos

Em 2024, estão previstas novas conquistas, como a finalização do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), cuja execução foi iniciada em agosto de 2022, e está em processo avançado de elaboração.

Por meio dele, serão propostas para Minas ações estratégicas, integradas e permanentes para a revitalização das bacias hidrográficas, recuperação da cobertura vegetal, controle da poluição e uso racional dos serviços ecossistêmicos disponíveis no estado. 

Também está em elaboração, com 56% de implementação, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, com previsão de conclusão para 2025.

Em 2023, o sistema de captação de vagas de emprego do Sine Municipal ofereceu mais de 6.200 oportunidades para aqueles que buscaram as unidades de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. Neste ano, 210 empresas ingressaram no painel de informações do Sine Municipal. O trabalho entregue pela Prefeitura de Cuiabá, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visa reduzir o desemprego na Capital, promovendo a independência financeira, impulsionando o desenvolvimento do capital humano, rural e industrial da capital de Mato Grosso

A maioria das vagas disponíveis foi para o setor de comércio, que englobam funções como ajudante em loja, atendimento do público e vendas externas. Em seguida, a mão de obra técnica, com oportunidades no ramo de eletrônica, mecânica instalações e edificações.

Para nível superior também foram disponibilizadas vagas nas áreas de marketing, contabilidade, administração e direito.

Conforme o balanço da gestão, 5.900 atendimentos foram realizados pelo Sine Municipal, os serviços abrangem o balcão de emprego, que é atualizado diariamente com oportunidades em diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação. Outro trabalho realizado é a solicitação de abertura para o benefício do Seguro-Desemprego. Basta o cidadão entregar a documentação disponibilizada pela empresa no ato da rescisão de contrato para que seja feito o chamado no Portal Emprega Brasil. O atendimento é feito em 30 minutos.

O gestor do Sine Municipal, Dagmar Arantes ressaltou a importância da oferta desses serviços por parte da Prefeitura de Cuiabá “O Sine Municipal bateu recordes neste ano, disponibilizamos mais de 6 mil vagas de emprego para a população, oportunidades que abrangeram diversos níveis de escolaridade e áreas profissionais. Para fomentar ainda mais o nosso balcão de vagas, fizemos todo um trabalho para incentivar as empresas para colocarem suas demandas no nosso banco de informações, ao todo foram 210 empresas novas. Neste ano, a gestão Emanuel Pinheiro abriu mais uma unidade do Sine Municipal, no Complexo Cuiabanco, que junto as outras iniciativas do Complexo, tem a missão de desenvolver o do capital humano, rural e industrial da capital de Mato Grosso,” finalizou.

As oportunidades de emprego disponibilizadas no sistema de captação do Sine Municipal também podem ser consultadas pelos meios digitais, basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Esses canais são atualizados diariamente para atender a população.

As unidades do Sine Municipal ficam localizadas no Centro de Cuiabá, no bairro Coxipó e no 2º piso do Shopping Popular.  O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção da unidade no Centro de Cuiabá, que funciona das 9h às 16h.

Implantação do Centro de Videomonitoramento, aquisição de equipamentos modernos, cursos de capacitação e aumento do policiamento preventivo. Esses são alguns dos avanços da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb) em 2023. E o resultado foi uma oferta de serviço mais humanizado e eficiente para proteger o cidadão e o patrimônio público.  

A implantação do Centro de Videomonitoramento na sede da Guarda Civil Metropolitana é considerada um divisor de águas para a segurança no município. O projeto pioneiro no ambiente público conta com câmeras e sensores modernos integrados com analítico de inteligência, o que torna mais efetivo o trabalho de segurança patrimonial, bem como a segurança dos servidores e da população.  

“O nosso Centro de Videomonitoramento torna nosso trabalho mais eficaz. No momento que tenho um prédio público monitorado e com sensores que são disparados a cada tentativa de arrombamento, por exemplo, nossas equipes, que estão 24h monitorando, recebem o alarme e imediatamente acionam o policiamento preventivo que está nas ruas. Com isso, temos conseguido impedir e/ou frustrar roubos e furtos ao nosso patrimônio. Já temos 45 unidades de saúde monitoradas, além de 100% das escolas municipais, trazendo mais segurança aos nossos estudantes”, ressaltou João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.  

Cursos e novos armamentos – O Departamento de Armamento e Tiro (DAT) da Semusb ofereceu cursos de habilitação para operador de pistola, porte velado, habilitação em Dispositivo de Controle Elétrico – DCE (Spark) e habilitação em arma longa na modalidade carabina. Essas qualificações possibilitaram a concessão de porte de arma de fogo a 139 guardas civis, 32 para operar as carabinas semiautomáticas no calibre 9x19mm e mais 108 para o uso de dispositivos de controle elétrico.    

Durante o ano também foram adquiridas 120 pistolas TS9, 50 sparks, 10 carabinas semiautomáticas e 12 espingardas calibre12, que são utilizadas diariamente no serviço. “Não se trata apenas de armar nossos guardas, mas ir muito além. Estamos capacitando para o manuseio seguro do equipamento. Estes cursos dão autonomia a estes agentes de segurança, como também os deixam preparados para qualquer adversidade nas ruas. Mas aqui prezamos por equipes humanizadas, onde nossos guardas são preparados para só agirem com a força necessária em último caso”, disse o secretário.  

A Semusb realizou ainda a ampliação do número de bases da Guarda Civil Metropolitana nos bairros e criou uma base exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, que são atendidas pela Ronda Maria da Penha.   

O serviço de inteligência da Semusb também teve destaque neste ano, onde foram 68 operações realizadas pela Guarda Civil ou em parceria com outras forças de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar), acarretando em apreensões de drogas, armas brancas e de fogo, além de suspeitos em flagrante delito que foram conduzidos para a Central de Polícia. 

Renovação da frota – Outro avanço que impactou positivamente no trabalho da Guarda Civil Metropolitana foi a renovação da frota de veículos. Agora são 15 novas viaturas equipadas para o uso no policiamento preventivo, além de 12 carros de menor porte e cinco caminhonetes.  

A Prefeitura de João Pessoa ganhou destaque também como sendo a única prefeitura da Paraíba a ser contemplada com seis novas viaturas na adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública de Cidadania (Pronasci2).  

Cultura de paz nas escolas – Em 2023, a Semusb criou um Núcleo de Mediação Escolar, projeto que visa fomentar a cultura de paz dentro das escolas municipais, envolvendo toda a comunidade, incluindo pais e servidores. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e está sendo bem aceito nas escolas. Até o momento são 1.750 crianças e adolescentes atendidos.  

Também nas escolas, a Guarda Civil realiza o projeto do ‘Teatro de fantoches’. Só este ano foram 133 apresentações em escolas municipais ou em unidades educacionais que solicitaram a visita do projeto. A iniciativa aborda temas importantes para uma sociedade mais justa para as crianças, os adolescentes e os idosos. O trabalho com a Guarda Mirim gerou 33 ações na ONG Luz do Mundo, abordando temas como educação no trânsito, disciplina com o ensinamento de ordem unida, oficina de letramento, entre outros.

Concurso público – Este ano, o prefeito Cícero Lucena anunciou o lançamento do tão esperado edital do concurso público, que dispõe de 200 vagas para guardas civis. Com a realização do certame, a corporação terá um efetivo maior e, com isso, poderá prestar um serviço de mais qualidade à sociedade.

Esporte – O projeto GCM Saudável foi um sucesso, com um total de 214 guardas avaliados, além da oferta de atividades como musculação, defesa pessoal, treino funcional, caminhada/corrida, palestras, avaliação de saúde, corrida solidária e torneio de futsal.  

Este ano, a Corrida Solidária da Guarda reuniu mil atletas na orla da Capital, fomentando o turismo esportivo e aproximando a Guarda da sociedade. A corrida arrecadou duas toneladas de alimentos, que foram destinados a instituições de caridade. 

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre, nesta sexta-feira (29/12), consulta pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu, no Sul do estado. A consulta ficará disponível até 8/3/2024.

O objetivo é que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do parque.

Os interessados em participar desta consulta devem preencher o formulário disponível em www.codemge.com.br/consultaspublicas.

Sobre a concessão

A Codemge reabre o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Após realização de estudos, reuniões com lideranças da comunidade de Caxambu e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, a Codemge inseriu mudanças significativas sobre alguns pontos propostos no certame que foi revogado em abril de 2023.

Com o intuito de melhor equilibrar a preservação deste patrimônio único da sociedade e o interesse do setor privado para gerir o ativo, a Codemge efetivou alterações como garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao parque) e a envasadora não fazem parte da concessão.

Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para três anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do parque, das 7h às 9h, permanece mantida.

A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário.

O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do parque e do próprio balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.

Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$ 5 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 anos.

O material com as informações sobre a concessão está disponível em www.codemge.com.br/consultaspublicas.

Parque das Águas de Caxambu e balneário

O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e conta com área de 210 mil metros quadrados, contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de dez fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes.

O empreendimento oferece atrações para todos os gostos e idades, com quadras de tênis de saibro, quadras de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground, por exemplo.

O conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade. Os prédios do balneário, do engarrafamento de águas, dos fontanários e do coreto configuram um acervo arquitetônico, abarcando tipologias como ecletismo, art nouveau, art decó, neoclássico e moderno.

O parque também conta com mobiliário valioso, a exemplo das obras de Chico Cascateiro, das peças que decoram o balneário e da estátua Ninfa do Lago. Há também jardins, um lago ornamental e outro lago, de maiores dimensões.

Destacam-se as fontes de água mineral, com suas propriedades medicinais e seus pavilhões que as tornam únicas. São elas: Dona Leopoldina; Conde D’eu e Princesa Isabel; Duque de Saxe; Beleza; Dom Pedro; Viotti; Viotti Menor; Venâncio; Mayrink; e Ernestina Guedes.

Localizado dentro do Parque das Águas de Caxambu, o balneário é um tradicional centro hidroterápico equipado com os mais modernos equipamentos do mercado e instalações recém-reformadas.

Há mais de 50 serviços disponíveis, que se dividem entre banhos (de imersão em água mineral ou o aromático), duchas (como a Vichy, escocesa e a circular), sauna masculina úmida e seca, massagens (mediante agendamento), banheiras de hidromassagem e o banho Pérola (banheira de hidromassagem que realiza uma relaxante esfoliação na pele, através de jatos de ar).

No balneário também é possível realizar tratamentos faciais, depilação corporal e facial, terapias holísticas e tratamentos de medicina tradicional chinesa, dando ao espaço a característica de um grande spa termal.

O fluxo de visitantes no Parque das Águas é de 120 mil pessoas por ano. A população do município de Caxambu é de aproximadamente 20 mil habitantes.

A cidade de Cuiabá conta atualmente com cobertura de 88% da rede de esgoto, de acordo com os dados mais recentes da concessionária Águas Cuiabá. Nacionalmente premiado pelos resultados positivos no saneamento básico, o Município conseguiu não apenas aumentar a qualidade de vida dos moradores, mas também preservar o rio Cuiabá. 

Com o aumento da rede sanitária e o tratamento do esgoto, mais de 13 toneladas de esgoto in natura por dia deixam de ser jogados no rio Cuiabá, o que ajuda a preservar a água de um dos mais importantes recurso hídricos do estado e do Pantanal mato-grossense. 

Chama atenção o avanço da rede de esgoto na capital: em agosto a cobertura total era de 81%. No último balanço, divulgado em novembro, o total é de 88%. Os números mostram que Cuiabá vai atingir a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico 10 anos antes do prazo. 

De acordo com as metas definidas pela Lei Federal 14.026/2020, o país deverá fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.

No tradicional bairro Quilombo, 95% das obras de saneamento básico foram construídas. Em toda capital, foram 450 km de rede de esgoto implantados e 100 Km de rede de água implantados. 

Os investimentos em saneamento básico renderam dois prêmios para Cuiabá. Nesta semana, a gestão Emanuel Pinheiro foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB). Em novembro de 2022, Cuiabá já havia recebido um prêmio da mesma instituição, por ter sido a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante. 

“Cuiabá está se transformando em uma referência em saneamento básico. Sabemos o real valor desta iniciativa para a nossa cidade e por isso a priorizamos. Fico muito feliz em fazer parte deste momento histórico para as famílias cuiabanas. Uma cidade bem saneada atrai investimentos, gera mais oportunidades e dignidade para sua gente. Temos essa convicção e seguiremos nos dedicando à universalização do saneamento, pelo bem da presente e futuras gerações. Promovemos uma verdadeira revolução subterrânea, o que traduz nosso respeito à população, saúde e ao meio ambiente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) demonstram que em 2022 Cuiabá estava em 55º no ranking do saneamento no Brasil e em 2023 passou para 32º no mesmo ranking. Entre 2022 e 2023, Cuiabá foi o município que mais subiu no ranking do saneamento, com 23 posições.

 “Os avanços de Cuiabá em saneamento básico são resultado de um conjunto de fatores, incluindo a gestão eficiente dos recursos hídricos, a implantação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto e a conscientização da população sobre a importância do saneamento”, comentou o prefeito.

Oportunidade de emprego

Sine-JP disponibiliza 96 vagas de trabalho a partir da próxima terça-feira

31/12/2023 |
19:00 |
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A Secretaria de Estado de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta sexta-feira (29/12), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Resolução nº 4.925, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a convocação temporária de Especialista em Educação Básica (EEB) para atuação nas unidade de ensino da rede estadual de ensino, com carga horária semanal de 40 horas. Com a mudança, que acontece na forma de projeto piloto, inicialmente em 188 escolas, o profissional poderá se dedicar integralmente às ações pedagógicas em uma única unidade de ensino. 

A secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, explica que a ampliação da carga horária de 24 para 40 horas semanais irá trazer grandes benefícios na garantia da continuidade e integração das ações no desenvolvimento das estratégias pedagógicas.  

“A ampliação da carga horária é um passo muito importante para a melhor integração das ações pedagógicas entres os turnos e as outras unidades e foi pensada cuidadosamente com o Sindicato dos Profissionais de Especialista em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais. Vamos iniciar de forma piloto essa ampliação, para verificar como se dará na prática e analisar as possibilidades para expandir em toda a rede”, comenta a secretária adjunta. 

Convocações 

Para candidatar-se à convocação temporária, o Especialista em Educação Básica deve estar obrigatoriamente inscrito e classificado na listagem única no Cadastro de Reserva, conforme a Resolução SEE nº 4.920/23, que está disponível neste link. 

O processo de convocação temporária dos EEBs será realizado de forma presencial, nas unidades de ensino, seguindo o cronograma a ser divulgado neste endereço. Os servidores convocados temporariamente serão remunerados considerando a proporcionalidade da carga horária de 40h. O contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024. 

Especialista da Educação Básica

O cargo de Especialista da Educação Básica (EEB) é central na estrutura escolar. O profissional atua na coordenação pedagógica, promovendo ações voltadas às necessidades formativas dos professores, gestão das aprendizagens dos estudantes, articulando as diferentes relações inerentes à comunidade escolar. Nessa perspectiva, o EEB deve ser um parceiro do professor e da equipe escolar e levar o grupo a refletir sobre a proposta pedagógica desenvolvida na escola, acompanhar o processo de avaliação da aprendizagem e promover melhorias no processo de ensino.