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Procon-JP contempla consumidor com 173 pesquisas de preços em 2023

O consumidor pessoense que se preocupa em economizar nas compras dos produtos essenciais do dia a dia deve fazer como o advogado Gustavo Augusto Porto e conferir as pesquisas de preços realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que, segundo ele, podem trazer uma economia semanal apenas considerando o abastecimento do veículo. Em 2023, o Procon-JP realizou 173 levantamentos de preços de produtos dos vários segmentos do consumo, a exemplo dos combustíveis, que somaram 49 mapeamentos este ano.  

Morador do Bairro dos Estados, o advogado de 30 anos conta que sempre consulta as pesquisas de preços do Procon-JP no site da Prefeitura de João Pessoa, principalmente dos combustíveis, dos alimentos da cesta básica e da carne. “As pesquisas comparativas dão uma noção geral dos preços. E sempre escolho os estabelecimentos mais próximos da minha rota diária para a economia ser ainda maior”, relatou.  

Gustavo Porto, que é divorciado, diz que apenas para economizar na gasolina e poupar no orçamento mensal, a pesquisa já valeria à pena. “Ganho cerca de quinze reais semanais quando abasteço meu carro, às vezes até um pouco mais, o que dá um bom dinheiro durante o ano. Através da pesquisa da carne já cheguei a economizar mais de duzentos reais quando fiz um churrasco para reunir os amigos”. E aconselha: “Vale muito à pena consultar as pesquisas do Procon-JP. Para mim já se tornou um hábito”.  

Produtos obrigatórios – Diversos produtos considerados obrigatórios no orçamento dos consumidores tiveram os preços monitorados de forma rotineira pelo Procon-JP, a exemplo dos combustíveis (49 vezes); alimentos da cesta básica e hortifrútis (17 vezes); carnes (15 vezes); pão (10 vezes); material de limpeza e de higiene pessoal (8 vezes) e gás de cozinha (16 vezes).  

O secretário Rougger Guerra pontua que, além das pesquisas indicarem aonde o consumidor pode encontrar os produtos mais baratos, monitora, também, o comportamento do mercado. Ele cita os levantamentos de preços semanais dos combustíveis. “Quando dos anúncios de aumento ou de redução por parte da Petrobras, temos subsídios para cobrar e para garantir o preço correto nas bombas através das fiscalizações. Esse trabalho conjunto vem contendo abusos por parte dos postos”, explicou.  

Pesquisas de época – Além das pesquisas do calendário fixo, o Procon-JP faz levantamentos de preços de produtos específicos de algumas épocas do ano, a exemplo de artigos para o Carnaval, de material escolar, do pescado para a Semana Santa, dos presentes mais procurados para o Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças.  

O titular do Procon-JP salienta, ainda, as pesquisas de épocas de festas populares como as de comidas típicas das festas juninas e das festas de final de ano. “O objetivo é cobrir as necessidades do consumidor oferecendo a opção de onde encontrar os produtos mais baratos em qualquer época do ano”, concluiu.  

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976  

Agência Minas Gerais | Virada da Liberdade 2024 terá esquema de segurança ampliado e ações inéditas

Com programação totalmente gratuita, inclusiva e que contempla todas as idades com música, dança, artes visuais, espetáculo de drones, manifestações afro-mineiras, cozinha mineira e boas energias, a segunda edição da Virada da Liberdade traz novidades quando o assunto é a segurança mobilizada para a festa, que será realizada neste domingo (31/12), a partir das 18h, pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Fundação Clóvis Salgado, com patrocínio da Cemig e recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. 

PMMG / Divulgação

A expectativa é que 30 mil pessoas se reúnam no Circuito Liberdade, fundamental espaço turístico e cultural que recebeu, neste ano, 4,5 milhões de pessoas em seus equipamentos culturais, estimulando a economia da criatividade e a geração de emprego e renda. Além do caráter celebratório, a Virada da Liberdade contribui para ampliar o fluxo turístico na capital, que, no início do mês, alcançou o recorde de 100% de taxa de ocupação hoteleira em algumas regiões da cidade, e proporciona a geração de aproximadamente mil empregos diretos e indiretos. 

Concebido como um produto turístico que ressalta as potencialidades culturais de BH, o evento é mais uma ação do Governo de Minas para posicionar a capital mineira entre os principais destinos do país no período de fim de ano e faz parte do Natal da Mineiridade, série de ações que vai registrar, na capital e em todas as regiões do estado, um fluxo de 3,2 milhões de pessoas. 

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), o período de Natal e Réveillon será responsável por movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões na cidade. “Enxergamos a Virada da Liberdade como um produto turístico, e o turismo é política de estado neste governo, além de uma potência na geração de emprego e renda”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. 

Ações inéditas na segurança

A presença de uma unidade especializada em eventos e recobrimento e uma base comunitária móvel, além da Plataforma de Observação Elevada (POE), um caminhão com tecnologia de vídeo e telas para ampliação da capacidade de monitoramento, são novidades que a Polícia Militar de Minas Gerais preparou para garantir a tranquilidade do público na Virada e marcar o Réveillon de BH como um dos mais seguros do país. Além de ampliar o fluxo turístico na capital, a Virada da Liberdade também proporciona a geração de aproximadamente mil empregos diretos e indiretos.

“A presença da Primeira Companhia Policial Militar Independente de Recobrimento e Eventos é importantíssima e uma grande inovação para a cobertura da Virada da Liberdade 2024. Ela foi criada neste ano especificamente para apoiar grandes eventos em Minas Gerais. Antes, tínhamos unidades que apoiavam eventos, mas não com essa vocação natural. Ela atua onde extrapola a capacidade ordinária do policiamento de uma unidade, que pode vir a ser apoiada por essa companhia, que forma militares especializados nessa natureza de policiamento e estão certamente envolvidas na prestação deste serviço”, destaca o comandante do Policiamento da Capital, coronel Micael Henrique Silva.

A PMMG vai trabalhar com um contingente de cerca de 300 militares. Viaturas, cavalaria e motocicletas estarão nos principais corredores de acesso à Praça da Liberdade. Quarenta guardas municipais em viaturas para proteção patrimonial e apoio logístico de trânsito e brigadistas também serão mobilizados, além da segurança contratada pelos organizadores.

Para aumentar ainda mais a segurança de quem vai à Praça comemorar a chegada de 2024, a Plataforma de Observação Elevada, que possui tecnologia embarcada em um caminhão com câmeras que filmam 360º e têm capacidade de identificar uma pessoa num raio de 3 km a 4 km, estará na Virada da Liberdade pela primeira vez. O equipamento já é utilizado em grandes shows e jogos de futebol, feiras e no Carnaval de Belo Horizonte.

O policiamento motorizado em grandes grupos também é colocado como destaque por Micael Henrique Silva. “São 18 motocicletas exclusivamente para o evento, o que normalmente não acontece. É outra grande inovação, amplia a vigilância, a fiscalização e o patrulhamento e permite uma chegada mais rápida em caso de alguma necessidade”, ressalta o coronel da Polícia Militar. 

A Polícia Civil se junta aos esforços para que a Virada da Liberdade transcorra sem problemas. Uma delegacia móvel – ônibus capacitado para atendimento à população – da corporação será instalada na Praça da Liberdade. “Tem dois grandes motivos da necessidade da delegacia móvel. O primeiro é o atendimento mais próximo à população, conseguimos trazer a delegacia a um local mais acessível e evita o deslocamento das pessoas. A segunda grande vantagem é que a equipe escalada para trabalhar na Virada é alocada na Delegacia de Atendimento ao Turista. São servidores que têm capacidade maior de atendimento ao público do que o policial que trabalha normalmente com pessoas presas em flagrante”, pondera o coordenador geral da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil, Álvaro Huertas. 

A Virada da Liberdade, cuja produção é assinada por Sete e Meio Filmes e Chacoalha, conta com apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Associação Mineira de Municípios (AMM), Fecitur – Federação das Instâncias de Governança Regional de Minas Gerais e da Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Réveillon de Copacabana terá estrutura com quatro postos médicos – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Para dar suporte ao público que for passar o réveillon na orla de Copacabana, a Secretaria Municipal de Saúde contará com uma estrutura com quatro postos médicos equipados e preparados para o atendimento a casos de urgência e emergência. As unidades funcionarão a partir das 17h30 do dia 31 de dezembro de 2023 até as 5h do dia 1º de janeiro de 2024, para a assistência aos pacientes que apresentarem quadros de urgência, seja mal-estar, traumas, cortes, etc.

Os postos estão localizados na Avenida Atlântica, na altura dos logradouros Avenida Princesa Isabel, Rua Siqueira Campos, Rua Bolívar e Praça do Lido, e serão preparados com recursos assistenciais para eventos com múltiplas vítimas. Cada posto terá área física em torno de 200 metros quadrados, leitos clínicos e outros com suporte avançado (com respirador, monitor, etc) e poltronas de hidratação, além de equipamentos, instrumentos e medicamentos para o atendimento de emergência.

A equipe assistencial contará com 40 médicos, 31 enfermeiros, 32 técnicos de enfermagem, além de funcionários operacionais/administrativos, e mais 50 duplas de maqueiros para auxiliar as pessoas que precisarem se deslocar da pista/areia aos postos médicos. Para os casos mais graves, que necessitem de remoção para UPAs ou hospitais, haverá 30 ambulâncias com suporte de UTI móvel com equipes próprias (médicos, enfermeiros e motoristas). As UPAs e hospitais receberam reforços nos plantões para atender a demanda do réveillon.

O Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) também está a postos para garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos fornecidos pelos quiosques na Praia de Copacabana. Até o momento, 40 quiosques já foram vistoriados na orla, com previsão de chegar a 60 até o Ano Novo. Os postos médicos e as ambulâncias também serão inspecionados pelo órgão.

A SMS reforça o alerta para que pais ou responsáveis fiquem atentos às crianças, que devem ter pulseira de identificação, além de cópias de identidade e número de telefone de contato para o caso de se perderem. Outras recomendações importantes para quem for ao evento são moderar no uso de bebidas alcoólicas e tomar cuidado com as condições de preparo e preservação dos alimentos a serem ingeridos; manter a hidratação; não deixar de tomar os medicamentos de uso contínuo; não andar descalço.

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  • 31 de dezembro de 2023
  • Marcações: atendimento copacabana médico posto público Réveillon

    Programa “HumanizAção” acolhe 24 pessoas em situação de rua neste sábado (30) – Noticias

    As equipes do programa “HumanizAção” realizaram, neste sábado (30), ações de abordagem social especializada a pessoas em situação de rua. Ao todo, as equipes prestaram atendimentos a 58 pessoas, sendo que 24 delas aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). No local, são disponibilizados aos abrigados, além do pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas limpas, banho e cuidados de higiene.

    Ao longo do dia, foram percorridos pelas equipes os seguintes endereços: Avenida Gen. Carneiro, Praça Mãe Preta, Praça Cel. Fernando Prestes, Rua Padre Lara Moraes, Rua José Martins, Avenida Cel. Nogueira Padilha, Rua São Bento, imediações da Rodoviária, Avenida Barão de Tatui, Rua Padre Luiz, Alameda das Papoulas, Praça Frei Baraúna, Praça Nove da Julho, Praça da Juventude, Largo do Divino, Praça Castro Alves, Rua Campos Salles e imediações da Rodoviária.

    O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por equipes da Secretaria do Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

    Saiba como ajudar

    A população pode sempre colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (15) 99666-2636, que pode ser acessado 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania (Secid) e 153, da Guarda Civil Municipal (GCM).

    Prefeitura de Cuiab | Prazo para pagamento de taxas de fiscalizao e alvars vai at 31 de janeiro, e h desconto de 10% para quitao em uma parcela

    Atenção contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário do Município de Cuiabá. Conforme o artigo 180 da Lei Complementar 043/97, o dia 31 de janeiro é a data limite para o pagamento das taxas de fiscalização e renovação de Licença para Funcionamento de Estabelecimento e Atividades para o exercício de 2024. As taxas podem ser pagas em cota única, com desconto de 10%, ou em até seis parcelas, sendo a primeira delas no final de janeiro. A normativa que trata sobre o assunto foi publicada no Decreto Municipal 9.997 de 22 de dezembro, circulado na Gazeta Mercantil em 26 de dezembro.

    O pagamento parcelado pode ser realizado para a emissão da primeira licença, renovação ou na alteração da mesma, desde que o valor seja superior a R$ 70,71 (setenta reais e setenta e um centavos).

    A guia DAM, que é o Documento de Arrecadação Municipal de cota única ou as parcelas para o recolhimento dos respectivos tributos para o exercício de 2024, estará disponível e deverá ser impressa no site https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home, ou no endereço para atendimento presencial: CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, Rua Barão de Melgaço, 3814, Centro, Cuiabá, MT.

    Os contribuintes que não conseguirem acessar e/ou emitir a Guia DAM no endereço especificado até 26 de janeiro de 2024 deverão, obrigatoriamente, procurar atendimento presencial no CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte ou pelos telefones 3317-5614, 3317-5621 e 3317-5631.

    Lembrando que o atraso superior a 30 (trinta) dias de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado de todas as parcelas, a aplicação de todos os acréscimos legais respectivos e sua inscrição em dívida ativa em até 90 (noventa) dias de inadimplência, bem como protesto extrajudicial e medidas administrativas no âmbito municipal, que podem ser conferidas no Decreto.

    No que se refere ao lançamento e cobrança de taxas decorrentes da renovação de Alvará de Vigilância Sanitária e de Vistorias Veiculares, deverão ser observadas as datas de vencimento conforme as leis que os regem.

    Coleta seletiva atende a condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais em 27 bairros

    Moradores de condomínios residenciais e proprietários de estabelecimentos comerciais podem solicitar a inclusão no Programa Municipal de Coleta Seletiva por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. O serviço de recolhimento de resíduos recicláveis atende a 27 bairros e está em constante ampliação a partir dos pedidos de adesão da população.

    O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explica que o programa ampliou e mecanizou o serviço, que antes era realizado apenas por associações de catadores apoiadas pela Emlur. “A equipe operacional faz modificações constantes na rota de coleta a partir das solicitações que recebemos”.

    Os bairros atendidos são Bessa, Jardim Oceania, Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, Tambauzinho, Jardim Luna, Bairro dos Estados, Bairro dos Ipês, Treze de Maio, Torre, Centro, Roger, Varadouro, Castelo Branco, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Água Fria, José Américo, Ernesto Geisel, Cidade dos Colibris, Mangabeira e Cidade Verde.

    De acordo com a Lei Estadual de número 10.041/2013, a coleta seletiva de resíduos deve ser feita em todas as edificações residenciais com mais de três pavimentos. Segundo Ricardo Veloso, por enquanto, o trabalho tem um caráter educativo, feito mediante pedido dos síndicos dos residenciais, mas o objetivo é atender a toda a cidade a partir da conscientização ambiental das pessoas.

    “Quando lançamos o programa, atendíamos a 13 bairros, com prevalência de casas. Começamos testes de coleta em 10 condomínios e hoje já atendemos a mais de 40, sempre com novos pedidos de adesão. No trajeto entre um e outro empreendimento, também recolhemos nas casas e estabelecimentos comerciais que já eram atendidos pelas associações”, afirma Ricardo Veloso.

    Palestras – Quando os síndicos dos condomínios solicitam a inclusão na coleta seletiva, os agentes do Departamento de Educação Ambiental vão até o residencial para proferir palestras sobre como implantar o sistema de separação de resíduos entre secos (recicláveis) e úmidos (orgânicos e rejeitos).

    O síndico de um condomínio em João Pessoa, Edimar Alcântara, achou muito interessante o serviço de coleta seletiva e vai se reunir com os moradores para incentivar a adesão. Ele já pratica a separação de resíduos e quer propagar a ideia aos demais condôminos.

    Coleta – No acumulado de janeiro a novembro, foram coletadas 7,4 mil toneladas de materiais recicláveis. Entre os materiais, o destaque é para o papel, com 3,6 mil toneladas. Em seguida estão plástico (2,5 mil toneladas), alumínio (629,1 toneladas) metais ferrosos (256,5 toneladas) e borracha (384,5 toneladas).

    O recolhimento dos recicláveis por meio dos caminhões possibilita aos trabalhadores das associações de catadores concentrar as atividades na triagem dos materiais, cujo volume vem aumentando, mediante adesão da população. As associações vendem os materiais às indústrias para reaproveitamento.

    Como reciclar – Separe os resíduos em dois recipientes: um para resíduos secos (metais, vidro, papel e plástico), os quais devem ser higienizados antes do descarte, e outro para resíduos úmidos, que são os orgânicos (restos de alimentos) e os rejeitos (papel higiênico, guardanapo, papel toalha, absorvente e fralda descartável).

    Conforme a legislação estadual, é obrigação dos condomínios disponibilizar recipientes para coleta seletiva. Os contêineres de coleta domiciliar deverão ser devidamente identificados. A sugestão é utilizar cor verde para os recicláveis (resíduos secos) e a cor cinza para os resíduos úmidos.

    A coleta seletiva é realizada em dias alternados. Os caminhões que realizam os serviços são diferentes dos que fazem a coleta domiciliar de resíduos úmidos e possuem identificação visual distinta.

    A população pode solicitar a inclusão na coleta seletiva pelos telefones 3213 4237 e 3213 4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada.

    Agência Minas Gerais | Inscrições para cursos de graduação da Epamig em 2024 começam dia 2/1

    A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) publicou edital para a seleção de interessados em ingressarem nos cursos superiores de Tecnologia em Laticínios e de Tecnologia em Agropecuária de Precisão no 1º semestre de 2024. As inscrições começam no dia 2/1 e terminam em 18/2.

    Alessandro Botelho – Epamig ITAP

    Serão oferecidas 40 vagas para o curso de Tecnologia em Laticínios e 40 vagas para o curso de Tecnologia em Agropecuária de Precisão, respectivamente, no Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Epamig ILCT), em Juiz de Fora e no Instituto Tecnológico de Agropecuária de Pitangui (Epamig ITAP). Os cursos são presenciais e gratuitos.

    A seleção dos candidatos será pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos anos de 2020, 2021, 2022 ou 2023. Caso o candidato tenha realizado o Exame em mais de uma edição nesse período, será considerada a maior nota. As vagas, para ambos os cursos, serão distribuídas em cinco modalidades, de acordo com a Lei 22.570 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.

    Também está disponível o edital de vagas remanescentes que irá atender aqueles candidatos que já concluíram o ensino médio, mas não fizeram o Enem no período especificado ou em outra oportunidade, além dos interessados na transferência de curso ou na obtenção do novo título, caso as vagas oferecidas não sejam preenchidas.

    Graduação Tecnológica

    O regime acadêmico é em tempo integral, com duração de seis semestres letivos e obrigatoriedade de estágio supervisionado. “Como qualquer curso de graduação, os cursos superiores tecnólogos devem ser compostos por cargas horárias bem balanceadas entre conteúdos básicos e aplicados. Nos cursos tecnólogos, estes conteúdos básicos são mais integrados aos conteúdos aplicados. É esta integração que permite aos egressos saírem mais ‘seguros’ e prontos para o mercado de trabalho ou para começar um novo negócio”, ressalta o chefe-geral da Epamig ITAP, Frederico Passos.

    O curso superior de Tecnologia em Laticínios objetiva formar profissionais aptos a planejar, implantar, executar e avaliar os processos relacionados ao beneficiamento, industrialização e conservação de leite e derivados, da matéria-prima ao produto. Conta com a credibilidade do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, fundado em 1935, que é referência na pesquisa, no ensino e na difusão de tecnologias sobre Leite e Derivados na América Latina.

    Já o curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão é o primeiro do Brasil com este enfoque. “A grade e a proposta do curso foram pensadas para atender uma necessidade crescente do mercado, que está em busca de mão-de-obra qualificada que una o conhecimento teórico ao domínio e à aplicação da tecnologia no dia-dia da propriedade”, destaca o coordenador de Ensino da Epamig ITAP, Robson de Assis Souza.

    O currículo do curso abrange aspectos agronômicos, como nutrição de plantas, controle de pragas e doenças, e tratos culturais, além de conhecimentos zootécnicos, como nutrição animal, melhoramento genético e ambiência. “Para enriquecer ainda mais a formação, os alunos têm acesso a uma abrangente gama de equipamentos de última geração presentes no mercado. Isso inclui experiências práticas como monitoramento e pulverização por meio de drones, operação de tratores autônomos, análise de dados, utilização de sensores no campo e outras tecnologias inovadoras”, detalha o coordenador do curso da Epamig ITAP, Thiago Furtado.

    “Esta combinação de teoria e prática permite que os estudantes desenvolvam adequadamente as habilidades necessárias para enfrentar os desafios contemporâneos no setor agropecuário. Costumo dizer que essa não é uma profissão do futuro, mas sim atual. Temos registro de alunos que fizeram estágio de férias não-obrigatório em uma empresa aqui da região Centro Oeste de Minas e que chamaram atenção pelo conhecimento técnico e prático no desenvolvimento das atividades cotidianas”, complementa Robson Souza.

    Saiba mais sobre os cursos de Graduação Tecnológica da Epamig.

    Tecnologia em Laticínios Epamig ILCT – https://www.epamig.br/ilct/processoseletivo/

    Tecnologia em Agropecuária de Precisão Epamig ITAP – https://www.epamig.br/itap/processoseletivo/

    Prefeitura compra mais 85 ônibus para o sistema BRT – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

    São mais 85 ônibus para circular no sistema BRT – Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

    A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), realizou, nesta sexta-feira (29/12), a sessão pública do pregão eletrônico para a aquisição de 85 novos ônibus modelo ‘padron’ para o sistema BRT.  Houve propostas para os três lotes ofertados nesta licitação, o que gerou economia de R$ 26 milhões aos cofres do município.

    Ao todo, a Prefeitura investirá R$ 122 milhões na compra destes ônibus.  A vencedora de dois lotes, num total de 55 veículos, foi a empresa Marcopolo. Já a empresa Caio arrematou um lote com 30 ônibus. A previsão é que os veículos, com capacidade para 80 passageiros, sejam entregues entre maio e julho de 2024. Todos os ônibus serão equipados com motor traseiro e tecnologia Euro 6, que emite menos gases poluentes.

    Os próximos passos serão a homologação do resultado e a assinatura do contrato com os vencedores de cada lote, previstas para os próximos dias. Com essa licitação, chega a 713 o número de ônibus comprados pela Prefeitura para a recuperação do sistema BRT.

    Atualmente, há 427 novos ônibus operando nos três corredores (Transoeste, Transolímpica e Transcarioca). Todos os antigos articulados azuis já foram retirados definitivamente de circulação.

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  • 29 de dezembro de 2023
  • Marcações: BRT compra novo ônibus Prefeitura do Rio

    Prefeitura de Sorocaba amplia prazo para interposição de recurso dos editais da Lei Paulo Gustavo até o dia 15 de janeiro de 2024

    Por: Mariana Campos

    Atendendo a pedidos, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), ampliou o prazo para que os proponentes que concorrem aos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na cidade, se assim desejarem, entrem com interposição de recurso sobre o resultado da avaliação dos peritos, até o dia 15 de janeiro de 2024. Anteriormente, esse prazo iria até as 16h do dia 3 de janeiro de 2024.

    Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19, em todo o País.

    No total, serão investidos R$ 5.063.547,90 em editais nas seguintes áreas: Produção Audiovisual; Reforma e manutenção de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual e Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual.

    Os proponentes que não concordarem com o resultado da avaliação dos peritos podem entrar com interposição de recurso pelo link: http://tinyurl.com/recursoslpg2023. Mais informações e o envio da ficha de avaliação podem ser solicitados pelo e-mail: leipaulogustavo@sorocaba.sp.gov.br. O novo comunicado foi publicado, na última sexta-feira (29), no Jornal do Município (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/), com o novo cronograma completo.

    São José inova como cidade sustentável e resiliente em 2023

    Lucas Brito


    Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

    Colaboração do estagiário Tiago de Paula

    O ano de 2023 foi marcado por muitas ações na área de urbanismo e sustentabilidade, mostrando o compromisso de São José dos Campos em ser uma cidade inteligente, resiliente e sustentável.

    Ao longo destes 12 meses, a Prefeitura reforçou o empenho na aplicação dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e também dos princípios de ESG (governança ambiental, social e corporativa), resultando em diversas ações inovadoras.

    De forma pioneira, a Prefeitura instituiu o Programa São José Solar, destacando o engajamento do município com o desenvolvimento sustentável. O programa visa acelerar a transição para a energia solar na cidade, reduzindo a emissão de carbono e promovendo uma matriz energética mais limpa, adaptando-se às mudanças climáticas e impulsionando a economia local.

    Outra iniciativa inédita foi a instalação da primeira biovaleta da cidade, localizada no Terminal Sul da Linha Verde, no Campo dos Alemães. Essas infraestruturas verdes atuam no escoamento da água da chuva de forma ecológica, e é uma abordagem eficaz para reduzir riscos de enchentes. 


    Além de reduzir o risco de enchentes, as biovaletas também embelezam a cidade | Foto: Claudio Vieira/PMSJC

    Urbanização

    Após alcançar o primeiro lugar no ranking em velocidade de aprovação de projetos de construção do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), no item Construindo no Município para cidades acima de 500 mil habitantes em 2021 e acima de 250 mil habitantes em 2022, São José dos Campos melhorou ainda mais o tempo médio para aprovação automática de projetos: de 4,25 dias em 2022, para 2,94 em 2023.

    A modernização das leis expandiu o ARA (Alvará Responsável Automático) para as edificações de baixo impacto, correspondendo a 70% das aprovações. Foram cerca de 8.000 processos protocolados em 2023 e em torno de 1.025.000,00m² aprovados, o que indica a recuperação econômica do setor da construção civil e mostra o resultado dos esforços da Prefeitura de São José, que alia o desenvolvimento urbano com sustentabilidade. 

    Uma iniciativa fundamental foi a atualização do Código de Edificações, que passou a exigir que toda construção ou reforma de imóvel utilize tecnologias, insumos, equipamentos e sistemas de menor impacto ou que tragam ganhos ambientais, o chamado Green Building (construções sustentáveis). Desde sua implantação em 2022, foram aprovados 73 projetos com o selo São José + Sustentável.

    Com o habite-se automático, os pedidos para expedição deste documento foram padronizados, e a vida do cidadão ficou mais ágil e simplificada. Em 2023, mais de mil habite-se foram deferidos.

    Neste ano, foi aprovado ainda um novo loteamento na região leste: o Setvalley São José dos Campos, que será responsável por um investimento em infraestrutura urbana de aproximadamente R$ 26 milhões e trará 630 novos lotes para a região. Os loteamentos Setgarden e Setjardim SJC, aprovados em 2021 e 2022, respectivamente, foram lançados em 2023 e somados estão implantando 1.045 novos lotes na cidade, com investimento em infraestrutura de mais de R$ 36 milhões.

    Também em 2023, a Prefeitura oficializou 85 estradas municipais, estabelecendo o Sistema Viário Rural. Essa ação garantiu que as necessidades de mobilidade, segurança e a integração territorial da população local fossem reconhecidas. As estradas totalizam 460 km de extensão, e a criação deste sistema permite que o município tenha uma diretriz para lidar com as vias rurais.


    A SJC 241 – Estrada Municipal Antônio Sá Flor foi uma das vias rurais oficializadas | Foto: Claudio Vieira/PMSJC

    Apoio ao empreendedor

    São José abriu mais de 12 mil empresas em 2023. Este alto número se deve à vocação empreendedora joseense e às ações da gestão municipal em favor da atração de investimentos, além da rapidez e desburocratização da Sala do Empreendedor, considerada a mais rápida do país desde 2017.

    Os negócios são variados, com destaque para salões de beleza, comércios on-line, alimentícios, vestuário e construção civil.

    A cidade atingiu a marca de 13 empresas com o selo SIM (Selo de Inspeção Municipal). A certificação tem o objetivo de fortalecer os empreendedores e impulsionar a economia joseense, especialmente a cadeia produtiva da agropecuária, tornando os produtos de origem animal mais atrativos para os consumidores.


    O açougue Frigo São José do Vale foi uma das empresas a obter o selo este ano | Foto: Claudio Vieira/PMSJC

    A Sala do Empreendedor de São Francisco Xavier foi premiada pelo seu excelente atendimento após uma visita do “Cliente Oculto Sebrae Aqui”. Neste programa do Sebrae, um consultor vai até o local sem aviso prévio se passando por um cliente interessado nos serviços oferecidos pelo setor. Durante a visita, são analisados 56 pontos diferentes, e a Sala do Empreendedor atingiu 100% de conformidade em todos. Das 377 unidades avaliadas no Estado de São Paulo, apenas 11 atingiram a nota máxima.

    Nascentes

    O Programa Revitalização de Nascentes deu continuidade na formação de professores e análise de água nos córregos urbanos junto com alunos da rede municipal em 2023. Durante o ano, duas novas nascentes foram adotadas pelo programa, nos bairros Santa Júlia e Santa Hermínia, e a instalação de novas placas de identificação foi realizada.

    Os vídeos produzidos pelas escolas participantes do programa foram apresentados em 6 exibições públicas pela cidade e na 8ª Mostra de Vídeos Ambientais, que premiou os melhores trabalhos. Com os 18 novos vídeos produzidos neste ano, o acervo alcançou a marca de 144 vídeos.


    Mostra entregou troféus em diferentes categorias para as escolas participantes | Foto: PMSJC

    Arborização

    Seguindo o Plano Municipal de Arborização Urbana, principal instrumento para planejamento e gestão da arborização do município, a Prefeitura de São José dos Campos deu início ao plantio de 5.000 mudas em áreas urbanas e realizou diversas ações que contaram com a participação dos munícipes, principalmente alunos de escolas privadas e da rede municipal.

    São José atingiu a marca de cerca de 50 mil árvores cadastradas, número que corresponde a mais de 60% do patrimônio arbóreo do município. A placa de QR Code permite ao munícipe acessar intuitivamente as informações sobre cada árvore cadastrada, como o nome popular e científico, altura, data da coleta e localização geográfica, além de acompanhar os laudos realizados por técnicos da Prefeitura.

    Em 2023, o programa Pomares Nativos Educativos ultrapassou a marca de 50 pomares implantados em diversas regiões da cidade. A ação visa constituir pomares de árvores frutíferas nativas, típicas dos biomas locais (Mata Atlântica e Cerrado), resgatando o contato da comunidade com os frutos da nossa região.

    No início de dezembro, a Prefeitura promoveu a 1ª Arbotrilha no Parque da Cidade, iniciativa que integra as atividades do Arboriza São José e visa promover educação ambiental para a população. Durante o passeio, os guias compartilharam curiosidades e informações sobre as árvores existentes por lá, incluindo os benefícios que elas proporcionam.


    Grupo conheceu de perto árvores históricas do Parque | Foto: Claudio Vieira/PMSJC

    Ações como essas garantiram que São José conquistasse, pelo quarto ano consecutivo, o selo internacional do Programa Tree Cities of The World, reconhecimento da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da Fundação Arbor Day pela excelência na gestão da arborização urbana.

    E em dezembro, o município recebeu novamente a certificação do PMVA (Programa Município Verde Azul), válida pelo ciclo 2022/2023. São José conquistou 84 pontos e garantiu a 2ª posição no ranking estadual para municípios acima de 500 mil habitantes, além de ser a maior nota já atingida pela cidade.

    Celebrações

    Neste ano, o Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) completou 40 anos. Há quatro décadas, o conselho marca um compromisso duradouro como fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais.

    O ano de 2023 também marcou o primeiro ano do Projeto Sagui-da-Serra-Escuro. Pela primeira vez, um levantamento sistemático dos saguis que vivem em São José dos Campos está sendo executado, marcando um avanço significativo na pesquisa e preservação desses primatas na zona urbana.


    Os membros do Comam receberam homenagens e plantaram 40 árvores, em alusão aos anos comemorados do conselho | Foto: Adenir Britto/PMSJC

    Sede de eventos

    São José dos Campos sediou o 1º Encontro Regional Iclei Sudeste, com o tema “Eletromobilidade e Inovação: cidades inteligentes pelo clima”. O evento promoveu importantes debates sobre conservação da biodiversidade urbana, infraestrutura verde, edificações sustentáveis e como a tecnologia pode contribuir na mitigação dos efeitos da emergência climática. 

    Pela excelência na gestão do patrimônio arbóreo, São José dos Campos sediará acontecimentos importantes na área da arborização urbana nos próximos anos: o 4º Fórum Latino-americano de Florestas Urbanas, em 2024, e os Congressos Brasileiro e Ibero-americano de Arborização Urbana, ambos em 2025.


    Participantes do Iclei conheceram a Linha Verde e muitos outros projetos sustentáveis da cidade | Foto: PMSJC


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