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Prefeitura de Sorocaba obtém a confirmação da OAB Sorocaba para participação em todas as fases do novo concurso de procuradores do Município

Fotos: Michelle Alves – Secom

Por: Évelyn Azevedo

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vinculada à Secretaria Jurídica (SEJ), e da Secretaria de Recursos Humanos (Serh) receberam, nesta sexta-feira (22), no Gabinete da SEJ, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sorocaba para confirmação de participação no desenvolvimento, e atual fase de elaboração, do concurso público voltado ao cargo de procurador do Município. A participação da OAB em todas as fases e etapas do concurso da advocacia pública municipal, encontra fundamento no artigo 132 da Constituição Federal.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral do Município, Dr. Alexandre Junger de Freitas; o presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme; as servidoras Fabiana Miralha e Gisele Alexandrino, representando a Comissão de Concursos e Processos Seletivos Públicos, da Serh; e Elisabete Florentino, gestora de Planejamento e Execução da SEJ.

Durante o encontro, a equipe municipal responsável pelas tratativas do concurso apresentou as informações gerais sobre o processo, que será efetuado pela Fundação Vunesp (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) com divulgação do edital previsto para o mês de janeiro de 2024 e homologação prevista para o primeiro semestre do mesmo ano. “A abertura de vagas para procuradores é uma prioridade da atual Administração, já que, com o constante desenvolvimento da cidade, as demandas, consequentemente, aumentam”, explicou o procurador-geral do Município.

O último processo seletivo realizado para o cargo de procurador do Município foi em 2018, com inscrição de cerca de 2.900 candidatos e, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a expectativa é de aumento de número de participantes para o novo concurso, além da diminuição da rotatividade dos profissionais que ocupam esses cargos.

Os requisitos para exercício do cargo são Ensino Superior completo em Direito, bem como registro na OAB/SP, para uma jornada de 30 horas semanais. A carreira de procuradores municipais em Sorocaba está bem estruturada, especialmente, com aprovação do novo plano de carreira dos servidores públicos do Município.

O presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme, demonstrou sua aprovação à realização do concurso público e destacou a relevância da iniciativa para o bom desenvolvimento de Sorocaba. “Essa é uma oportunidade importante tanto para o município, bem como para os profissionais da área. Agradeço a preocupação da Administração Pública em caminhar junto à Ordem dos Advogados, pois, consideramos a Procuradoria-Geral do Município um dos maiores escritórios de advocacia”, declarou.

São José Basketball volta à quadra neste sábado para encarar Franca




Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

O Coop São José Basketball volta à quadra neste sábado (23), às 17h, para enfrentar o Sesi Franca, no ginásio Linneu de Moura, tentando se reabilitar da derrota desta quarta-feira (20) para o Bauru Basket por 82 a 74, em casa, pelo NBB Caixa 2023-2024.

Com o resultado, os joseenses caíram para a sétima posição do torneio, com 64,2% de aproveitamento (nove vitórias e cinco derrotas), enquanto os bauruenses ficaram em nono, com 58,8% de aproveitamento (dez vitórias em 17 jogos).

O ala/pivô Douglas dos Santos foi o principal nome dos donos da casa na noite, com 18 pontos e oito rebotes. Renato Carbonari, com 16 pontos e sete rebotes, e Matheus Leal, com 12 pontos e 12 rebotes, também se destacaram. O armador americano Brite foi o cestinha da partida e destaque dos visitantes, com 22 pontos e sete assistências.

A partida deste sábado tem entrada gratuita para o público.


MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

Prefeitura de Cuiab | Cuiab escolhida como uma das cidades-sede para reunio do G20

A presidência brasileira do G20 anunciou a inclusão de Recife e Cuiabá como cidades-sede de reuniões temáticas e eventos do Grupo em 2024. 

A entrada das duas cidades reflete o compromisso da presidência brasileira em ampliar o alcance dos debates e promover a diversidade do País. No início de dezembro foram divulgadas as 13 primeiras cidades a acolherem os eventos do G20, sediando reuniões temáticas das Trilhas de Sherpas e de Finanças. 

Com a adição de Recife e Cuiabá, o país conta com um total de 15 cidades-sede, distribuídas nas cinco macrorregiões: Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. 

Sobre as novas cidades-sede do G20 No Nordeste do Brasil, Recife, a capital de Pernambuco, é internacionalmente conhecida pelo frevo, carnaval, riqueza cultural e praias paradisíacas, Recife tem uma economia impulsionada pelo turismo. 

Ao mesmo tempo, o Complexo Industrial Portuário de Suape destaca Recife como um exemplo de compromisso ambiental, promovendo práticas sustentáveis. Cuiabá, na região Centro-Oeste, tem um papel vital na dinâmica econômica do Brasil. Ao abrigar o Centro Geodésico da América do Sul, a cidade se revela como um ponto estratégico no coração do estado de Mato Grosso, o epicentro da produção brasileira de soja, milho, algodão e lar do maior rebanho bovino do país. A região é também um berço de biodiversidade, servindo como ponto de partida para três biomas distintos: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Liderança brasileira no G20 No dia 1º de dezembro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, que engloba as 19 principais economias mundiais, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. 

O mandato brasileiro tem vigência até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o Brasil será responsável por coordenar mais de 120 reuniões de grupos de trabalho, tanto de forma virtual quanto presencial. Além disso, estão previstas a realização de 28 reuniões ministeriais, culminando na Cúpula de Chefes de Governo e Estado, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

 

 

Professora do IFSP é finalista do Prêmio Luz na Educação – IFSP

Iniciativa da Globo premia práticas transformadores no ensino

A docente do Campus Avaré do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Eva Cristina Francisco, é uma das finalistas do Prêmio Luz na Educação (Prêmio LED). A premiação é parte do movimento criado pela Globo e pela Fundação Roberto Marinho para iluminar práticas transformadoras no ensino.

Após várias etapas, a primeira com mais de 2.000 iniciativas inscritas, a premiação chega à fase final com 15 projetos divididos em três categorias (educadores, estudantes e empreendedores), concorrendo a seis prêmios no valor de R$ 200 mil cada. Além disso, os finalistas passam a ser embaixadores da LED, o que os permitirá ter acesso a uma rede de relacionamentos, mentorias, eventos e instituições de referência na área de educação.

Os 15 concorrentes já passaram por entrevista com o comitê técnico, e agora vão enfrentar a última etapa, em que terão de apresentar e defender suas iniciativas diante de uma banca on-line. Os especialistas do júri vão avaliar as práticas mais alinhadas com o conjunto de critérios do regulamento do prêmio e definir os vencedores de cada uma das categorias.

Educação antirracista – O projeto finalista da professora Eva diz respeito à educação antirracista na formação de professores. Ele tem como proposta a abordagem da temática da consciência negra por meio da teoria dos signos, vislumbrando práticas inovadoras e exitosas para a formação de docentes da área de letras.

Eva detalha que se trata de uma sistematização do ensino de Semiótica, mostrando sua aplicabilidade em atividades de leitura e interpretação. Segundo ela, essa sistematização vem sendo desenvolvida desde 2021, e contempla a formação inicial e continuada de docentes, a articulação de teoria e prática, bem como a integração de tudo isso no combate ao racismo estrutural por meio da educação, já nos anos iniciais.

Secretaria de Saúde e BRB corrigem erro no sistema e servidores recebem salários antecipados

Esclarecimento

Secretaria de Saúde e BRB corrigem erro no sistema e servidores recebem salários antecipados


22/12/2023 |
18:30 |
110

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, tranquilizou todos os servidores da pasta. A inconsistência provocada no sistema de pagamentos, nesta sexta-feira (22), já foi resolvida e todos os salários de dezembro foram pagos de forma antecipada, como previsto. Desde cedo, as equipes da Saúde e do Banco de Brasília (BRB) se dedicaram a solução do problema para que tudo fosse resolvido da forma mais ágil possível.  

“Todos os salários foram pagos, já estão nas contas. Graças a Deus tudo foi resolvido. Todo mundo está com os salários de dezembro pagos antecipadamente. Quero agradecer a minha equipe, que não parou um minuto até que tudo fosse resolvido, e ao apoio do BRB que nos ajudou a concretizar o que era prometido, que era pagar o salário hoje, de forma antecipada”, agradeceu o secretário.  

A antecipação do pagamento acabou por provocar algumas inconsistências nos dados, mas os problemas foram solucionados rapidamente ainda em tempo de o pagamento dos salários serem feitos nesta sexta-feira.  

O secretário Luis Ferreira pediu desculpas pelo transtorno e ressaltou a valorização de cada profissional que atua na Saúde do Município. “A Secretaria tem um único objetivo, que é fornecer a saúde que ela merece e isso passa pelo nosso servidor, pelos nossos colaboradores. E a forma mais clara de valorizar esses servidores é a partir do pagamento correto dos seus salários. Está todo mundo com dinheiro para passar o Natal, graças a Deus”, concluiu.  

Nova Iguaçu promove palestras pela proteção de animais domésticos e silvestres

Nova Iguaçu promove palestras pela proteção de animais domésticos e silvestres




Dois animais sofreram maus tratos a cada três dias no estado do Rio de Janeiro, em 2022. A estatística é do Instituto de Segurança Pública (ISP), que registrou 252 casos de crueldade entre janeiro e dezembro do ano passado. Este tipo de violência e a importância de combatê-la, promovendo políticas de prevenção e proteção, foi tema debatido nesta terça-feira (12), pela Prefeitura de Nova Iguaçu, durante um grande evento voltado para a causa animal, realizado no SESC da cidade.

A advogada Renata Romanel, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Nova Iguaçu – 1ª Subseção, acredita que o dado do ISP ainda não condiz com a realidade, pois muitas pessoas não registram ocorrências nas delegacias. Segundo ela, proteger o animal da violência é também proteger a sociedade.

“Há muitos casos em que percebemos uma ligação entre a violência às pessoas, especialmente mulheres e crianças, que é antecedida por um caso de violência contra animais. Precisamos esclarecer ao público que existem direitos que protegem os animais e também punições severas para quem comete maus tratos, até mesmo a prisão”, alerta a advogada.

A Prefeitura de Nova Iguaçu conta com uma Assessoria Especial de Proteção Animal, órgão ligado à Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), responsável por dois programas iniciados em 2023 e que têm sido fundamentais no amparo dos animais: a castração gratuita de cães e gatos, realizada graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a Clínica Veterinária da Universidade Iguaçu (Unig) e o Hospital Veterinário da Estácio, e a Feira Municipal de Adoção de Animais.

“O animal necessita de amparo. A população precisa ter o entendimento de que cuidado dos animais, a família também estará bem cuidada. A prefeitura iniciou o projeto de castração gratuita e já realizou oito edições da feira de adoção, permitindo que quase 80 pets fossem adotados e ganhassem novos lares”, disse a assessora especial de Proteção Animal, Naira de Araujo Pereira.

Os médicos veterinários Igor Nogueira Braga e Eduarda dos Santos Falcão, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, falaram sobre as principais zoonoses transmitidas por cães e gatos, como raiva, leishmaniose, leptospirose, toxoplasmose e esporotricose. “A esporotricose é a mais comum das doenças e é um risco para o animal e para o ser humano. A doença é causada por um fungo que gera sérias lesões quando uma pessoa ou outro animal é arranhado por outro. O tratamento dura de três a oito meses, dependendo do sistema imunológico do paciente”, explica Igor Nogueira.

A defesa dos animais não se restringe aos domésticos. A Prefeitura de Nova Iguaçu investe também na proteção dos animais silvestres. A Guarda Municipal Ambiental realiza o patrulhamento nas unidades de conservação da cidade no combate à caça ilegal e também atua no resgate de animais silvestres em áreas urbanas da cidade.

“Somente este ano já registramos 215 resgates, sendo 80% deles de gambás e serpentes. Os animais silvestres estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, então precisamos entender sua importância ecológica e protegê-los”, disse o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Edgar Martins.

Para denunciar maus tratos aos animais, qualquer pessoa pode entrar em contato com a Central 190 da Polícia Militar ou com o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) pelo telefone (21) 2334-7634. A denúncia também pode ser feita em qualquer delegacia de Polícia Civil do estado e ainda pela Linha Verde, do Disque-Denúncia (0300-253-1177). O anonimato é garantido.

Agência Minas Gerais | Bebê nascida com menos de meio quilo retorna, cheia de saúde, à Maternidade Odete Valadares para comemorar primeiro ano de vida

Nascida prematuramente na Maternidade Odete Valadares (MOV), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), pesando apenas 460 gramas, Liz retornou com sua família à unidade nesta sexta-feira (22/12) – dia do seu aniversário de um ano – para visitar e agradecer a equipe que cuidou dela durante os quase seis meses de internação. O encontro foi marcado por muitos abraços, colos, sorrisos, e com direito a bolo e parabéns. 

Rafael Assis

“Estou chorando desde ontem, pois quando fui internada aqui na maternidade, há mais de um ano atrás, eu não tinha nem mesmo a certeza de que ela nasceria”, afirma, emocionada, a mãe, Bruna Aparecida Alves Estevão. Para o pai, Jefferson Estevão, estar de volta à unidade é um marco. “Relembramos tudo o que passamos. Foram momentos muito difíceis, mas hoje a sensação é de vitória. Vê-la crescer é muito gratificante. Agora, só temos o que celebrar”. 

A mãe conta que o dia da alta de Liz foi como o nascimento dela. “Senti como se ela estivesse nascendo naquele momento. Foi um misto de afeto, medo e vitória”. Os meses seguintes foram marcados por alegrias e adaptações à nova rotina. “Os primeiros dias em casa foram assustadores. Por ela ser muito pequena, demandava mais cuidados. Mas fomos nos adaptando com o tempo. E ela tem se desenvolvido muito bem, tudo dentro do normal”. 

A técnica de enfermagem Isael Cazabel Torres e Cruz Silva acompanhou de perto a evolução da bebê desde o nascimento e vibrou com a visita. “A Liz nasceu tão pequena que dava medo de pegar. Os primeiros dias foram muito tensos, mal podíamos abrir a incubadora, pois ela perdia calor e desestabilizava muito rápido. A mãe sempre foi muito calma e gentil, o que ajudou demais em todo o processo. A expectativa de vida era baixa, mas ela surpreendeu a todos. Foram muitas intercorrências ao longo dos meses e ela sempre superou todos os desafios, sem nenhum tipo de lesão. Isso é muito raro”, relembra.

E completa. “Vê-la hoje crescendo e se desenvolvendo tão bem é muito compensatório para todos nós da equipe. Ela é o nosso milagre”. 

Os angustiantes dias vividos durante os primeiros seis meses de vida de Liz, a mãe jamais vai esquecer. Mas, além da lembrança, fica a gratidão por toda a equipe da maternidade. “Foram meses de muita luta, vivemos um dia de cada vez, superando todas as dificuldades que apareciam. Mas fomos muito bem atendidos. Nos sentimos abraçados pelo hospital – desde os atendentes da portaria e as profissionais da limpeza até toda a equipe assistencial -, só temos a agradecer. Tudo o que foi possível, e até o impossível, foi feito pela equipe”, elogia. 

Arquivo pessoal

Natal 

Para os pais de Liz, o Natal deste ano será especial. “Vai ser mágico. Será o primeiro Natal da Liz, já que ano passado estava tudo muito recente. Foi uma data difícil. Nós duas estávamos internadas. Ela, longe de mim, na UTI Neonatal”, lembra a mãe. 

“Ano passado estávamos muito felizes pela chegada dela, mas angustiados sem sabermos se ela sobreviveria. Este ano teremos nosso primeiro Natal em família, celebrando com a Liz forte e saudável ao nosso lado”, completa o pai. 

Entenda o caso

Nascida com um peso abaixo da média até mesmo para a sua idade gestacional, Liz teve restrição de crescimento identificada em um exame morfológico que a mãe realizou durante o pré-natal. Embora a constatação não tenha causado grandes preocupações no geral, a gestação teve os rumos mudados ao passar por um outro exame e descobrir uma condição de saúde chamada de pré-eclâmpsia – quadro de hipertensão arterial –, após a 20ª semana de gravidez.

Por conta disso, o parto precisou ser induzido e, então, Liz nasceu com apenas 26 semanas e quatro dias de gestação, sendo necessário permanecer na incubadora por três meses. Somente após quase seis meses de internação e muitos cuidados especiais, a pequena Liz pode, enfim, ir para a casa, no dia 6/6, pesando 2,340 quilos. 

Presente de Natal para Guaratinguetá! – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

O prefeito Marcus Soliva esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na última quinta-feira (21) assinando um convênio com o Governo Estadual de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção da segunda etapa da “Avenida S”, uma grande alça viária que ligará duas importantes regiões do município: Pedregulho e Parque do Sol/Jardim do Vale.

A cerimônia contou com a presença do Governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

No total, serão destinados pela Secretaria Estadual de Turismo e Viagens para Guaratinguetá R$ 3.970.083,35, para as obras da alça complementar da Avenida S, com os seguintes serviços a serem executados: canalização, drenagem com guias, sarjetas, boca de lobo e tubo de concreto armado, compactação de solo, pavimentação, sinalização, canteiro central, ciclovia e iluminação.

Guaratinguetá merece mais este importante investimento! Estamos no caminho do desenvolvimento e ampliando os acessos no município, trazendo mais mobilidade urbana e fomentando o turismo local!

Restaurantes populares da Prefeitura servem almoço especial de Natal – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Nas três unidades, localizadas em Bangu, Bonsucesso e Campo Grande, foram servidos mais de 4 mil almoços – Roberto Moreyra/SMTE

Os frequentadores dos restaurantes populares de Bangu, Bonsucesso e Campo Grande tiveram uma surpresa nesta sexta-feira (22/12). Um cardápio especial para marcar o período de festas foi servido nas três unidades. E, para comemorar o Natal antecipado, o secretário municipal de Trabalho e Renda, Everton Gomes, confraternizou em Campo Grande com trabalhadores, onde foram servidos 1.502 almoços. De lá, seguiu para o Restaurante Popular Getúlio Vargas, em Bangu (1.650 almoços servidos), e, em seguida, para o Restaurante Popular João Goulart, em Bonsucesso (902 almoços servidos), onde almoçou .

– É uma alegria poder compartilhar com os frequentadores dos restaurantes populares o espírito de Natal. Por apenas R$ 2, o cidadão carioca pode saborear um prato balanceado, saboroso e diferente – explicou o secretário, acrescentando que, entre janeiro e dezembro, foram servidos mais de 800 mil almoços nos três restaurantes administrados pela Prefeitura do Rio.

Como as unidades não funcionam nos fins de semana e feriados, a ceia foi antecipada para que os usuários dos restaurantes pudessem saborear um cardápio diferente. Em Bonsucesso, foi servido chester à Califórnia, arroz à grega e, de sobremesa, rabanada. Já em Campo Grande foram servidos peito de frango ao molho de laranja, farofa e os frequentadores puderam optar entre rabanada e salada de frutas. No restaurante de Bangu, frango, farofa e pudim de sobremesa.

No dia 25 de dezembro será a vez dos frequentadores das 19 Cozinhas Comunitárias Cariocas comemorarem o Natal. Na próxima segunda-feira, serão distribuídos 1,8 mil brinquedos para as crianças beneficiárias do programa Prato Feito Carioca. O secretário Everton Gomes participará da festa na cozinha comunitária da Ilha do Governador, a partir das 10h30, na Rua Romancista, 96, na Freguesia. E também da comemoração em Nova Sepetiba, na Avenida 2, 360, na Zona Oeste.

Marcações: Almoço especial natal Prefeitura do Rio Restaurantes Populares

Prefeitura assina decreto para cessão do Mercado Municipal – Noticias

Fotos: Michelle Alves/Secom

Por: Luís Gustavo Adabro

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) assinou, na tarde desta sexta-feira (22), o decreto para cessão do Mercado Municipal, de modo a divulgar e atrair novos consumidores para o local. A ação, que reuniu profissionais do Poder Público e comerciantes, aconteceu no estacionamento do Mercado Municipal, na região central da cidade.

A concessão onerosa (uso de espaço público) do prédio do Mercado Municipal “Prefeito Alcindo de Oliveira Rosa”, será feita por meio da Lei nº 12.489, de 7 de janeiro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal de Sorocaba.

“Trata-se de importante iniciativa do Poder Público, em parceria com a iniciativa privada, a fim de fomentar, ainda mais, o comércio no Mercado Municipal, além de incentivar atividades turísticas no local. Esse tradicional espaço, muito vivo na memória de todos os cidadãos sorocabano, receberá mais cuidados com essa cessão”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

“Com o objetivo de divulgar e atrair novos consumidores para o local, o novo modelo de gestão visa atender da melhor forma a classe dos mercadores que atuam no espaço, assim como os visitantes e turistas, viabilizando também as revitalizações e os reparos necessários para preservar o belíssimo prédio que é marco da região central da cidade”, disse o secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo.

Além do Prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Sedetur, Paulo Henrique Marcelo; estiveram presentes o superintendente da Sedetur, Fernando Marques; o vereador Fernando Dini, mais o padre da paróquia São Francisco de Assis, Fernando Batista. Representando a Associação de Mercadores de Sorocaba, estiveram presentes o presidente da associação, João Carlos Cortês; e o vice-presidente, Rafael Gomes da Silva.

“A concessão visa desburocratizar os processos internos do Mercado Municipal, favorecer os mercadores instalados no local, fomentar economia, gerar mais empregos, além de promover atividades turísticas. Isso é muito importante para manter sempre aquecida a economia e o turismo de Sorocaba”, ressalta o superintendente da Sedetur, Fernando Marques.

A legislação atual, com o Decreto Municipal 26.317/2021 e a Lei Federal 13.019/2014, permite que o Município faça o monitoramento e acompanhamento do acordo de cooperação. A Prefeitura publicará, em breve, uma portaria informando os membros da Comissão de Monitoramento, um fiscalizador e um gestor.

“A assinatura de cessão do Mercado Municipal marca o início de uma nova era, em que abriremos todos os boxes que estão fechados atualmente. Também daremos início à revitalização do prédio. Parabéns a todos os envolvidos por essa importante iniciativa”, conclui o presidente da Associação de Mercadores de Sorocaba, João Carlos Cortês.