Segurança alimentar

Prefeitura de João Pessoa entregou mais de dois mil cartões em mais uma fase do programa Pão e Leite

21/12/2023 |
20:00 |
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esteve representada na 2º Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS), ocorrida na terça-feira (19/12), em Pitangui. O objetivo foi deliberar sobre o Programa de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. O projeto para a concessão dos serviços e a licitação estão sendo construídos com recursos da ordem de R$ 18 milhões do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa Econômica Federal (CEF) e vai beneficiar cerca de 700 mil habitantes dos municípios conveniados.

A Assembleia Geral Ordinária foi aberta pelo secretário executivo do CIAS, Célio Cabral de Sousa Júnior, que destacou a importância da aprovação do Programa e do Contrato de Programa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A Semad possui Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio CIAS para promover, articuladamente, ações conjuntas para implementar a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios abrangidos pelo CIAS.

A técnica ambiental e representante da Semad no encontro, Jessica da Silva Pacheco, salientou que o CIAS é atualmente o maior consorcio de resíduos, hoje com 33 municípios, e destacou a importância da estruturação regionalizada para o Governo de Minas. “Ao aderirem ao Contrato de Programa dos Serviços de Manejo de RSU, os municípios estão atendendo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com a destinação correta de seus resíduos sólidos. Isso irá proporcionar, ainda, a extinção de 33 lixões no estado de Minas Gerais”, observou.

O representante da Caixa, Leonardo Ornellas, junto com o secretário executivo do CIAS, Célio Cabral de Sousa Júnior, fizeram os esclarecimentos sobre o cronograma e etapas seguintes até a assinatura do contrato de concessão de Resíduos Sólidos pelo CIAS.

Durante a Assembleia, o representante da equipe responsável pela elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), André Roth, do Consórcio Vital, apresentou as principais proposições do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para início da consulta pública.

Também estiveram presentes os representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS), representante da Caixa Econômica Federal (CEF), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), do Consórcio Vital e os prefeitos dos 33 municípios consorciados ao CIAS.

A Secretaria Municipal de Planejamento informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira (22/12), o horário de funcionamento para atendimento ao público no local será das 8h às 12h. Na terça-feira (26) o horário retornará ao normal.

Agradecemos pela compreensão!

Por: Michelle Alves

As vagas são limitadas e, por isso mesmo, é necessário que cada morador que possui inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único) e no Bolsa Família se inscreva, desde já, pelo link: https://www.even3.com.br/passeio-de-locomativa-sorocaba/

Na próxima semana, de 26 a 30 de dezembro, as famílias em situação de vulnerabilidade social de Sorocaba terão a oportunidade de participar, de forma gratuita, de mais 30 novos passeios de locomotiva, como parte da programação do “Natal Iluminado 2023”. De 26 a 29 de dezembro (terça a sexta-feira), os passeios ocorrerão nos seguintes horários: 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 21h30. Já no dia 30 de dezembro (sábado), ocorrerão às 9h, 10h30, 12h, 14h, 15h30, 17h30, 18h30, 19h30, 20h30 e 21h30, totalizando 2.040 vagas.

Como as vagas são limitadas, é necessário que cada morador que possui inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único) e no Bolsa Família se inscreva, desde já, pelo link: https://www.even3.com.br/passeio-de-locomativa-sorocaba/. O munícipe que atender a essas condições terá direito a levar até dois acompanhantes, que deverão estar indicados no ato da inscrição.

A ação, intitulada “Trem Iluminado”, é uma realização da Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária, com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Governo (Segov), Cultura (Secult), Cidadania (Secid) e Comunicação (Secom). “Vamos, mais uma vez, dar a oportunidade às famílias da nossa cidade que mais necessitam de participar desse divertido passeio de trem, mediante inscrição prévia”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

O passeio especial será realizado a bordo de um trem histórico, tracionado por locomotiva a diesel, percorrendo trecho da antiga Estrada de Ferro Elétrica Votorantim (EFEV), com partida na Estação Dr. Paula Souza, localizada na Rua Dr. Paula Souza, 420, no Centro de Sorocaba, seguindo por, aproximadamente, 1,5 km até a Fábrica Santa Maria, na Vila Hortência, de onde retorna pelo mesmo trajeto.

Os inscritos, ainda, terão acesso a um espaço instagramável, que conta com a famosa “Locomotiva 58” decorada com luzes de Natal, para fazer vídeos e fotos com seus familiares e amigos.

A Secretaria da Cidadania informa que as vagas gratuitas para as famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) e no Bolsa Família serão preenchidas por ordem de inscrição e todas as pessoas inscritas receberão, até dois dias antes do passeio, a confirmação da participação no passeio, por e-mail.

Celso Gomes


Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos inicia, às 21h desta quinta-feira (21), a Operação Natal, uma ação preventiva do programa São José Unida para garantir que a população tenha tranquilidade e segurança durante as festas natalinas. A ação vai até segunda-feira (25).

O objetivo da operação é evitar casos de perturbação do sossego, aglomerações e fluxos nas ruas da cidade. Serão feitos bloqueios em pontos estratégicos de todas as regiões e atuação de equipes volantes de combate ao fluxo.

Todos os profissionais das forças de segurança que atuam no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) estarão empenhados na mesma ação, fazendo o monitoramento e a fiscalização por meio das tecnologias das 1.200 câmeras instaladas na cidade.

A Operação Natal é formada pela GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar, Fiscalização de Posturas Municipais e Mobilidade Urbana.

Fiscalização

A lei 10.822/2023 de Fiscalização de Posturas Municipais, que dispõe de normas e medidas de controle mais rigorosas contra irregularidades cometidas por estabelecimentos já está sendo aplicada pelas equipes da Prefeitura.

Com a lei, os agentes podem atuar com maior agilidade nas ações fiscais em atendimento às demandas da população referentes à perturbação do sossego.

Denúncias

A população pode denunciar os casos de perturbação do sossego, de forma anônima, por meio dos telefones 190 (PM) ou 153 (GCM), para que as equipes de Fiscalização e das forças de segurança possam atuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

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Secretaria de Proteção ao Cidadão

Apresentação de um dos grupos de trabalhoOs docentes do Campus São Paulo do IFSP Giselly Barros e Francisco Veríssimo participaram do evento/diálogo “Potências Negras — Conexões Necessárias para Viabilizar Vez e Voz”, promovido como uma ação conjunta das Conselheiras Negras da Comissão Temática de Combate às Desigualdades do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS).

O evento ocorreu no dia 15 de dezembro, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, e buscou promover a interlocução com diferentes pessoas negras, com seus saberes e posições sociais diversas, mas complementares em vivências negras, que puderam refletir e propor recomendações para a maior efetividade das políticas públicas de ações afirmativas e de combate às desigualdades.

A professora Giselly Barros, que é membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), destacou a importância do encontro para o Instituto. “Estar entre consagrados intelectuais negros, ouvindo e compartilhando experiências advindas de inúmeras instituições de ensino, mostra-se fundamental para a criação de políticas públicas em consonância com uma educação antirracista que, além da garantia do acesso às instituições de ensino públicas de qualidade, garantam também a permanência material e simbólica dos estudantes pretos, pardos e indígenas”, destacou Giselly.

O CDESS
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS) faz parte da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal e trabalha no assessoramento imediato ao Presidente da República, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O conselho atua na articulação das relações do Governo Federal com os representantes da sociedade civil e para a construção do diálogo entre os diversos setores nele representados.

Entre suas atribuições, desenvolve ações de interlocução e diálogo entre o governo e a sociedade com o objetivo de fortalecer a agenda de desenvolvimento econômico social sustentável no país. Entre as ações, está a criação de Comissões Temáticas, com o objetivo de acompanhar, avaliar e contribuir com políticas públicas e ações relacionadas ao tema de cada comissão, constituindo-se em espaços de escuta e monitoramento das políticas do governo, além de proposição para o aperfeiçoamento da ação governamental.

Próximos passos
Após as discussões dos grupos de trabalho, os encaminhamentos foram realizados pelas conselheiras Ana Fontes, Alcielle dos Santos e Rosângela Hilário, para o secretário-executivo do CDESS, Paulo Henrique Rodrigues Pereira. Entre os encaminamentos, a sugestão de nomes que deverão ser incluídos nas pesquisas como Kabengele Munanga, Juarez Xavier, Beatriz Nascimento, Milton Santos etc., e o aprofundamento na discussão da interseccionalidade (raça, gênero e classe, por exemplo) na educação, cultura e saúde. Novos encontros acontecerão no próximo ano.

O Instituto Cândida Vargas (ICV), durante esta quinta-feira (21), teve um dia repleto de eventos especiais para comemorar o Natal. Pela manhã foi celebrada uma missa na Capela da maternidade. Durante a tarde, houve uma apresentação do grupo Criança Feliz e a entrega dos kits doados pelos profissionais para as mamães.  

A missa foi conduzida pelo padre Francisco de Azevedo. Destinada a funcionários, usuárias e acompanhantes, foi um momento especial para confraternizar e expressar gratidão pelo empenho de cada colaborador.  

“Natal é um momento de luz e alegria, mas também é o momento do espírito de amizade que brilha o ano todo. É consideração e bondade, é renascimento da esperança. É com esses votos que queremos celebrar e agradecer junto a quem faz nossa maternidade acontecer, nossos colaboradores e nossas pacientes”, afirmou Marina Wanderley, gerente administrativa.  

Bruna Lorrane, paciente que foi beneficiada pela doação dos kits, elogiou a iniciativa e o momento de confraternização. “Uma iniciativa muito boa, com atividade de Natal para a gente. Uma emoção grande, pois já estamos sensíveis e com o clima natalino, isso toca a gente”, disse.  

Durante todo o mês, o ICV promoveu atividades voltadas para mães, acompanhantes e seus bebês, visando proporcionar momentos de confraternização. Na programação teve a apresentação musical da Igreja Presbiteriana Memorial e a participação do Grupo Creuza Pires.  

A coordenadora do serviço social, Liane Guerra, destacou a importância desses eventos para as mães. “Buscamos realizar ações voltadas para as mães e seus bebês celebrando o espírito natalino e promovendo a alegria e a união. Tenho certeza que são momentos especiais, assim como já tem acontecido em outras datas comemorativas”, destacou.  

E para finalizar as celebrações, no dia 25, as mães do ICV desfrutarão de um almoço especial e uma ceia natalina, proporcionando um momento de confraternização e solidariedade.