O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está em fase final da implementação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico e-MS, que começa a operar de forma efetiva em todos órgãos do Poder Executivo em janeiro de 2024. Visando oferecer informações mais aprofundadas sobre a plataforma, a Secretaria de Estado de Administração realizou nesta quinta (21) Workshop que reuniu mais de 1 mil servidores no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

O sistema vai substituir os processos físicos por procedimentos eletrônicos, 100% digitais. De acordo com a titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes, a ferramenta marca o novo ciclo de inovação tecnológica para a gestão digital dos processos administrativos do Estado.

A iniciativa vai garantir celeridade, produtividade, economia, melhores resultados e modernização governamental. “ O Sistema de Processos Eletrônicos é de caráter oficial e será de uso obrigatório, destinado à gestão processual e de documentos”.

A secretária abriu o evento destacando o papel fundamental dos pontos focais no auxílio dos servidores das unidades. “Terão a missão de auxiliar os servidores, dirimindo dúvidas e sendo ponte entre as unidades, a Secretaria de Administração e a Secretaria-Executiva de Transformação Digital. Será responsável também pelo acesso dos servidores no sistema”.

Complementando as informações, a superintendente do Governo Digital (SETDIG), Maria Eduarda Delgado falou sobre acesso ao e-MS por meio do Portal Único (Gov.br) e o treinamento dos pontos focais que vão atribuir perfil e acesso ao sistema no GSI (Gestão de Segurança Integrada).

Dando Continuidade ao evento, a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas, Cárita Marilhants Silva de Castro, expôs os benefícios do processo eletrônico em comparação ao físico, entre eles, a atuação própria do servidor no processo, a execução mais rápida das tarefas, a redução de custos, o acesso remoto, a segurança da informação, entre outros.

“A adesão ao novo sistema trará uma maior praticidade na gestão dos processos, a erradicação da utilização de papel, maior segurança no procedimento, automação dos processos, facilidade de pesquisa e dados”.

Na oportunidade a superintendente, apresentou também as normativas que regulam o uso do sistema, por meio do decreto 16.037, de 25 de outubro e a Resolução Conjunta SAD/SEGOV n.01, de 28 de novembro de 2023. Cárita ainda respondeu aos questionamentos dos participantes durante o evento.

Convidado para o evento, o ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto ressaltou o trabalho realizado pela ouvidoria, canal de comunicação do Governo do Estado e os cidadãos, que visa fomentar a participação e o controle social por meio de manifestações no Fala.BR.

A plataforma informatizada resulta da interação entre o e-Ouv e o e-SIC que possibilita tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, pedidos de acesso à informação, reclamações, sugestões e denúncias.

“Os usuários externos poderão realizar o pedido de vista e cópia de processos diretamente ou por meio de seus representantes legais com documento que comprove a qualidade de interessado e por meio de formulário. Os pedidos serão analisados pela unidade organizacional responsável pelo andamento do processo”.

Na oportunidade, o ouvidor-geral apresentou as fundamentações legais relacionadas à Lei de Acesso a Informações e a obrigatoriedade do Estado de prestar o apoio necessário ao desempenho da função da ouvidoria.

Evento

Organizado pela Secretaria de Administração o evento foi direcionado aos servidores do Poder Executivo Estadual. Cerca de 1000 servidores das diversas áreas participaram do evento presencialmente. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, e está disponível no canal da Fundação Escola de Governo (EscolagovMS_Oficial), ampliando o número de participantes.

Capacitação on-line

Todos servidores do Governo do Estado já podem acessar o curso on-line “Sistema Eletrônico de Processos: e-MS – Turma 01/2023” disponível na plataforma da Fundação Escola de Governo (Escolagov).

A capacitação é essencial devido à mudança do Sistema de Comunicação Eletrônica (e-DOCMS) e o Módulo de Protocolo no Sistema de Comunicação Eletrônica – que permanecem em funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2023 – para o uso, a aplicação e implementação do e-MS.

Atualmente, seis órgãos do Governo utilizam a plataforma unificada de demandas internas e externas, em fluxo fechado: CGE-MS, PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e as Secretarias de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov); de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc) e de Infraestrutura e Logística (Seilog).

A implementação está alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, realizada em parceria entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração) e a Segov (Secretaria de Governo).

O sistema para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública – e-MS -, foi lançado em julho deste ano. O curso tem carga horária de 10 h/a e quatro módulos:

• Processo Administrativo Eletrônico de MS;
• Resolução Normativa;
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
• Passo a passo do Sistema e-MS.

Raquel dos Passos, Comunicação SAD
Fotos: Álvaro Rezende/Secom

Fotos: Marcel Herrera/Secom

Por: Mariana Campos

O futebol de várzea de Sorocaba é um dos mais tradicionais do Brasil. Os campeonatos municipais movimentam os gramados, durante o ano todo, principalmente aos fins de semana, levando inúmeros torcedores aos campos de futebol, públicos e particulares espalhados por toda a cidade. Juntos, os sete torneios somaram 688 jogos ao longo do ano de 2023, com estimativa de mais de 250 mil torcedores nas arquibancadas, no total. Os dados são da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), da Prefeitura de Sorocaba, que promove e organiza todos os torneios.

“Sorocaba é uma das poucas cidades que realiza futebol varzeano dessa forma, com recursos públicos, que movimentam os campos da cidade, semanalmente. É um trabalho intenso e gratificante, que a minha equipe realiza com bastante empenho e competência”, destaca o secretário de Esporte e Qualidade de Vida, Vitor Hugo Tavares.

Todo esse trabalho, executado pela Divisão de Competições Esportivas da Sequav, além de massificar a modalidade, que é paixão nacional, ainda é uma grande ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional e social, bem como na qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e esportivo.

As competições seguem o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), aprovado pela Lei Municipal nº 8.474/2008, que também trata do Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS). Esse regulamento traz um conjunto de disposições normativas gerais destinadas a disciplinar todas as competições desta modalidade, organizadas e dirigidas pela Sequav, em concomitância com os regulamentos técnicos anuais específicos de cada evento esportivo.

O trabalho da Divisão de Competições Esportivas da Sequav se concentra nos seguintes campeonatos: Taça Cidade de Sorocaba (1ª Divisão), Taça Palácio dos Tropeiros (2ª Divisão), Taça Baltazar Fernandes (3ª Divisão), Taça Manchester Paulista (4ª Divisão), Supercampeonato de Veteranos (Taça Ouro, Taça Prata e Taça Bronze), Taça Brigadeiro Tobias (Sub-17) e Campeonato de Menores (Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-15 Fem).

Os torneios envolveram 235 clubes, 5.805 atletas e mais 661 pessoas integrantes da comissão técnica dos times e 2.495 gols. Estima-se que os campeonatos varzeanos de Sorocaba movimentem em torno de R$ 20 milhões, ao ano, como, por exemplo, na contratação de atletas para a temporada. Inclusive, são inúmeros jogadores renomados que já passaram pelos clubes da cidade, valorizando ainda mais o futebol de várzea, como Jailson, ex-goleiro do Palmeiras, Alê, ex-volante do São Paulo, Viola, tetracampeão mundial, entre tantos outros.

Beatriz Rosa


Secretaria de Mobilidade Urbana

Colaboração da estagiária Agata Sales

Os integrantes do Comob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) visitaram na quarta-feira (20) o CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e o PIT (Parque de Inovação e Tecnologia) para conhecer de perto as tecnologias utilizadas no monitoramento do trânsito e do transporte público.

Durante a atividade, o grupo conheceu o setor de mobilidade urbana e recebeu explicações sobre o funcionamento da central, que consegue identificar com agilidade acidentes de trânsito, quedas de árvores e interdições viárias, além de fazer a leitura de placas, o rastreio de veículos e o monitoramento em tempo real do transporte público.

Na área da segurança, os conselheiros acompanharam o monitoramento de áreas e vias públicas por meio do sistema de câmeras, que possuem inteligência para leitura biométrica facial e identificação de características pessoais. No setor de Defesa Civil, puderam observar em tempo real as condições climáticas.

Representante do Senac, o professor Benedito Luciano Figueiredo aprovou a visita técnica. “Foi ótima e gratificante, principalmente pela oportunidade de conhecer o que está por trás dessa ferramenta estratégica, que é o PIT. As câmeras inteligentes são muito interessantes, um importante recurso para identificação dos problemas na cidade.”

A comitiva conheceu também a atual estrutura do PIT, formada por quatro centros empresariais, e recebeu informações sobre os planos de expansão do parque. Atualmente são cerca de 150 empresas instaladas, além de outras conectadas, por onde circulam mais de 7 mil pessoas diariamente.

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Secretaria de Mobilidade Urbana

Pela primeira vez na história da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) está sendo elaborado com a participação da sociedade. O documento traz o diagnóstico, os eixos de atuação, as diretrizes, os objetivos e as estratégias para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira no período de 2024 a 2028, estará aberto à consulta pública.
A consulta pública ficará aberta entre os dias 20 de dezembro e 25 de janeiro. As contribuições podem ser feitas na plataforma Participa + Brasil, do governo federal.

O plano é um instrumento fundamental de planejamento de políticas públicas para melhorias do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Elas contribuem para a formação de mestres, doutores e profissionais da educação básica além do desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Para a elaboração da versão preliminar do PNPG, a Capes assegurou, de forma democrática, a inédita participação de diversos setores que integram a comunidade acadêmica e a sociedade. Além da contribuição da comissão especial responsável pelo plano, foram organizadas oficinas internas e nos estados, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), com a presença de quase 700 representantes de instituições, governos e cidadãos.

No documento colocado para a consulta pública, a sociedade tem acesso a um panorama da pós-graduação brasileira e poderá apresentar sugestões em diversos itens da versão preliminar do PNPG. Também poderá contribuir em relação aos temas prioritários declarados nas oficinas estaduais. O novo PNPG apresenta seis desafios, como aumentar o percentual de mestres e doutores na população, garantir condições adequadas no acesso, permanência e conclusão nos cursos, ampliar a diversidade e a inclusão dos estudantes, reduzir as diferenças de oferta da pós-graduação e melhorar as interações com o mundo do trabalho.

Simultaneamente à consulta pública, a Capes convida os órgãos públicos do governo federal para contribuírem na proposta do PNPG. As sugestões serão analisadas e consolidadas na versão final em fevereiro e, após aprovação do Conselho Superior da Capes, a previsão é que o PNPG seja lançado em março de 2024. Na sequência, será elaborado um plano operacional para a sua execução.

Pela plataforma Participa + Brasil. https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas 
Acesse aqui o documento com a versão preliminar do PNPG.

Com informações da Capes

Pesquisa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP encontra a gasolina comum oscilando entre R$ 5,390 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (10 postos) para pagamento à vista, mostrando leve queda nas duas pontas se comparado à semana passada. O produto, que registra média de R$ 5.547, variação de 3,7% e diferença de R$ 0,20, está com os preços para pagamento no cartão sendo praticado entre R$ 5,390 e R$ 5,670. Clique aqui e confira a pesquisa de preços.

A gasolina aditivada mantém o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 5,540 (postos Expressão do Centro e da Torre e Auto Posto – Valentina), com o maior reduzindo de R$ 5,920 para R$ 5,890 (Cidade – Jardim Cidade Universitária e RV – Portal do Sol). A pesquisa foi realizada em 109 postos que estavam em atividade no dia 20 de dezembro.

Álcool – Em relação à semana passada, o álcool traz redução de R$ 0,06 no menor preço, saindo de R$ 3,690 para R$ 3,630 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 3,990 (Pichilau – Distrito Industrial, São José – Castelo Branco, Big – Tambaú e Setta – Alto do Mateus). O produto está com média de R$ 3,756, diferença de R$ 0,36 e variação de 9,9%.

S10 – Outro combustível que mostra queda nos preços nas duas pontas quando comparados ao último dia 14, é o diesel S10, com o menor saindo de R$ 5,690 para R$ 5,650 (Araújo – Jaguaribe), e o maior caindo de R$ 6,290 para R$ 6,190 (D&D – Bairro dos Estados, Select – Tambaú, Free Way – Miramar e São José – Cruz das Armas). A média do produto está em R$ 5,836, a diferença em R$ 0,54 e a variação em 9,6%.

Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum mantém o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 5,590 (Estrela – Geisel, Raniere Mazilli – Cristo, Mônaco – Jaguaribe e Maxi – Oitizeiro), com o maior reduzindo de R$ 5,980 para R$ 5,940 (Três Lagoas – Costa e Silva). O produto traz diferença de R$ 0,35, variação de 6,3% e média de R$ 5,735.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), o combustível vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há várias semanas, oscilando entre R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária e Estrela – Geisel) e R$ 4,460 (10 revendedores). A pesquisa do Procon-JP visitou 12 postos que estavam em atividade no dia 20 de dezembro.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu, nesta semana, a sinalização horizontal das rodovias MG-220 e MG-421, região Central do estado. As melhorias fazem parte do contrato de conservação permanente da autarquia e foram executadas entre outubro e dezembro deste ano a um custo total de R$ R$ 549 milhões. 

Foram revitalizadas a sinalização do eixo e do bordo da pista nos 43,30 quilômetros da MG-220, entre o entroncamento da MGC-135 (Corinto), passando por Santo Hipólito e Monjolos e em 5,1 quilômetros da MG-421, entre o final do perímetro urbano de Cordisburgo até a Gruta de Maquiné. 

O coordenador regional do DER-MG em Curvelo, Ricardo Paulino Gomes, reforça que as ações executadas melhoram a segurança, sobretudo para quem transita na rodovia à noite. “As intervenções na sinalização vão dar mais conforto e facilitar o acesso a essa região tão rica em belezas naturais, história e cultura que tem a Gruta de Maquiné um grande atrativo turístico, no caso da MG-421. Além disso, a MG-220 nos liga a um dos corredores de transporte mais acessados pela população da região”, avalia.  

Anualmente, cerca de 50 mil turistas se deslocam para Cordisburgo para visitarem os 650 metros, divididos em sete grandes salões, da Gruta de Maquiné, que é considerada o berço da paleontologia brasileira. A cidade também recebe visitantes em busca do encantamento de estar na casa em que por muitos anos viveu Guimarães Rosa, um dos maiores nomes da literatura brasileira. 

Trabalho contínuo  

As ações de manutenção das estradas são parte de um programa contínuo do Governo de Minas Gerais, por meio do DER-MG. As empresas são contratadas para cuidar, preventivamente, das vias em todo o estado, com o compromisso de mantê-las em boas condições de trafegabilidade e segurança, a partir da execução rotineira dos serviços. 

A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, está apoiando a campanha ‘Natal Premiado da Associação Empresarial de Bonito – ASSEB’, que neste ano, vai sortear R$ 30 mil em prêmios. O município firmou convênio com ASSEB, no valor de R$ 20 mil, com o objetivo de incentivar o comércio local e aquecer a economia com as compras de final de ano.

“Essa é a primeira vez que a Prefeitura apoia a campanha, porque entendemos que é uma forma de incentivar as compras no comércio local, uma vez que as compras pela internet, principalmente, estão cada vez mais fortes, então precisamos buscar maneiras de estimular as compras presenciais em nossa cidade. Na semana passada pagamos o 13º salário, injetando mais de R$ 3 milhões na economia e na próxima semana já temos os pagamentos dos salários de dezembro, então são mais R$ 3 milhões, ou seja, precisamos fazer esse dinheiro girar dentro da cidade e a campanha com certeza vai incentivar isso”, detalha o prefeito Josmail Rodrigues.

O presidente da ASSEB, Rodrigo Loureiro Lopes, destacou também que a campanha contribui para a estabilização da economia local possibilitando o crescimento da classe empresarial. “A compra no comercio local, gera desenvolvimento para o município e fortalecimento do ambiente de negócios da nossa cidade. Consumir aqui é um ato de confiança no empresariado, que durante todo o ano gera empregos, contribui com impostos, imposto esse que retorna em forma de benefício para a população. Esse ano o grande apoio da Sectur, Prefeitura e do Sicred foi de suma importância para que a CAMPANHA NATAL PREMIADO DA ASSEB se concretizasse.
Agradeço imensamente o apoio e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento da Classe Empresarial e do Município de Bonito”.

Ao todo, 20 empresas participam da campanha. Para participar, basta realizar uma compra em um dos locais cadastrados, no valor mínimo definido pelo estabelecimento, e já receberá um raspadinha. A premiação são vale compras nos valores de R$ 100,00; R$ 250,00; R$ 500,00; R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00.

“Cada empresa tem seu valor mínimo de compra para concorrer ao prêmio, pois são empresas de seguimentos diferentes e cada um tem um ticket médio de vendas e fluxo de pessoas diferenciado”, finaliza o presidente da ASSEB.