A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) estendeu até 15/1 o prazo para que os municípios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), coordenado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), preencham o formulário com as informações de estudantes que residem nas áreas rurais. O envio das informações atualizadas garante o repasse de recursos da SEE/MG para que as prefeituras realizem o transporte de estudantes das áreas rurais às escolas durante o ano letivo de 2024.

O formulário irá coletar dados de identificação das rotas, nome, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos, número de estudantes, entre outros. Os formulários foram encaminhados para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da rede estadual e serão repassados aos municípios. 

A ação tem por objetivo aprimorar os serviços de transporte escolar, com planejamento financeiro adequado para atender a realidade de cada município, em 2024. A pasta orienta que a gestão municipal deve ficar atenta e ter em mãos, a informação correta da rota/quilometragem percorrida para não haver divergência. Além disso, é preciso fazer o alinhamento entre matrículas das escolas e setor de transporte para cadastrar as informações corretas ao formulário. 

A superintendente de Infraestrutura e Logística da SEE/MG, Thais Correa, avalia que a iniciativa é primordial para nortear a tomada de decisões da pasta, para que todos os municípios recebam os recursos para fazer a gestão deste serviço. 

“O objetivo deste formulário é exatamente captar as informações da realidade dos municípios, e por isso, é importante que os municípios façam o preenchimento correto das informações, para que possamos alinhar os repasses dos valores durante o ano de 2024 e possamos garantir o acesso de todos estudantes da zona rural às nossas escolas”, explicou. 

Este formulário faz parte da nova proposta e metodologia adotada pela SEE/MG, em 2023, para o repasse de recursos para o transporte escolar. É importante esclarecer, ainda, que o envio do recurso levará em consideração o número de matrículas e cálculos de quilometragem, por rota informada. Portanto, é primordial que não haja dados incorretos ou incompletos nos formulários que serão preenchidos. 

Orientações sobre rotas

No formulário de rotas, há observações importantes para o envio das informações corretas. Rota, por exemplo, considerará o local de partida da rota; identificação da rota, nome ou número da rota; qual o local final da rota; qual a modalidade da rota. Nesta última, deve ser esclarecido que a rota será considerada regular quando o transporte do estudante for ida e volta. Já uma rota especial é aquela que atende ao sexto horário. Em seguida, o responsável deve marcar uma das opções da modalidade: Regular; Especial – sexto horário; Especial – EMTI e/ou EFTI e Especial – Contraturno. 

Sobre o PTE

O Programa Estadual do Transporte Escolar foi criado em 1996, por meio da Lei N° 21.777/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 46.946/2016. Iniciou em 2016 utilizando apenas o critério per capita/aluno para definição de valor a ser transferido aos municípios mineiros. A partir de 2022, o critério foi modificado, passando a considerar a quilometragem percorrida, por dia, por cada município. 

O transporte escolar gratuito é garantido aos alunos da rede pública estadual do ensino regular que residem nas áreas rurais, conforme legislação vigente. Para o atendimento desses estudantes, o Estado repassa, mensalmente, por meio do programa, os recursos financeiros para as prefeituras que administram e gerenciam o serviço. 

Neste ano, mais de R$800 milhões foram aplicados no programa. Este total investido representou um aumento de 60% na comparação com o montante de 2022, que somaram cerca de R$ 500 milhões, incluindo o recurso adicional destinado aos municípios para o atendimento dos alunos do 1º ano do ensino médio, que passaram a ter o sexto horário, devido à implementação do EMTI.

Cláudio Souza


Secretaria de Saúde

A partir de 2024, a imunização contra a covid para crianças será incluída no calendário nacional de vacinação. Deverão receber três doses quem tem de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, com a segunda imunização quatro semanas após a primeira. Já a terceira dose deve ser aplicada na sequência, oito semanas depois.

Como 1º de janeiro é feriado e as unidades de saúde estarão fechadas, a vacinação em São José dos Campos começará no dia 2 e será realizada de segunda a sexta-feira em todas as 40 UBSs Resolve e nas 5 USFs. Endereços, horários de funcionamento e telefones dos locais estão disponíveis no site da Prefeitura.

A imunização contra a covid para as crianças na faixa etária definida também será feita por parceiros da Prefeitura – Colégio Tableau (a partir de 8 de janeiro) e laboratórios Cipax do Vale Sul Shopping, na região sul, e do bairro Urbanova (oeste).

Bivalente

Já o reforço da bivalente (segunda dose) contra a covid, iniciado no dia 11, será encerrado no dia 31. Estão sendo imunizados idosos com 60 anos ou mais e pessoas com mais de 12 anos imunossuprimidas.

Imunossuprimidos são aqueles que possuem a imunidade baixa, alguns idosos e também portadores de doenças como lúpus, doença de Crohn, artrite reumatoide, síndrome de Sjögren e esclerose sistêmica. Nesse grupo, também estão pessoas transplantadas e pacientes de quimioterapia.

A aplicação da dose de reforço da bivalente foi recomendada pelo Governo Federal em todas as cidades do Brasil devido à identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid no país (JN.1 e JG.3). O Ministério da Saúde monitora o cenário e indicou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

A partir de 1º de janeiro, todos os públicos poderão continuar tomando a bivalente contra a covid. A vacinação sempre foi a principal medida de prevenção, principalmente para as pessoas mais vulneráveis, como crianças, gestantes, idosos e pacientes com comorbidades ou imunossuprimidos.

Parceiros

Tableau

• Rua Claudino Pinto, 93, Centro
• A partir de 8 de janeiro
• 18h30 às 21h30
• Telefone: 3203-0199

Cipax

• Vale Sul Shopping (Avenida.Andrômeda, 277, Jardim Satélite)
• Urbanova (Avenida Shishima Hifumi, 2101, Urbanova)
• 9h às 16h
• Telefone: 3203-0633

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Secretaria de Saúde

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) obteve sucesso por meio de uma ação denominada “força-tarefa”, atendendo a 90% das demandas pendentes. Somente neste ano, de janeiro a novembro, foram registradas 4.950 manifestações, às quais se somam algumas do ano anterior que ainda careciam de respostas. A agilidade na solução faz parte do que está preconizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro dentro da gestão humanizada. Para 2024, já se prospecta melhorias, incluindo o incremento de novas ações, como a proximidade direta com os munícipes, indo até onde o povo está.

O resultado positivo alcançado até agora na solução das demandas está associado ao planejamento elaborado, que contou também com o trabalho individualizado junto a cada Secretaria e o apoio dos respectivos secretários. “Houve uma força-tarefa com os ouvidores setoriais que contribuiu para que conseguíssemos reduzir significativamente, graças à ajuda dos secretários que abraçaram a causa e, consequentemente, resultou na diminuição do acúmulo das manifestações (reclamações, denúncias, elogios). Conversamos para verificar o que poderíamos agilizar, o que exigiria prazo e qual prazo poderíamos dar, e também o que ficaria para depois por exigir uma apuração mais precisa. Conseguimos sanar as respostas para os munícipes. Não dá para zerar as manifestações porque todos os dias chegam demandas. Mas estamos fortalecendo a Ouvidoria, objetivando transmitir confiança aos que precisam da nossa ação, e assim vamos ampliando a credibilidade que a Ouvidoria representa”, frisou o ouvidor geral Jessé Oliveira França.

Segundo Jessé, a Ouvidoria é como se fosse uma UTI para quem precisa. Quando o munícipe procura a Ouvidoria, é porque não conseguiu resolver, já passou por diversos caminhos e não teve uma solução; é como se fosse um pedido de socorro. “Para esse cidadão, representa a última alternativa. Por ser esta última alternativa, é que aderimos à gestão humanizada do prefeito”, explicou.

O retorno dado ao munícipe reflete em toda a administração municipal, pois ele se sente ouvido pelos representantes. Esse feedback por parte de quem conseguiu a resposta que precisava é a satisfação pelo trabalho dispensado e faz toda a diferença no que diz respeito à causa do outro, que também pode ser a sua.

“Cultivar o diálogo e dar uma satisfação é o que tem melhorado muito a credibilidade da Ouvidoria, e vamos fortalecer esse vínculo com o cidadão. De maneira que, quando ele precisar, saberá que pode contar com os serviços da Ouvidoria. Quando entrei na gestão da Ouvidoria, há 8 meses, tivemos essa ideia de deixar o munícipe mais próximo da gestão e isso tem acontecido”, frisou Jessé.

Para buscar o aprimoramento do trabalho, foi necessário um planejamento. Mesmo tendo passado alguns meses do ano, uma vez que a atual gestão da OGM teve início em março, a equipe estabeleceu um planejamento para execução até o fim de 2023. Deu tão certo que já está em fase de construção o planejamento para o próximo ano. Entre as ações previstas está a Ouvidoria nos bairros.

O cidadão pode procurar o auxílio da Ouvidoria através dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO VIA TELEFONE: Tel: 0800 645 01 56

ATENDIMENTO VIA E-MAIL: Email: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

ATENDIMENTO WHATSAPP: (65) 99263-9779

ATENDIMENTO PRESENCIAL: Avenida Mato Grosso, nº 453, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Em virtude do feriado de Natal, nesta segunda-feira (25), não haverá ação de vacinação nas salas de vacinas da rede municipal de João Pessoa. Os três pontos extras para vacinação localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230 e, no Shopping Tambiá também estarão fechados e voltarão os atendimentos na terça-feira (26), com a oferta de todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) e das campanhas ativas contra Influenza e Covid-19.  

“A interrupção da ação de vacinação nos serviços, neste feriado, não prejudica a assistência preventiva, garantida pela Prefeitura de João Pessoa, considerando que o município promove a assistência diariamente, de segunda a sábado, com pontos extras funcionando até as 21 horas. Portanto, na terça-feira estaremos com todas as salas de vacinas distribuídas em toda cidade, aguardando aquele usuário que queira se vacinar e deixar a caderneta em dia, inclusive com as doses que protegem contra a Covid-19”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.  

Cuidado contínuo – O Centro Municipal de Imunizações (CMI), localizado no bairro da Torre, irá funcionar nesta segunda-feira (25), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e, no caso da antirrábica, para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.  

“No Centro de Imunizações, o serviço funciona todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter as vacinas antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou o coordenador.  

Centro Municipal de Imunizações (aberto aos sábados, domingos e feriados)

Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência.

Horário: 8h às 12h  

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, na terça-feira (19/12), o processo de licenciamento ambiental para o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro-Oeste, da Companhia de Gás Natural de Minas Gerais (Gasmig). O empreendimento recebeu parecer favorável da equipe técnica da Diretoria de Gestão Regional da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e, por unanimidade, foi deferido pelo Copam. O projeto foi apontado como promissor para o desenvolvimento econômico da região, com a expansão da infraestrutura energética no Centro-Oeste de Minas.

Aprovado por 12 votos, o parecer da Feam subsidiou a decisão da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Copam sobre a solicitação de Licença Ambiental Concomitante para o SDGN Centro-Oeste. O SDGN Centro-Oeste, definido como um gasoduto de distribuição, foi concebido para abranger dez municípios de Minas Gerais carentes de energia alternativa e onde, na maioria, predomina o setor industrial e de serviços. São eles: Betim, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Igarapé.

Com um traçado previsto de 145 km, a área diretamente afetada será de 214,4856 hectares. As intervenções ambientais necessárias compreendem 51,8664 hectares de supressão em área de vegetação nativa, 31,2569 hectares de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), além do corte de árvores isoladas nativas vivas.

Para o parecer favorável, são previstas medidas compensatórias e programas para a preservação dos recursos naturais. “A avaliação técnica dos impactos ambientais foi considerada pela equipe que conduziu o processo com maestria, definindo dentro das melhores práticas as medidas de controle e mitigação de impactos ambientais. É um projeto de suma importância, entretanto, precisa ser devidamente avaliado para que os impactos ambientais sejam evitados, mitigados e compensados. A Semad e Feam cumpriram essa missão”, comenta o diretor de Gestão Regional da Feam, Vítor Salum.  

Segundo o presidente da Gasmig, Gilberto Valle, com a concessão do licenciamento, a empresa retoma os grandes investimentos.

“Estamos muito felizes com o licenciamento. O gás natural é uma solução mais competitiva e favorece a transição energética. Podemos considerar como um grande marco na retomada dos grandes investimentos. Até 2027 a pretendemos investir R$ 2,3 bilhões e mais R$ 2,9 bilhões até 2032, totalizando R$ 5,2 bilhões”, diz.

De acordo com Adil Vitório dos Santos Filho, gerente do projeto Centro-Oeste, esta licença é essencial no processo de sustentabilidade da companhia.

“A obtenção do licenciamento ambiental possibilita a execução das obras estabelecendo os critérios para atenuação dos impactos ambientais garantindo a harmonia entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente”, explica.

Sobre o projeto

O objetivo do projeto, além de suprir a carência de energia alternativa da região, é recompor a matriz energética regional disponibilizando insumos que reduzem o nível de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) nas indústrias metalúrgicas (siderurgia e fundição), moveleiras e alimentícias, para se tornarem mais competitivas no cenário nacional e internacional.

O SDGN é definido como um gasoduto de distribuição e executa a movimentação de gás natural, desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte, pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural, incluindo estações de compressão, de medição e de redução de pressão. O volume máximo de gás transportado por este empreendimento poderá chegar a 2,5 MM m3 /dia.

“Para a região de Divinópolis, esse empreendimento sempre foi aguardado por todos, pois vai possibilitar o crescimento da nossa indústria”, disse, durante a reunião do Copam, a presidente da Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviços de Divinópolis (Acid), Alexandra Galvão.

Estudos

Para o parecer da Feam, o projeto passou pelo processo de avaliação, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Além disso, foram realizadas vistorias ao longo do traçado, documentadas nos Autos de Fiscalização pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Feam.  

Após uma análise técnica e jurídica detalhada dos estudos e da documentação apresentada, a equipe da Diretoria de Gestão Regional concluiu pela viabilidade ambiental do projeto. “Esse é um processo de licenciamento importante para o Estado de Minas Gerais, que agrega o desenvolvimento da região com a garantia de um olhar criterioso acerca dos impactos ambientais e suas medidas de controle, mitigação e compensação. O processo de licenciamento tem esse objetivo de dar peso ao fator ambiental e garantir um desenvolvimento sustentável”, comenta Vitor Salum.

Avelino Israel


Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Mesmo com uma série de atividades realizadas durante todo o ano, são as exposições (de longa duração e temporárias) que continuam levando o maior número de visitantes ao Museu do Folclore de São José dos Campos, no Parque da Cidade. Em novembro, foram 1.120 pessoas, entre visitas espontâneas (806) e agendadas (311).

Somadas às 619 pessoas que participaram de outras atividades, como Museu Vivo (379), visitas à biblioteca (132) e encontro com educadores (108), o número total registrado no mês passado foi de 1.739.

Das 806 visitas espontâneas realizadas, importante destacar que 580 foram de São José, 217 de outras regiões do Brasil (14 estados e 57 cidades) e 9 do exterior (2 da Espanha, 2 da Dinamarca, 2 da Inglaterra, 1 da França, 1 da Grécia e 1 da República Tcheca).

Entre as 8 visitas agendadas no mês, num total de 311 pessoas (na maioria estudantes), 80 foram do Projeto Curumim, do Sesc. As demais vieram da Escola Moura Resende (62), Emefi Therezinha do Menino Jesus (43), Colégio Eccos (34), Assistência Social de Guaratinguetá (30), Cecoi Vó Maria Félix (23), Escola Estadual Maria Luiza Guimarães Medeiros (21) e Polícia Militar (18).

^{Policiais militares visitam exposição do museu}

Funcionamento

As exposições de longa duração e temporárias podem ser visitadas de forma espontânea de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e domingos, das 14h às 17h. As visitas em grupo devem ser previamente agendadas pelo site do museu.

No dia 17, o Museu do Folclore abriu uma nova exposição temporária – Chegada das Bandeiras: entre Presépios e Folias. Por meio do material de divulgação do acervo, o museu conta um pouco da trajetória das manifestações realizadas durante o ciclo de Natal.

E como acontece anualmente, o presépio do museu, que poderá ser visitado até 28 de janeiro, foi montado por uma pessoa da comunidade. Neste ano, a tarefa ficou por conta do mineiro José Paulo de Oliveira, 84 anos, que há 62 realiza a atividade com a ajuda da família.

^{José Paulo (à esquerda) ao lado do presépio e familiares}

Gestão

O Museu do Folclore é um espaço da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, instalado desde 1997 no Parque da Cidade. A gestão é feita pelo CECP (Centro de Estudos da Cultura Popular), organização da sociedade civil sem fins lucrativos com sede em São José dos Campos.

Museu

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