Por: Rose Campos

Operação integrada da Prefeitura de Sorocaba, envolvendo as secretarias municipais de Gabinete Central (SGC), Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e Segurança Urbana (Sesu), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), mais equipes do programa municipal “HumanizAção”, ocorreu espaços públicos na região do Jardim Zulmira, na Zona Oeste, e do Éden, na Zona Leste, nesta quinta-feira (21) e recolheu mais de 1,5 tonelada de materiais inservíveis.

Durante a realização dessa ação especial foram abordadas um total de 18 pessoas, somente nesses dois locais. Porém, nenhuma delas concordou em receber acolhimento no SOS (Serviço de Obras Sociais) ou em instituições como clínicas de recuperação conveniadas ao município, apesar da perseverança e experiência da equipe técnica.

Entre os inservíveis recolhidos, com colchões velhos, sofás e roupas abandonados, estavam também utensílios para consumo de drogas. Todo esse material foi retirado de lá para ser inutilizado. “É muito importante realizarmos com frequência essas ações, que certamente serão retomadas. Por isso, as ações devem continuar nos próximos dias, principalmente nesse período de festas. E não apenas nesses dois bairros, mas também em outros espaços públicos, tais como a Rodoviária, Praça da Bandeira, Praça Cel. Fernando Prestes, entre outros”, afirma o secretário do Gabinete Central, João Alberto Corrêa Maia. O objetivo de realizar essas averiguações é coibir a criminalidade, além de oferecer atenção especializada para as pessoas envolvidas, no caso de pessoas em situação de rua que necessitem desse acolhimento.

Além disso, o intuito foi realizar, inclusive, abordagens sociais e o mapeamento de pessoas em situação de rua nessa localidade. Ao todo, 15 pessoas foram abordadas, às quais foram oferecidos atendimentos e acolhimento no SOS, porém, todas não aceitaram, apesar da perseverança das equipes especializadas de assistência social.

Os munícipes podem sempre acionar as forças de segurança, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos ou outras irregularidades. O contato pode ser feito pelos telefones: 153 (GCM) e 190 (PM) ou, ainda, pelo site da Prefeitura (on-line), na Central de Atendimento ao Munícipe, 24h por dia, sete dias por semana: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento e whatsapp (15) 99666-2636.

Abordagens sociais

Além dessa operação especial, as equipes do programa “HumanizAção” seguiram realizando, nesta sexta-feira (22), as habituais ações de abordagem social especializada a pessoas em situação de rua. Ao todo, as equipes prestaram atendimentos a 56 pessoas, sendo que 16 delas aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Lá, são disponibilizados aos abrigados, além do pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas limpas, banho e outros cuidados de higiene.

Ao longo do dia, foram percorridos pelas equipes os seguintes endereços: Avenida Gen. Carneiro; Rua São Bento; Rua XV de Novembro; Rua Santa Cruz; Praça Cel. Fernando Prestes; Praça Mãe Preta; Praça Pio XII; Rua Ovídio de Campos; Av. Moreira César; Rua Antônio Soares; Praça Frei Baraúna; Praça Marcelino Rusalen Netto; Rua Dom Bosco; Avenida Elias Maluf; Avenida Cel. Nogueira Padilha; Rua Leopoldo Machado; Alameda das Papoulas; Avenida Dr. Armando Pannunzio; Rua Costa Rica; além de imediações da UPH Zona Oeste, do Mosteiro São Bento; da Rodoviária; e da Ponte do Rio Pinheiros.

O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por equipes da Secretaria de Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

A população pode sempre colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos.

Henrique Macedo


Fundhas

Um ano para ser muito comemorado. Em 2023, a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) teve aumento expressivo no número de atendidos.

Até novembro de 2023, foram atendidas 25.544 crianças, adolescentes, jovens e adultos, aumento de 53% em relação a todo ano de 2022.

De 2016 até este ano, o aumento foi de 422%, evidenciando a Fundhas como o maior programa social da Prefeitura de São José dos Campos.

A instituição alcançou notáveis conquistas e impactou significativamente a comunidade, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Ao longo deste ano, a Fundhas concentrou esforços em diversas áreas, consolidando-se como uma instituição comprometida com a transformação positiva da sociedade.

A fundação conta hoje com uma estrutura de 16 unidades e mais de 6.000 atendidos por ano entre crianças, adolescentes e alunos dos cursos técnicos do Cephas (Colégio de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza).

Esporte

A Fundhas investiu em iniciativas voltadas para a saúde e o bem-estar dos assistidos. Projetos esportivos foram ampliados em 2023, incentivando a prática de atividades físicas como meio de promoção da saúde e integração social.

O projeto “Tênis Transformando Vidas”, resultado da colaboração entre a Fundação Tênis e a Petrobras, oferece aulas semanais de tênis em três unidades da Fundhas.

O projeto visa não apenas ensinar os fundamentos do esporte, mas também cultivar valores olímpicos fundamentais, como Amizade, Respeito, Excelência e Ética.

Também foram criadas as Olimpíadhas com o objetivo de ampliar a integração entre os alunos das unidades da Fundhas.

Certificação

Depois de um longo processo, a Fundhas foi certificada pela Unesco e passou a fazer parte da RedePEA (Rede de Escolas Associadas da Unesco), que tem como objetivo “construir as defesas da paz” nas mentes de seus estudantes.

Reformas

Dentro das propostas do plano de gestão 2021/2024, foram reformadas e modernizadas quatro unidades da Fundhas em 2023: Putim, Dom Bosco, Campos de São José e Alto da Ponte.
Tudo para deixar as unidades mais bonitas, seguras e confortáveis para alunos, professores e educadores.

Parcerias

A celebração de parcerias estratégicas com empresas locais e organizações da sociedade civil contribuiu para a viabilização e fortalecimento das ações da fundação.

A participação ativa da comunidade em eventos e atividades promovidas pela Fundhas evidenciou a importância do envolvimento coletivo na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Para o futuro, a Fundhas investe cada vez mais no social e na tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento pessoal e geração de emprego e renda para a população joseense.

Fundhas

Ao longo dos 36 anos de existência, a Fundhas contribuiu com a formação de milhares de crianças e jovens que viram em seus projetos a possibilidade de realizar sonhos e de crescimento profissional.

Com atuação no contraturno escolar, a Fundação oferece projetos voltados à música, dança, teatro, artes, tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade e um cuidado especial no reforço escolar.

Todos os atendidos recebem gratuitamente alimentação, uniforme e transporte.

MAIS NOTÍCIAS

Fundhas

A Diretoria de Assuntos Estudantis (DAEST) lançou um questionário para que os estudantes possam avaliar as ações e estratégias da Política de Assistência Estudantil do IFSP no ano de 2023. 

O levantamento é um instrumento valioso para que a Instituição possa compreender como a Assistência Estudantil atua na vida acadêmica dos estudantes. 

 O questionário está disponível até 08 de março de 2024. O preenchimento correto das perguntas fornecerá elementos para avaliar as ações, repensar e criar novas experiências que contribuam para a permanência e conclusão dos estudos dos estudantes do IFSP.  Para que a sua opinião seja registrada, é necessário responder a todas as questões do questionário. 

Acesse aqui o questionário. 

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) concluiu, nesta sexta-feira (22), os pagamentos referentes aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo, ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ e demais áreas da cultura. Ao todo, foi pago o valor de R$ 6.089.416,39 distribuídos em 163 projetos. Os recursos, que totalizam quase R$ 7 milhões, também foram aplicados nos contratos específicos de consultores e avaliadores dos projetos, conforme previsto nos editais.  

“A nossa equipe da Funjope fez um trabalho intenso e de muita qualidade administrativa e jurídica. Realizamos, desde o início, um grande conjunto de reuniões para informar e mobilizar a nossa comunidade de artistas, que respondeu plenamente ao desafio. Realizamos diálogos intensos, bons debates que mobilizaram Fóruns de Cultura e Conselho Municipal de Cultura. E o resultado é este: recursos pagos, projetos e artistas recebendo seus investimentos. Parabenizo a todos e fechamos o ano na certeza de um trabalho de excelência e que projeta um número muito bom de projetos e atividades culturais a serem desenvolvidos em 2024”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.  

A equipe do Fundo Municipal de Cultura (FMC) realizou um trabalho intenso para concluir os pagamentos, encerrando, no mês de dezembro, o processo dos editais da Lei Paulo Gustavo após meses de trabalho, de muito diálogo com a comunidade de artistas, com o Conselho Municipal de Cultura, com visitas a grupos, coletivos e associações. E tudo isso só foi possível a partir do Governo Federal e do Ministério da Cultura (MinC), que têm garantido um conjunto de políticas de editais para todo o país.

Inscritos – Ao todo, 959 projetos foram inscritos nos editais ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ e multiáreas. O município de João Pessoa recebeu exatos R$ 6.955.000,00 em recursos federais para investimento na cultura. 

Apoio – Desde o início do processo, ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos polos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira. Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho foi dar orientações e capacitar os artistas. 

Balanço – Ao longo de 2023, a Funjope publicou uma série de editais. No mês de março, lançou o de chamamento público para concessão de incentivo à montagem de espetáculos da Paixão de Cristo em polos nos bairros. As oito propostas de espetáculos cênicos selecionadas foram apresentadas durante a Semana Santa. O valor total foi de R$ 80 mil.  

A partir de maio, a Funjope intensificou as consultas à comunidade de artistas, com plenárias nos bairros, para pensar a melhor forma de usar os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).  

A Fundação foi, inclusive, uma das primeiras a receber a verba do Ministério da Cultura (MinC) para a LPG. O recurso chegou no dia 6 de julho e, no mês seguinte, a Funjope abriu chamada pública de credenciamento de pareceristas e julgadores, criando um banco de profissionais para julgar os editais, cujas inscrições foram abertas no mês de setembro para projetos de multiculturas, de seleção de consultores e ainda para o setor audiovisual.  

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) tem trabalhado para mitigar os efeitos da seca que atinge o Norte, Noroeste e Nordeste de Minas. As ações incluem destinação de recursos, assistência técnica, emissão de laudos de perdas e negociações junto ao Governo Federal, instituições financeiras e Secretaria de Estado de Fazenda.

Nesta sexta-feira (22), o Governo do Estado autorizou a Emater-MG a utilizar R$ 2 milhões para aquisição de sementes de feijão, que serão distribuídas para agricultores familiares das regiões atingidas pela seca. Como se trata de uma cultura de ciclo curto, ela permite que os produtores retornem a atividade, com geração mais rápida de renda para as famílias. O anúncio foi feito em Montes Claros pelo presidente da Emater-MG, Otávio Maia​.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Seapa, tem auxiliado os agricultores familiares que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) a procurarem a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP). O agente financeiro será responsável por designar um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo. 

A empresa também elabora o Laudo Técnico de Prorrogação de Dívida para agricultores que possuem operação de crédito sem a contratação de seguro ou aqueles que têm operação de investimento contratada. Com o documento, o produtor pode ir à instituição financeira para renegociar o pagamento. A prorrogação é possível em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos. 

Além disso, a Emater-MG orienta sobre técnicas para reduzir os efeitos da estiagem. Entre as ações estão: conservação de água no solo, como o plantio direto, manejo da vegetação, sistemas agroflorestais, manejo de pastagens, plantio em nível e terraceamento, conservação de estradas rurais e carreadores, construção de estruturas de barramento e drenagem e a implantação de bacias de captação de água das chuvas.  

Interlocução em Brasília  

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última terça-feira (19/12), para debater as consequências da estiagem, a Seapa apresentou um requerimento solicitando apoio da União para minimizar os impactos da adversidade climática em Minas. Entre as medidas sugeridas está a distribuição de sementes de milho, soja, feijão e sorgo, destinadas aos produtores em municípios em situação de emergência. 

Também foi solicitada a concessão de crédito rural emergencial para manutenção ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores nas regiões afetadas. 

O pedido inclui ainda a liberação imediata do pagamento aos agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra para a safra 2022/2023, abrangendo 109 municípios e 35,7 mil agricultores. A parcela única de R$ 1,2 mil para cada beneficiário está prevista para ser paga até fevereiro. 

Outra solicitação se refere ao fortalecimento e à desburocratização do Programa Venda em Balcão, coordenado pela Conab, para atender aos pequenos criadores de animais conforme a Política Nacional da Agricultura Familiar. O objetivo é viabilizar a comercialização de milho a um preço mínimo para os produtores rurais interessados em utilizá-lo na alimentação animal. 

Adicionalmente, pede-se o apoio do Exército Brasileiro por meio de caminhões-pipa e recursos para o fornecimento imediato de água nas comunidades onde há escassez. 

Pleito para redução de impostos  

Diante das perdas, a Seapa solicitou à Secretaria da Fazenda a reedição da Resolução nº 3.202, de 22 de novembro de 2001, que disciplinou a forma de controle da remessa de gado bovino para “recurso de pasto” nos estados da Bahia e do Espírito Santo, bem como o seu retorno ao território mineiro, com a suspensão da incidência do ICMS. 

Caso a reedição da resolução seja aprovada, os produtores poderão enviar o gado para alimentação em estados vizinhos (Espírito Santo e Bahia) e retorná-lo a Minas sem incidência de imposto no deslocamento além dos limites de Minas. 

Além disso, requereu a reedição do Decreto nº 46.176, de 8 de março de 2013, que concedeu a redução de base de cálculo nas operações com gado (venda), nos estabelecimentos situados nos municípios de área de abrangência do Idene.  

A Secretaria de Agricultura também está em contato com agentes financeiros na perspectiva de prorrogação das operações de crédito rural nas regiões afetadas pela estiagem. 

Perdas da seca 

A estiagem que atinge as regiões Norte, Noroeste e Nordeste de Minas Gerais já afetou 326 mil produtores rurais, conforme levantamento da Emater-MG. O abastecimento de água está comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e rebanhos. 

A área de grãos perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feijão e soja. A estimativa é que 91,3% das lavouras com irrigação deixaram de ser irrigadas e que 71% do que já foi semeado nessas áreas deverão ser replantados, caso haja chuva suficiente nas próximas semanas. 

Na pecuária, o levantamento da Emater-MG aponta que, em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente para 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimentação suficiente para o gado para 30 dias.