O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa vai promover o Natal dos Animais, nesta terça-feira (26), para proporcionar um momento especial para os cães e gatos disponíveis para adoção. A atividade acontece a partir das 10h e contará com bolo natalino, além de uma mesa com petiscos e guloseimas preparados especialmente para os pets.

De acordo com Pollyana Dantas, gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a ação também busca sensibilizar a população para a adoção responsável dos animais, que buscam um lar definitivo e uma família amorosa para serem inseridos.

“Esse projeto nasceu de uma grande vontade de mudar tanto a realidade desses animais que, em sua grande maioria, vieram de abandono e após total reabilitação estão aptos a encontrar esse amor indescritível de ter uma família para chamar de sua”, afirmou Pollyana Dantas.

Adoção – Quem tiver interesse em adotar, pode ir ao Centro de Controle de Zoonoses para conhecer os pets, portando documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Para a adoção, o candidato passará por uma conversa para avaliar o perfil do futuro tutor e do animal em questão.

Neste momento, a equipe também informa sobre o não abandono e os cuidados com os animais. Após isso, será necessário apenas preencher o termo de adoção responsável e já poderá sair do CCZ com junto com seu bichinho.

Serviço – O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, n°100, no bairro dos Bancários, atendendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para mais informações, a população pode entrar em contato por meio do telefone (83) 3218-9357.

O servidor público é a base para a prestação de serviços de qualidade à sociedade e, em 2023, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) manteve em dia as conquistas dos últimos cinco anos e avançou na valorização dos profissionais da Educação.

“Foi um ano de sucesso. Fizemos o concurso com quase 20 mil vagas para todo o estado de Minas Gerais, pagamos o Adveb com mais de R$ 300 milhões investidos e também diversas progressões e promoções. Quero agradecer a cada um de vocês, servidores deste estado, e desejar um 2024 maravilhoso”, destacou Igor de Alvarenga, secretário de Estado de Educação.

Como previsto para o ano, o maior destaque foi a realização do Concurso Público da SEE/MG. Em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), foram abertas 19.878 vagas em todo o estado para o preenchimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), do quadro de Unidade Central da SEE/MG.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é  a responsável pela execução do concurso. A prova objetiva foi realizada nos dias 22 e 29/10 e o resultado definitivo da prova divulgado no dia 21/12. O resultado final está previsto para o dia 30/4/2024. 

Como ressalta a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro, 2023 foi um ano importante para a gestão do corpo de servidores da pasta. “Foi um grande número de ações, visando reforçar todo o nosso comprometimento com os nossos servidores, com a garantia da qualidade da educação ofertada aos nossos estudantes”, diz.

Além das novas vagas, a SEE/MG mantém um trabalho constante de levantamento de vagas e efetivação de nomeações para o desenvolvimento da política de fortalecimento do quadro efetivo das escolas. Na última semana, a pasta publicou 624 nomeações de excedentes aprovados no concurso público de 2017, sendo 524 nomeações para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) e cem de Especialista de Educação Básica (EEB).

Só em 2023, foram nomeados cerca de 6 mil excedentes do concurso, cujo edital segue vigente até abril de 2024. Ao todo, desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 18 mil novos profissionais foram nomeados para integrar a rede estadual de ensino.

Para garantia da eficácia dos Núcleos de Atendimento Educacionais (NAEs) da rede estadual de ensino de Minas Gerais, a SEE/MG também abriu, em 2023, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 42 psicólogos e 21 assistentes sociais. Atualmente, os selecionados estão em fase de entrevistas. A publicação do resultado final está prevista para janeiro de 2024.

Promoções e progressões de carreira

Assim como em anos anteriores, a Secretaria de Educação manteve as concessões do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) em dia. Neste ano, a pasta publicou o benefício para mais de 60 mil servidores, que implementaram os requisitos para o primeiro e segundo pagamento do Adveb. A medida impactou em  mais de R$ 155 milhões, em valor anual, na folha de pagamento de pessoal da Educação. 

Além disso, a SEE/MG garantiu o pagamento do valor retroativo referente aos acertos financeiros, que beneficiou mais de 116 mil cargos entre servidores ativos e inativos, totalizando um investimento de R$ 300 milhões.

A publicação de promoções e progressões que permitem a evolução na carreira dos servidores também foi garantida em 2023 para mais de 34 mil profissionais que tiveram a progressão concedida e mais de 11 mil promovidos. Além disso, a SEE publicou também mais de 6 mil concessões de Progressão Especial de Diretor Escolar.

O reajuste de 12,84% do piso salarial foi garantido para todas as categorias de servidores da SEE, conforme legislação vigente, assim como os valores retroativos foram acertados.

Formação de profissionais

Criado em 2022, o projeto Trilhas de Futuro Educadores, iniciativa do Estado para a formação continuada dos profissionais da educação de Minas, também avançou.

Só em 2023, foram cerca de 3,2 mil matrículas de servidores da SEE/MG em cursos de aperfeiçoamento e mais de 4,9 mil inscritos para os processos seletivos de cursos de mestrados e doutorados, em parceria com renomadas instituições por todo o estado. Atualmente, mais de 9 mil servidores da Educação estão matriculados em cursos das modalidades de aperfeiçoamento, lato sensu e em formações stricto sensu, ofertados gratuitamente, com um total de R$ 111,7 milhões investidos nas duas edições.

Neste ano, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Unibanco, a Secretaria de Educação também focou na formação dos gestores escolares das mais de 3,4 mil escolas estaduais.

Com carga horária total de 114 horas para as escolas com maiores desafios gerenciais e 96 horas para as demais, o Programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares é uma formação especializada com o objetivo de subsidiar e apoiar as escolas para que desenvolvam uma gestão democrática, em suas múltiplas dimensões – pedagógica, de pessoas, administrativa-financeira e de monitoramento de processos escolares.

Visando a ampliação da educação por meio da tecnologia, a SEE/MG também inovou ao equipar os professores do ensino médio e especialistas da rede estadual com chromebooks. Os equipamentos da Google possuem acesso liberado a serviços on-line de todas as ferramentas do Google Workspace for Education. A SEE/MG adquiriu 65.485 Chromebooks com investimento total de R$ 123 milhões, em recursos dos governos federal e estadual.

Em defesa dos animais, a Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, reforça a campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Barulho”. A iniciativa da Associação Voz Animal e ONGs protetoras, visa conscientizar a população sobre o sofrimento que o barulho causa aos animais, assim como, alertar os criadores de pets sobre a necessidade de redobrar a atenção e cuidados com eles, neste período de festas de fim de ano. 

O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, ressaltou inclusive, a existência da Lei 6.644/2021, sancionada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro, que implica na proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido em locais públicos e privados. “Nosso objetivo é que todas as pessoas se conscientizem dos perigos causados pelos fogos com estampido e os substituam pelos que produzem apenas efeitos visuais. Que todos aproveitem as festas, sejam felizes, mas que os festejos sejam realizados com respeito, consciência e empatia”, recomendou Sales ao desejar um Feliz Natal e Ano Novo a todos. 

Sales ainda lembrou que em casos de descumprimento à normativa, os infratores estão sujeitos a multa em torno de dois mil reais, valor que será dobrado no caso de reincidência, entendendo como reincidência o cometimento da mesa infração num período inferior a 30 dias.

Além dos desconfortos que podem causar aos animais, tendo em vista que podem fugir, ser atropelados, sofrer convulsões ter sofrimento de longo prazo como o desenvolvimento de doenças cardíacas e vários outros problemas. 

A orientação é para que as pessoas utilizem da criatividade evitando acidentes, tais como fogos indoors, chuva de papel e até, em alguns locais, luzes de LED, drones, além dos chamados  “fogos de vista” (que não produzem estampido). 

Para os atendimentos relacionados a Poluição Sonora a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil disponibiliza o Disque-Silêncio, que funciona nos telefones (65) 3616 9614 e 99341-3000, de quinta-feira a domingo, a partir das 22 horas até as 3 horas. Já a DBEA, no expediente de segunda a sexta-feira, das 08h às 12 e das 14h às 18h, pelo aplicativo de troca de mensagens – WhatsApp: (65) 99207-4318.

*Com informações da AVA 

O final do ano reúne um combo de celebrações que, quase sempre, envolve o consumo de bebidas alcoólicas. São 30 dias para confraternizações, encontros de amigos, ceia de Natal, festa de Réveillon… E quem exagera na cerveja ou nos drinks, acorda no dia seguinte na companhia da temida ressaca. Há quem diga, também, que basta beber um copinho para já amanhecer com dor de cabeça. Será que tem receita para se divertir e evitar esse mal-estar no dia seguinte?  

Bem, antes de responder a essa pergunta, o médico Felipe Montenegro, que é clínico geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), explica o que é a ressaca e como a bebida alcoólica em excesso, ingerida em uma só noite, afeta nosso corpo.  

“A ressaca é causada pelo acúmulo no corpo de acetaldeído, uma substância tóxica que é um dos produtos da ingestão excessiva do álcool”, esclarece. “Essa toxina fica alojada em vários órgãos. E como o fígado trabalha sozinho para metabolizar essa substância, o processo se torna lento e o corpo pode apresentar os sintomas que conhecemos popularmente como ressaca”, conclui.  

Os sintomas variam de pessoa para pessoa, mas os mais comuns são: dores de cabeça, fadiga, enjoos, vômitos, boca seca, dor nos olhos e por todo o corpo, até alterações cardiovasculares, como arritmias. Além disso, o álcool faz com que seja eliminada mais água pelo corpo, podendo o paciente evoluir para um quadro de desidratação.  

Para fugir desses desconfortos, segundo o médico, o mais importante é se manter hidratado durante as comemorações. “Tudo em excesso se torna veneno. Então, a recomendação é ingerir bebida alcóolica com cautela, beber bastante água e se alimentar bem, mesmo entendendo que o álcool diminui o apetite”, orienta.  

Evitar misturar diferentes tipos de bebidas também é recomendado para quem quiser se livrar da ressaca no dia seguinte. Isso porque, a combinação de bebidas acaba gerando uma maior produção de acetaldeído e, consequentemente, uma demora prolongada em sua metabolização no fígado, fazendo com que os sintomas da ressaca apareçam de maneira mais forte.  

A água é a melhor amiga para quem deseja evitar a ressaca. Felipe Montenegro explica que isso acontece porque a ingestão de água está associada à prevenção da desidratação. “Ela será primordial para minimizar os sintomas de fadiga e dores, porque acelera a saída do metabólito do álcool”, comenta.   O médico lembra, também, que estamos num período quente, com recorrentes ondas de calor. Por isso, a ingestão de água se faz ainda essencial para não agravar os quadros de desidratação.  

Mas quando é o caso de procurar atendimento médico? Segundo Felipe Montenegro, a pessoa precisa observar como o corpo vai reagir no dia seguinte à ingestão de água e comida. Comer bem e beber água no dia seguinte é fundamental para ajudar o fígado a expulsar o metabólito do álcool.  

“Entretanto, caso exista alterações cardíacas, gerando palpitações e desconforto torácico, sonolência excessiva com pouca responsividade, fraqueza generalizada e vômitos incoercíveis sem melhora, procure assistência médica para controle sintomático”, orienta.  

Serviço – Nos finais de semana e feriados, os serviços de Atenção Básica, incluindo as USFs, não funcionam, mas os atendimentos urgentes, aqueles que não podem esperar para outro dia, podem ser realizados nas UPAs, que têm funcionamento 24 horas com equipes de plantão para acolher os usuários todos os dias.  

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) estendeu até 15/1 o prazo para que os municípios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE), coordenado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), preencham o formulário com as informações de estudantes que residem nas áreas rurais. O envio das informações atualizadas garante o repasse de recursos da SEE/MG para que as prefeituras realizem o transporte de estudantes das áreas rurais às escolas durante o ano letivo de 2024.

O formulário irá coletar dados de identificação das rotas, nome, números de rotas, quilômetros rodados, condições dos veículos, número de estudantes, entre outros. Os formulários foram encaminhados para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da rede estadual e serão repassados aos municípios. 

A ação tem por objetivo aprimorar os serviços de transporte escolar, com planejamento financeiro adequado para atender a realidade de cada município, em 2024. A pasta orienta que a gestão municipal deve ficar atenta e ter em mãos, a informação correta da rota/quilometragem percorrida para não haver divergência. Além disso, é preciso fazer o alinhamento entre matrículas das escolas e setor de transporte para cadastrar as informações corretas ao formulário. 

A superintendente de Infraestrutura e Logística da SEE/MG, Thais Correa, avalia que a iniciativa é primordial para nortear a tomada de decisões da pasta, para que todos os municípios recebam os recursos para fazer a gestão deste serviço. 

“O objetivo deste formulário é exatamente captar as informações da realidade dos municípios, e por isso, é importante que os municípios façam o preenchimento correto das informações, para que possamos alinhar os repasses dos valores durante o ano de 2024 e possamos garantir o acesso de todos estudantes da zona rural às nossas escolas”, explicou. 

Este formulário faz parte da nova proposta e metodologia adotada pela SEE/MG, em 2023, para o repasse de recursos para o transporte escolar. É importante esclarecer, ainda, que o envio do recurso levará em consideração o número de matrículas e cálculos de quilometragem, por rota informada. Portanto, é primordial que não haja dados incorretos ou incompletos nos formulários que serão preenchidos. 

Orientações sobre rotas

No formulário de rotas, há observações importantes para o envio das informações corretas. Rota, por exemplo, considerará o local de partida da rota; identificação da rota, nome ou número da rota; qual o local final da rota; qual a modalidade da rota. Nesta última, deve ser esclarecido que a rota será considerada regular quando o transporte do estudante for ida e volta. Já uma rota especial é aquela que atende ao sexto horário. Em seguida, o responsável deve marcar uma das opções da modalidade: Regular; Especial – sexto horário; Especial – EMTI e/ou EFTI e Especial – Contraturno. 

Sobre o PTE

O Programa Estadual do Transporte Escolar foi criado em 1996, por meio da Lei N° 21.777/1996 e regulamentado pelo Decreto nº 46.946/2016. Iniciou em 2016 utilizando apenas o critério per capita/aluno para definição de valor a ser transferido aos municípios mineiros. A partir de 2022, o critério foi modificado, passando a considerar a quilometragem percorrida, por dia, por cada município. 

O transporte escolar gratuito é garantido aos alunos da rede pública estadual do ensino regular que residem nas áreas rurais, conforme legislação vigente. Para o atendimento desses estudantes, o Estado repassa, mensalmente, por meio do programa, os recursos financeiros para as prefeituras que administram e gerenciam o serviço. 

Neste ano, mais de R$800 milhões foram aplicados no programa. Este total investido representou um aumento de 60% na comparação com o montante de 2022, que somaram cerca de R$ 500 milhões, incluindo o recurso adicional destinado aos municípios para o atendimento dos alunos do 1º ano do ensino médio, que passaram a ter o sexto horário, devido à implementação do EMTI.

Cláudio Souza


Secretaria de Saúde

A partir de 2024, a imunização contra a covid para crianças será incluída no calendário nacional de vacinação. Deverão receber três doses quem tem de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, com a segunda imunização quatro semanas após a primeira. Já a terceira dose deve ser aplicada na sequência, oito semanas depois.

Como 1º de janeiro é feriado e as unidades de saúde estarão fechadas, a vacinação em São José dos Campos começará no dia 2 e será realizada de segunda a sexta-feira em todas as 40 UBSs Resolve e nas 5 USFs. Endereços, horários de funcionamento e telefones dos locais estão disponíveis no site da Prefeitura.

A imunização contra a covid para as crianças na faixa etária definida também será feita por parceiros da Prefeitura – Colégio Tableau (a partir de 8 de janeiro) e laboratórios Cipax do Vale Sul Shopping, na região sul, e do bairro Urbanova (oeste).

Bivalente

Já o reforço da bivalente (segunda dose) contra a covid, iniciado no dia 11, será encerrado no dia 31. Estão sendo imunizados idosos com 60 anos ou mais e pessoas com mais de 12 anos imunossuprimidas.

Imunossuprimidos são aqueles que possuem a imunidade baixa, alguns idosos e também portadores de doenças como lúpus, doença de Crohn, artrite reumatoide, síndrome de Sjögren e esclerose sistêmica. Nesse grupo, também estão pessoas transplantadas e pacientes de quimioterapia.

A aplicação da dose de reforço da bivalente foi recomendada pelo Governo Federal em todas as cidades do Brasil devido à identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid no país (JN.1 e JG.3). O Ministério da Saúde monitora o cenário e indicou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

A partir de 1º de janeiro, todos os públicos poderão continuar tomando a bivalente contra a covid. A vacinação sempre foi a principal medida de prevenção, principalmente para as pessoas mais vulneráveis, como crianças, gestantes, idosos e pacientes com comorbidades ou imunossuprimidos.

Parceiros

Tableau

• Rua Claudino Pinto, 93, Centro
• A partir de 8 de janeiro
• 18h30 às 21h30
• Telefone: 3203-0199

Cipax

• Vale Sul Shopping (Avenida.Andrômeda, 277, Jardim Satélite)
• Urbanova (Avenida Shishima Hifumi, 2101, Urbanova)
• 9h às 16h
• Telefone: 3203-0633

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Secretaria de Saúde

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) obteve sucesso por meio de uma ação denominada “força-tarefa”, atendendo a 90% das demandas pendentes. Somente neste ano, de janeiro a novembro, foram registradas 4.950 manifestações, às quais se somam algumas do ano anterior que ainda careciam de respostas. A agilidade na solução faz parte do que está preconizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro dentro da gestão humanizada. Para 2024, já se prospecta melhorias, incluindo o incremento de novas ações, como a proximidade direta com os munícipes, indo até onde o povo está.

O resultado positivo alcançado até agora na solução das demandas está associado ao planejamento elaborado, que contou também com o trabalho individualizado junto a cada Secretaria e o apoio dos respectivos secretários. “Houve uma força-tarefa com os ouvidores setoriais que contribuiu para que conseguíssemos reduzir significativamente, graças à ajuda dos secretários que abraçaram a causa e, consequentemente, resultou na diminuição do acúmulo das manifestações (reclamações, denúncias, elogios). Conversamos para verificar o que poderíamos agilizar, o que exigiria prazo e qual prazo poderíamos dar, e também o que ficaria para depois por exigir uma apuração mais precisa. Conseguimos sanar as respostas para os munícipes. Não dá para zerar as manifestações porque todos os dias chegam demandas. Mas estamos fortalecendo a Ouvidoria, objetivando transmitir confiança aos que precisam da nossa ação, e assim vamos ampliando a credibilidade que a Ouvidoria representa”, frisou o ouvidor geral Jessé Oliveira França.

Segundo Jessé, a Ouvidoria é como se fosse uma UTI para quem precisa. Quando o munícipe procura a Ouvidoria, é porque não conseguiu resolver, já passou por diversos caminhos e não teve uma solução; é como se fosse um pedido de socorro. “Para esse cidadão, representa a última alternativa. Por ser esta última alternativa, é que aderimos à gestão humanizada do prefeito”, explicou.

O retorno dado ao munícipe reflete em toda a administração municipal, pois ele se sente ouvido pelos representantes. Esse feedback por parte de quem conseguiu a resposta que precisava é a satisfação pelo trabalho dispensado e faz toda a diferença no que diz respeito à causa do outro, que também pode ser a sua.

“Cultivar o diálogo e dar uma satisfação é o que tem melhorado muito a credibilidade da Ouvidoria, e vamos fortalecer esse vínculo com o cidadão. De maneira que, quando ele precisar, saberá que pode contar com os serviços da Ouvidoria. Quando entrei na gestão da Ouvidoria, há 8 meses, tivemos essa ideia de deixar o munícipe mais próximo da gestão e isso tem acontecido”, frisou Jessé.

Para buscar o aprimoramento do trabalho, foi necessário um planejamento. Mesmo tendo passado alguns meses do ano, uma vez que a atual gestão da OGM teve início em março, a equipe estabeleceu um planejamento para execução até o fim de 2023. Deu tão certo que já está em fase de construção o planejamento para o próximo ano. Entre as ações previstas está a Ouvidoria nos bairros.

O cidadão pode procurar o auxílio da Ouvidoria através dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO VIA TELEFONE: Tel: 0800 645 01 56

ATENDIMENTO VIA E-MAIL: Email: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

ATENDIMENTO WHATSAPP: (65) 99263-9779

ATENDIMENTO PRESENCIAL: Avenida Mato Grosso, nº 453, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Em virtude do feriado de Natal, nesta segunda-feira (25), não haverá ação de vacinação nas salas de vacinas da rede municipal de João Pessoa. Os três pontos extras para vacinação localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230 e, no Shopping Tambiá também estarão fechados e voltarão os atendimentos na terça-feira (26), com a oferta de todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) e das campanhas ativas contra Influenza e Covid-19.  

“A interrupção da ação de vacinação nos serviços, neste feriado, não prejudica a assistência preventiva, garantida pela Prefeitura de João Pessoa, considerando que o município promove a assistência diariamente, de segunda a sábado, com pontos extras funcionando até as 21 horas. Portanto, na terça-feira estaremos com todas as salas de vacinas distribuídas em toda cidade, aguardando aquele usuário que queira se vacinar e deixar a caderneta em dia, inclusive com as doses que protegem contra a Covid-19”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.  

Cuidado contínuo – O Centro Municipal de Imunizações (CMI), localizado no bairro da Torre, irá funcionar nesta segunda-feira (25), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e, no caso da antirrábica, para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.  

“No Centro de Imunizações, o serviço funciona todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter as vacinas antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou o coordenador.  

Centro Municipal de Imunizações (aberto aos sábados, domingos e feriados)

Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência.

Horário: 8h às 12h  

O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, na terça-feira (19/12), o processo de licenciamento ambiental para o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro-Oeste, da Companhia de Gás Natural de Minas Gerais (Gasmig). O empreendimento recebeu parecer favorável da equipe técnica da Diretoria de Gestão Regional da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e, por unanimidade, foi deferido pelo Copam. O projeto foi apontado como promissor para o desenvolvimento econômico da região, com a expansão da infraestrutura energética no Centro-Oeste de Minas.

Aprovado por 12 votos, o parecer da Feam subsidiou a decisão da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Copam sobre a solicitação de Licença Ambiental Concomitante para o SDGN Centro-Oeste. O SDGN Centro-Oeste, definido como um gasoduto de distribuição, foi concebido para abranger dez municípios de Minas Gerais carentes de energia alternativa e onde, na maioria, predomina o setor industrial e de serviços. São eles: Betim, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Igarapé.

Com um traçado previsto de 145 km, a área diretamente afetada será de 214,4856 hectares. As intervenções ambientais necessárias compreendem 51,8664 hectares de supressão em área de vegetação nativa, 31,2569 hectares de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), além do corte de árvores isoladas nativas vivas.

Para o parecer favorável, são previstas medidas compensatórias e programas para a preservação dos recursos naturais. “A avaliação técnica dos impactos ambientais foi considerada pela equipe que conduziu o processo com maestria, definindo dentro das melhores práticas as medidas de controle e mitigação de impactos ambientais. É um projeto de suma importância, entretanto, precisa ser devidamente avaliado para que os impactos ambientais sejam evitados, mitigados e compensados. A Semad e Feam cumpriram essa missão”, comenta o diretor de Gestão Regional da Feam, Vítor Salum.  

Segundo o presidente da Gasmig, Gilberto Valle, com a concessão do licenciamento, a empresa retoma os grandes investimentos.

“Estamos muito felizes com o licenciamento. O gás natural é uma solução mais competitiva e favorece a transição energética. Podemos considerar como um grande marco na retomada dos grandes investimentos. Até 2027 a pretendemos investir R$ 2,3 bilhões e mais R$ 2,9 bilhões até 2032, totalizando R$ 5,2 bilhões”, diz.

De acordo com Adil Vitório dos Santos Filho, gerente do projeto Centro-Oeste, esta licença é essencial no processo de sustentabilidade da companhia.

“A obtenção do licenciamento ambiental possibilita a execução das obras estabelecendo os critérios para atenuação dos impactos ambientais garantindo a harmonia entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente”, explica.

Sobre o projeto

O objetivo do projeto, além de suprir a carência de energia alternativa da região, é recompor a matriz energética regional disponibilizando insumos que reduzem o nível de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) nas indústrias metalúrgicas (siderurgia e fundição), moveleiras e alimentícias, para se tornarem mais competitivas no cenário nacional e internacional.

O SDGN é definido como um gasoduto de distribuição e executa a movimentação de gás natural, desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte, pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural, incluindo estações de compressão, de medição e de redução de pressão. O volume máximo de gás transportado por este empreendimento poderá chegar a 2,5 MM m3 /dia.

“Para a região de Divinópolis, esse empreendimento sempre foi aguardado por todos, pois vai possibilitar o crescimento da nossa indústria”, disse, durante a reunião do Copam, a presidente da Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviços de Divinópolis (Acid), Alexandra Galvão.

Estudos

Para o parecer da Feam, o projeto passou pelo processo de avaliação, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Além disso, foram realizadas vistorias ao longo do traçado, documentadas nos Autos de Fiscalização pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Feam.  

Após uma análise técnica e jurídica detalhada dos estudos e da documentação apresentada, a equipe da Diretoria de Gestão Regional concluiu pela viabilidade ambiental do projeto. “Esse é um processo de licenciamento importante para o Estado de Minas Gerais, que agrega o desenvolvimento da região com a garantia de um olhar criterioso acerca dos impactos ambientais e suas medidas de controle, mitigação e compensação. O processo de licenciamento tem esse objetivo de dar peso ao fator ambiental e garantir um desenvolvimento sustentável”, comenta Vitor Salum.