Apresentação de um dos grupos de trabalhoOs docentes do Campus São Paulo do IFSP Giselly Barros e Francisco Veríssimo participaram do evento/diálogo “Potências Negras — Conexões Necessárias para Viabilizar Vez e Voz”, promovido como uma ação conjunta das Conselheiras Negras da Comissão Temática de Combate às Desigualdades do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS).

O evento ocorreu no dia 15 de dezembro, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, e buscou promover a interlocução com diferentes pessoas negras, com seus saberes e posições sociais diversas, mas complementares em vivências negras, que puderam refletir e propor recomendações para a maior efetividade das políticas públicas de ações afirmativas e de combate às desigualdades.

A professora Giselly Barros, que é membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), destacou a importância do encontro para o Instituto. “Estar entre consagrados intelectuais negros, ouvindo e compartilhando experiências advindas de inúmeras instituições de ensino, mostra-se fundamental para a criação de políticas públicas em consonância com uma educação antirracista que, além da garantia do acesso às instituições de ensino públicas de qualidade, garantam também a permanência material e simbólica dos estudantes pretos, pardos e indígenas”, destacou Giselly.

O CDESS
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS) faz parte da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal e trabalha no assessoramento imediato ao Presidente da República, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O conselho atua na articulação das relações do Governo Federal com os representantes da sociedade civil e para a construção do diálogo entre os diversos setores nele representados.

Entre suas atribuições, desenvolve ações de interlocução e diálogo entre o governo e a sociedade com o objetivo de fortalecer a agenda de desenvolvimento econômico social sustentável no país. Entre as ações, está a criação de Comissões Temáticas, com o objetivo de acompanhar, avaliar e contribuir com políticas públicas e ações relacionadas ao tema de cada comissão, constituindo-se em espaços de escuta e monitoramento das políticas do governo, além de proposição para o aperfeiçoamento da ação governamental.

Próximos passos
Após as discussões dos grupos de trabalho, os encaminhamentos foram realizados pelas conselheiras Ana Fontes, Alcielle dos Santos e Rosângela Hilário, para o secretário-executivo do CDESS, Paulo Henrique Rodrigues Pereira. Entre os encaminamentos, a sugestão de nomes que deverão ser incluídos nas pesquisas como Kabengele Munanga, Juarez Xavier, Beatriz Nascimento, Milton Santos etc., e o aprofundamento na discussão da interseccionalidade (raça, gênero e classe, por exemplo) na educação, cultura e saúde. Novos encontros acontecerão no próximo ano.

O Instituto Cândida Vargas (ICV), durante esta quinta-feira (21), teve um dia repleto de eventos especiais para comemorar o Natal. Pela manhã foi celebrada uma missa na Capela da maternidade. Durante a tarde, houve uma apresentação do grupo Criança Feliz e a entrega dos kits doados pelos profissionais para as mamães.  

A missa foi conduzida pelo padre Francisco de Azevedo. Destinada a funcionários, usuárias e acompanhantes, foi um momento especial para confraternizar e expressar gratidão pelo empenho de cada colaborador.  

“Natal é um momento de luz e alegria, mas também é o momento do espírito de amizade que brilha o ano todo. É consideração e bondade, é renascimento da esperança. É com esses votos que queremos celebrar e agradecer junto a quem faz nossa maternidade acontecer, nossos colaboradores e nossas pacientes”, afirmou Marina Wanderley, gerente administrativa.  

Bruna Lorrane, paciente que foi beneficiada pela doação dos kits, elogiou a iniciativa e o momento de confraternização. “Uma iniciativa muito boa, com atividade de Natal para a gente. Uma emoção grande, pois já estamos sensíveis e com o clima natalino, isso toca a gente”, disse.  

Durante todo o mês, o ICV promoveu atividades voltadas para mães, acompanhantes e seus bebês, visando proporcionar momentos de confraternização. Na programação teve a apresentação musical da Igreja Presbiteriana Memorial e a participação do Grupo Creuza Pires.  

A coordenadora do serviço social, Liane Guerra, destacou a importância desses eventos para as mães. “Buscamos realizar ações voltadas para as mães e seus bebês celebrando o espírito natalino e promovendo a alegria e a união. Tenho certeza que são momentos especiais, assim como já tem acontecido em outras datas comemorativas”, destacou.  

E para finalizar as celebrações, no dia 25, as mães do ICV desfrutarão de um almoço especial e uma ceia natalina, proporcionando um momento de confraternização e solidariedade.

A consulta do status do andamento de serviços relacionados a veículos agora pode ser feita por meio do MG App – aplicativo oficial do Governo de Minas – ou do portal Cidadão MG (www.cidadao.mg.gov.br), sem a necessidade de comparecimento a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), como era feito anteriormente. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) busca tornar o atendimento mais ágil e cômodo para os cidadãos. 

Para realizar serviços como alteração de dados de veículo, primeiro emplacamento de veículo zero, transferência de veículos e emissão da segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), entre outros, o cidadão precisa, inicialmente, disponibilizar a documentação necessária em uma UAI, já que essa é a forma de obter o número do CRV. 

Antes, para acompanhar o status do serviço, era necessário retornar à UAI e, agora, com a implementação da consulta digital, essa informação está disponível para o cidadão no MG App e no portal Cidadão. Nesses canais, também é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo digital (CRLV-e). 

“A digitalização dos processos contribui para a redução da burocracia e proporciona mais agilidade aos serviços prestados pelo Estado, além de garantir uma gestão mais eficiente e econômica, alinhada às demandas de transformação digital do Governo de Minas”, reforça o gestor de Tecnologia da Informação da diretoria Central de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado da Seplag-MG, Ciro Gomes Pereira. 

Acompanhamento 

Para verificar o status de solicitações referentes aos serviços de veículos, o cidadão deve acessar o aplicativo MG App ou o site www.cidadao.mg.gov.br, clicar na aba “Veículos e Condutores” e, em seguida, selecionar “Acompanhar Serviços de Trânsito”. Os status são categorizados em três etapas:   

1. Em andamento: Processo em conferência. 
2. Pendente: Indica falta de documento ou aguardo de placa nova. 
3. Concluído: Processo finalizado. 

Para a utilização dos serviços é necessário possuir conta gov.br nos níveis prata ou ouro. 

Serviços com consulta digital disponibilizada nos canais: 

1º Emplacamento Veículo Zero 

Alteração Dados Veículo 

Autorização Remarcação N° Chassi 

Autorização Remarcação N° Chassi Motor 

Emissão 2ª Via CRV 

Emplacamento Veículos Automotores 

Entrega Autorização Laudo Inmetro 

Solicitação Baixa Registro Veículo 

Transferência de Veículos 

Com a entrega de 60 títulos habitacionais da segunda etapa da regularização fundiária dos bairros Jardim Boa Vista é Bom Viver II, realizada na manhã desta segunda-feira (18) no plenário da Câmara Municipal, a Prefeitura de Bonito, por meio do Demurf (Departamento Municipal de Regularização Fundiária) chegou a 500 famílias contempladas com a titulação definitiva nos últimos três anos.

O prefeito Josmail Rodrigues agradeceu o empenho do diretor do Departamento, José Cavalheiro, e de toda a equipe do Demurf, bem como do Governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), na figura da presidente Maria do Carmo, por ajudarem no processo de regularização fundiária do município, alcançando um numero tão expressivo de famílias.

“Essas 500 famílias beneficiadas não receberam apenas um título definitivo de suas casas, mas sim a segurança de que agora são donos legais de seus imóveis, podem vendê-los por preço justo, ou usarem como garantia em transações financeiras”, detalha Josmail.

Entre os títulos entregues estão de moradias populares dos bairros Cherogami, Boa Vista, Bom Viver, Cohab, Maruca e também do assentamento Santa Lúcia.

Através do Centro de Abordagem Social – CAS, a Secretaria de Assistência Social realizou um momento de bate papo, dinâmicas e orientações com mensagens de esperança e reforços sobre a importância da construção de um novo projeto de vida, aproveitando o clima de Natal e Ano Novo.

O evento contou com a participação ativa dos técnicos da Secretaria, Psicólogos e Assistentes Sociais, responsáveis pelo trabalho junto a essa população e teve momentos intensos de reflexão e emoção. A Assistência Social trabalha fundada nos princípios da dignidade humana objetivando sempre o acolhimento e a mudança de vida.

Neste sentido, somente este ano, já encaminhou cerca de cento e trinta pessoas para acolhimento institucional em Comunidades Terapêuticas para tratamento, além de centenas de outros serviços ofertados como acolhida, passagens, café da manhã, almoço, banho, kits de higiene, roupas, contato com familiares, etc.

O evento contou ainda, com a participação do Vice Prefeito Régis Yasumura e do Secretário Marcos Evangelista, idealizador dessas ações.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está em fase final da implementação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico e-MS, que começa a operar de forma efetiva em todos órgãos do Poder Executivo em janeiro de 2024. Visando oferecer informações mais aprofundadas sobre a plataforma, a Secretaria de Estado de Administração realizou nesta quinta (21) Workshop que reuniu mais de 1 mil servidores no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

O sistema vai substituir os processos físicos por procedimentos eletrônicos, 100% digitais. De acordo com a titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes, a ferramenta marca o novo ciclo de inovação tecnológica para a gestão digital dos processos administrativos do Estado.

A iniciativa vai garantir celeridade, produtividade, economia, melhores resultados e modernização governamental. “ O Sistema de Processos Eletrônicos é de caráter oficial e será de uso obrigatório, destinado à gestão processual e de documentos”.

A secretária abriu o evento destacando o papel fundamental dos pontos focais no auxílio dos servidores das unidades. “Terão a missão de auxiliar os servidores, dirimindo dúvidas e sendo ponte entre as unidades, a Secretaria de Administração e a Secretaria-Executiva de Transformação Digital. Será responsável também pelo acesso dos servidores no sistema”.

Complementando as informações, a superintendente do Governo Digital (SETDIG), Maria Eduarda Delgado falou sobre acesso ao e-MS por meio do Portal Único (Gov.br) e o treinamento dos pontos focais que vão atribuir perfil e acesso ao sistema no GSI (Gestão de Segurança Integrada).

Dando Continuidade ao evento, a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas, Cárita Marilhants Silva de Castro, expôs os benefícios do processo eletrônico em comparação ao físico, entre eles, a atuação própria do servidor no processo, a execução mais rápida das tarefas, a redução de custos, o acesso remoto, a segurança da informação, entre outros.

“A adesão ao novo sistema trará uma maior praticidade na gestão dos processos, a erradicação da utilização de papel, maior segurança no procedimento, automação dos processos, facilidade de pesquisa e dados”.

Na oportunidade a superintendente, apresentou também as normativas que regulam o uso do sistema, por meio do decreto 16.037, de 25 de outubro e a Resolução Conjunta SAD/SEGOV n.01, de 28 de novembro de 2023. Cárita ainda respondeu aos questionamentos dos participantes durante o evento.

Convidado para o evento, o ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto ressaltou o trabalho realizado pela ouvidoria, canal de comunicação do Governo do Estado e os cidadãos, que visa fomentar a participação e o controle social por meio de manifestações no Fala.BR.

A plataforma informatizada resulta da interação entre o e-Ouv e o e-SIC que possibilita tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, pedidos de acesso à informação, reclamações, sugestões e denúncias.

“Os usuários externos poderão realizar o pedido de vista e cópia de processos diretamente ou por meio de seus representantes legais com documento que comprove a qualidade de interessado e por meio de formulário. Os pedidos serão analisados pela unidade organizacional responsável pelo andamento do processo”.

Na oportunidade, o ouvidor-geral apresentou as fundamentações legais relacionadas à Lei de Acesso a Informações e a obrigatoriedade do Estado de prestar o apoio necessário ao desempenho da função da ouvidoria.

Evento

Organizado pela Secretaria de Administração o evento foi direcionado aos servidores do Poder Executivo Estadual. Cerca de 1000 servidores das diversas áreas participaram do evento presencialmente. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, e está disponível no canal da Fundação Escola de Governo (EscolagovMS_Oficial), ampliando o número de participantes.

Capacitação on-line

Todos servidores do Governo do Estado já podem acessar o curso on-line “Sistema Eletrônico de Processos: e-MS – Turma 01/2023” disponível na plataforma da Fundação Escola de Governo (Escolagov).

A capacitação é essencial devido à mudança do Sistema de Comunicação Eletrônica (e-DOCMS) e o Módulo de Protocolo no Sistema de Comunicação Eletrônica – que permanecem em funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2023 – para o uso, a aplicação e implementação do e-MS.

Atualmente, seis órgãos do Governo utilizam a plataforma unificada de demandas internas e externas, em fluxo fechado: CGE-MS, PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e as Secretarias de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov); de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc) e de Infraestrutura e Logística (Seilog).

A implementação está alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, realizada em parceria entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração) e a Segov (Secretaria de Governo).

O sistema para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública – e-MS -, foi lançado em julho deste ano. O curso tem carga horária de 10 h/a e quatro módulos:

• Processo Administrativo Eletrônico de MS;
• Resolução Normativa;
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
• Passo a passo do Sistema e-MS.

Raquel dos Passos, Comunicação SAD
Fotos: Álvaro Rezende/Secom

Fotos: Marcel Herrera/Secom

Por: Mariana Campos

O futebol de várzea de Sorocaba é um dos mais tradicionais do Brasil. Os campeonatos municipais movimentam os gramados, durante o ano todo, principalmente aos fins de semana, levando inúmeros torcedores aos campos de futebol, públicos e particulares espalhados por toda a cidade. Juntos, os sete torneios somaram 688 jogos ao longo do ano de 2023, com estimativa de mais de 250 mil torcedores nas arquibancadas, no total. Os dados são da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), da Prefeitura de Sorocaba, que promove e organiza todos os torneios.

“Sorocaba é uma das poucas cidades que realiza futebol varzeano dessa forma, com recursos públicos, que movimentam os campos da cidade, semanalmente. É um trabalho intenso e gratificante, que a minha equipe realiza com bastante empenho e competência”, destaca o secretário de Esporte e Qualidade de Vida, Vitor Hugo Tavares.

Todo esse trabalho, executado pela Divisão de Competições Esportivas da Sequav, além de massificar a modalidade, que é paixão nacional, ainda é uma grande ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional e social, bem como na qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e esportivo.

As competições seguem o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), aprovado pela Lei Municipal nº 8.474/2008, que também trata do Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS). Esse regulamento traz um conjunto de disposições normativas gerais destinadas a disciplinar todas as competições desta modalidade, organizadas e dirigidas pela Sequav, em concomitância com os regulamentos técnicos anuais específicos de cada evento esportivo.

O trabalho da Divisão de Competições Esportivas da Sequav se concentra nos seguintes campeonatos: Taça Cidade de Sorocaba (1ª Divisão), Taça Palácio dos Tropeiros (2ª Divisão), Taça Baltazar Fernandes (3ª Divisão), Taça Manchester Paulista (4ª Divisão), Supercampeonato de Veteranos (Taça Ouro, Taça Prata e Taça Bronze), Taça Brigadeiro Tobias (Sub-17) e Campeonato de Menores (Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-15 Fem).

Os torneios envolveram 235 clubes, 5.805 atletas e mais 661 pessoas integrantes da comissão técnica dos times e 2.495 gols. Estima-se que os campeonatos varzeanos de Sorocaba movimentem em torno de R$ 20 milhões, ao ano, como, por exemplo, na contratação de atletas para a temporada. Inclusive, são inúmeros jogadores renomados que já passaram pelos clubes da cidade, valorizando ainda mais o futebol de várzea, como Jailson, ex-goleiro do Palmeiras, Alê, ex-volante do São Paulo, Viola, tetracampeão mundial, entre tantos outros.

Beatriz Rosa


Secretaria de Mobilidade Urbana

Colaboração da estagiária Agata Sales

Os integrantes do Comob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) visitaram na quarta-feira (20) o CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e o PIT (Parque de Inovação e Tecnologia) para conhecer de perto as tecnologias utilizadas no monitoramento do trânsito e do transporte público.

Durante a atividade, o grupo conheceu o setor de mobilidade urbana e recebeu explicações sobre o funcionamento da central, que consegue identificar com agilidade acidentes de trânsito, quedas de árvores e interdições viárias, além de fazer a leitura de placas, o rastreio de veículos e o monitoramento em tempo real do transporte público.

Na área da segurança, os conselheiros acompanharam o monitoramento de áreas e vias públicas por meio do sistema de câmeras, que possuem inteligência para leitura biométrica facial e identificação de características pessoais. No setor de Defesa Civil, puderam observar em tempo real as condições climáticas.

Representante do Senac, o professor Benedito Luciano Figueiredo aprovou a visita técnica. “Foi ótima e gratificante, principalmente pela oportunidade de conhecer o que está por trás dessa ferramenta estratégica, que é o PIT. As câmeras inteligentes são muito interessantes, um importante recurso para identificação dos problemas na cidade.”

A comitiva conheceu também a atual estrutura do PIT, formada por quatro centros empresariais, e recebeu informações sobre os planos de expansão do parque. Atualmente são cerca de 150 empresas instaladas, além de outras conectadas, por onde circulam mais de 7 mil pessoas diariamente.

MAIS NOTÍCIAS

Secretaria de Mobilidade Urbana